Caio Augusto Takano

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2015). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2010). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Núcleo de Direito Tributário. Professor dos cursos EAD do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação (FIPECAFI, FGV, IBDT, IBET, PUC/COGEAE, CONFEB, BSSP, IBMEC, EPD, FBT, APET etc.). Vencedor do Prêmio CONFEB 2019 na categoria Palestrante do Ano e dos Prêmios FIPECAFI em excelência acadêmica em 2019/2020/2021/2022. Recebeu o Prêmio Geraldo Ataliba pela classificação alcançada em concurso nacional destinado a jovens autores das áreas de Direito Tributário, no tradicional XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Sócio do Takano | Przepiorka Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro
, Ano de obtenção: 2019. Paulo Ayres Barreto.

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2013 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do Código Tributário Nacional)
, Ano de Obtenção: 2015.Paulo Ayres Barreto.

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A incidência do ISS na importação de serviços: sob uma interpretação constitucional da norma de competência tributária
Orientador: Paulo Ayres Barreto

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: ICMS: Da correção monetária dos créditos extemporâneos do ICMS
Orientador: Paulo Ayres Barreto

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Ambientação e Formação de Conselheiros Julgadores ? CMT. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Finanças - Prefeitura de São Paulo, PMSP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, SEFAZ/SP, Brasil.

2012 - 2012

?Competência Tributária? - Pós-Graduação - AE. (Carga horária: 64h). , Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Especialização em Gestão Tributária. (Carga horária: 99h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Iniciação em Direito Tributário. (Carga horária: 35h). , Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IGA - IDEPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

TAKANO, C. A. ; PINTO, A. E. ; SILVA, F. . I Encontro de Compliance Empresarial. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

13º Fórum de Gestão Fiscal e SPED. SPED Fiscal 4.0: mais do que apenas atender a obrigatoriedade. 2019. (Congresso).

4º Fórum Internacional de Tributação. Compliance fiscal: Restrospectiva 2019. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional de Tributos 2019. Transfer Pricing no Brasil. 2019. (Congresso).

Congresso Online Brasileiro de Contabilidade 2019. Novidades e desafios no compliance da NF-e 4.0. 2019. (Congresso).

Grandes Questões do ICMS: Debates e Controvérsias.Ajuste SINIEF 08/19 Troca de informações entre as administrações tributárias na era do SPED 4.0. 2019. (Seminário).

Obrigações acessórias e compliance fiscal: desafios e perspectivas - OAB/Sorocaba.Obrigações acessórias e compliance fiscal: desafios e perspectivas. 2019. (Seminário).

Questões Atuais - ICMS e Processo Administrativo Tributário - ABT.Consequências do inadimplemento e do recolhimento indevido. 2019. (Simpósio).

Seminário "Tributação da Indústria na Jurisprudência do TIT".A prova no processo administrativo tributário paulista: ônus e momentos de apresentação na vigência da Lei 16.498/2017. 2019. (Seminário).

Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais.Tributação das receitas financeiras. 2019. (Seminário).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2019. (Congresso).

3º Fórum Internacional de Tributação. Tributos indiretos e guerra fiscal na economia digital. 2018. (Congresso).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Congresso).

XXXVI Semana Jurídica UNIRP.Tributação e Guerra Fiscal na Era Digital: Os novos desafios do sistema tributário constitucional. 2018. (Seminário).

?Tributos Municipais: Homenagem a Aires F. Barreto? ? IGA ? IDEPE. 2017. (Simpósio).

2º Fórum Internacional de Tributação - FIT. Planejamento Tributário na Atual Jurisprudência do CARF. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Responsabilidade solidária no ICMS: limites normativos e a jurisprudência do TIT/SP. 2017. (Congresso).

Legalidade, progressividade e justiça tributária ? GedtUSP. 2017. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? IBDT. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2017. (Congresso).

A Sustainable Path to Tax Transparency in Developing Countries ? University of Oslo. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? IBDT. 2016. (Congresso).

LIX Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. BEPS e os desafios do multilateralismo. 2016. (Congresso).

Os desafios impostos pelo princípio da praticabilidade na busca pela justiça tributária ? GedtUSP. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2016. (Congresso).

39 Jornadas Colombianas de Derecho Tributario, Derecho Aduanero y Comercio Exterior. 2015. (Congresso).

DeSTaT conjunto antena colombiana, brasilera y sudafricana sobre precios de transferencia e transparencia fiscal.Transfer Pricing in Brazil - Safe Harbours. 2015. (Seminário).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Mesa sobre as inovações da Lei nº 12.973/14. 2015. (Simpósio).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário ? Dialética.Mesa sobre Guerra Fiscal. 2015. (Simpósio).

PYMES y regímenes simplificados desde la perspectiva brasilera. Comentarios criticos..YMES y regímenes simplificados desde la perspectiva brasilera. Comentarios criticos.. 2015. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2015. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário Atual. 2014. (Congresso).

V Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2014. (Seminário).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. 2014. (Congresso).

A Teoria dos Princípios de Robert Alexy - USP. 2013. (Encontro).

FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT ? FATCA: Desafios legais e perspectivas para o futuro - USP. 2013. (Simpósio).

II Congresso Nacional da FEPODI/PUC-SP. Sanções tributárias: limitações e controle. 2013. (Congresso).

IV Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2013. (Simpósio).

Simulação, Negócio Jurídico Indireto e a Inoponibilidade ao Fisco dos Atos e Negócios Jurídicos Válidos no Âmbito do Direito Privado - IBDT. 2013. (Seminário).

Troca de informações para fins fiscais e proibição de retroatividade - USP. 2013. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2013. (Congresso).

A Interação Crescente entre o Tribunal Constitucional Federal Alemão e a Corte Europeia de Direitos Humanos - USP. 2012. (Encontro).

III Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2012. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? IBDT. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. 2012. (Congresso).

O Processo Tributário Alemão - USP. 2012. (Encontro).

Tax Avoidance: Lessons from the EU?/?EU Tax Rules?. IBDT. 2012. (Outra).

Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação. IBDT. 2012. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. 2012. (Congresso).

Beneficiário Efetivo ? IBDT. 2011. (Seminário).

Colóquio Brasil - França de Direito Financeiro e Tributário ? IBDT. 2011. (Simpósio).

Contabilidade Forense: Teoria e prática aplicadas à perícia e aos pareceres contábeis ? OAB/SP. 2011. (Seminário).

Delaware corporate law: O direito empresarial no estado de Delaware / EUA - OAB/SP. 2011. (Seminário).

Desafios do Sistema Tributário: Simplificação, Justiça e Competitividade Internacional - Prof. Luís Eduardo Schoueri. 2011. (Seminário).

Descentralização Fiscal: A experiência chinesa - USP. 2011. (Encontro).

Ganhos de capital em negócios imobiliários e em geral ? IBDT. 2011. (Seminário).

II Workshop Tributário ? IGA - IDEPE. 2011. (Encontro).

Informatização Fiscal ? o uso da tecnologia nos procedimentos de fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais ? SPED (NF-e) - OAB/SP. 2011. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT. 2011. (Congresso).

O Jovem Advogado no Direito Tributário Internacional - USP. 2011. (Simpósio).

Planejamento Tributário ? IBDT. 2011. (Seminário).

Planejamento Tributário Ilícito e Multa Qualificada na Jurisprudência do CARF - IBDT. 2011. (Seminário).

Questões jurídicas sobre o livro em formato digital ? OAB/SP. 2011. (Encontro).

Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem Em Direito Tributário. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IGA-IDEPE. ICMS na importação: Interpretação da competência impositiva à luz da Teoria das Causas e da Constituição Federal. 2011. (Congresso).

Direito Tributário Internacional - Debate sobre temas atuais - USP. 2010. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Andrea Teixeira Nicolini

SLAVOV, T. N. B.;TAKANO, C. A.; VALE, M. P. E. M.. CONSULTOR TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DAS TÁTICAS DE PERSUASÃO NAS INTERAÇÕES CONTENCIOSAS COM O CLIENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Contábeis) - Centro Universitário FECAP.

Aluno: Erika Garcia Cunha Melo

TAKANO, C. A.; MOSQUERA, R. Q.; VASCONCELLOS, R. F.. Nova regra de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): Principais implicações. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; BECHO, R. L.;TAKANO, C. A.. Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo de Sá Giarola

TAKANO, C. A.; VASCONCELLOS, R. F.; GOMES, D. P.; RUBINSTEIN, F.. Tributação do consumo de software no Brasil: uma proposta de compreensão, racionalização e simplificação para fins de convergência à economia global . 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Andrea Teixeira Nicolini

TAKANO, C. A.; SLAVOV, T. N. B.; VALE, M.. Consultor tributário: Uma análise das táticas de persuasão nas interações contenciosas com o cliente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Contábeis) - Centro Universitário FECAP.

Aluno: Geciane Lacerda Santos

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. GUERRA FISCAL DO IPVA: Conflito de Competência na tributação dos veículos automotores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Dias Alves de Almeida

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR DO ITCMD E SUAS CONSEQUÊNCIAS. UM ESTUDO SOBRE A ELISÃO FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LUCAS ZILLIO MARI

TAKANO, C. A.; GIOIA, F. H.; GOMES, D. P.. CRIPTOATIVOS: ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E INCIDÊNCIA DO IRPF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAFAELA CURY SILVEIRA

TAKANO, C. A.; GIOIA, F. H.; GOMES, D. P.. A VIABILIDADE DA INSITUIÇÃO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO MEIO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS FISCAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAPHAELA BERNARDES SEIXAS

TAKANO, C. A.; FIORIN, R. P.; PINTO, A. E.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VALDIR PIMENTA JUNIOR

TAKANO, C. A.; FIORIN, R. P.; PINTO, A. E.. O PRINCÍPIO DO "PECUNIA NON OLET" NA TRIBUTAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS E/OU RESTITUÍDOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Boechat Torres

FARIA, L. A. G.; MEDEIROS FILHO, A.;TAKANO, C. A.. DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS: REGIME JURIDICO, NEUTRALIDADE TRIBUTARIA EABUSIVIDADE DOS CUSTOS DE CONFORMIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Lovato

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. Hipótese de incidência tributária nas operações de compra e venda de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Felipe Ferreira Oliveira Santos

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. A relevância do controle administrativo e o processo de cobrança tributária no âmbito federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina da Silva Fernandes

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. A realização da renda e a tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior: a ficção do fato gerador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Queila Costa de Oliveira

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. Imunidade religiosa no direito tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Augusto Lins Mendes

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. A regressividade do sistema tributário brasileiro ? Análise do panorama atual para discussões no parlamento federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Brito de Farias

BARRETO, P. A.;TAKANO, C. A.. ICMS-ST: O ressarcimento e o complemento como instrumentos de correção de distorções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Cardoso

TAKANO, C. A.; SILVA, R. C. C.; BRANCO, L. O. A.. Tributação de serviços de streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Thais Mota Martins

TAKANO, C. A.; BRANCO, L. O. A.. Criminzalização da inadimplência tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bruna da Silva Cortez

TAKANO, C. A.; BRANCO, L. O. A.. O compliance aduaneiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Raul de Bem Carneiro

TAKANO, C. A.; MARCONDES, R. M.; ASSEIS, P. A. A. A.. Tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Bryan Nomura Alves

TAKANO, C. A.; MARCONDES, R. M.; ASSEIS, P. A. A. A.. Incidência do ICMS-Comunicação nas operações de streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Leonardo David Cabral Ludescher

TAKANO, C. A.; PINTO, A. E.; SILVA, R. C. C.. Cobrança do ITBI no Município de São Paulo durante a cessão de direitos de imóvel residencial na planta em compromisso de compra e venda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Flávia Regina Cleto Bueno Placeres

TAKANO, C. A.; PINTO, A. E.; SILVA, R. C. C.. Aspecto especial do ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Stephanye Clal de Souza

TAKANO, C. A.; MARCONDES, R. M.; RAIS, D.. Ágio, o tratamento fiscal do IRPJ e CSLL e seus reflexos conforme Lei 12.973/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Felipe Jordão Magalhães

TAKANO, C. A.; PINTO, A. E.; SILVA, R. C. C.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Lucas Soares dos Santos

TAKANO, C. A.; BRANDAO JUNIOR, S. C.; SILVA, R. C. C.. O conceito de insumo para o regime da não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Dalson Siqueira Correa da Silva

TAKANO, C. A.; BRANDAO JUNIOR, S. C.; PINTO, A. E.. Tributação sobre os aplicativos de streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Orientou

Flavio Vilela Campos

O crime fiscal e os institutos da extinção da pena no direito comparado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Daniel de Moura João

Impacto Econômico e Viabilidade Jurídica da simplificação das deduções da Base de Cálculo do IRPF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Claudio José Cruz

Distorções da distribuição isenta de lucros presente nas apurações pelos regimes de lucro presumido; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Carlos Roberto Araújo do Amaral

Desonerações do IPI ? Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Ana Cristina Barbara

Acão 13 do Beps: uma perspectiva de interesse da administração tributária brasileira sobre a Declaração País-a- País; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Carlos Eduardo de Oliveira e Silva

Meios atípicos de rendimentos, remuneração e transferência de patrimônio: usufruto de ações e demais títulos mobiliários (quotas, debentures, etc); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal: adequar ou eliminar?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Nilton César Yamaoca

A aplicação do art; 173, inciso II, do CTN nas hipóteses de erro na identificação do sujeito passivo reconhecido em revisão de ofício; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Vitório de Jesus de Luca Brunheroto

Correlação entre empresas ?noteiras? e lavagem de dinheiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Fernando Cesar Pessoa Caetano

A natureza jurídica e os efeitos tributários dos contratos firmados entre corretores de imóveis e imobiliárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Leandro de Paula Christo Silva

Guerra fiscal no âmbito do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

JOÃO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Tratamento Tributário do Ágio na Aquisição de Investimentos, e as modificações trazidas pela adoção do IFRS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Alan Bongertz Szrajer

Bitcoin - um estudo sobre sua natureza jurídica e seus impactos na renda: imposto de renda e ganho de capital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Andrey Freitas Ferreira

O princípio da segurança jurídica e a Lei Complementar 157/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Daniela Romeiro Munarolo

A possibilidade de isenção de ICMS para produtos funcionais/saudáveis e seus benefícios para o mercado e para a sociedade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Lucas de Melo Freire Rossilho

A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Marina Guimarães Villa do Conde

A imputação de responsabilidade passiva solidária tributária aos advogados procuradores?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Renan Minami Yanagida

Incidência do IRRF sobre a remessa de valores ao exterior relativos a tributos pagos na operação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Bianca Brun

A incidência do PIS e da COFINS sobre a receita decorrente da operação de venda na modalidade ?back to back?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Mariana Ramalho da Cunha

Conceito de destinatário para fins de incidência de ICMS importação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Joud Bayeh

O abuso de direito: seu conceito e aplicabilidade ao direito tributário e o seu reflexo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Omar Farah Freire

Segurança jurídica e a sua relação com as ?mandatory disclosure rules? da Ação 12 do projeto BEPS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Rafael Batista de Souza

Planejamento tributário por intermédio de paraísos fiscais: análise sobre as empresas offshores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Renata De Bonis Mesquita

O creditamento de PIS/COFINS e o conceito de insumos na indústria Agroquímica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Thiago Maciel Pinheiro Barros

A constitucionalidade da tributação do Netflix; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Vinícius Pollarini Marques de Souza

Análise dos subsídios do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias e o regime de tributação de bens de capital próprio importados por empresas predominantemente exportadoras no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Caio Augusto Takano;

Rafaela Djalma Scrivano

A glosa de créditos de ICMS nas operações interestaduais entre Estados concessores de benefício fiscal não aprovado pelo CONFAZ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Penhora eletrônica: os limites do art; 185-A do CTN sob a perspectiva da constituição do título executivo e do direito à propriedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;

Ana Luiza Stella Santos

Tributação dos lucros auferidos no exterior e as novas tendências para a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;

Laura Tuma de Athayde

Limites quantitativos para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;

André Luiz dos Santos Pereira

Considerações sobre a materialidade da competência para instituição do ISS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Orientador: Caio Augusto Takano;

LUCAS ZILLIO MARI

CRIPTOATIVOS: ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E INCIDÊNCIA DO IRPF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;

RAFAELA CURY SILVEIRA

A VIABILIDADE DA INSITUIÇÃO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO MEIO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS FISCAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;

RAPHAELA BERNARDES SEIXAS

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;

VALDIR PIMENTA JUNIOR

O PRINCÍPIO DO "PECUNIA NON OLET" NA TRIBUTAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS E/OU RESTITUÍDOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;

Flávia Regina Cleto Bueno Placeres

Aspecto especial do ISS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;

Leonardo David Cabral Ludescher

Cobrança do ITBI no Município de São Paulo durante a cessão de direitos de imóvel residencial na planta em compromisso de compra e venda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;

William Cardoso

Tributação de serviços de streaming; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;

Lucas Soares dos Santos

O conceito de insumo para o regime da não-cumulatividade do PIS e da COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;

Dalson Siqueira Correa da Silva

Tributação sobre os aplicativos de streaming; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;

Felipe Jordão Magalhães

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Caio Augusto Takano;

Victor Ricobello Novis

A Legalidade e as Obrigações Tributárias Acessórias; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Caio Augusto Takano;

Produções bibliográficas

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . TRIBUTACIÓN EN LA ECONOMÍA DIGITAL: LÍMITES Y DESAFÍOS. REVISTA ESTUDIOS PRIVADOS ZAVAROD , v. X, p. 105-123, 2023.

  • TAKANO, C. A. ; PRZEPIORKA, Michell . New Trends in the Brazilian Financial Market. Finance and Capital Markets , v. 23, p. 1-7, 2022.

  • TAKANO, C. A. ; PRZEPIORKA, Michell . Brazil - Taxation and Finance in Latin America: Brazil. Derivatives and Financial Instruments , v. 21, p. 1, 2019.

  • TAKANO, C. A. . Em Busca de um Interesse Comum: Considerações acerca dos Limites da Solidariedade Tributária do Art. 124, Inc. I, do CTN. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 41, p. 85-118, 2019.

  • TAKANO, C. A. . O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano: revistando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 139, p. 41-58, 2018.

  • TAKANO, C. A. . A relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 4, p. 39-66, 2017.

  • TAKANO, C. A. . A dosimetria das multas tributárias: proporcionalização e controle. Direito Tributário Atual , v. 37, p. 30-58, 2017.

  • TAKANO, C. A. ; VIEIRA, M. P. . Reflexões sobre o conceito de receita para fins de incidência da contribuição ao PIS e da COFINS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 982, p. 481-487, 2017.

  • BORGES, A. S. ; TAKANO, C. A. . The improper use of Country-by-Country Reports: Somes concerns on the Brazilian approach to BEPS Action 13. INTERTAX (DEVENTER) , v. 45, p. 841-851, 2017.

  • TAKANO, C. A. ; VIEIRA, M. P. . Comentário ao Recurso Especial 1.441.457/RS: Reflexões sobre o conceito de receita para fins de incidência da contribuição ao PIS e da COFINS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 985, p. 490-494, 2017.

  • BORGES, A. S. ; TAKANO, C. A. . The improper use of 'Country-by-Country Report: Some concerns on the Brazilian approach to BEPS Action 13. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 1, p. 15-34, 2017.

  • TAKANO, C. A. . O conceito de planejamento tributário agressivo e os novos standards tributários internacionais do Projeto BEPS. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 1, p. 35-57, 2017.

  • TAKANO, C. A. . ICMS e guerra fiscal: entre a competição dos Estados por desenvolvimento econômico e o equilíbrio do pacto federativo. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 125, p. 200-226, 2016.

  • TAKANO, C. A. ; VIEIRA, M. P. . Brazil - Tax Aspects of Financial Market Transactions. IBFD - Derivatives & Financial Instruments , v. 18, p. 1, 2016.

  • TAKANO, C. A. . Tax Transparency and Simplified Systems. Revista do Instituto Colombiano de Derecho Tributario , v. 75, p. 97-122, 2016.

  • TAKANO, C. A. . Conflitos de competência tributária entre o ISS e o ICMS: a tributação das ?operações mistas? e a evolução da jurisprudência. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 122, p. 103-112, 2015.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . The Prevention of Tax Treaty Abuse in the BEPS Action 6: A Brazilian Perspective. Intertax (Deventer) , v. 43, p. 825-838, 2015.

  • TAKANO, C. A. . ISS sobre as prestações de serviços provenientes do exterior: entre competitividade internacional e os limites da competência tributária. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 120, p. 121-136, 2014.

  • TAKANO, C. A. . A Guerra dos Portos e a estabilidade da federação brasileira. Direito Tributário Atual , v. 30, p. 117-133, 2014.

  • TAKANO, C. A. . Livre Concorrência e Fiscalização Tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 223, p. 56-70, 2014.

  • TAKANO, C. A. . Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais. Fórum de Direito Tributário , v. 67, p. 75-97, 2014.

  • BRANCO, L. O. A. ; TAKANO, C. A. . A sanção tributária no planejamento fiscal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 945, p. 277-304, 2014.

  • TAKANO, C. A. . Erosão da base tributável e a transferência de resultados o caminho para o multilateralismo e novas perspectivas à soberania fiscal. Direito Tributário Atual , v. 32, p. 63-82, 2014.

  • TAKANO, C. A. ; SANTOS, R. T. . O 'Foreign Account Tax Compliance Act' (FATCA) e seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: reflexões a partir das Perspectivas da Eficiência, da Praticabilidade e da Proporcionalidade. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 226, p. 31-47, 2014.

  • TAKANO, C. A. . Competência tributária e suas implicações na delimitação do poder de instituição de deveres instrumentais tributários. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 118, p. 149-165, 2013.

  • TAKANO, C. A. . 'Guerra dos portos' - Os deveres instrumentais introduzidos pelo Ajuste SINIEF n. 19/2012 e os limites normativos da Resolução do Senado Federal n. 13/2012. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 212, p. 15-28, 2013.

  • TAKANO, C. A. ; BRANCO, L. O. A. . Responsabilidade por infrações em matéria tributária: reconsiderações acerca do art. 136 do Código Tributário Nacional. Direito Tributário Atual , v. 29, p. 114-132, 2013.

  • TAKANO, C. A. . Penhora eletrônica nas execuções fiscais: limites normativos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 215, p. 19-32, 2013.

  • TAKANO, C. A. . Segurança jurídica nas normas tributárias. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 115, p. 129-146, 2012.

  • TAKANO, C. A. . Os limites impositivos aos deveres instrumentais tributários. Direito Tributário Atual , v. 27, p. 284-304, 2012.

  • TAKANO, C. A. . Análise da Portaria PGFN nº 713/2011 em face da jurisprudência do STJ e do art. 135 do CTN - Limites à responsabilização dos sócios e administradores. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 203, p. 65-78, 2012.

  • TAKANO, C. A. . Crimes contra a Ordem Tributária: constituição do crédito tributário, consumação e persecução penal à luz da atual jurisprudência do STF. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 206, p. 7-20, 2012.

  • TAKANO, C. A. . Penhora eletrônica nas execuções fiscais à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. Direito Tributário Atual , v. 28, p. 7-23, 2012.

  • TAKANO, C. A. . A competência do ICMS na importação à luz da teoria das causas. Direito Tributário Atual , v. 26, p. 188-206, 2011.

  • TAKANO, C. A. ; BARRETO, S. R. C. . Direito tributário e interdisciplinaridade: Homenagem a Paulo Ayres Barreto. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2021. v. 1. 742p .

  • TAKANO, C. A. . Deveres Instrumentais dos Contribuintes: Fundamentos e Limites. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. 301p .

  • TAKANO, C. A. ; MARINI, T. . Desafios e perspectivas do novo regime tributário das subvenções para investimento: análise à luz da Lei n. 14.789/2023. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Subvenções fiscais: comentários à Lei n. 14.789/2023. 48ed.São Paulo: MP, 2024, v. 1, p. 99-116.

  • TAKANO, C. A. ; VIEIRA, M. P. . Apuração da base de cálculo do ISS na construção civil: limites da dedutibilidade de despesas. In: Renato Vilela Faria; Alexandre Evaristo Pinto; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação da atividade imobiliária. 1ed.São Paulo: MP, 2024, v. 1, p. 159-178.

  • TAKANO, C. A. . Progresividad, regresividad y proporcionalidad en el derecho tributario brasileñp. In: Renata Silva Ricetti Marques. (Org.). La importancia de los principios de progresibidad, regresividad y proporcionalidad en el derecho tributario. 1ed.Santiago: Olejnik, 2024, v. 1, p. 191-212.

  • TAKANO, C. A. . Deveres instrumentais versus Obrigação tributária: a substância sobre a forma no direito tributário formal. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Rodrigo Maito da Silveira. (Org.). Direito tributário: Homenagem aos 50 Anos do IBDT. 1ed.São Paulo: NSM, 2024, v. 1, p. 199-220.

  • TAKANO, C. A. . Introdução ao compliance tributário empresarial. In: Fabio Pereira da Silva; Alexandre Evaristo Pinto; Arthur Pirman. (Org.). Manual de Gestão Tributária. 1ed.São Paulo: Atlas, 2023, v. 1, p. 67-88.

  • TAKANO, C. A. . Solidariedade tributária nas operações de marketplace. In: Fulvia Helena de Gioia; Ricardo Cunha Chimenti. (Org.). Perspectivas, possibilidade e desafios do direito tributário. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 23-43.

  • TAKANO, C. A. ; MARINI, T. . Dimensionamento e arbitramento da base de cálculo do ITBI: Perspectivas jurisprudenciais. In: Ricardo Mariz de Oliveira et al. (Org.). Desafios do sistema tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos. 1ed.São Paulo: IBDT, 2023, v. 1, p. 431-439.

  • TAKANO, C. A. . Planejamento tributário por intermédio de operações de dropdown: limites normativos. In: Ricardo Mariz de Oliveira et al. (Org.). Direito tributário: estudos em homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri. 1ed.São Paulo: IBDT, 2023, v. 1, p. 131-139.

  • TAKANO, C. A. ; BRAGA, R. . Armazém Geral e o setor de transportes: Controvérsias jurídicas à luz da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas. In: Alexandre Evaristo Pinto; Fábio Goulart Tomkowski; Ivan Allegretti; Lucas Bevilacqua. (Org.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 93-112.

  • BARRETO, P. A. ; PINTO, A. E. ; TAKANO, C. A. . Reflexões sobre a alteração do critério jurídico no caso das sociedades uniprofissionais. In: Alexandre Evaristo Pinto; Gustavo Brigagão; Paulo Ayres Barreto. (Org.). Questões polêmicas do regime tributário de ISS das sociedades uniprofissionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 343-360.

  • SANTIAGO, I. M. ; PINTO, A. E. ; TAKANO, C. A. . A nova lei paulistana das sociedades de profissões regulamentadas e seus desafios estruturais. In: Alexandre Evaristo Pinto; Gustavo Brigagão; Paulo Ayres Barreto. (Org.). Questões polêmicas do regime tributário de ISS das sociedades uniprofissionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 431-435.

  • TAKANO, C. A. ; VIEIRA, M. P. . O prazo decadencial aplicável ao regime de tributação das sociedades profissionais. In: Alexandre Evaristo Pinto; Gustavo Brigagão; Paulo Ayres Barreto. (Org.). Questões polêmicas do regime tributário de ISS das sociedades uniprofissionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 461-477.

  • TAKANO, C. A. ; PRZEPIORKA, Michell . Preços de transferência no contexto da tecnologia blockchain. In: Daniel de Paiva Gomes; Eduardo de Paiva Gomes; Paulo Cesar Conrado. (Org.). Criptoativos, tokenização, blockchain, metaverso: aspectos filosóficos, jurídicos e econômicos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2022, v. 1, p. 1195-1210.

  • TAKANO, C. A. . Sustentabilidade e compliance tributário. In: Lucas Monteiro de Souza; Rafael Molinari Rodrigues. (Org.). Direito do agronegócio, sustentabilidade e comércio exterior. 1ed.São Paulo: LTr, 2022, v. 1, p. 32-43.

  • TAKANO, C. A. . Desafios no compliance da NF-e e seus impactos no SPED. In: Kleber Santos. (Org.). Práticas Contábeis e Fiscais. 1ed.Goiânia: BSSP, 2022, v. 1, p. 312-325.

  • TAKANO, CAIO AUGUSTO . Programa nos conformes SP: Real Exemplo de boa prática de compliance cooperativo?. In: Gisele Barra Bossa; Zabetta Macarini Carmignani; Gustavo Brigagão; Heleno Taveira Torres. (Org.). Cooperative Compliance e medidas de redução do contencioso tributário. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 297-308.

  • TAKANO, C. A. . Compliance tributário: desafio interdisciplinar. In: Caio Augusto Takano; Simone Rodrigues Costa Barreto. (Org.). Direito tributário e interdisciplinaridade: Homenagem a Paulo Ayres Barreto. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 49-82.

  • TAKANO, C. A. . O direiro do contribuinte de errar e de reparar o dano: revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais. In: Edgar Madruga. (Org.). Compliance tributário: Práticas, riscos e atualidades. 1ed.Goiânia: BSSP, 2021, v. 2, p. 58-73.

  • TAKANO, C. A. ; PITMAN, A. L. C. ; BRAGA, R. . Entre "ativo permanente" e o "ativo imobilizado": desafios interdisciplinares sobre o direito ao crédito no ICMS. In: MURCIA, F. D.; BETTORI, G. G.; PINTO, A. E.; SILVA, F. P.. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis. 1ed.Barueri: Atlas, 2021, v. 3, p. 83-100.

  • TAKANO, C. A. . Limites à responsabilidade trbutária dos advogados e consultores jurídicos. In: Anne Ishikiriyama; Kyoji Ishikiriyama; Janssen Murayama. (Org.). Temas tributários por Nipo-brasileiros. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 103-126.

  • TAKANO, C. A. . A tributação sobre o ganho de capital na venda de ativos e sobre o deságio nas recuperações judiciais. In: LUCCA, Jandir. J. Dalle; BERTASI, Maria Odete Duque. (Org.). Questões Tributárias na Recuperação Judicial. 1ed.São Paulo: Imperium, 2021, v. 1, p. 81-94.

  • TAKANO, C. A. . Compliance tributário e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na proteção de dados dos contribuintes. In: Ives Gandra da Silva Martins; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. (Org.). Compliance no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 7, p. 347-374.

  • TAKANO, C. A. ; PITMAN, A. L. C. . Princípios do processo administrativo fiscal. In: Jandir J. Dalle Lucca; Maria Odete Duque Bertasi. (Org.). Princípios gerais de Direito aplicados ao contencioso fiscal paulista. 1ed.São Paulo: Lex, 2019, v. 1, p. 31-60.

  • TAKANO, C. A. ; PITMAN, A. L. C. . Os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal. In: Leonardo Buissa; Lucas Bevilacqua. (Org.). Processo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 21-40.

  • TAKANO, C. A. ; PINTO, A. E. . Das provas do processo administrativo tributário - entre a preclusão e a verdade material. In: Renata Elaine Silva Ricetti Marques; Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). Novos Rumos do Processo Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 2, p. 355-380.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . Tributação na economia digital: limites e desafios. In: Paulo de Barros Carvalho (Coord.). (Org.). XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários: Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 1007-1034.

  • TAKANO, C. A. ; BRANCO, L. O. A. ; VIEIRA, M. P. . O imposto de renda da pessoa física e o novo RIR/2018. In: Jimir Doniak Jr. (Coord.). (Org.). Novo RIR: Aspectos jurídicos relevantes do Regulamento do Imposto de Renda 2018. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 146-174.

  • BORGES, A. S. ; TAKANO, C. A. . Desafios para a implementação da Declaração País-a-País no Brasil. In: Ana Paula Saunders; Janssen Murayama; Murício Terciotti; Michel Siqueira Batista. (Org.). Estudos de Tributação Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2018, v. 2, p. 345-371.

  • TAKANO, C. A. ; VIEIRA, M. P. . A mutação do conceito de serviço na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Leonardo Buissa; Simon Riemann; Rafael Lara Martins. (Org.). Direito e finanças públicas nos 30 anos da constituição : experiências e desafios nos campos do direito tributário e financeiro. 1ed.Florianópolis: Tirant Blanch, 2018, v. 8, p. 135-156.

  • TAKANO, C. A. ; BEVILACQUA, L. . ICMS e a Emenda Constitucional nº 87/2015: a transição para o princípio do destino e seus impactos na concessão de benefícios fiscais. In: Eduardo Soares de Melo; Edison Aurélio Corazza. (Org.). ICMS: Temas fundamentais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 69-92.

  • TAKANO, C. A. ; PITMAN, A. L. C. ; BRAGA, R. . Conflito de competência entre o ISS e o ICMS-Comunicação à luz da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas. In: Halley Henares Neto; Eduardo Soares de Melo. (Org.). ICMS e ISS: Tributação digital e novos contornos dos conflitos de competência. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2018, v. 1, p. 1-22.

  • TAKANO, C. A. . Deveres instrumentais na economia digital: o Siscoserv e os limites ao controle do comércio internacional de serviços. In: Renato Vilela Faria; Ricardo Maitto da Silveira; Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. (Org.). Tributação da economia digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 906-921.

  • TAKANO, C. A. . Compensação tributária antes do trânsito em julgado. Contraponto Jurídico. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 1105-1118.

  • BORGES, A. S. ; TAKANO, C. A. . Preços de transferência na Era Pós-BEPS: a ação 13 do Plano de Ação da OCDE e o uso impróprio da Declaração País-a-País. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de preços de transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 361-396.

  • TAKANO, C. A. ; VIEIRA, M. P. . Tese: É inconstitucional a parte do art. 7º, I, da Lei 10.865/2004, que acresce à base de cálculo da denominada PIS/COFINS-Importação o valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e o valor das próprias contribuições.. In: Clèmerson Merlin Clève; PEdro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional - Vol. I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 723-732.

  • TAKANO, C. A. . Tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Tributário - Vol. I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 733-743.

  • TAKANO, C. A. . Tese: É devida a restituição da diferença do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Tributário - Vol. I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 799-807.

  • TAKANO, C. A. . Tese: Não incide ICMS na ocasião de transferência de bens entre estabelecimentos de mesma titularidade (Súmula 166 do STJ). In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Tributário - Vol. I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 811-818.

  • TAKANO, C. A. . Tese: O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal (emitida pela empresa vendedora) posteriormente seja declarada inidônea, pode engendrar o aproveitamento do crédito do ICMS pelo princípio da não cumulatividade.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Tributário - Vol. I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 823-831.

  • TAKANO, C. A. . Tese: O prazo prescricional para o ajuizamento da execução fiscal que visa à cobrança de multa de natureza administrativa é de cinco anos, contado do momento em que se torna exigível o crédito (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC - Tema 135). In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Tributário - Vol. II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 619-625.

  • TAKANO, C. A. . Ação 15 do Projeto BEPS e os desafios do multilateralismo. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A tributação internacional na Era Pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2016, v. 2, p. 273-298.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . Preços de transferência nas operações internacionais com commodities. PRODIREITO: Direito Tributário: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 2. 2ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 2, p. 83-147.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . A prevenção de abusos dos tratados internacionais que visam evitar a dupla tributação no plano de ação do projeto BEPS: perspectiva brasileira. In: Sérgio André Rocha; Torres, Heleno. (Org.). Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Prof. Alberto Xavier. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 559-588.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . Os desafios do planejamento tributário internacional na Era Pós-BEPS. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 989-1028.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . Regime tributário dos resultados de coligadas e controladas no exterior. In: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, et al.. (Org.). PRODIREITO: Direito Tributário: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 1. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 1, p. 35-85.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . Entre o direito tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na Lei nº 12.973/14. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 346-373.

  • BARRETO, P. A. ; TAKANO, C. A. . Tributação do resultado de coligadas e controladas no exterior, em face da Lei nº 12.973/2014. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 352-378.

  • TAKANO, C. A. . Rendimentos em atraso pagos cumulativamente. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais - Volume I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. I, p. 506-512.

  • ROCHA, P. V. V. ; TAKANO, C. A. . Benefícios fiscais para portadores de moléstia grave. In: Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo. (Org.). Tributação na saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altaí, 2013, v. , p. 281-307.

  • TAKANO, CAIO AUGUSTO . Políticas tributárias de incentivo à capitalização de empresas como instrumento de desenvolvimento econômico sustentável pós-Covid-19. In: Anais do Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2021, UPM. Anais do(a) Anais do Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. Recife: Even3, 2021.

  • TAKANO, C. A. . ICMS na importação: interpretação da competência impositiva à luz da teoria das causas e da Constituição Federal. In: XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2011, São Paulo. XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário : Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE), 2011. p. 03-32.

  • TAKANO, C. A. ; SILVA, R. C. C. . Limites temporais à aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , 2015.

  • TAKANO, C. A. . Planejamento Tributário na Atual Jurisprudência do CARF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAKANO, C. A. . Responsabilidade solidária no ICMS: limites normativos e a jurisprudência do TIT/SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAKANO, C. A. . BEPS e os desafios do multilateralismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAKANO, C. A. . PYMES y regímenes simplificados desde la perspectiva brasilera. Comentarios criticos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TAKANO, C. A. . Debatedor da mesa de debates sobre as inovações da Lei nº 12.973/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TAKANO, C. A. . Debatedor na mesa de debates sobre guerra fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TAKANO, C. A. . Specific Issues for Small and Medium-sized Enterprises and Simplified Systems: an evaluation of simplification rules under the Brazilian tax system. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TAKANO, C. A. . Sanções tributárias: limitações e controle. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TAKANO, C. A. . ICMS na importação. Interpretação da competência impositiva à luz da teoria das causas e da Constituição Federal.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TAKANO, C. A. ; FAJERSZTAJN, B. ; ZILVETI, F. A. . Temas controvertidos da tributação sobre o consumo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • TAKANO, C. A. . Curso Intensivo de Gestão de Obrigações Tributárias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2023

    Pacto federativo, tributação e financiamento dos direitos sociais., Descrição: Analisar a tributação no contexto do pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, incluindo seus impactos nos direitos individuais de cidadania, nos orçamentos públicos e nos direitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Augusto Takano - Integrante / Fulvia Helena de Gioia - Coordenador / Zelia Luiza Pierdona - Integrante / Carolina de Gioia Paoli - Integrante / Ricardo Chimenti - Integrante / Marcio Novaes Cavalcanti - Integrante.

Prêmios

2020

PRÊMIO EXCELÊNCIA ACADÊMICA 2020, Faculdade FIPECAFI.

2019

PRÊMIO EXCELÊNCIA ACADÊMICA 2019, Faculdade FIPECAFI.

2019

PRÊMIO CONFEB 2019, Live University - Confeb.

2015

II PRÊMIO GERALDO ATALIBA (pela classificação obtida em concurso nacional destinado a jovens autores das áreas de Direito Tributário), Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Takano | Przepiorka Advogados. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 290, 3º Andar, conj. 32., Bela Vista, 01318000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 998837802, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-Graduação, Carga horária: 10

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor dos cursos EAD do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.

2020 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Núcleo de Direito Tributário.

2020 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em caráter temporário.

2017 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado da Especialização em Direito Tributário, ministrando as aulas de "Processo Administrativo Federal" e "Planejamento Tributário Internacional".

2017 - 2022

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Tributário I", "Processo Administrativo e Tributário" e "Prática Administrativa e Tributária" do curso de graduação da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD.

2018 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para o curso de MBA em Gestão Tributária, nas disciplinas "Fundamentos da tributação e compliance tributário"; "Aspectos da Tributação Internacional" e "`PIS e Cofins".

2020 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-graduação de Compliance, na disciplina "Compliance Tributário Internacional" (30h) e do LL.M em Direito Corporativo, na disciplina "Tributação sobre a renda (IRPJ e CSLL) e contribuições".

2016 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente na disciplina de Pós-Graduação stricto sensu "Competência Tributária",, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor na disciplina ?Tributos Federais?, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2015 ? Atual);

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente na disciplina de Pós-Graduação stricto sensu ?Interdisciplinaridade e Direito Tributário?, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2015 ? Atual);

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente na disciplina de Pós-Graduação stricto sensu ?Tributação, Valor Agregado e Comércio Internacional? , ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP.

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL , ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (2015 - Atual);

2014 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I e II, ministradas pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2014 ? Atual)

2014 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor na disciplina ?Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário?, ministrada pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2014 ? Atual);

2013 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor na disciplina ?DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL?, ministrada pelo Professor Titular Luís Eduardo Schoueri, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2013 ? Atual);

2013 - 2014

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor nas disciplinas ?DIREITO TRIBUTÁRIO I? e ?DIREITO TRIBUTÁRIO II?, ministradas pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2013 ? 2014)

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Direito Tributário aplicado à Administração Pública Municipal aos auditores fiscais do Município de São Paulo, promovido pela Escola Municipal de Administração Fazendária ? EMAF, ministrando as aulas "ISS e o Simples Nacional" e "IPTU. Distinção entre "área urbana" e "área rural" (Conflitos de competência no critério espacial entre ITR e IPTU). Base de cálculo: possibilidade de revisão pelo contribuinte; possibilidade de atualização via decreto e sem a observância da anterioridade nonagesimal. Progressividade. Questões controvertidas nos tribunais superiores"

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Atualização em Direito Tributário, ministrando as aulas "Fato gerador da obrigação tributária"; "Princípios Constitucionais e Direito Tributário"; "Crimes tributários, representação fiscal para fins penais e persecução penal em matéria tributária", "Os mecanismos de Consulta Tributária e de Revisão Administrativa do Lançamento Tributário" e "O Simples Nacional".

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Palestrante convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário em aulas de aplicação prática dos temas abordados no curso.

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Atua como Professor Assistente no Curso de Especialização em Direito Tributário (pós-graduação lato sensu).

2019 - Atual

BSSP Centro Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do MBA Contabilidade, Compliance & Direito Tributário, com a disciplina "Estratégias de planejamento tributário e benefícios fiscais" e do MBA Direito Tributário Aplicado, com a disciplina "Universo Sped".

2017 - Atual

Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Direito GV - GVLaw, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado da Direito GV - GVLaw, na Especialização em Direito Tributário e em Direito Empresarial, ministrando as aulas de "PIS e COFINS" e "Planejamento Tributário".

2013 - 2015

Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor na Pós-Graduação lato sensu no curso de ?Tributação Internacional? da FGV Direito São Paulo (GVLaw)

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientador de Tese de Conclusão de Curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Atua como Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Pós-Graduação stricto sensu em Direito Empresarial e Tributário.

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para o Curso de Especialização em "Direito Tributário" e em "Direito Empresarial".

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Tese de Conclusão de Curso, Carga horária: 4

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado no Curso de Especialização em Direito Tributário (PUC/COGEAE).

2018 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Extensão "Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário".

2019 - Atual

Live University - Confeb

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do MBA em Gestão Fiscal e Tributária.

2017 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação na Escola Brasileira de Direito na Especialização em "Advocacia Tributária" e na Especialização em "Advocacia Empresarial", coordenada pelo Prof. Daniel Moreti.

2017 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação na Universidade São Judas Tadeu na Especialização em "Advocacia Tributária" e em "Advocacia Empresarial", coordenada pelo Prof. Daniel Moreti.

2013 - 2013

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuou como Professor convidado na disciplina ?Direito Tributário? (graduação).

2019 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário.

2013 - Atual

Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV Management, ministrando os módulos de "Normas Gerais de Direito Tributário", "Direito Processual Tributário" e "Processo Judicial Tributário".

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário - Disciplina "Tributação sobre o faturamento"

2013 - 2013

HSM Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no módulo ?Planejamento Tributário? do MBA em Gestão Empresarial da HSM Educação

2017 - 2018

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação, na Especialização em "Direito Público", coordenada pelo Prof. Alessandro Soares.

2018 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Empresarial e Tributário

2018 - 2019

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação - FBT (Curso presencial - São Paulo)

2017 - 2019

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professo convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado das disciplinas "Tributação na Formação de Preços e Custos"; "Compliance tributário, obrigações acessórias e o uso de tecnologia pelo fisco"; e "Auditoria Digital e o Cruzamento de Informações" na Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação - FBT

2016 - Atual

Takano | Przepiorka Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2011 - 2016

Vieira da Rocha, Benevides & Frota Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua como Advogado, com ênfase na área de Direito Tributário e Empresarial, consultivo e contencioso.

2016 - 2019

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Nomeação por mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara, Carga horária: 8

Outras informações:
Juiz Titular e Vice-Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) nos biênios de 2016/2017 e 2018/2019.

2016 - 2016

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Nomeação por mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Suplente, Carga horária: 4

Outras informações:
Juiz suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP)

2018 - 2019

Conselho Municipal de Tributos de São Paulo

Vínculo: Nomeado por mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheiro Julgador da 3ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - CMT

2016 - 2018

Conselho Municipal de Tributos de São Paulo

Vínculo: Nomeado por mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheiro Julgador da 2ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - CMT

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico-Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu cargo de provimento efetivo de Escrevente Técnico-Judiciário, na Seção de Direito Criminal. Recebeu convite para trabalhar nos gabinetes dos Desembargadores José Raul Gavião de Almeida (Prof.Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP) e José Fernando dos Santos Almeida.

2024 - Atual

Faculdade Focus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante