Caio Augusto Takano
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2015). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2010). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Núcleo de Direito Tributário. Professor dos cursos EAD do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação (FIPECAFI, FGV, IBDT, IBET, PUC/COGEAE, CONFEB, BSSP, IBMEC, EPD, FBT, APET etc.). Vencedor do Prêmio CONFEB 2019 na categoria Palestrante do Ano e dos Prêmios FIPECAFI em excelência acadêmica em 2019/2020/2021/2022. Recebeu o Prêmio Geraldo Ataliba pela classificação alcançada em concurso nacional destinado a jovens autores das áreas de Direito Tributário, no tradicional XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Sócio do Takano | Przepiorka Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 12/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2016 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro
, Ano de obtenção: 2019. Paulo Ayres Barreto.
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2013 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do Código Tributário Nacional)
, Ano de Obtenção: 2015.Paulo Ayres Barreto.
Especialização em Direito Tributário
2011 - 2012
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A incidência do ISS na importação de serviços: sob uma interpretação constitucional da norma de competência tributária
Orientador: Paulo Ayres Barreto
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: ICMS: Da correção monetária dos créditos extemporâneos do ICMS
Orientador: Paulo Ayres Barreto
Formação complementar
2016 - 2016
Curso de Ambientação e Formação de Conselheiros Julgadores ? CMT. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Finanças - Prefeitura de São Paulo, PMSP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação de Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, SEFAZ/SP, Brasil.
2012 - 2012
?Competência Tributária? - Pós-Graduação - AE. (Carga horária: 64h). , Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Especialização em Gestão Tributária. (Carga horária: 99h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Iniciação em Direito Tributário. (Carga horária: 35h). , Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IGA - IDEPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
TAKANO, C. A. ; PINTO, A. E. ; SILVA, F. . I Encontro de Compliance Empresarial. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
13º Fórum de Gestão Fiscal e SPED. SPED Fiscal 4.0: mais do que apenas atender a obrigatoriedade. 2019. (Congresso).
4º Fórum Internacional de Tributação. Compliance fiscal: Restrospectiva 2019. 2019. (Congresso).
Congresso Nacional de Tributos 2019. Transfer Pricing no Brasil. 2019. (Congresso).
Congresso Online Brasileiro de Contabilidade 2019. Novidades e desafios no compliance da NF-e 4.0. 2019. (Congresso).
Grandes Questões do ICMS: Debates e Controvérsias.Ajuste SINIEF 08/19 Troca de informações entre as administrações tributárias na era do SPED 4.0. 2019. (Seminário).
Obrigações acessórias e compliance fiscal: desafios e perspectivas - OAB/Sorocaba.Obrigações acessórias e compliance fiscal: desafios e perspectivas. 2019. (Seminário).
Questões Atuais - ICMS e Processo Administrativo Tributário - ABT.Consequências do inadimplemento e do recolhimento indevido. 2019. (Simpósio).
Seminário "Tributação da Indústria na Jurisprudência do TIT".A prova no processo administrativo tributário paulista: ônus e momentos de apresentação na vigência da Lei 16.498/2017. 2019. (Seminário).
Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais.Tributação das receitas financeiras. 2019. (Seminário).
XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2019. (Congresso).
3º Fórum Internacional de Tributação. Tributos indiretos e guerra fiscal na economia digital. 2018. (Congresso).
XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Congresso).
XXXVI Semana Jurídica UNIRP.Tributação e Guerra Fiscal na Era Digital: Os novos desafios do sistema tributário constitucional. 2018. (Seminário).
?Tributos Municipais: Homenagem a Aires F. Barreto? ? IGA ? IDEPE. 2017. (Simpósio).
2º Fórum Internacional de Tributação - FIT. Planejamento Tributário na Atual Jurisprudência do CARF. 2017. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Responsabilidade solidária no ICMS: limites normativos e a jurisprudência do TIT/SP. 2017. (Congresso).
Legalidade, progressividade e justiça tributária ? GedtUSP. 2017. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? IBDT. 2017. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET. 2017. (Congresso).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2017. (Congresso).
A Sustainable Path to Tax Transparency in Developing Countries ? University of Oslo. 2016. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? IBDT. 2016. (Congresso).
LIX Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. BEPS e os desafios do multilateralismo. 2016. (Congresso).
Os desafios impostos pelo princípio da praticabilidade na busca pela justiça tributária ? GedtUSP. 2016. (Encontro).
XIII Congresso Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET. 2016. (Congresso).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2016. (Congresso).
39 Jornadas Colombianas de Derecho Tributario, Derecho Aduanero y Comercio Exterior. 2015. (Congresso).
DeSTaT conjunto antena colombiana, brasilera y sudafricana sobre precios de transferencia e transparencia fiscal.Transfer Pricing in Brazil - Safe Harbours. 2015. (Seminário).
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Mesa sobre as inovações da Lei nº 12.973/14. 2015. (Simpósio).
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário ? Dialética.Mesa sobre Guerra Fiscal. 2015. (Simpósio).
PYMES y regímenes simplificados desde la perspectiva brasilera. Comentarios criticos..YMES y regímenes simplificados desde la perspectiva brasilera. Comentarios criticos.. 2015. (Oficina).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT. 2015. (Congresso).
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2015. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário Atual. 2014. (Congresso).
V Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2014. (Seminário).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. 2014. (Congresso).
A Teoria dos Princípios de Robert Alexy - USP. 2013. (Encontro).
FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT ? FATCA: Desafios legais e perspectivas para o futuro - USP. 2013. (Simpósio).
II Congresso Nacional da FEPODI/PUC-SP. Sanções tributárias: limitações e controle. 2013. (Congresso).
IV Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2013. (Simpósio).
Simulação, Negócio Jurídico Indireto e a Inoponibilidade ao Fisco dos Atos e Negócios Jurídicos Válidos no Âmbito do Direito Privado - IBDT. 2013. (Seminário).
Troca de informações para fins fiscais e proibição de retroatividade - USP. 2013. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT. 2013. (Congresso).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2013. (Congresso).
A Interação Crescente entre o Tribunal Constitucional Federal Alemão e a Corte Europeia de Direitos Humanos - USP. 2012. (Encontro).
III Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2012. (Oficina).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? IBDT. 2012. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. 2012. (Congresso).
O Processo Tributário Alemão - USP. 2012. (Encontro).
Tax Avoidance: Lessons from the EU?/?EU Tax Rules?. IBDT. 2012. (Outra).
Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação. IBDT. 2012. (Outra).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2012. (Congresso).
Beneficiário Efetivo ? IBDT. 2011. (Seminário).
Colóquio Brasil - França de Direito Financeiro e Tributário ? IBDT. 2011. (Simpósio).
Contabilidade Forense: Teoria e prática aplicadas à perícia e aos pareceres contábeis ? OAB/SP. 2011. (Seminário).
Delaware corporate law: O direito empresarial no estado de Delaware / EUA - OAB/SP. 2011. (Seminário).
Desafios do Sistema Tributário: Simplificação, Justiça e Competitividade Internacional - Prof. Luís Eduardo Schoueri. 2011. (Seminário).
Descentralização Fiscal: A experiência chinesa - USP. 2011. (Encontro).
Ganhos de capital em negócios imobiliários e em geral ? IBDT. 2011. (Seminário).
II Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2011. (Encontro).
Informatização Fiscal ? o uso da tecnologia nos procedimentos de fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais ? SPED (NF-e) - OAB/SP. 2011. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT. 2011. (Congresso).
O Jovem Advogado no Direito Tributário Internacional - USP. 2011. (Simpósio).
Planejamento Tributário ? IBDT. 2011. (Seminário).
Planejamento Tributário Ilícito e Multa Qualificada na Jurisprudência do CARF - IBDT. 2011. (Seminário).
Questões jurídicas sobre o livro em formato digital ? OAB/SP. 2011. (Encontro).
Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem Em Direito Tributário. 2011. (Seminário).
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. ICMS na importação: Interpretação da competência impositiva à luz da Teoria das Causas e da Constituição Federal. 2011. (Congresso).
Direito Tributário Internacional - Debate sobre temas atuais - USP. 2010. (Simpósio).
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
SLAVOV, T. N. B.;TAKANO, C. A.; VALE, M. P. E. M.. CONSULTOR TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DAS TÁTICAS DE PERSUASÃO NAS INTERAÇÕES CONTENCIOSAS COM O CLIENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Contábeis) - Centro Universitário FECAP.
TAKANO, C. A.; MOSQUERA, R. Q.; VASCONCELLOS, R. F.. Nova regra de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): Principais implicações. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; BECHO, R. L.;TAKANO, C. A.. Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
TAKANO, C. A.; VASCONCELLOS, R. F.; GOMES, D. P.; RUBINSTEIN, F.. Tributação do consumo de software no Brasil: uma proposta de compreensão, racionalização e simplificação para fins de convergência à economia global . 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
TAKANO, C. A.; SLAVOV, T. N. B.; VALE, M.. Consultor tributário: Uma análise das táticas de persuasão nas interações contenciosas com o cliente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Contábeis) - Centro Universitário FECAP.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. GUERRA FISCAL DO IPVA: Conflito de Competência na tributação dos veículos automotores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR DO ITCMD E SUAS CONSEQUÊNCIAS. UM ESTUDO SOBRE A ELISÃO FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TAKANO, C. A.; GIOIA, F. H.; GOMES, D. P.. CRIPTOATIVOS: ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E INCIDÊNCIA DO IRPF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TAKANO, C. A.; GIOIA, F. H.; GOMES, D. P.. A VIABILIDADE DA INSITUIÇÃO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO MEIO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS FISCAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TAKANO, C. A.; FIORIN, R. P.; PINTO, A. E.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TAKANO, C. A.; FIORIN, R. P.; PINTO, A. E.. O PRINCÍPIO DO "PECUNIA NON OLET" NA TRIBUTAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS E/OU RESTITUÍDOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FARIA, L. A. G.; MEDEIROS FILHO, A.;TAKANO, C. A.. DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS: REGIME JURIDICO, NEUTRALIDADE TRIBUTARIA EABUSIVIDADE DOS CUSTOS DE CONFORMIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. Hipótese de incidência tributária nas operações de compra e venda de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. A relevância do controle administrativo e o processo de cobrança tributária no âmbito federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. A realização da renda e a tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior: a ficção do fato gerador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. Imunidade religiosa no direito tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. A regressividade do sistema tributário brasileiro ? Análise do panorama atual para discussões no parlamento federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. ICMS-ST: O ressarcimento e o complemento como instrumentos de correção de distorções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
TAKANO, C. A.; SILVA, R. C. C.; BRANCO, L. O. A.. Tributação de serviços de streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; BRANCO, L. O. A.. Criminzalização da inadimplência tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
TAKANO, C. A.; BRANCO, L. O. A.. O compliance aduaneiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
TAKANO, C. A.; MARCONDES, R. M.; ASSEIS, P. A. A. A.. Tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; MARCONDES, R. M.; ASSEIS, P. A. A. A.. Incidência do ICMS-Comunicação nas operações de streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; PINTO, A. E.; SILVA, R. C. C.. Cobrança do ITBI no Município de São Paulo durante a cessão de direitos de imóvel residencial na planta em compromisso de compra e venda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; PINTO, A. E.; SILVA, R. C. C.. Aspecto especial do ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; MARCONDES, R. M.; RAIS, D.. Ágio, o tratamento fiscal do IRPJ e CSLL e seus reflexos conforme Lei 12.973/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; PINTO, A. E.; SILVA, R. C. C.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; BRANDAO JUNIOR, S. C.; SILVA, R. C. C.. O conceito de insumo para o regime da não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
TAKANO, C. A.; BRANDAO JUNIOR, S. C.; PINTO, A. E.. Tributação sobre os aplicativos de streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Orientou
O crime fiscal e os institutos da extinção da pena no direito comparado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Impacto Econômico e Viabilidade Jurídica da simplificação das deduções da Base de Cálculo do IRPF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Distorções da distribuição isenta de lucros presente nas apurações pelos regimes de lucro presumido; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Desonerações do IPI ? Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Acão 13 do Beps: uma perspectiva de interesse da administração tributária brasileira sobre a Declaração País-a- País; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Meios atípicos de rendimentos, remuneração e transferência de patrimônio: usufruto de ações e demais títulos mobiliários (quotas, debentures, etc); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal: adequar ou eliminar?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A aplicação do art; 173, inciso II, do CTN nas hipóteses de erro na identificação do sujeito passivo reconhecido em revisão de ofício; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Correlação entre empresas ?noteiras? e lavagem de dinheiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A natureza jurídica e os efeitos tributários dos contratos firmados entre corretores de imóveis e imobiliárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Guerra fiscal no âmbito do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Tratamento Tributário do Ágio na Aquisição de Investimentos, e as modificações trazidas pela adoção do IFRS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Bitcoin - um estudo sobre sua natureza jurídica e seus impactos na renda: imposto de renda e ganho de capital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
O princípio da segurança jurídica e a Lei Complementar 157/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A possibilidade de isenção de ICMS para produtos funcionais/saudáveis e seus benefícios para o mercado e para a sociedade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A imputação de responsabilidade passiva solidária tributária aos advogados procuradores?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Incidência do IRRF sobre a remessa de valores ao exterior relativos a tributos pagos na operação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A incidência do PIS e da COFINS sobre a receita decorrente da operação de venda na modalidade ?back to back?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Conceito de destinatário para fins de incidência de ICMS importação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
O abuso de direito: seu conceito e aplicabilidade ao direito tributário e o seu reflexo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Segurança jurídica e a sua relação com as ?mandatory disclosure rules? da Ação 12 do projeto BEPS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Planejamento tributário por intermédio de paraísos fiscais: análise sobre as empresas offshores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
O creditamento de PIS/COFINS e o conceito de insumos na indústria Agroquímica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A constitucionalidade da tributação do Netflix; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
Análise dos subsídios do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias e o regime de tributação de bens de capital próprio importados por empresas predominantemente exportadoras no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;
A glosa de créditos de ICMS nas operações interestaduais entre Estados concessores de benefício fiscal não aprovado pelo CONFAZ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;
Penhora eletrônica: os limites do art; 185-A do CTN sob a perspectiva da constituição do título executivo e do direito à propriedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;
Tributação dos lucros auferidos no exterior e as novas tendências para a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;
Limites quantitativos para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;
Considerações sobre a materialidade da competência para instituição do ISS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;
CRIPTOATIVOS: ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E INCIDÊNCIA DO IRPF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;
A VIABILIDADE DA INSITUIÇÃO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO MEIO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS FISCAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;
ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;
O PRINCÍPIO DO "PECUNIA NON OLET" NA TRIBUTAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS E/OU RESTITUÍDOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;
Aspecto especial do ISS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;
Cobrança do ITBI no Município de São Paulo durante a cessão de direitos de imóvel residencial na planta em compromisso de compra e venda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;
Tributação de serviços de streaming; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;
O conceito de insumo para o regime da não-cumulatividade do PIS e da COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;
Tributação sobre os aplicativos de streaming; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;
A Legalidade e as Obrigações Tributárias Acessórias; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;
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TAKANO, C. A. . Responsabilidade solidária no ICMS: limites normativos e a jurisprudência do TIT/SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAKANO, C. A. . BEPS e os desafios do multilateralismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAKANO, C. A. . PYMES y regímenes simplificados desde la perspectiva brasilera. Comentarios criticos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TAKANO, C. A. . Debatedor da mesa de debates sobre as inovações da Lei nº 12.973/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
TAKANO, C. A. . Debatedor na mesa de debates sobre guerra fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
TAKANO, C. A. . Specific Issues for Small and Medium-sized Enterprises and Simplified Systems: an evaluation of simplification rules under the Brazilian tax system. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
TAKANO, C. A. . Sanções tributárias: limitações e controle. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
TAKANO, C. A. . ICMS na importação. Interpretação da competência impositiva à luz da teoria das causas e da Constituição Federal.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
TAKANO, C. A. ; FAJERSZTAJN, B. ; ZILVETI, F. A. . Temas controvertidos da tributação sobre o consumo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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TAKANO, C. A. . Curso Intensivo de Gestão de Obrigações Tributárias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2020 - 2023
Pacto federativo, tributação e financiamento dos direitos sociais., Descrição: Analisar a tributação no contexto do pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, incluindo seus impactos nos direitos individuais de cidadania, nos orçamentos públicos e nos direitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Augusto Takano - Integrante / Fulvia Helena de Gioia - Coordenador / Zelia Luiza Pierdona - Integrante / Carolina de Gioia Paoli - Integrante / Ricardo Chimenti - Integrante / Marcio Novaes Cavalcanti - Integrante.
Prêmios
2020
PRÊMIO EXCELÊNCIA ACADÊMICA 2020, Faculdade FIPECAFI.
2019
PRÊMIO EXCELÊNCIA ACADÊMICA 2019, Faculdade FIPECAFI.
2019
PRÊMIO CONFEB 2019, Live University - Confeb.
2015
II PRÊMIO GERALDO ATALIBA (pela classificação obtida em concurso nacional destinado a jovens autores das áreas de Direito Tributário), Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Takano | Przepiorka Advogados. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 290, 3º Andar, conj. 32., Bela Vista, 01318000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 998837802, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-Graduação, Carga horária: 10
2022 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - EAD, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor dos cursos EAD do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.
2020 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Núcleo de Direito Tributário.
2020 - 2020
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em caráter temporário.
2017 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado da Especialização em Direito Tributário, ministrando as aulas de "Processo Administrativo Federal" e "Planejamento Tributário Internacional".
2017 - 2022
Escola Paulista de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Tributário I", "Processo Administrativo e Tributário" e "Prática Administrativa e Tributária" do curso de graduação da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD.
2018 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para o curso de MBA em Gestão Tributária, nas disciplinas "Fundamentos da tributação e compliance tributário"; "Aspectos da Tributação Internacional" e "`PIS e Cofins".
2020 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-graduação de Compliance, na disciplina "Compliance Tributário Internacional" (30h) e do LL.M em Direito Corporativo, na disciplina "Tributação sobre a renda (IRPJ e CSLL) e contribuições".
2016 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Assistente na disciplina de Pós-Graduação stricto sensu "Competência Tributária",, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
2015 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor na disciplina ?Tributos Federais?, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2015 ? Atual);
2015 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Assistente na disciplina de Pós-Graduação stricto sensu ?Interdisciplinaridade e Direito Tributário?, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2015 ? Atual);
2015 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Assistente na disciplina de Pós-Graduação stricto sensu ?Tributação, Valor Agregado e Comércio Internacional? , ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP.
2015 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL , ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (2015 - Atual);
2014 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I e II, ministradas pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2014 ? Atual)
2014 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor na disciplina ?Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário?, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2014 ? Atual);
2013 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor na disciplina ?DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL?, ministrada pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2013 ? Atual);
2013 - 2014
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor nas disciplinas ?DIREITO TRIBUTÁRIO I? e ?DIREITO TRIBUTÁRIO II?, ministradas pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2013 ? 2014)
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDTVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional
2015 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDTVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Direito Tributário aplicado à Administração Pública Municipal aos auditores fiscais do Município de São Paulo, promovido pela Escola Municipal de Administração Fazendária ? EMAF, ministrando as aulas "ISS e o Simples Nacional" e "IPTU. Distinção entre "área urbana" e "área rural" (Conflitos de competência no critério espacial entre ITR e IPTU). Base de cálculo: possibilidade de revisão pelo contribuinte; possibilidade de atualização via decreto e sem a observância da anterioridade nonagesimal. Progressividade. Questões controvertidas nos tribunais superiores"
2014 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDTVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Atualização em Direito Tributário, ministrando as aulas "Fato gerador da obrigação tributária"; "Princípios Constitucionais e Direito Tributário"; "Crimes tributários, representação fiscal para fins penais e persecução penal em matéria
tributária", "Os mecanismos de Consulta Tributária e de Revisão Administrativa do Lançamento
Tributário" e "O Simples Nacional".
2014 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDTVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante Convidado, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor Palestrante convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário em aulas de aplicação prática dos temas abordados no curso.
2013 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDTVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Atua como Professor Assistente no Curso de Especialização em Direito Tributário (pós-graduação lato sensu).
2019 - Atual
BSSP Centro EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor do MBA Contabilidade, Compliance & Direito Tributário, com a disciplina "Estratégias de planejamento tributário e benefícios fiscais" e do MBA Direito Tributário Aplicado, com a disciplina "Universo Sped".
2017 - Atual
Faculdade de Direito da Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Direito GV - GVLaw, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado da Direito GV - GVLaw, na Especialização em Direito Tributário e em Direito Empresarial, ministrando as aulas de "PIS e COFINS" e "Planejamento Tributário".
2013 - 2015
Faculdade de Direito da Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor na Pós-Graduação lato sensu no curso de ?Tributação Internacional? da FGV Direito São Paulo (GVLaw)
2016 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientador de Tese de Conclusão de Curso, Carga horária: 4
Outras informações:
Atua como Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Pós-Graduação stricto sensu em Direito Empresarial e Tributário.
2016 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para o Curso de Especialização em "Direito Tributário" e em "Direito Empresarial".
2015 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Tese de Conclusão de Curso, Carga horária: 4
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado no Curso de Especialização em Direito Tributário (PUC/COGEAE).
2018 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Extensão "Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário".
2019 - Atual
Live University - ConfebVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor do MBA em Gestão Fiscal e Tributária.
2017 - Atual
Escola Brasileira de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação na Escola Brasileira de Direito na Especialização em "Advocacia Tributária" e na Especialização em "Advocacia Empresarial", coordenada pelo Prof. Daniel Moreti.
2017 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação na Universidade São Judas Tadeu na Especialização em "Advocacia Tributária" e em "Advocacia Empresarial", coordenada pelo Prof. Daniel Moreti.
2013 - 2013
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuou como Professor convidado na disciplina ?Direito Tributário? (graduação).
2019 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário.
2013 - Atual
Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV Management, ministrando os módulos de "Normas Gerais de Direito Tributário", "Direito Processual Tributário" e "Processo Judicial Tributário".
2019 - Atual
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário - Disciplina "Tributação sobre o faturamento"
2013 - 2013
HSM EducaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no módulo ?Planejamento Tributário? do MBA em Gestão Empresarial da HSM Educação
2017 - 2018
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação, na Especialização em "Direito Público", coordenada pelo Prof. Alessandro Soares.
2018 - Atual
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Empresarial e Tributário
2018 - 2019
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização
Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação - FBT (Curso presencial - São Paulo)
2017 - 2019
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professo convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado das disciplinas "Tributação na Formação de Preços e Custos"; "Compliance tributário, obrigações acessórias e o uso de tecnologia pelo fisco"; e "Auditoria Digital e o Cruzamento de Informações" na Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação - FBT
2016 - Atual
Takano | Przepiorka AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2011 - 2016
Vieira da Rocha, Benevides & Frota AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua como Advogado, com ênfase na área de Direito Tributário e Empresarial, consultivo e contencioso.
2016 - 2019
Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São PauloVínculo: Nomeação por mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara, Carga horária: 8
Outras informações:
Juiz Titular e Vice-Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) nos biênios de 2016/2017 e 2018/2019.
2016 - 2016
Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São PauloVínculo: Nomeação por mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Suplente, Carga horária: 4
Outras informações:
Juiz suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP)
2018 - 2019
Conselho Municipal de Tributos de São PauloVínculo: Nomeado por mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro Julgador da 3ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - CMT
2016 - 2018
Conselho Municipal de Tributos de São PauloVínculo: Nomeado por mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro Julgador da 2ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - CMT
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico-Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu cargo de provimento efetivo de Escrevente Técnico-Judiciário, na Seção de Direito Criminal. Recebeu convite para trabalhar nos gabinetes dos Desembargadores José Raul Gavião de Almeida (Prof.Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP) e José Fernando dos Santos Almeida.
2024 - Atual
Faculdade FocusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Caio Augusto Takano e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?