Artur Marques da Silva Filho
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (1976), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e livre docência pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Foi professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ingressou na Magistratura de São Paulo em 1978, promovido a Juiz Substituto em 2º Grau em 1991 e passando a integrar o 2º Tribunal de Alçada Civil em 1994. Foi presidente da Associação Paulista de Magistrados no biênio 2001-2002. Foi promovido a desembargador em 2005, passando a integrar a Seção de Direito Privado. Foi eleito membro do Órgão Especial do TJSP em 2009 e reeleito em 2011. Presidiu a Seção de Direito Privado do TJSP no biênio 2014-2015 e foi eleito Vice-Presidente do TJSP para o biênio 2018-2019.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1989 - 1994
Universidade de São Paulo
Título: O Regime Jurídico da Adoção Estatuária
Orientador: Prof Dr. Carlos Alberto Bittar
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Penal
1977 - 1977
Aperfeiçoamento em Formação de Oficiais
1962 - 1966
Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Fôrça Pública do Estado de São Paul
Ano de finalização: 1966;
Formação complementar
1996 -
Extensão universitária em Curso de Pós-Graduação. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1998 - 1998
Intensivo para Magistrados Docentes. , Associação Paulista de Magistratura, ASPAMAGIS, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Aperf. p/ Magistrados: Direito Processual Civil. , Escola Superior de Magistratura de Porto Alegre, ESMPA, Brasil.
1991 - 1991
Direito do Consumidor na Comunidade Européia. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
1985 - 1985
Extensão universitária em Reciclagem Didático-Pedagógica. , Faculdade de Direito Padre Anchieta, FDPA, Brasil.
1977 - 1977
Extensão universitária em Temas de Direito Processual Penal e Direito Penal. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1974 - 1974
Extensão universitária em VI Semana de Estudo Jurídicos. , Faculdade de Direito Padre Anchieta, FDPA, Brasil.
1973 - 1973
Extensão universitária em V Semana de Estudo Jurídicos. , Faculdade de Direito Padre Anchieta, FDPA, Brasil.
1972 - 1972
Extensão universitária em IV Semana de Estudo Jurídicos. , Faculdade de Direito Padre Anchieta, FDPA, Brasil.
1970 - 1970
Extensão universitária em Especialista Rodoviário. , Corpo de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, PRPMESP, Brasil.
1967 - 1967
Extensão universitária em Polícia Florestal para Oficiais. , Corpo de Policiamento Florestal do Estado de São Paulo, CPFESP, Brasil.
1966 - 1966
Extensão universitária em Curso de Sobrevivência. , Hospital Militar da Força Pública do Estado de São Paulo, HMFPESP, Brasil.
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
SILVA FILHO, A. M. . Workshop Dort/Ler no Novo Milênio. 1999. (Outro).
SILVA FILHO, A. M. . I Simpósio de Direito Processual Civil. 1997. (Outro).
Participação em eventos
XIII Congresso Ítalo-Brasileiro - Dignidade Humana. Palestra. 2015. (Congresso).
11º Seminário Nacional dos Servidores Públicos. 2010. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2009. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2009. (Congresso).
1o Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Privado da Escola Paulista da Magistratura.Aula ministrada sobre o tema: "Responsabilidades Especiais, Responsabilidade Civil do Estado". 2008. (Outra).
4º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias.-. 2008. (Seminário).
8o Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15a Região. Conferência. 2008. (Congresso).
Abertura do ano - Judiciário Trabalhista.A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho. 2008. (Outra).
Curso Básico de Formação Médico Pericial.Visão do magistrado na perícia médica. 2008. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2007. (Congresso).
I Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil.A família moderna e os avanços legislativos. 2007. (Seminário).
Reunião da Sociedade de Pediatria de São Paulo.Visão do judiciário frente ao erro médico e ao consentimento esclarecido informado. 2007. (Outra).
58ª. Reunião Anual da SBPC.O Direito à Educação Infantil.. 2006. (Outra).
8° Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas "(RE) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO". Palestra: Constitucionalização do Direito de Família.. 2006. (Congresso).
Café Acadêmico.CONSIDERAÇÕES SOBRE A PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL.. 2006. (Outra).
V Semana Jurídica da UNISAL.Reconstitucionalização do Direito de Família. 2006. (Outra).
I Oficina de Pesquisa. 2005. (Oficina).
Palestra ao Curso de Direito da Universidade de Sorocaba.A reforma do judiciário e as implicações na justiça paulista. 2005. (Outra).
Palestra no Centro Acadêmico da PUC-Campinas.Processo nos Tribunais. 2005. (Outra).
Simpósio EJUR.Contratos: Atuais perspectivas à luz da responsabilidade civil. 2005. (Simpósio).
12 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2004. (Simpósio).
. I Congresso Brasileiro sobre Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil e Penal da Empresas. 2000. (Congresso).
.3º Encontro Nacional de Magistratura e Meio Ambiente. 2000. (Encontro).
.I Jornada Vocacional à Magistratura Estadual. 2000. (Outra).
. Poder Judiciário - A Reforma do Século. 1999. (Congresso).
. I Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil e Penal Médico-Hospitalar Odontolólogica, Planos de Saúde e Laboratórios Farmacêuticos. 1999. (Congresso).
.Desafios e Oportunidades da Nova Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. 1999. (Seminário).
.II Encontro de Magistrados da Capital. 1999. (Encontro).
.Palestra: Judiciário e Cidadania na Constituição da Republica Brasileira. 1999. (Outra).
.Workshop Dort/Ler no Novo Milênio. 1999. (Outra).
.Simpósio sobre Leasing. 1998. (Simpósio).
.Colóquio UNESP - Direitos e Perspectivas Contemporâneas - Declaração Universal dos Direitos do Homem - ONU - 50 anos. 1998. (Outra).
.Conferência: Responsabilidade Civil na Área da Saúde. 1998. (Outra).
Reunião do Centro de Estudos Des. Nelson Ferreira Leite.Palestra: Incidentes na Arrematação de Execuções Comuns e Fiscais. 1998. (Outra).
Semana: O Direito na Sétima Arte.Filme: Brubaker. 1998. (Outra).
. III Congresso de Magistrados Paranaenses. 1997. (Congresso).
. V Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).
.IX Encontro dos Tribunais de Alçada do Brasil. 1997. (Encontro).
.Curso 'Direito de Família: à luz da Nova Constituição'. 1997. (Outra).
Simpósio Nacional.Responsabilidade Civil e Penal de Médicos. 1997. (Simpósio).
. I Congresso de Magistrados do Mercosul. 1996. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Comunitário. Soluções de Controvérsias no Mercosul. 1996. (Congresso).
. II Congresso Estadual de Magistratura Paranaense. 1989. (Congresso).
.I Ciclo de Conferências. 1975. (Outra).
.Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Penal. 1974. (Outra).
I Simpósio Internacional de Comportamento no Trânsito.Projeto Educação no Trânsito. 1974. (Simpósio).
.I Seminário Nacional sobre Reflorestamento. 1967. (Seminário).
Participação em bancas
JABUR, G. H.; OLIVEIRA NETO, O.;SILVA FILHO, A. M.. Regime sucessório do cônjuge e do companheiro: indevida diferenciação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.. O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos: A efetividade do Direito à saúde e as políticas públicas no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA FILHO, A. M.; ELIAS, R. J.; SIMAO, J. F.. A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SHIMURA, S. S.; GRAMSTRUMP, E. F.;SILVA FILHO, A. M.. Da onerosidade excessiva no contrato civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NERY, R. M. B. B. A.; DONNINI, R. J. F.;SILVA FILHO, A. M.. Responsabilidade civil solidária nas relações de consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, G. J. G.;SILVA FILHO, A. M.; MANIGLIA, E.. Danos morais: fixação do quantum indenitário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SILVA, G. J. G.; BERARDO, E. C.. Danos morais: compensabilidade e quantificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; HENTZ, L. A. S.; FREITAS, José Carlos Garcia de. O direito fundamental da razoável duração do processo: satisfação de obrigações através do processo monitório contra a Fazenda Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; HENTZ, L. A. S.; FREITAS, José Carlos Garcia de. Os direitos personalíssimos e as obrigações no poder familiar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.. Meios alternativos de solução de conflitos parentais: mediação familiar.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.. O caso fortuito externo como excludente da responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
SILVA FILHO, A. M.; PENNA, João Bosco; FREITAS, José Carlos Garcia de. QUALIFICAÇÃO: Células-tronco e responsabilidade civil.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
SILVA FILHO, A. M.; PENNA, João Bosco; FREITAS, José Carlos Garcia de. Células-tronco e responsabilidade civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.. Tutela das rendas imobiliárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; HENTZ, L. A. S.; BURGARELLI, A.. Obrigações decorrentes da alinação fiduciária em garantia no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CHINELATO, S. J. A.;SILVA FILHO, A. M.; SILVEIRA, N.. Obra em co-autoria. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LOTUFO, R.; CAMBLER, E. A.;SILVA FILHO, A. M.. A função social da propriedade na Constituição da República e no Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.. Autonomia universitária e o círculo hermenêutico: educação, direito e cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA FILHO, A. M.; FREITAS, José Carlos Garcia de; NETTO, A. A. C.. Proteção da União Estável e Alimentos, como direitos da personalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; VIANA, R. G. C.; FREITAS, José Carlos Garcia de. Inexecução do contrato de leasing em razão de cláusulas abusivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; BURGARELLI, A.; HENTZ, L. A. S.. Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SHIMURA, S. S.; MOREIRA, A. C.. EFICÁCIA MANDAMENTAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; KIM, R. P. P.. O DIREITO À PRIVACIDADE EM CONFLITO COM O DIREITO À PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MOREIRA, A. C.;SILVA FILHO, A. M.; SHIMURA, S. S.. A ADJUDICAÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ALMEIDA, J. R. G. de;SILVA FILHO, A. M.; ARAÚJO, F. F.. EFETIVIDADE DO ACESSO INDIVIDUAL À SAUDE PÚBLICA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ALMEIDA, J. R. G. de;SILVA FILHO, A. M.; ARAÚJO, F. F.. O DEVER DE MOTIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. . Análise da responsabilidade do representado aparente. 2000.
SILVA FILHO, A. M.. . O princípio da igualdade entre os cônjuges. 2000.
SILVA FILHO, A. M.. . Direito autoral na obra psicografada. 1999.
SILVA FILHO, A. M.; LOPES, J. B.; MORAIS, J. F. R. de. RESPONSABILIDADE OBJETIVO DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA JUSTIÇA. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. . A responsabilidade civil do juíz. 1998.
SILVA FILHO, A. M.. . Direito reais sobre coisas móveis: propriedades, usufruto, uso e penhor. 1998.
GOGLIANO, D.; LOPEZ, T. A.; DONINNI, R. J. F.; BITTENCOURT, J. J.;SILVA FILHO, A. M.. Tutela civil da vida privada nas relações familiares. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.; VIANA, R. G. C.; MALUF, C. A. D.; LOPES, J. B.; LOPEZ, T. A.. Do poder interventivo do juiz nas relações contratuais. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.; SHIMURA, S. S.; LISBOA, R. S.; NANNI, G. E.; ROCHA, S. L. F.. O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.; NANNI, G. E.; LOTUFO, R.; QUEIROZ, O. N. C.; BENACCHIO, M.. Os artigos 478 e 479 do Código Civil: Uma análise dogmático-econômica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.; LOTUFO, R.; NANNI, G. E.; ROCHA, S. L. F.; BDINE JUNIOR, H. C.. Sonegados no Direito das Sucessões. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LOTUFO, R.; GRAMSTRUMP, E. F.; TOSTA, J.;SILVA FILHO, A. M.; NANNI, G. E.. Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.; PINTO, N. L.; CAMBLER, E. A.; LOPES, J. B.; AZEVEDO, A. V.. Aplicabilidade de normas protetivas às relações homoafetivas com fundamento nos princípios da liberdade, da isonomia e da dignidade do ser humano. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.; LOTUFO, R.; NANNI, G. E.; ROCHA, S. L. F.; DUARTE, N.. Responsabilidade Civil na Engenharia Genética. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA FILHO, A. M.. . A inscidência de responsabilidade civil no direito da família, por ato ilícito praticado por menor. 1999.
SILVA FILHO, A. M.. . Aquisição e perda dos direitos reais sobre bens imóveis pelo cancelamento do registro. 1998.
SILVA FILHO, A. M.. . Obrigações: casos fortuitos e força maior. 1999.
SILVA FILHO, A. M.. . O trabalho rural sob aóptica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil. 1999.
SILVA FILHO, A. M.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÉGIDE DO E.C.A. E DA LEI DE ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA E SEUS REFLEXOS NA REDUÇÃO DE INCIDENTES DE TRANSITO EM TRANSPORTADORAS DE CARGAS DA MODAL RODOVIAS AFILIADAS AO SINDICAMP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. O MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO E A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.804, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. A SUCESSÃO PELO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ALTIERI, M. H.;SILVA FILHO, A. M.. Escuta de criança no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Estudo comparativo entre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. A modulação de efeitos na ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Direito à imagem e suas limitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. O reconhecimento da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Exploração neo-escravocrata condição jurídica contemporânea. 2012.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Execução de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Responsabilidade civil por danos ambientais e educação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Honorato.Escuta de Criança no processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Estudo Comparativo entre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. A modulação de efeitos na ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Direito à dua imagem e suaas limitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. O reconhecimento da União estável dos homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Responsabilidade civil por danos ambientais e a educação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Exploração Neo-Escravocata condição Jurídica comtemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Execução de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Contrato de seguro de veículo - dever da seguradora em indenizar por enbriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. O atual sistema jurídico do divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Enriquecimento sem causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. União Paralela ao Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; ALTIERI, M. H.. Da quantificação do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Contrato de seguro de veículo - dever da seguradora em indenizar por embriaguez. 2011.
SILVA FILHO, A. M.. O Atual Sistema Jurídico do Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Enriquecimento sem causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. União Paralela ao Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Da quantificação do Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; SANTOS, A. J.; ZUFELATO, C.. Responsabilidade civil e penal decorrentes de atos ilícitos relacionados a software. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; ZUFELATO, C.; SANTOS, A. J.. A filiação sócio-afetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SANTOS, A. J.; ALVARES, D. V.. A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente da dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SANTOS, A. J.; ALVARES, D. V.. A guarda compartilhada como resposta aos princípios do direito da família contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; ALVARES, D. V.; SANTOS, A. J.. Liquidação dos danos decorrentes de violações a direitos da personalidade no âmbito da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; FREITAS, José Carlos Garcia de; BORGES, D. A.. A equidade e a criação judicial do direito no ordenamento jurídico brasileiro - uma abordagem civilística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SANTOS, A. J.; ZUFELATO, C.. O regime de participação final nos aqüestos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; ZUFELATO, C.; SANTOS, A. J.. Filiação na reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SANTOS, A. J.; ZUFELATO, C.. União estável e o código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SANTOS, A. J.; ALVARES, D. V.. Adoção na união homoafetiva: Aspectos sociais e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; DINIZ, G. S.; OLIVEIRA, C. A. H. S.. A realidade concreta em confronto com a positivação normativa das relaçÕes sociais: uma análise do direito das famílias no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; SANTOS, A. J.; ALVARES, D. V.. A responsabilidade civil do advogado por ações temerárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.. Investigação de paternidade - papel do teste de DNA na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.; CORONA, R. B.; DINIZ, G. S.. O Sample - o embate entre a propriedade intelectual e a criação artística através da reprodução em contextos e formas diversas da arte original. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; FREITAS, José Carlos Garcia de; DINIZ, G. S.. Aspectos patrimoniais da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.; DINIZ, G. S.; FONSECA, S. R.. Responsabilidade civil e liberdade de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.. Famílias monoparentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. .A tutela antecipatória como espécie de título de urgência e a sua 'inaudita autera parte'. 2001.
SILVA FILHO, A. M.. . O efeito vinculado e as garantias constitucionais do processo. 2001. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . O valor probatório do inquérito policial no ressarcimento pecuniário por ato ilícito. 2001. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . O regime jurídico da obra musical. 2001. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . transmição dos direitos do autor. 2001. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . A criação de um tribunal supranacional, apto a tutelar as relações comerciais do Mercosul. 2000. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . A responsabilidade patrimonial do estado por ato do ministério público. 2000. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . O estado e seu poder regulador e fiscalizador nas suas sessões e permissões de serviço público. 2000. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . O contrato internacional de joint-venture. 2000. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . Análise da responsabilidade do representado aparente. 1999. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . Danos da dissolução da sociedade conjugal e sua reparação. 1998. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . O consumo de serviços por empreitada. 1998. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . A defesa dos usuários pelos serviços públicos concedidos. 1998. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . Direito autoral na obra psicografada. 1998. Outra participação.
SILVA FILHO, A. M.. . Direito reais sobre coisas móveis: propriedades, usufruto, uso e penhor. 1997. Outra participação.
CORONA, R. B.; ALVARENGA, M. A. F. P.;SILVA FILHO, A. M.. Membro da Banca Examinadora para o cargo de Professor Subsitituto. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, A. M.. Presidente da Banca Examinadora para o cargo de Professor Assistente. 2000.
SILVA FILHO, A. M.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de um cargo de Professor Assistente. 2000. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PIRES, A.; SIMAO, J. F.;SILVA FILHO, A. M.. Processo Seletivo Interno de Docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PIRES, A.; JANNUZZI, C. A. S. C.;SILVA FILHO, A. M.. Processo Seletivo Interno de Docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SILVA FILHO, A. M.. Presidente da Comissão de Avaliação de Relatórios Técnicos dos docentes em Regime de Dedicação e em Regime Especial de Pesquisa. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Orientou
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - UM ESTUDO CRÍTICO DO INSTITUTO COMO ALTERNATIVA DE DEFESA DO EXECUTADO; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
ESTADO E EDUCAÇÃO; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O PROCESSO CAUTELAR; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O PROCESSO DE EXECUÇÃO E A EFICÁCIA EXECUTIVA DO CONTRATO, DO CHEQUE ELETRÔNICO E DA DUPLICATA VIRTUAL; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O JUÍZO SINGULAR NOS TRIBUNAIS; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O JUÍZO SINGULAR NOS TRIBUNAIS; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Escuta de criança no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Estudo comparativo entre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A modulação de efeitos na ação direta de inconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Direito à imagem e suas limitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O reconhecimento da união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Responsabilidade civil por danos ambientais e educação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Exploração neo-escravocrata condição jurídica contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Execução de alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Contrato de seguro de veículo - dever da seguradora em indenizar por enbriaguez; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O atual sistema jurídico do divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Enriquecimento sem causa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Da quantificação do dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A responsabilidade civil do professor de educação física em estabelecimentos escolares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Responsabilidade civil e penal decorrentes de atos ilícitos relacionados a software; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A filiação sócio-afetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente da dissolução da sociedade conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A guarda compartilhada como resposta aos princípios do direito da família contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Liquidação dos danos decorrentes de violações a direitos da personalidade no âmbito da Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A eqüidade e a criação judicial do direito no ordenamento jurídico brasileiro - uma abordagem civilística; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O regime de participação final nos aqüestos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
União estável e o código civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Adoção na união homoafetiva: Aspectos sociais e jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A realidade concreta em confronto com a positivação normativa das relações sociais: Uma análise do direito das famílias no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A responsabilidade civil do advogado por ações temerárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Filiação na reprodução assistida heteróloga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O "sample" - o embate entre a propriedade intelectual e a criação artística através da reprodução em contextos e formas diversas da arte original; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Aspectos patrimoniais da união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Responsabilidade civil e liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Investigação de paternidade: papel do teste de DNA na atualidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente da dissolução da sociedade conjugal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A responsabilidade civil do advogado por ações temerárias; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
A guarda compartilhada como resposta aos princípios do direito da família contemporânea; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Adoção na união homoafetiva: Aspectos sociais e jurídicos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
O regime de participação final nos aqüestos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade através de meios eletrônicos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Mauro César Cantareira Sabino; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Direito do Autor; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;
Produções bibliográficas
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SILVA FILHO, A. M. . A Natureza do Processo Constitucional e a Jurisdição Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA FILHO, A. M. . Os Novos Rumos da Magistratura. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA FILHO, A. M. . Adoção, Retrospéctiva Históricano Código Civil e no Estatuto da Criança e Adolescente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA FILHO, A. M. . Reforma Administrativa e Lei de Organização Jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA FILHO, A. M. . A Justiça e a Democracia no Limiar do Século XXI. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA FILHO, A. M. . Locação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA FILHO, A. M. . Adoção Estatutária. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA FILHO, A. M. . Sistema de Justiça e Segurança frente à questão da Criança e do Adolescente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA FILHO, A. M. . Erro Médico Odontológico. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA FILHO, A. M. . Alguns Aspectos do Poder da Polícia. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA FILHO, A. M. . Ações Civis em Defesa dos Direitos Autorais. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA FILHO, A. M. . Destituição do poder familiar: comentário a acórdão do TJMG. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Comentário a acórdão).
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SILVA FILHO, A. M. . Adoção socioafetiva póstuma: comentário a acórdão do TJRS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Comentário).
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SILVA FILHO, A. M. . Comentário a julgado do TJSP sobre adoção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Comentário a acórdão).
Outras produções
SILVA FILHO, A. M. . 3 Projetos de Pesquisa para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 1998.
SILVA FILHO, A. M. . 2 Projetos de Pesquisa para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 1997.
SILVA FILHO, A. M. . Projeto de Pesquisa para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 1996.
SILVA FILHO, A. M. . Idéias na Mesa - Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA FILHO, A. M. . Idéias na Mesa - Ética na Administração Pública. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA FILHO, A. M. . Autoridade Parental. Filiação. Adoção. Adoção Internacional. Multiparentalidade.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA FILHO, A. M. . CXI Simpósio - Dano moral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA FILHO, A. M. . Curso de Iniciação Funcional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA FILHO, A. M. . Curso para Estagiários de Direito. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA FILHO, A. M. . VI Curso de Iniciação Funcional. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA FILHO, A. M. . IV Curso de Iniciação Funcional. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA FILHO, A. M. . V Curso de Iniciação Funcional. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA FILHO, A. M. . III Curso de Iniciação Funcional. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2001
Mensão Honrosa - outorgada ao trabalho intitulado "A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor" da aluna Cíntia Rosa Pereira de Lima, 1º Congresso Nacional de Iniciação Científica.
2001
Título de Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo.
2000
Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
1981
Medalha Comemorativa do Sesquicentenário por relevantes serviços prestados, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro, 1099, Centro, 13020-904 - Campinas, SP - Brasil - Caixa-postal: 317, Telefone: (19) 37355889, Fax: (19) 37355906, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 40
2005 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Seção de Direito Privado, Carga horária: 40
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Órgão Especial, Carga horária: 40
1994 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, Carga horária: 40
1991 - 1994
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto em 2º Grau, Carga horária: 40
1978 - 1991
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
2000 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
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01/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1996 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
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01/2001
Serviços técnicos especializados , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Serviço realizado, Membro do Conselho Editorial da Revista Estudos Científicos de Pós-Graduação em Direito.
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11/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro suplente do conselho.
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04/1999 - 12/2003
Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Atividade de extensão realizada, Fundador e Coordenador do Grupo de Extensão NECRIA - Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente.
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12/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Seleção de Bolsa do Apoio ao Estudante - PAE.
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07/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações no Estatuto da Criança e do Adolescente
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10/1998 - 11/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Cargo ou função, Membro da Congregação.
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10/1998 - 09/2000
Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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10/1998 - 09/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho de curso.
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01/2000 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações Derivadas das Violações dos Direitos da Personalidade
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02/2000 - 03/2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade realizada, Membro da Comissão Examinadora do Exame de Seleção.
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01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Menor, Direito do Autor
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07/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Os Processos Modernos de Comunicação e o Direito do Autor
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10/1996 - 09/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Membro de conselho de departamento.
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01/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações Relacionadas ao Direito do Autor
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02/1999 - 03/1999
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade realizada, Membro da Comissão Examinadora do Exame de Seleção.
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07/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
1991 - 1992
Universidade de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0
Atividades
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01/1991
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor.
1996 - 1996
Faculdade de Direito Padre AnchietaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1992 - 1994
Faculdade de Direito Padre AnchietaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1979 - 1990
Faculdade de Direito Padre AnchietaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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01/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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01/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2005 - Atual
Tribunal de JustiçaVínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40
1994 - 2004
Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, Carga horária: 40
1991 - 1994
Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, Carga horária: 40
1978 - 1991
Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
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