Dener Rezende Borges

BORGES, D. R.. A CULPABILIDADE PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS INFILTRADOS EM FACÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. SÚMULA VINCULANTE 56 E A IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME MAIS GRAVOSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR EQUIPARADA AO CASAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O NOVO HOLOCAUSTO HUMANO DA LEGALIZAÇÃO/DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: Um breve estudo da situação jurídica brasileira do aborto decorrente da ADPF 442 do PSOL e do conflito de Direitos Constitucionais entre a Vida do Nascituro x Liberdade Materna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. LEI DE DROGAS (11.343/06), E A SUA FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS QUANTITATIVOS PARA DIFERENCIAR TRAFICANTE DE USUÁRIO DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. AS CRIPTOMOEDAS COMO FERRAMENTA PARA PRÁTICAS DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. SUPERVENIÊNCIA DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. JULGAMENTO DE EXCEÇÃO: CONDENAÇÃO MORAL ANTES DA SENTENÇA DO JUÍZO NATURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. CONTRATO DE TRABALHO NAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA A GESTÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DA PROIBIÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA ? CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ART 452-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: CONTRATO AUTONOMO E AS CONTRADIÇÕES DO ART. 442-B DA CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A LEGISLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. CONTRATO INTERMITENTE ? ARTIGO 452-A DA CLT: REGULAMENTADO PELA Lei n 13.467 DE 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE: A DETERMINAÇÃO DO ART. 1003 CC/02 E A NÃO EFETIVIDADE PELO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E CONTRATO AUTÔNOMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO FRENTE AOS ATUAIS MEIOS DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO CIDADÃO-ADMINISTRADO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA NA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. COLAPSO E SOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E SEUS REFLEXOS NOS MODELOS DE CONTRATAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O USO DE CÂMERA NA FARDA PARA FILMAR A AÇÃO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA AO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE: CRITÉRIOS PARA A CONCOMITÂNCIA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICOS E AFETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A RELATIVIZAÇÃO DA IDADE PREVISTA NO ARTIGO N 217-A DO CÓDIGO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. ANÁLISE DE ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. RELAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO EM CONSEQÜÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS DO ARTIGO 139, IV DO CPC - A BUSCA PELO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A EUTANÁSIA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. SISTEMA PENAL BRASILEIRO E UM DOS EFEITOS DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. QUOTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. LICENÇA MATERNIDADE: ESTUDO SOBRE A EXTENSÃO DO INSTITUTO AOS CASAIS HOMOAFETIVOS ADOTANTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. ANÁLISE DA LEGALIDADE DO CORTE DE INTERNETE NO FIM DA FRANQUIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. APLICAÇÃO DOS PRECEITOS PROCESSUAIS CIVIS NO PROCESSO DO TABALHO PARA EFETIVAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A RESPONSABILIDADE DE REPOR PEÇAS E COMPONENTES APÓS CESSADA A OFERTA DO PRODUTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O ARTIGO 223-G DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DANOS MORAIS COLETIVOS E DUMPING SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. TRABALHO ESCRAVO: ESTUDO DOS CONCEITOS CONTEMPORÂNEOS E APLICAÇÃO AO CASO DOS MÉDICOS CUBANOS NO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O MERCADO DE CARBONO NO BRASIL E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. QUOTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE TELECOMUNICAÇÕES E A TUTELA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DISPENSA POR JUSTA CAUSA A PARTIR DE FATOS VEICULADOS NAS REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Licença maternidade: estudo sobre a extensão do instituto aos casais homoafetivos adotantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Licença maternidade: extensão desse instituto para casais homoafetivos nos casos de adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Desaposentação: possibilidade de concessão e ausência de legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Desconsideração da personalidade jurídica do empregador e a responsabilidade entre sócio e sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A sucessão trabalhista nas atividades empresariais e não empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Direito de arrependimento nas compras realizadas dentro do estabelecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A exclusão das horas in itinere mediante pactuação coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CONSUMO INTERMEDIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DO EMPREGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A SUBORDINAÇÃO POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS EM FACE DA SUBORDINAÇÃO POR MEIOS PESSOAIS E DIRETOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A LEGITIMIDADE ATIVA DOS SINDICATOS NAS AÇÕES COLETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Crédito de Carbono e a Questão da Falta de Regulamentação do Mercado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Presunção de Dispensa Discriminatória a Teor da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e o Direito de Defesa do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Consulta ao SPC/SERASA pelo Contratante como Critério para Admissão do Empregado e a Violação de Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Proteção à Intimidade do Empregado no Âmbito Laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Necessidade da Desmilitarização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro com Vistas à Uniformidade Trabalhista e Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Estabilidade da Gestante no Âmbito do Controt de Trabalho Temporário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O Contrato de Locação Imobiliária e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado como Objeto de Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada sobre a EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Responsabilidade Civil e o Dever de Indenizar das Empresas Fabricantes de Cigarro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Aplicação do CDC no âmbito dos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O dano moral oriundo da exigência de apresentação de antecedentes criminais para contratação de empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Responsabilidade objetiva e inversão do ônus da prova nos acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Litigância de má-fé e assédio processual no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Horas in itinere e sua limitação em convenção ou acordo coletivo de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Os limites da negociação coletiva como meio de estabelecer condições de trabalho no âmbito da relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Ação possessória no âmbito da competência da justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O direito processual penal diante da globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Liberdade das partes para utilizar a moeda estrangeira em contratos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Conflito entre a marca registrada e o nome empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Responsabilidade objetiva e inversão do ônus da prova nas questões envolvendo acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A controvérsia sobre a incidência da multa prevista no parágrafo 8 do artigo 477 da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Jornada de trabalho: a escala especial 12x36 e a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O direito de arrependimento nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A caracterização da relação de consumo em juízo e a análise do julgador para correto enquadramento à legislação consumerista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A responsabilidade do advogado pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Ação rescisória por violação literal de lei no direito processual do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional desencadeada por ato doloso ou culposo do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Cumulação de indenização por acidentes de trabalho e benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Presunção de dispensa discriminatória introduzida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e direito de defesa do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Os efeitos da falência no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Aviso prévio: finalidade e aplicabilidade devido às alterações trazidas pela Lei 12.506 de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Arbitragem com Método de Resolução de Dissídios Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Shopping Center na Visão do Direito Comercial em suas Formas de Realização do negócio Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Horas In Itinere: Exclusão Mediante Pactuação em Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Reflexos Empresariais à Regulamentação da Atividade de Prostituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O Poder Diretivo do Empregador em Confronto com a Intimidade e Vida Privada do Empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Controvérsias e Particularidades da Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho: Culpa e Dolo do Empregador e Empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Direito à Saúde em Face do Princípio da Reserva do Possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Arbitragem e a Questão da Aplicação na Solução de Conflitos Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Responsabilidade objetiva do empregador com culpa exclusiva do empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A arbitragem como meio de solução de conflitos no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Indenização por abandono sócio afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Teletrabalho - uma nova vertente do trabalho à distância sob a ótica da Lei 12.551/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A embriaguez habitual ou em serviço como hipótese de justa causa para o rompimento do contrato de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Adicional de periculosidade: porque não a Polícia Militar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Utilização do Contrato de Experiência no Âmbito da Relação de Emprego Doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Cláusula Abusiva nos Contratos de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. As Consequências do Direito Sucessório de Herança Face a Reprodução Assistida Post Mortem do Doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Responsabilidade do Tomador de Serviços na Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Configuração do Dano Moral Frente à Realização de Revista Pessoal em Empregados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Teoria Preventiva da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Julgamento Antecipado de Acordo com o Art. 285-A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais: Enfoque Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O Limite do Poder Diretivo do Empregador Face aos Direitos Fundamentais da Pessoa do Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Inseminação Artificial Homóloga "Post Mortem" e a Questão Sucessória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Fornecimento de Moradia aos Empregados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Aplicabilidade da 7ª e 8ª Hora Extra aos Bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Poder de Fiscalização do Empregador no Controle de E-mail do Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro univeritário do triângulo.

BORGES, D. R.. O tribunal do júri e a deficiência do veredicto dos jurados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Subordinação objetiva e a fraude no contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Prestação de serviço no estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Assédio Moral: O psicoterror no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Liberdade de expressão e o crime de desacato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Conflito da liberdade de expressãoe o crime de desacato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Possibilidade de fluência de prescrição intercorrente na suspensão do processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Relativização na aplicabilidade do artigo 649 IV do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Empregado doméstico e sua inclusão ao FGTS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Trabalhador rural: "problemática acerca de sua caracterização". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O trabalho na infância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Efeitos do contrato de trabalho celebrado com a administração pública sem concurso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Acidente de trabalho durante período contrato de experiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Os Limites da Negociação Coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Os Direitos e Garantias do Acusado no Sigilo do Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O Controle e Fiscalização da Jornada de Trabalho nas Atividades Externas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Concorrência do Representante Comercial com as Empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Alienação Parental e a Necessidade de sua Adequação Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Alimentos Gravídicos: Amparo Legal ao Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Responsabilidade Civil do Fiador nos Contratos de Locação Por Prazo Indeterminado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O Princípio da Aptidão para a Prova no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Aspectos Polêmicos da Empressão "De Comum Acordo" nos Dissídios Coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Aspectos Constitucionais da Prisão Civil do Despositário Infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Compensação Social de Reserva Legal (CSRL) Florestal em Parque Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Ação Normativa do Ministério do Trabalho e Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A Responsabilidade do Fiador nos Contratos de Locação Imóvel Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Assédio Sexual nas Relações de Emprego e a Aplicação da Lei 10.224/01. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

BORGES, D. R.. A Função Social da Propriedade Rural com Base na Constituição Federal de 1988 na Legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Convenção 158 da OIT - Aspecto Crítico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Ius Postulandi na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Protesto de Títulos de Dívidas sob a Visão da Lei 9492/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Direito Autoral e Novas Tecnologias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Inovações Trazidas pela Lei 11705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Considerações Sobre a Constitucionalidade da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Sociedade Empresária: Adaptação ou Direito Adquirido à Legislação Vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Controle preventivo de constitucionalidade e a prerrogativa da administração pública de descumprimento de lei considerada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A inaplicabilidade do artigo primeiro parágrafo único da CF/1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Isenção de contribuição previdenciária sob preceita de exportação e a instrução normativa n 03/05 da Secretaria da Receita Previdenciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A real aplicabilidade, eficácia e efetividade do ônus da sucumbência na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A penhora on line no direito tributário frente a reforma do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Benefício assistnecial para pessoas portadoras de deficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O preposto na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Do prazo legal para o exercício da tutela e suas consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A constitucionalidade da penhora do bem de família no contrato de locação residencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Benefício assistencial de prestação continuada: exigências para sua obtenção. 2006 - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. A estabilidade da gestante empregada doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. O recurso de revista na Justiça do Trabalho e o prequestionamento como requisito de admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

BORGES, D. R.. CPI como forma de controle da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Licença maternidade: estudo sobre a extensão do instituto aos casais homoafetivos adotantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Licença maternidade: extensão desse instituto para casais homoafetivos nos casos de adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Desconsideração da personalidade jurídica do empregador e a responsabilidade entre sócio e sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

A sucessão trabalhista nas atividades empresariais e não empresariais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Direito de arrependimento nas compras realizadas dentro do estabelecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

O dano moral oriundo da exigência de apresentação de antecedentes criminais para contratação de empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Responsabilidade objetiva e inversão do ônus da prova nos acidentes de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Litigância de má-fé e assédio processual no processo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Horas in itinere e sua limitação em convenção ou acordo coletivo de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Os limites da negociação coletiva como meio de estabelecer condições de trabalho no âmbito da relação de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Ação possessória no âmbito da competência da justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Conflito entre a marca registrada e o nome empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Responsabilidade objetiva e inversão do ônus da prova nas questões envolvendo acidentes de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

A exclusão das horas in itinere mediante pactuação coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;

Aplicação do CDC no âmbito dos serviços públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Dener Rezende Borges;