Fernando Santana Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia(1969) e especialização em Processo pela Universidade Federal da Bahia(1980). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia e Procurador da Procuradoria Geral do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processo

1979 - 1980

Universidade Federal da Bahia
Orientador: José Joaquim Calmon de Passos

Graduação em Direito

1965 - 1969

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Existe Execução Penal no Brasil? Perspectiva Histórica. 2003. (Congresso).

Encontro Sertanejo de Advogados.Reflexos do Novo Código Civil na Legislação Penal e Processual Penal Brasileira. 2003. (Encontro).

I Mostra de Cinema do Centro Acadêmico Ruy Barbosa - FDUFBA.Direitos Humanos em Debate - Comentários Críticos sobre o Filme Pixote, a lei do mais fraco. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Palestrante do tema Direito Penal: A quem tem servido?. 2001. (Congresso).

IV Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.Palestrante sobre o tema: Criminalidade Econômica: Responsabilidade Fiscal e as alterações do Código Penal.. 2001. (Seminário).

Seminário Atualização em Direito Público.Participação. 2001. (Seminário).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Participação. 2001. (Seminário).

II Seminário Avançado sobre Mandado de Segurança.Palestrante na Oficina Aprendizado prático de elaboração do mandado de segurança. 2001. (Oficina).

I Seminário Avançado sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário.Orientador da Oficina de elaboração de recursos do I Seminário Avançado sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Oficina).

Semana do Advogado.Palestrante sobre o tema: Poder de Polícia e Estado Democrático de Direito.. 2001. (Outra).

Participação em bancas

ROCHA, F. S.; KAUFMANN, R. N. A. W.; QUEIROZ, P. S.; TUPINAMBÁ, D. G.; CASTRO JÚNIOR, J. M. V.. Comissão de Execução e Fiscalização do VIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

ROCHA, F. S.. Comissão Examinadora do concurso para provimento dos cargos vagos de Juiz Substituto do TRT-5ª Região. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

ROCHA, F. S.; LEAL, M. F. M.; MONTEIRO, J. C. M.. Seleção para Professor Substituto de Direito das Relações de Consumo. 2003. Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, F. S.; OLIVEIRA, A. C.; TUPINAMBÁ, D. G.. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Calmon de Passos. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.

ROCHA, F. S.; SOUZA, G. A. A.; VIANA, S. V.. Avaliação para progressão funcional horizontal do professor Wilson Alves de Souza de Professor Adjunto I para Adjunto II.. 2001. Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, F. S.; SOUZA, G. A. A.; VIANA, S. V.. Avaliação para progressão funcional vertical do professor Wilson Alves de Souza, de Assistente IV para Professor Adjunto I.. 2001. Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, F. S.; FERREIRA, G. S.; MATTOS, B. C.; COSTA, P. B.. Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA, triênio 2001-2003. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.

ROCHA, F. S.; SILVA, I. B.; GOMES, F. N.. Comissão para avaliar os trabalhos e títulos dos Procuradores do Estado integrantes das classes inicial e intermediária, com vistas à formação da lista de merecimento . 2001. Procuradoria Geral do Estado.

Produções bibliográficas

ROCHA, F. S. . Acumulação. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia , Salvador, v. 25, p. 193-197, 1999.
ROCHA, F. S. . Discurso de Posse. Revista da Faculdade de Direito da Ufba, Salvador, v. XXXVII, p. 179-192, 1998.
ROCHA, F. S. . Raul Chaves. Revista da Faculdade de Direito da Ufba, Salvador, v. XXXVII, p. 139-146, 1996.
ROCHA, F. S. . Dever-Poder das Procuradorias Estaduais e a Ação Civil Pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia , Salvador, v. 21, p. 71-77, 1995.
ROCHA, F. S. . Cargo em Comissão. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia , Salvador, v. 20, p. 173-177, 1994.
ROCHA, F. S. . Processo Disciplinar. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia , Salvador, v. 20, p. 179-183, 1994.
ROCHA, F. S. . O Trabalho do Presidiário em Face do Direito. In: Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora Ltda., 1998, v. , p. 118-126.

Prêmios

2001

Professor Homenageado, Formandos em Direito-UFBA turma 2001.1.

2001

Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da UFBA-2001.1.

1999

Prêmio FAPEX de Estímulo a Atividades de Extensão, FAPEX-UFBA.

1998

Cadeira n. 39 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia de Letras Jurídicas.

1993

Prêmio Advogado Gonçalo Porto de Souza, OAB-BA.

1986

Medalha de Conselheiro da Honra do Mérito do Estado da Bahia, Estado da Bahia.

1983

Prêmio Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

1981

Prêmio Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua da Paz, s/n. - 2º andar, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 3367155, Ramal: 212, Fax: (71) 2477176, URL da Homepage:

Experiência profissional

1978 - Atual

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

Atividades

09/1978
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Especializada Administrativa.,Atividade realizada, Consultoria e Assessoria Jurídica ao Estado da Bahia.

1975 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

09/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
03/2000
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Serviço de Apoio Jurídico - SAJU.
03/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Graduação.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior (suplente).
10/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Penal V, Temas Aprofundados de Direito Penal