Diego Marcel Costa Bomfim

Pós-doutorado

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BOMFIM, Diego. . Legalidade tributária: contributo para sua correta interpretação. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 23, p. 983-1013, 2022.

• BOMFIM, Diego. . Reconsiderações sobre a neutralidade tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 197, p. 27-39, 2012.

• BOMFIM, Diego. . Crítica à análise macrológica do direito concorrencial econômico e sua influência na interpretação do direito tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 109-10, p. 233-241, 2010.

• BOMFIM, Diego. . Limites competenciais do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de planejamentos tributários: análise da incorporação às avessas no REsp 946.707/RS. Revista Tributária das Américas , v. 1, p. 323-339, 2010.

• BOMFIM, Diego. . Limites ao exercício da competência tributária pela instituição de obrigações acessórias: um confronto com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Revista de Direito Tributário , v. 107-08, p. 300-317, 2009.

• BOMFIM, Diego. . Dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio da Base de Cálculo da CSLL no Ano de 1996: Proposta Interpretativa da Expressão "Efeitos Financeiros" e Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 150, p. 21-32, 2008.

• BOMFIM, Diego. . CIDE-Tecnologia: análise das alterações promovidas pela Lei nº 11.452/07. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 155, p. 26-34, 2008.

• BOMFIM, Diego. . Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle. 1ª. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. 432p .

• BOMFIM, Diego. . Tributação e Livre Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 306p .

• BOMFIM, Diego. ; BERGAMINI, Adolpho. (Org.) . Comentários à Lei Complementar n. 116/03 - De Advogados para Advogados. 1. ed. São Paulo: MP, 2009. v. 1. 413p .

• BERGAMINI, Adolpho. (Org.) ; BOMFIM, Diego. (Org.) . Comentários à Lei Complementar n. 87/96 - De Advogados para Advogados. 1. ed. São Paulo: MP, 2008. v. 1. 512p .

• BOMFIM, Diego. ; BOMFIM, Marselle . Créditos de PIS/COFINS e os encargos de exaustão. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 751-764.

• BOMFIM, Diego. . Regras brasileiras de subcapitalização e de juros de transferência e Plano de Ação 4 do Projeto BEPS. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; MOREIRA, Francisco Lisboa.. (Org.). Manual de Preços de Transferências: BEPS, Brasil e OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 409-439.

• BOMFIM, Diego. . Proposta teórica de identificação das normas tributárias extrafiscais. In: Carvalho, Cristiano. (Org.). Direito tributário atual. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. 1, p. 51-69.

• BOMFIM, Diego. ; BERGAMINI, Adolpho. . Substituição dos bens penhorados pelas partes: aparente antinomia entre o Código de Processo Civil e a Lei de Execução Fiscal. In: Marcelo Viana Salomão (org.); Jorge Sylvio Marquezi Júnior (org.); Diego Diniz Ribeiro (org.). (Org.). A reforma do CPC e a execução fiscal. São Paulo: MP, 2009, v. , p. 109-133.

• BOMFIM, Diego. ; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. . Comentários ao artigo 10 da Lei Complementar n. 116/03.. In: BOMFIM, Diego; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). Comentários à Lei Complementar n. 116/03 - De Advogados para Advogados. 1ed.São Paulo: MP, 2009, v. 2, p. 143-159.

• BOMFIM, Diego. . Comentários aos artigos 11 e 12 da Lei Complementar n. 87/96. In: BERGAMINI, Adolpho; BOMFIM, Diego Marcel. (Org.). Comentários à Lei Complementar n. 87/96 - De Advogados para Advogados. 1ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 163-212.

• BOMFIM, Diego. . Contribuições e o critério finalístico no controle de sua constitucionalidade. In: Carlos Marcelo Gouveia. (Org.). Atual panorama da Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 371-388.

• BOMFIM, Diego. . A evolução histórica do voto no Brasil. In: Instituto Tancredo Neves. (Org.). 1984-2004: vinte anos do pacto político constitutivo da aliança democrática - o compromisso com a nação. A transição no Brasil. O voto no Brasil: do voto censitário ao voto eletrônico. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 2005, v. 1, p. 3-38.

• BOMFIM, Diego. . Planejamento tributário: entre holding e dicta. Valor, São Paulo, p. 1 - 1, 26 ago. 2020.

• BOMFIM, Diego. . Reforma tributária e o Nordeste. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 11 ago. 2020.

• BOMFIM, Diego. . Crise federativa em tempos de epidemia de Covid-19. Conjur, São Paulo, p. 1 - 1, 20 maio 2020.

• BOMFIM, Diego. . ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada. Jota, São Paulo, p. 1 - 1, 04 set. 2019.

• BOMFIM, Diego. . ICMS sobre Energia Eólica. A Tarde, Salvador, Bahia, p. A3 - A3, 04 ago. 2016.

• BOMFIM, Diego. . IR sobre heranças e doações?. A Tarde, Salvador, Bahia, p. A-2, 11 jul. 2016.

• BOMFIM, Diego. . O regime especial de fiscalização. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 18 jan. 2012.

• BOMFIM, Diego. ; BULCÃO, Octavio . O estado de direito e a cobrança do ICMS no e-commerce. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 16 jun. 2011.

• BOMFIM, Diego. . Um povo entrelaçado de verde e amarelo. Migalhas, São Paulo, 19 maio 2011.

• BOMFIM, Diego. . Planejamento tributário e a guerra fiscal jurisdicional. Migalhas, São Paulo, 21 set. 2010.

• BOMFIM, Diego. . Planejamento tributário sob a ótica da Justiça. Valor Econômico, p. E2 - E2, 31 ago. 2010.

• BOMFIM, Diego. . Revitalização da denúncia espontânea. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 24 maio 2010.

• BOMFIM, Diego. . A cobrança do ICMS devido nas importações. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 12 mar. 2010.

• BOMFIM, Diego. . O dever de prova da boa gestão. DCI - Diário do Comércio, Industria & Serviços, São Paulo, 26 nov. 2009.

• BOMFIM, Diego. . Responsabilidade tributária e o dever de prova da boa gestão. LEXpress, São Paulo, p. Nº 42, 01 set. 2008.

• BOMFIM, Diego. . Limites ao Exercício da Competência Tributária pela Instituição de Obrigações Acessórias: as Sanções Políticas Confrontadas pelos Princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência. In: XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, 2008, São Paulo. 20 anos da Constituição Federal. São Paulo: IGA-IDEPE, 2008. v. 1. p. 43-60.

• BOMFIM, Diego. . Garantias e privilégios da Administração Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMFIM, Diego. . Simples Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMFIM, Diego. . Competência do STJ para o Julgamento de Planejamentos Tributários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMFIM, Diego. . Política tributária de atração de investimentos e o princípio da livre concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMFIM, Diego. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ICMS - 'Guerra fiscal' - Ato normativo estadual que concede benefícios fiscais sem prévia e necessária edição de convênio entre os Estados e o Distrito Federal. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 5).

• BOMFIM, Diego. . LEI - Diploma que se autoproclama interpretativo - Aplicação retroativa prevista na segunda parte do art. 4º da LC 118/2005 - Inovação legislativa que viola a segurança jurídica. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 5).

• BOMFIM, Diego. . TRIBUTO - Contribuição social - Substituição tributária - Sistemática prevista no art. 31 da Lei 8.212/1991 com redação dada pela Lei 9.711/1998 - Dever de colaboração do substituto, ademais, que se restringe à retenção e ao recolhimento do tributo sem comprometer seu patrimônio. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 5).

• BOMFIM, Diego. . PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Cerceamento de defesa - Responsabilidade tributária - Contribuinte que, após ser intitulado como responsável solidário pelo crédito apurado, teve a oportunidade de participar do feito administrativo. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 5).

• BOMFIM, Diego. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Efeito ex tunc - Reclamação proposta contra acórdão que, em sede de ação rescisória, afronta a eficácia vinculante do controle concentrado de constitucionalidade do Supremo, não retroagindo seus efeitos. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 5).

• BOMFIM, Diego. . RECURSO ESPECIAL ? Conhecimento ? Tributo ? PIS e Cofins ? Base de cálculo ? Exclusão do valor pertinente ao ICMS ? Suspensão para apreciação do tema, por determinação do Supremo Tribunal Federal, em sede de fiscalização abstrata de constitucionalidade ? TRIBUTO ? PIS e Cofins ? Base de cálculo ? Exclusão do valor pertinente ao ICMS. São Paulo: RT, 2011 (Anotações à jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 3).

• BOMFIM, Diego. . EXECUÇÃO FISCAL ? Penhora on-line ? Hierarquia de bens passíveis de constrição ? Contribuinte que, sem a anuência da Fazenda Pública, postula a substituição de dinheiro por fiança bancária, para assegurar o feito executivo fazendário. São Paulo: RT, 2011 (Anotações à jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 3).

• BOMFIM, Diego. . PENHORA ON-LINE ? Execução fiscal ? Pedido realizado na vigência de lei que inclui a constrição em dinheiro como bem preferencialmente penhorável. São Paulo: RT, 2011 (Anotações à jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 3).

• BOMFIM, Diego. . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ? Embargos à execução fiscal ? Prova ? Inversão do ônus ? Sócio da empresa executada que é indicado na Certidão de Dívida Ativa. São Paulo: RT, 2011 (Anotações à jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 3).

• BOMFIM, Diego. . PRESCRIÇÃO ? Compensação tributária ? Aplicação do prazo quinquenal, previsto no art. 168 do CTN, para créditos remanescentes de procedimento administrativo em curso. São Paulo: RT, 2011 (Anotações à jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 3).

• BOMFIM, Diego. . Súmula Vinculante 32. São Paulo: RT, 2011 (Anotações à jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 3).

• BOMFIM, Diego. . Resenha. ADI 4389 MC, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, julgado em 13/04/2011, DJ de 24/05/2011. São Paulo: RT, 2011 (Resenha de Jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 4).

• BOMFIM, Diego. . Anotações à jurisprudência selecionada. São Paulo: RT, 2010 (Organização e elaboração de anotações à jurisprudência para a Revista Tributária das Américas v. 2).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Tributação, Ordem Econômica e Desenvolvimento, Descrição: O objetivo do grupo é o fomento de pesquisas voltadas à análise das interações entre o sistema tributário brasileiro e a ordem constitucional econômica, de modo a contribuir para que a tributação no Brasil seja instrumento de desenvolvimento econômico e social. Dentre os objetivos específicos do Grupo estão a revisão de propostas de Reformas Constitucionais em matéria tributária, avaliação de medidas de simplificação do sistema tributário, avaliação crítica dos limites constitucionais (inclusive da ordem econômica) ao emprego da tributação extrafiscal, avaliação do direito comparado e das normas brasileiras de tributação internacional de modo a contribuir para que o sistema tributário brasileiro possa ser entendido como um instrumento de estímulo à internacionalização das empresas nacionais. A justificativa para sua criação é o estabelecimento pela academia de estudos voltados ao aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento do país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Diego Marcel Costa Bomfim - Coordenador / Rodrigo César de Oliveira Marinho - Integrante.

Prêmios