Aline Oliveira de Santana

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SANTANA, A. O. ; RAMOS, L. O. ; BARROS, M. A. L. L. . A interação argumentativa ente o Supremo Tribunal Federal e outras cortes. Revista de Estudos Empíricos em Direito , v. 2, p. 140-161, 2015.

• LANGENEGGER, N. ; SANTANA, A. O. . A função atribuída às decisões passadas. In: DIMOULIS, Dimitri; CUNHA, Luciana Gross; RAMOS, Luciana de Oliveira. (Org.). O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1ed.São Paulo: FGV DIREITO SP, 2014, v. , p. 51-64.

• SANTANA, A. O. ; NUNES, A. N. F. ; KLAFKE, G. F. ; SANTOS, M. J. L. S. . Barbosa deixa em aberto análise sobre validade das classificações na TV. Consultor Jurídico, 21 ago. 2014.

• TEIXEIRA, M. A. C. ; SILVA, M. C. F. ; ROCHA, D. G. ; SANTANA, A. O. . Transparência no sistema de justiça estadual. In: II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2015, Campinas. II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2015.

• SANTANA, A. O. . Teoria do Direito, raciocínio jurídico e moralidade. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. Teorias do Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

• SANTANA, A. O. . Direitos Humanos e Justiça Internacional em Dworkin: uma comunidade de estranhos?. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, Belo Horizonte. Filosofia do Direito II. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

• SANTANA, A. O. . O papel das cortes na promoção dos direitos de participação de povos indígenas: um estudo de caso sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI, 2014, João Pessoa. Direito econômico, energia e desenvolvimento. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

• SANTANA, A. O. ; RAMOS, L. O. ; BARROS, M. A. L. L. . Argumentative interactions between Brazilian Supreme Court and other Courts.. In: Law & Society Annual Meeting, 2014, Minneapolis. Law and Inequalities: Global and Local, 2014.

• SANTANA, A. O. . A proteção do patrimônio cultural funerário: um estudo do tombamento dos cemitérios da Consolação, Ordem Terceira do Carmo e Protestantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, M. A. C. ; SILVA, M. C. F. ; ROCHA, D. G. ; SANTANA, A. O. . Transparência no sistema de justiça estadual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTANA, A. O. . Direitos Humanos e Justiça Internacional em Dworkin: uma comunidade de estranhos?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTANA, A. O. . Teoria do direito, raciocínio jurídico e moralidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTANA, A. O. . O papel das cortes na promoção dos direitos de participação dos povos indígenas: um estudo de caso sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NUNES, A. N. F. ; PEREIRA, S. A. ; PINHEIRO, G. C. ; SANTANA, A. O. ; SANTOS, M. J. L. S. . Classificação indicativa nos tribunais: elementos jurídicos da política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROS, M. A. L. L. ; SANTANA, A. O. . A interação argumentativa entre cortes: é preciso se preocupar com esse diálogo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  Dez Anos da reforma do Judiciário, Descrição: Descrição: O presente projeto de pesquisa, desenvolvido com financiamento da FAPESP, visa a realizar um diagnóstico sobre a força dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, serão examinados os mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, no contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC nº. 45, de 2004, foi concretizado durante os últimos dez anos?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aline Oliveira de Santana - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Natalia Langenegger - Integrante / Maria Laura de Souza Coutinho - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante / Gabriel Calil Pinheiro - Integrante / Ana Beatriz Passos - Integrante / Afonso Medici Micheletti - Integrante / Nikolay Henrique Bispo - Integrante / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2014 - 2014

  Classificação indicativa nos tribunais: elementos jurídicos da política, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, financiado pelo Ministério da Justiça e Unesco, que visa: (i) mapear os argumentos dos processos judiciais acerca da classificação indicativa, com o propósito de identificar qual a resposta oferecida pelo Poder Judiciário brasileiro; e (ii) subsidiar o debate sobre a política de classificação a partir de experiências internacionais. Coletaremos os processos administrativos, que forem mencionados nas ações judiciais, e que tramitam perante o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, para fins de análise institucional. Verificaremos nessas decisões quem submete o conflito ao Poder Judiciário, os argumentos apresentados pelas partes e os recursos interpostos. Apresentaremos de que maneira os conflitos entre princípios constitucionais são expostos nas ações, e como vem sendo equacionados pelos órgãos julgadores. Além disso, realizaremos pesquisa acerca dos sistemas de classificação indicativa de outros países, a qual consiste em estudos de caso sobre África do Sul, Argentina, Canadá e Colômbia, tendo em vista critérios como diversidade de soluções regulatórias, proximidade regional, desenvolvimento econômico e o atual debate que esses países têm enfrentado com relação à regulação da mídia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Aline Oliveira de Santana - Integrante / Dimitri Dimoulis - Coordenador / Alynne Nayara Ferreira Nunes - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva Santos - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Gabriel Calil Pinheiro - Integrante / Marina Montes Bastos - Integrante / Juliano Aparecido Rinck - Integrante., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2013

  O processo decisório de Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2009, Descrição: A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores que integram o Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV, tem por objetivo entender como o STF decide enquanto Corte recursal, analisando a argumentação dos ministros em recursos extraordinários. O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Oliveira de Santana - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Dalton Tria Cusciano - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Maria Laura de Souza Coutinho - Integrante / Paulo André Nassar - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / Yuri Campos Klink - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante / Lara Barbosa Quadros Cortês - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Anna Luiza Carvalhido - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante.