Airton Oliveira de Andrade
Advogado Trabalhista Empresarial com especialização em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e vasta experiência no âmbito jurídico corporativo. Atualmente, exerço o cargo de Assessor Legislativo na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe, onde aplico meu conhecimento em legislação trabalhista para assessorar estrategicamente a instituição.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Empresarial
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Estudo de Caso em Direito Empresarial - Direito de Retirada
Orientador: Daniella Bernucci Paulino
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdade de Sergipe
Título: A criação de cooperativas com o intuito de fraudar a lei trabalhista.
Orientador: Carlos Renato Hernandes Alvarez
Formação complementar
2024 - 2024
INTRODUÇÃO AOS MODELOS ORGANIZACIONAIS. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
ARTICULAÇÃO POLÍTICA. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, UNICNC, Brasil.
2024 - 2024
ALTO DESEMPENHO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, UNICNC, Brasil.
2022 - 2022
COMO SER MAIS INFLUENTE. (Carga horária: 1h). , ESCOLA CONQUER, EC, Brasil.
2016 - 2016
DIREITO ELEITORAL PRÁTICO. (Carga horária: 90h). , INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO, IDDE, Brasil.
2013 - 2013
EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE/SE, Brasil.
2008 - 2011
ESPANHOL. , CONOCER SOLAMENTE ESPAÑOL, CONOCER, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Oratória. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Contábeis.
Participação em eventos
8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. 2018. (Congresso).
3º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).
III FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DA INSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO. 2016. (Congresso).
VI CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. 2013. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2013. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito do estado. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
ANDRADE, A. O.. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL E A SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. REFUGIADOS NO BRASIL (DIREITO DOS REFUGIADOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. A INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS DESPERSONALIZADORAS DA LEI 9.099/95 NA LEI 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. A VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE AS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O PRISMA DA LEI Nº 318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA A PRISÃO PREVENTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. A CONFIGURAÇÃO ATUAL DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, ART. 306 DO CTB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: EXTRAFISCALIDADE COMO AGENTE DE MUDANÇAS SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA DIFICULDADE PROBATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
ANDRADE, A. O.. FEMINICÍDIO: UMA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO À MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Airton Andrade Advocacia Trabalhista Empresarial. , Travessa Nino Porto, 61, São José, 49015440 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 30212229
Experiência profissional
2014 - 2014
AZEVEDO E FIEL ADVOCACIAVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2008 - 2011
LAMAR CONTABILIDADEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE SETOR FISCAL, Carga horária: 20
2015 - 2015
Faculdade de SergipeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR NÚCLEO PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 20
Outras informações:
ESCRITÓRIO MODELO DA FACULDADE ESTÁCIO FASE.
2016 - 2023
ANDRADE ANTUNES E OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO
Outras informações:
SÓCIO-ADOVGADO - OAB/SE - 9637
2016 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional SergipeVínculo: MEMBRO DA COMISSÃO DE D. ELEIT, Enquadramento Funcional: MEMBRO
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL PARA REFORMA POLÍTICA
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de Aracaju, PrefAjuVínculo: CONSELHO DE CONTRIBUINTES, Enquadramento Funcional: CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Outras informações:
CONSELHEIRO NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SERGIPE
2022 - Atual
Federacao do Comercio de Bens, Servicos e Turismo do Estado de SergipeVínculo: ASSESSOR, Enquadramento Funcional: ASSESSOR LEGISLATIVO
Outras informações:
Assessor da Rede de Assessores Legislativos, que é uma rede de relacionamentos, informações e serviços com enfoque na colaboração, compartilhamento e democracia, visando à análise e trabalho colaborativo da matéria legislativa. Contribuição para a construção do conhecimento coletivo e implementação de ações integradas para o aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro e defesa dos interesses do sistema confederativo do comércio.
2023 - Atual
Secretaria da Fazenda do Estado de SergipeVínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
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