Jacinta de Fatima Pernambuco Costa

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Semana de atualização e planejamento institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2014. (Seminário).

Semana de Atualização e Planejamento Instituional.Semana de Atualização e Planejamento Institucional. 2014. (Outra).

Oficina de técnicas de orientação de trabalho monográfico nas ciências jurídicascas. 2012. (Oficina).

Oficina sobre técnicas de orientação de trabalho monográfico nas ciências juridicas. 2012. (Outra).

Semana de atualização e planejamento institucional. 2012. (Outra).

Semana de atualização e planejamento institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2012. (Seminário).

Atualização Pedagógica Sobre Reflexões Sobre Educação e Ética Profissional do Ensino Superior. 2011. (Outra).

Jornada formativa de direitos humanos com enfase no estudo e na pesquisa em segurança publica com cidadania. 2011. (Outra).

Oficina sobre metodologias motivadoras de ensino e aprendizagem e uso de novas técnicas em sala de aula. 2011. (Oficina).

Palestra sobre motivação e Liderança em Sala de Aula. 2011. (Outra).

Atualização Pedagógica Metodologia Acadêmica e Trabalho Interdisciplinar. 2009. (Outra).

Curso de Administração Publica Aplicada. 2009. (Outra).

III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Publica. 2009. (Encontro).

1º Encontro Regional de Chefes e Assessores de Gabinetes. 2008. (Encontro).

Encontros de Chefes e Assessores de Gabinetes de Entidades Publicas e Priadas. 2008. (Encontro).

1º Conferencia Estadual de Segurança Comunitária do Estado do Amapá. 2007. (Outra).

22º Congresso Nacional de Delegados de Policia. 2007. (Congresso).

6º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas. 2007. (Congresso).

Curso de Formação de Períto Criminal.Direito processual penal. 2007. (Outra).

III Edição do Curso de gestão em Segurança Cidadã. 2007. (Outra).

Servidor Empreendedor 2007.Servidor Empreendedor. 2007. (Outra).

Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar. 2007. (Outra).

1ª Palestra sobre crimes virtuais. 2006. (Outra).

20º Congresso Nacional de Delegado de Policia. 2006. (Congresso).

Curso de Gerenciamento de Crises.Não houve. 2001. (Outra).

Curso de Polícia Comunitária.Não houve. 2001. (Outra).

III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

Curso Superior de Polícia.Não houve. 1990. (Outra).

Formação Policial Civil.Não Houve apresentação. 1987. (Outra).

Curso de Delegado de Polícia.Presencial. 1983. (Outra).

COSTA, J. F. P.. Adoção por casais momoafetivos: uma revisão da literatura jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. As manifestções populares e a Construçãso da onstituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. ausas dos Altos Índices de Aidentes de Trãnsito no Município de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Exploração do Trabalho Infantil no Município de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A responsabilidade Civil do Estado oriunda dos erros de ondenação de um cidadão inocente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Um estudo de aso sobre as Políticas de Gestão de Segurnaça no Setor erâmico no Município de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. As benfeitorias e o Direito a retenção pelo locatário de imovel e da concessão desse direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Aplicação da medida socioeduativa de internação e o atendimento às disposições legais no Estado do Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Redução da maioridade penal sob o olhar socioeduatio, familiar e jurídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A redução da menoridade penal: uma reflexão sobre o tema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Aspectos politicos, sociais e jurídicos realacionados à redução da maioridade oenal: uma análise a partir da PEC 171/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A educação ambiental na formação cidadã dos jovens moradores da APA do Rio Curiau-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Os efeitos Jurídicos da filiação socioafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A eficácia da atuação da per´cia riminal e suas prinipais técnicas na investigação de crimes de homicídio em Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Legislçao e ausuístia dos asos de violenia sexual em Macapá no período de 2011 a 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. Análise dos Direitos trabalhistas na atual Lei Falimentar Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. POSSIBILIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS FUNDAMENTAIS NA PATER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACOMPANHANTE PREVISTO NO ARTIGO 19 DA LEI N 8.080/90 NA MATERNIDADE ESTADUAL DE SANTANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A GUARDA MUNICIPAL DE MACAPÁ DESENVOLVE ATVIDADE POLICIAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DOS FILHOS AOS PAIS IDOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. ADOÇÃO POR UNIÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. O DIREITO DE SER MÃE DAS INTERNAS GRÁVIDAS E PARTURIENTES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. LEI N 11.340/2006: UMA ANÁLISE NA SUA TRAJETORIA DOS ULTIMOS CINCO ANOS (2006 A 2011) EM MACAPÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS TERMOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. MONITORAMENTO ELETRONICO CONFORME A LEI N 12.258/ 2010 E A COMPATIBILIDADE COM O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A NOTA DE CULPA À LUZ DO PRINCIPIO DA NÃO CULPA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. INTERROGATÓRIO NA LEI DA VIDIOCONFERÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. AS ALTERAÇÕES NA QUESTITAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI A LUZ DA LEI N 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. AS ALTERAÇÕES NA QUESTITAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI A LUZ DA LEI N 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

COSTA, J. F. P.. A AÇÃO PENAL PUBLICA INCODICIONADA NO CRIME DE LESÃO CORPORAL COMO, ELEMENTO, DE EFICÁCIA NO COMBATE À VIOLENCIA DOMESTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

A redução da maioridade penal e sua incidencia na ordem social brasileira: aumento da violencia e da criminalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Dissertação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Aplicação da Lei nº 12; 760/2012 na repressão dos crimes de embriaguez ao volante no município de Macapá; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

O instituto da colaboração premiada frente ao crime organizado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Crimes Passionais: direito de honra versos direito à via; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

A importancia da prova periaicial na investigação criminal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Da legalidade e da aplicabilidade da prisão disciplinar no âmbito do regulamento disciplinar da Polícia Militar do Amapá; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no municipio de Macapá; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Segurança nos serviços de transportes públicos urbanos no município de Macapá: responsabilidade de quem; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Os crimes de homicídio praticados contra a mulher no âmbito da violencia doméstica no município de Macapá; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Análise dos aspectos finais da eutanásia no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Colaboração premiada como instrumento hábil no combate ao crime organizado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Crimes virtuais: proteção dos usuários na lei nº 12; 737/12; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

O princípio da dignidade humana no cumprimento das penas privativas de liberdade no IAPEN; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

A responsabilidade penal do psicopata; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Termo Circunstanciado de ocorrencia: sua possibilidade jurídica de lavratura pela Polícia Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Lei Maria da Penha: um estudo sobre os aspetos jurídios e sociais quanto à aplicabilidade da lei 11; 340/06 em relação à violencia doméstia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

O Regime Aberto Brasileiro: sua apliação no Estado do Amapá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Penas Restritivas de Direito: uma vantagempara o Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

A influencia da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Fatores ue contribuem para a permissão do aborto no aso de gravidez resultante de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

A ressocialização dos internos no IAPEN atrave´s do Projeto Pérola; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Da imprescibilidade do inquérito policial para a persecução criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

Infantiídio indígena a cultura da morte e o direito à vida garntido na Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

As modificaçãoes introduzidas pela lei 11; 6/07 como forma de severidade na punição dos ccrimes hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Jacinta de Fatima Pernambuco Costa;

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 048/2012. 2012.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 430/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 443/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 453/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 449/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 452/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 456/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 454/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . Presidente da comissão de processo administrativo diciplinar - Portaria nº 440/2011. 2011.

COSTA, J. F. P. . crimes contra a Administração Pública. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

COSTA, J. F. P. . Crimes contra a Incolumidade Pública. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

COSTA, J. F. P. . Crimes contra a pessoa. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

COSTA, J. F. P. . POLICIA JUDICIARIA. 2008. .

COSTA, J. F. P. . ORGANIZAÇÃO POLICIAL. 2008. .

COSTA, J. F. P. . DIREITO PENAL. 2007. .

COSTA, J. F. P. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. .

2007

Servidor Empreendedor 2007, Governo do Estado do Amapa.