Erica Rusch Daltro Pimenta

Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo desenvolvido pesquisa e trabalho sobre o tema Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais; pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia ? FIEB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção ? CBIC. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Palestrante em eventos sobre temas de Direito Ambiental; autora de artigos, obras coletivas e trabalhos científicos apresentados e premiados em congressos e seminários. Foi especialista visitante no curso de Direito Ambiental Comparado na Universidade do Texas (EUA) e cursou International Environmental Law na Pace University School of Law, em Nova York.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Ação civil pública de responsabilidade civil ambiental,Ano de Obtenção: 2008
Fredie Souza Didier Junior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Aspectos processuais; Processo coletivo; Responsabilidade civil; Direito Ambiental.

Especialização em Direito Ambiental

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Nexo causal na responsabilidade civil ambiental

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2002 - 2004

Universidade Salvador
Título: Tutela e responsabilidade civil no meio ambiente do trabalho
Orientador: Ronald Amorim de Souza

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em International Environmental Law. (Carga horária: 20h). , Pace University, PACE, Estados Unidos.

2008 - 2008

Direito Ambiental Comparado. (Carga horária: 40h). , The University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Intensivo de Formação Jurídica. , Podivm, PODIVM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

RUSCH, Erica. ; FREITAS, N. M. . Aspectos Ambientais de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia. 2009. (Outro).

RUSCH, Erica. ; FREITAS, N. M. . Licenciamento ambiental: uma abordagem estratégica. 2008. (Outro).

RUSCH, Erica. . Licenciamento ambiental de empreedimentos imobiliários e turísticos. 2008. (Outro).

RUSCH, Erica. ; FREITAS, N. M. ; CARDOSO, L. . Aspectos Técnico-Jurídicos do licenciamento ambiental. 2007. (Outro).

RUSCH, Erica. ; FREITAS, N. M. ; CARDOSO, L. . Licenciamento ambiental de atividades de mineração. 2007. (Outro).

Participação em eventos

1º Encontro de Jornalismo Ambiental do Centro Universitário Estácio da Bahia.O Direito Ambiental a Serviço da Comunicação: o papel da mídia na construção da justiça ambiental. 2015. (Encontro).

Encontros CNI Sustentabilidade. 2015. (Encontro).

V Evento FIEB de Meio Ambiente. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional da Indústria da Construção.Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental. 2015. (Encontro).

Aspectos Ambientais de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia.Responsabilidade ambiental de empreendimentos de energia. 2009. (Seminário).

12º Congresso Internacional Ambiental. 2008. (Congresso).

3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

Licenciamento ambiental: uma abordagem estratégica.Responsabilidade ambiental no licenciamento. 2008. (Seminário).

2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

11º Congresso Internacional Ambiental. 2007. (Congresso).

2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-graduação. O caráter da presunção da significativa degradação ambiental de atividades em Zona Costeira. 2007. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Ambiental. Responsabilidade Civil pela Produção dos Organismos Geneticamente Modificados (Monografia premiada em 1º lugar pelo Instituto de Direito Público).. 2007. (Congresso).

Licenciamento ambiental das atividades de mineração.Licenciamento ambiental de atividade de mineração à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. (Outra).

Novidades sobre a Regulamentação do Uso de APP. 2006. (Seminário).

4ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade Dois de Julho.Introdução ao Estudo do Direito Ambiental. 2006. (Oficina).

Congresso de Direito Ambiental e Tributação Ambiental. 2005. (Congresso).

I Congresso Baiano de Processo Civil. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maurício Brandão

RUSCH, Erica.; ALVES NETO, J.; MEIRA, J.. A terceirização como desvirtuamento da relação de emprego no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Ludmila Estrela

Compensação ambiental como forma de reparação do dano; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; (Orientador);

Produções bibliográficas

RUSCH, Erica. . Responsabilidade civil pela produção dos organismos geneticamente modificados. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia , v. 13, p. 97-123, 2007.
RUSCH, Erica. . Competência na ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais: o estudo do caso da transposição do rio são francisco. In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. Salvador: Editora Juspodium, 2008, v. , p. 187-209.
RUSCH, Erica. . Distribuição do ônus da prova à luz do princípio da igualdade. In: Fredie Didier Jr.; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2007, v. 1, p. 115-154.
RUSCH, Erica. . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente do trabalho. In: João Alves Neto. (Org.). As novas faces do direito do trabalho: estudos em memória de Gilberto Gomes. 1ed.Salvador: Faculdade Apoio, 2006, v. 1, p. 75-88.
RUSCH, Erica. . A empresa e o sentido de ser responsável. Revista B+, Salvador-BA, p. 82 - 82, 01 jun. 2015.
RUSCH, Erica. . Relações entre desmatamento e ebola. Jornal A Tarde, Estado da Bahia, p. 2 - 2, 03 nov. 2014.
RUSCH, Erica. . Seca e Gestão Ambiental. Jornal A Tarde, Salvador.
RUSCH, Erica. . Responsabilidade civil ambiental: o problema do nexo causal. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças Climáticas. Biodiversidade e Uso Sustentável de energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1. p. 691-704.
RUSCH, Erica. . Os Hard Cases no Direito Aplicado: uma perspectiva sob a ótica do discurso jurídico. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
RUSCH, Erica. . O caráter da presunção da significativa degradação ambiental de obras ou atividades a serem implementadas em Zona Costeira. In: 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-graduação, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça. São Paulo: Instituti o Direito por um Planeta Verde, 2007. v. 2. p. 251-258.
RUSCH, Erica. . Gestão ambiental compartilhada e o processo de municipalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . A garantia do direito a cidades sustentáveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Apresentação da proposta do Manual de Licenciamento Ambiental para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RUSCH, Erica. . Debate sobre o Novo Código Florestal, Planejamento Imobiliário e Urbanístico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RUSCH, Erica. . Polêmicas da Lei da Mata Atlântica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Due Diligence Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Responsabilidade ambiental das empresas de energia e seus gesto. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Responsabilidade no licenciamento ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Competência para o licenciamento ambiental de atividades imobiliárias e turísticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Responsabilidade ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Responsabilidade civil pela produção dos organismos geneticamente modificados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RUSCH, Erica. . Licenciamento ambiental de atividades de mineração à luz da Constituição Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Responsabilidade e compensação ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Licenciamento ambiental à luz da Constituição Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . O caráter da presunção da significativa degradação ambiental de obras ou atividades a serem implementadas em Zona Costeira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RUSCH, Erica. . Oficina sobre Introdução ao Estudo do Direito Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

RUSCH, Erica. . Entrevista sobre responsabilidade ambiental nas empresas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUSCH, Erica. . Entrevista sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o especial de Inovação e Sustentabilidade do Jornal A Tarde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUSCH, Erica. . Erica Rusch. 2012; Tema: Sustentabilidade. (Rede social).

RUSCH, Erica. . Erica Rusch. 2012; Tema: Sustentabilidade. (Site).

Prêmios

2007

1o lugar no concurso de monografia do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, IBDP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rusch Advogados, Rusch Advogados. , Avenida Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32377755, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Brasil Jurídico

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

2014 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do programa de pós-graduação

2008 - 2008

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do programa de pós graduação

2007 - 2008

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2007 - 2008

Instituto Jus Ambiental

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Diretora

Outras informações:
O Instituto Jus Ambiental atuou na prestação de serviços de capacitação por meio da realização de cursos, conferências, seminários e fóruns.

2006 - 2008

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2002 - 2006

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada associada com atuação nas áreas ambiental, cível e trabalhista.

2001 - 2002

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na área trabalhista.

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante