Marcio Vani Bemfica

Atualidades no Judiciário.Atualidades no Judiciário. 2017. (Outra).

Aula Inaugural do 1º Semestre da UNINCOR.Requisitos Legais para a Prisão Cautelar. 2017. (Outra).

Aula Inaugural do 2º Semestre da UNINCOR.Teoria Geral do Processo. 2017. (Outra).

Palestra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2016. (Outra).

Jornada Jurídica do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Seminário).

Palestra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2015. (Outra).

Semana da Valorização do Advogado.Atualidades do Judiciário. 2015. (Outra).

Mini Curso de Capacitação Docente - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).

Palestra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2014. (Outra).

Palestra no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2014. (Encontro).

Palestrante no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito de Família (Paternidade, Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2013. (Encontro).

Paletra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2013. (Outra).

SEMANA JURÍDICA "PROF. JOSÉ FERNANDO RIBEIRO CARVALHO PINTO". 2013. (Seminário).

11º ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012. (Encontro).

Encontro de Estudos Eleitorais. 2012. (Encontro).

I Curso Regional de Atualização em Justiça Infanto-Juvenil para Magistrados. 2012. (Outra).

Palestrante no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2012. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA "PROF. MÁRIO VANI BEMFICA". 2012. (Seminário).

Curso de capacitação - como orientar monografias. 2011. (Outra).

Mini curso de capacitação docente - elaboração de ementas. 2011. (Outra).

Mini curso de capacitação docente - elaboração de projeto pedagógico. 2011. (Outra).

Palestra no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2011. (Encontro).

Palestra no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2010. (Encontro).

Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).

Fórum de Valorização da Advocacia.Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrade Borges". 2007. (Outra).

Semana Jurídica "Ministro Dr. João Otávio de Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).

40ª Semana Jurídica "Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra" e 2ª Semana do Advogado " Dr. Caio da Silva Campos". 2005. (Outra).

Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade". 2003. (Outra).

I Seminário de Estudos sobre o método APAC. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2001. (Outra).

Colação de Grau da turma de Direito da FADIVA - Paraninfo.Oração de Paraninfo. 1999. (Outra).

XI Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).

XXXIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).

II Encontro Ecológico de Cambuquira. 1989. (Encontro).

XXVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1989. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1988. (Outra).

Curso de atualização em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. 1987. (Outra).

Curso de atualização em Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Comercial e Direito Constitucional. 1987. (Outra).

Seminário de Custas e Emolumentos. 1986. (Seminário).

Congresso de Direito Privado Luso-Brasileiro. 1984. (Congresso).

Curso de Advocacia Criminal - TPD/IOB. 1984. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho. 1984. (Outra).

Curso de Processo Civil - TPD/IOB. 1984. (Outra).

V Ciclo de Conferência e Debates. 1984. (Outra).

V Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1984. (Simpósio).

II Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. 1983. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1983. (Simpósio).

Simpósio de Direito do Trabalho. 1982. (Simpósio).

AMORIM, P. H. C.;BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito do Consumidor e seus aspectos Penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

AMORIM, P. H. C.;BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Os grandes Obstáculos Impostos pela Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

AMORIM, P. H. C.;BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Ação Penal 470: Novo Marco nas Relações Institucionais: Judiciário/legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

AMORIM, P. H. C.;BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Adoção por Casal Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

AMORIM, P. H. C.;BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. (Im) Possibilidade da Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente;BEMFICA, Marcio Vani; COELHO, V. M. B. G. P.. A Falibilidade do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente;BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. APAC: uma alternativa para o sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente;BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. A violência de gênero em zonas de conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente;BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente;BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. A alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente;BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Importancia do gerenciamento dos residuos solidos hospitalares no meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente;BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Proposta de inclus'ao de disciplina com conteudo juridico nas escolas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BEMFICA, Marcio Vani; BEMFICA, I. F. C.; COELHO, V. M. B. G. P.. Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Os efeitos da despenalização do uso de entorpecentes de acordo com a Lei 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Menor infrator: fruto de uma sociedade mal ajustada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Propaganda eleitoral: legislação concreta ou primeiros esboços?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O Instituto da prescrição nos atos inflacionais de menores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito Penal: Princípio da co-culpabilidade pela vulnerabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A aplicação da Lei Maria da Penha em defesa de homem quando em situações análogas à mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A finalidade da pena e a realidade do sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Decreto-Lei nº; 911/69 - busca e apreensão - sua inconstitucionalidade e formas de defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Pena de morte - porque abolir?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Borges; Maioridade Penal no Brasil - qual a idade da maioridade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito Penal mínimo e máximo - a intervenção penal mínima para um Direito Penal eficaz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A Lei 11; 382/2006 e a dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Curso superior como causa agravante da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Sistema penitenciário brasileiro x APAC - as crises das penitenciárias e a ascensão de métodos alternativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Tutela antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Títulos de crédito - cheque; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Antecipação dos efeitos da tutela e a sua concessão na sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Aspectos da responsabilidade civil do médico em face do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O menor sob guarda judicial no Direito Previdenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Contrato de promessa de compra e venda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Separação, divórcio e inventário por escritura pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Usucapião; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Sistema prisional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

APAC: um projeto a serviço da vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O uso de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Prisão domiciliar e regime aberto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

E familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito Penal: violência doméstica contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Procedimento, peculiaridades e aspectos relevantes dos Juizados Especiais Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Brasil Almeida Reis; Biopirataria: o acesso à biodiversidade e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A tutela processual dos recursos hídricos e o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A violência doméstica e familiar contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Lei de violência contra a mulher - Lei nº; 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A nova sistemática do cumprimento de sentença no Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Aplicação da Lei nº; 9; 099/95 na Justiça Militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Transação penal: conseqüência do descumprimento da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A redução da idade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Crime de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito Constitucional: para negros em universidade - uma forma de discriminação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A lei orgânica da assistência social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Central de conciliação da família: o pioneirismo na gestão do judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Polícia administrativa - a legítima restrição aos direitos individuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Violência doméstica no Brasil: falta de amparo legal da mulher vítima da violência doméstica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito Processual Penal: incongruência da Lei nº; 11; 340 de 07/08/2006, violência doméstica e familiar contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Pedofilia na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Usufruto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Doação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito Penal: prevenção e combate ao crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O comércio e o porte de armas de fogo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A despenalização do Direito Penal segundo a Lei nº; 10; 409/2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O desarmamento dos idôneos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Estatuto da Teoria Geral das Provas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Saúde: direito social e fundamental de aplicabilidade imediata; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A Emenda Constitucional nº; 30/00: as modificações introduzidas na questão dos precatórios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Das condições legais de acesso ao Sistema Único de Saúde e aos benefícios sociais pelos portadores de doenças crônicas e graves; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Lei de Execução Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Poder de Polícia x Abuso de Autoridade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Aspectos processuais da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Alienação fiduciária em garantia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

União estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Juizados Especiais Criminais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Relativização da coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A necessidade de regulamentação das pesquisas com embriões humanos - estudos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A nova lei de tóxicos - Lei 10; 409/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Prisão civil do depositário infiel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Pena de morte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Agressões físicas e morais no meio futebolístico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Antecipação da tutela nas ações re revisão de alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Ação monitória no direito brasileiro e sua propositura contra a Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

União estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Aspectos penais do Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Madureira; A desconstituição da paternidade e seus efeitos jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O positivismo jurídico e a negação dos valores ético-políticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O direito do trabalho do preso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O Código de Ética e disciplina da OAB: o processo disciplinar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

dos Santos; Direito Ambiental Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Juizado Especial Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Mecanismos processuais que garantem a efetividade do processo, na perspectiva do acesso à justiça; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito Genético - reprodução assistida no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Aplicabilidade da lei dos Juizados Especiais Cíveis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Direito das telecomunicações; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Criminologia clínica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Progressão de regime nos crimes hediondos, de acordo com a lei de tortura; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Penas alternativas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

O processo de ressocialização e repersonalização do apenado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Superlotação carcerária - tendências modernas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A ação penal e os procedimentos legais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Penas alternativas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Reparação de danos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Abuso de direito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Das penas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A lei dos crimes hediondos e sua aplicabilidade no âmbito da Justiça Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Sistema penitenciário brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Política de ressocialização do sistema penitenciário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Sistema punitivo brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Sistema carcerário e ressocialização do preso; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

A reintegração do preso na sociedade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

Projeto de Reforma do Código de Processo Civil; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcio Vani Bemfica;

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0027605-80.2016.0693 - ação de declaratória de inexistência de dívida por inscrição indevida. 2016.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0123604-94.2015.0693. 2016.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0099234-51.2015.0693 - ação de cobrança de seguro obrigatório. 2016.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 04 033172-2 - ação cautelar fiscal. 2016.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 000585-1-09.2016 - ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 2016.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0012206-79.2014 - ação de repetição de indébito. 2015.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0062489-72.2015.8.13.0693- ação de busca e apreensão. 2015.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 069301009788-1 - restabelecimento do poder familiar. 2015.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº0693.2013.0076161-21 - ação revisional de cláusulas contratuais com repetição de indébito em dobro c/c consignação, declaratória e com pedidos liminares de tutela antecipada e de exibição de deocumentos. 2015.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0067272-10.2015.0693 - ação declaratória de inexistência de dívida c/c nulidade de contrato, cancelamento de inscrição no Refin c/c pedido de liminar e indenização por danos morais. 2015.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0064308-15.2013 - ação de cobrança. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0112943-61.2012.8.13.0693 - ação de depósito. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 005806-83.2013 - ação de indenização por danos morais e materiais. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 003000309-71.2013 - ação de cobrança. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0083316-75.2013.8.13.0693 - ação de indenização por danos morais. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0104312-31.2012.8.13.0693 - ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0022649-94.2011 - ação de indenização por perdas e danos materiais c/c com lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo 0095025-78.2011 - ação de indenização por danos morais e materiais. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0071600-51.2013 - ação de revisão de contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária e outras avenças, c/c pedido de repetição de indébito e/ou compensação, consignação em pagamento e tutela antecipada. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0050760-20.2013.8.13.0693 - ação de busca e apreensão. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0069331-39.2013 - ação de cobrança de honorários advocatícios. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0005160-73.2013.8.13.0693 - ação de usucapião extraordinário. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0035233-28.2013 - ação de restituição de valores. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 09 087401-9 - ação constitutiva-negativa de nulidade de cláusula em cédula rural com garantia fiduciária, c/c açõ revisional de cláusula contratual declaratória com antecipação de tutela e outros direitos. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0014562-52.2011 - ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 08 069711-5 - ação de cobrança. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0030523-62.2013 - ação de repetição de indébito c/c cancelamento defintivo. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0117973-43.2013. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0121480-46.2013 - ação de reintegração de posse c/c demolitória e pedido de antecipação de tutela. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0114152-31.2013 - ação de prestação de contas. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0114483-13.2013 - ação de exibição de documento. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0038179-70.2013 - ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0065137-98.2010.8.13.0693 - ação de embargos à execução. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0068881-67.2011 - ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais cumulada com repetição de indébito. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0093499-42.2012 - ação civil pública. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0094859-75.2013 - ação medida cautelar de exibição de documento. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0035001-16.2013 - ação cautelar de arresto. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0006158-07.2014.8.13.0693 - ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0047124-02.2011 - ação de embargos de terceiro. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . processo 0076484262013 - ação de aposentaria por idade. 2014.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0077742-42.2011- Ação de indenização por dano moral. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0087636-76.2010 - ação de indenização por danos materiais e morais. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0029147-75.2012 - Ação Declaratória contra o INSS. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0071489-38.2011- Ação declaratória de nulidade de claúsulas contratuais cumulada com repetição de indébito. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 08 076337-0 - ação ordinária. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0079904-10.2011 - ação de indenização por danos morais. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 09 091714-9 - Ação de usucapião. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 08 078405-3 - ação de indenização por danos morais e materiais. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0076478-53.2012 - ação de adjudicação compulsória. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0071648-15.2011.8.13.0693 - execução fiscal. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 06 047565-6 - Ação declaratória com efeito cominatório. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0114802-83.2010- Ação de busca e apreensão. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0006515-21.2013.8.13.0693 - reclamação trabalhista. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0124005-98.2012 - ação de prestação de contas. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0025382-62.2013- Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela l. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0002987-13.2012.8.13.0693 - ação de indenização. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0089335-05.2010 - ação ordinária com pedidos de antecipação parcial de tutela e/ou de liminar. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0077015-83.2011 - ação de indenização de perdas e danos. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0010570-20.2010 - ação de indenização. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0089812-91.2011- ação ordinária. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0050200-15.2012 - ação de indenização por danos morais por constrangimento ilegal. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0041033-37.2013 - ação popular. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0044888-24-2013 - ação redibitória de reparação de danos c/c pedido cautelar. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0072095-96.2013 - Ação de indenização com pedido de tutela antecipada. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0070590-74.2010 - ação de reparação de danos - acidente de trabalho. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0131398-74.2012 - embargos de terceiros. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0019882-49.2012 - ação ordinária de cobrança c/c indenização. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0030846-67.2013 - ação de consignação em pagamento. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0055140-86.2013- Ação de desaposentação previdenciária. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0101393-06.2013 - ação de depósito. 2013.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0038944-46.2010.8.13.0693 - ação de depósito. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0096379-41.2011.8.13.0693 - ação cautelar de busca e apreensão. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0057785-55.2011.8.13.0693 - ação de cobrança. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0018233-83.2011 - Ação declaratória c/c indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo 0051319-79.2010.8.13.0693 - ação declaratória de inexistência de débito e cancelamento de protesto, c/ pedido de antecipação de tutela. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0117662-23.2011.8.13.0693 - mandado de segurança. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0105170-96.2011- ação cautelar de exibição de documentos. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0961715-90.2010 - ação de execução. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0056094-59.2011 - ação ordinária de aposentadoria por idade. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0055953-84.2011.8.13.0693 - ação de cobrança. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0962366-25.2010 - ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais c/c revisional. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0117175-53.2011.8.13.0693 - ação de indenização por danos morais c/c declaratória de inexistência de relação jurídica. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0003068-59.2012 - ação de mandado de segurança. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0022821-36.2011 - ação de indenização por danos morais. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0105311-18.2011 - ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0076363-66.2011 - ação de desposentação. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0013083-87.2012 - ação ordinária de revisão de contrato bancário c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0015445-96.2011 - ação de obrigação de dar coisa certa c/c pedido de indenização por dano material e moral. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0072596-54.2010 - ação de cobrança. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0039213-51.2011- ação de repetição de indébito c/c obrigação de fazer, c/ pedido de antecipação de tutela. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0091388-22.2011 - ação de indenização por perdas e danos decorrentes de contratação ilícita. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0047422-09.2011 - ação de revisão contratual c/c pedido de antecipação de tutela. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0060795-73.2012.8.13.0693 - ação de busca e apreensão. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0026907-84.2010 - ação ordinária de aposentadoria por idade. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0031956-09.2010 - ação cominatoria c/c indenização por danos morais e mnateriais. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0034190-61.2010 - ação de reparação de danos materiais, estéticos e morais, advindos de acidente automobilístico c/c lucro cessante. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0693 05 036959-6 - ação de execução fiscal. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0000942-70.2011 - ação medida cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar. 2012.

BEMFICA, Marcio Vani . Processo nº 0089921-42.2010 - ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada. 2012.

2007

MEDALHA DO PACIFICADOR, Exército Brasileiro - Três Corações.

2005

MEDALHA DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

2003

COLABORADOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 8º BATALHÃO DE LAVRAS.

2003

CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, CÂMARA MUNICIPAL.

2003

MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

2002

COLABORADOR EMÉRITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, EXÉRCITO BRASILEIRO.

1997

CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBUQUIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MINAS GERAIS.

1996

HONRA DO MÉRITO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TRÊS CORAÇÕES.

1994

CIDADÃO HONORÁRIO DE TRÊS CORAÇÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.

1994

HONRA AO MÉRITO, CÂMARA DE VERAEADORES DE TRÊS CORAÇÕES.

1990

APROVAÇÃO COMO PROFESSOR ACADEMICO PARA A CADEIRA DE PRATICA JURÍDICA/ESTÁGIO PROFISSIONAL, DEMEC/MG.

1988

APROVAÇÃO COMO PROFESSOR ACADÊMICO - PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL, DEMEC/MG.