RAFAELLA ZANATTA CAON KRAVETZ
Advogada e sócia da Caon & Advogados Associados. Mestra em Direitos Fundamentais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Especialista em Direito Criminal pela Unicuritiba. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora do Curso de Direito da Unoesc (2009-2019), tendo ministrado disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Argumentação Jurídica, Teoria Geral do Direito e Trabalho de Curso I e II.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2014
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O direito à vida e o direito à morte: o problema do suicídio assistido sob a óptica foucaultiana,Ano de Obtenção: 2014
Matheus Felipe de Castro.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Sociedade disciplinar; Autonomia da vontade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Bioética.
Especialização em Direito Criminal
2006 - 2008
Centro Universitário Curitiba
Título: O CLAMOR PÚBLICO, A ATUAÇÃO DA IMPRENSA E REFLEXOS NA IMPOSIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orientador: Luiz Antônio Câmara
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
Orientador: Gabriel Pítsica
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CAON, R. Z. . Seminário Multidisciplinar Aplicado à Democracia em Conflito - 20h. 2013. (Outro).
CAON, R. Z. . V Mostra de Direito e Cinema de Outono - 16h. 2013. (Outro).
CAON, R. Z. . Oficina de Expressão Corporal - 4h. 2013. (Outro).
CAON, R. Z. . XIV Jornada Jurídica: comemoração aos 25 anos da Constituição Federal - 16h. 2013. (Congresso).
CAON, R. Z. ; FURTADO, C. F. . 1a Feira do Livro Jurídico. 2013. .
CAON, R. Z. ; FURTADO, C. F. . 2a Feira do Livro Jurídico. 2013. .
CAON, R. Z. . Curso sobre Crime, Estado e Liberdade - 4h. 2012. (Outro).
CAON, R. Z. . Curso sobre Atualidades do Direito Eleitoral - 4h. 2012. (Outro).
CAON, R. Z. . Curso sobre Dicção e Oratória - A arte de Comunicar - 4h. 2012. (Outro).
CAON, R. Z. . Curso de Extensão em Perícias Judiciais - A prova pericial na sistemática processual penal e perícia criminal - 50h. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Formação docente 2019-1. 2019. (Oficina).
XX Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unoesc. 2019. (Outra).
XIX Jornada Jurídica do Curso de Direito - Unoesc. 2018. (Outra).
II Mostra de Direito, Arte e Literatura - Unoesc. 2017. (Outra).
4ª Conferência Municipal de Saúde.Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro. 2015. (Outra).
VI Conferência Municipal de Saúde de Herval d'Oeste.Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro. 2015. (Outra).
XVI Jornada Jurídica: temas relevantes de direito contemporâneo. 2015. (Outra).
Autumn Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).
Giurisprudenza Constituzionale in merito al problema della sostentabilità economica del diritto alla salute in italia. 2014. (Outra).
Jornada Interdisciplinar Universitária.Igualdade de Gênero. 2014. (Outra).
Spring 2014 - Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).
Spring 2014 - Unoesc International Legal Seminar.O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 2014. (Seminário).
Winter 2013 Unoesc International Legal Seminar - Brasil Espanha Ppgd e Grefa Uab. 2014. (Outra).
XV Jornada Jurídica - Tendências Multidisciplinaress do Direito: Questões Atuais.A formação cultural e intelectual do Jurista. 2014. (Outra).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A TEORIA CRÍTICA DE MICHEL FOUCAULT E O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR. 2014. (Encontro).
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outra).
V Mostra de Direito e Cinema de Outono.Debate sobre o Filme Fahrenheit 9/11. 2013. (Outra).
XIX CONPEDI.A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. 2011. (Simpósio).
II Mostra de Direito e Cinema de Outono.Faces da Verdade. 2010. (Outra).
XI Jornada Juridica. 2010. (Outra).
14 Seminário Internacional de Ciências Criminais.Exposição do Preso na Mídia. 2008. (Seminário).
Simpósio de Direito Aplicado em Saúde.Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia. 2008. (Simpósio).
12 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
11 Simpósio Estadual de Direito/ IV Simpósio Nacional de Direito. 2003. (Simpósio).
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
V Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).
9 Simpósio Estadual de Direito/II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).
Competência da Justiça do Trabalho frenteà Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos ? Novos Conceitos e seus reflexos na Esfera Jurídica. 2001. (Outra).
I Jornada Catarinense de Ciências Criminais. 2001. (Outra).
Sessão da Câmara Especial ? Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
EING, M.;CAON, R. Z.. Sistema Carcerário Brasileiro: a aplicabilidade do trabalho como principal forma de reabilitação e ressocialização do presidiário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. Infiltração policial nas organizações criminosas: limites na produção de provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. Direto Processual Penal democrático: necessidade de quebra da incomunicabilidade dos jurados nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. Agente Policial infiltrado: aplicabilidade e relevância no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; MOTA, J. R.. Inovação e propriedade intelectual: contratos jurídicos necessários ao desenvolvimento de atividades em centros de inovação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.;CAON, R. Z.. Centro de inovação tecnólogica: modelos jurídicos possíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MOTA, J. R.;CAON, R. Z.. Holding como instrumento de proteção patrimonial: uma abordagem frente à desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MARCO, C. M.;CAON, R. Z.. O ativismo judicial e direito constitucional à saúde: decisões determinando a concessão gratuita de medicamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MARCO, C. M.;CAON, R. Z.. Ações afirmativas: análise da cumulação das políticas públicas oriundas da Lei n 12711/2014 à luz do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MARCO, C. M.;CAON, R. Z.. A morosidade do Poder Judiciário: a atuação do juiz sob a luz dos princípios de eficiência e da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BUHR, A. D.;CAON, R. Z.. Os reflexos da redução da maioridade penal na sociedade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BUHR, A. D.;CAON, R. Z.. A legalidade dos serviços de transportes individual de pessoas realizados através de aplicativos móveis sob ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. Aspectos formais e materiais da lei 12850/2013 das organizações criminosas: colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. A eficácia da perícia no inquérito policial: quanto à aplicabilidade e os meios probatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. Tribunal do Júri: o poder de interferência da mídia nas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. Responsabilidade administrativa ambiental e a pena de multa administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EING, M.;CAON, R. Z.. O artigo 9 da Lei 7210/84 à luz dos direitos de personalidade e princípios da não auto incriminação e presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. Cyberbullying: a responsabilidade civil no dano moral virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. Da validade do inquérito policial militar nos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militar no exercício da função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. A defensoria pública do estado de Santa Catarina: uma análise de sua atuação na efetividade da assistência jurídica gratuita na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. O direito à morte digna: possibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. A audiência de custódia como um mecanismo de controle das prisões cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. Aborto e legalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. Dolo eventual e culpa consciente no homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. A (i)licitude do uso de algemas: segurança ou abuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. A redução da maioridade penal e as consequências no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MORESCO, M.;CAON, R. Z.. O limite das revistas no âmbito do trabalho versus a proteção do patrimônio do empregador à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; COPETTI, V. L. F.; CANDEIA, S. R.. Proposta de emenda constitucional 102/11: unificação das polícias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; COPETTI, V. L. F.; CANDEIA, S. R.. A personalidade como fato determinante no criminoso: influências da personalidade do agente no cometimento de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; NODARI, R. J.; EING, M.. O instituto da transação penal: sua aplicabilidade e eficácia como sanção às infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; NODARI, R. J.; EING, M.. Crime impossível na tentativa de furto em local vigiado: análise sob a ótica dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2014 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; CANDEIA, S. R.; HOFFMANN, J. E.. A prova indireta da materialidade do crime de embriaguez ao volante na Lei n. 12.760/12 e sua recepção pelos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; MARCO, C. M.; BILIBIO, R. A.. Direitos humanos e democracia: a importância da educação para o fortalecimento da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
COPETTI, V. L. F.; CANDEIA, S. R.;CAON, R. Z.. Proposta de emenda constitucional 102/11 unificação das polícias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
COPETTI, V. L. F.;CAON, R. Z.; CANDEIA, S. R.. A personalidade como fator determinante no criminoso: influências da personalidade do agente no cometimento de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
NODARI, R. J.;CAON, R. Z.; EING, M.. O instituto da transação penal: sua aplicabilidade e eficácia como sanção às infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo. 2014.
NODARI, R. J.;CAON, R. Z.; EING, M.. Crime impossível na tentativa de furto em local vigiado: análise sob a ótica dos Tribunais superiores e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
HOFFMANN, J. E.;CAON, R. Z.; CANDEIA, S. R.. A prova indireta da materialidade do crime de embriaguez ao volante na Lei n 12.760/12 e sua recepção pelos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MARCO, C. M.;CAON, R. Z.; BILIBIO, R. A.. Direitos humanos e democracia: a importância da educação para o fortalecimento da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; OLIVEIRA, C. A.. O Tribunal do Júri: Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; OLIVEIRA, C. A.. A possibilidade de concessão de detração penal ao agente submetido a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; OLIVEIRA, C. A.. As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei n 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; OLIVEIRA, C. A.. Monitoramento eletrônico de infratores penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAON, R. Z.; OLIVEIRA, C. A.. O direito fundamental à vida: a permissão do aborto em caso de feto anencefálico e uma possível abertura ao aborto eugênico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MARTINAZZO, B. L.;CAON, R. Z.. (In)Validade de clausula de convenção ou acordo coletivo de trabalho: reconhecimento da redução intrajornada por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
TONET, T.;CAON, R. Z.. O papel e os limites de atuação de imprensa: um estudo sobre a publicidade dos atos processuais penais e a veiculação de noticias através dos meios de comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CIARNOSCKI, C. R.;CAON, R. Z.. Interceptação telefonica diante da prova ilícita e do direito à intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
ANDRADE, D.;CAON, R. Z.. A guarda compartilhada e o interesse dos filhos submetidos ao poder familiar no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
RAMOS, L. D.;CAON, R. Z.. O direito constitucional à inclusão do deficiente visual e auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia social no município de Campos Novos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Orientou
O Tribunal do Júri: Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença; 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
A possibilidade de concessão de detração penal ao agente submetido a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
Monitoramento eletrônico de infratores penais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
aborto em caso de feto anencefálico e uma possível abertura ao aborto eugênico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei n 12; 850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''EXECUÇÃO DA PENA: uma abordagem sobre o trabalho de detentos em cumprimento de pena em regime semiaberto na Construtora Andrade, Coperio Cooperativa do Vale do Rio do Peixe e Prefeitura Municipal de Joaçaba; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''SISTEMA PENAL VERSUS MÍDIA: o sensacionalismo da imprensa e o caso do goleiro Bruno''; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''USO DE ALGEMAS: aplicabilidade da Súmula Vinculante n; 11 do STF; ''; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''As provas obtidas com violação da intimidade do acusado e sua aplicação no Processo Penal; ''; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''A individualização da pena privativa de liberdade na execução penal brasileira; ''; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''Acidente de Trânsito em virtude de Embriaguez e Excesso de Velocidade - polêmica entre dolo eventual e culpa consciente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''Psicopatologia Forense: sua importância como sugestão ao tratamento diferenciado aos criminosos considerados inimputáveis por doença mental; ''; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: implicações da redução da maioridade penal no desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei''; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
''A EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: a punibilidade do criminoso com transtorno de personalidade antissocial''; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz;
Produções bibliográficas
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KAPPES, T. ; CAON, R. Z. . A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância em crimes ambientais. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2017, v. 3, p. 11-36.
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SOUZA, E. M. ; CAON, R. Z. . A prática do infanticídio indígena: um estudo enquanto direito cultural e possíveis violações aos direitos fundamentais. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2017, v. 3, p. 111-132.
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SANTOS, B. P. ; CAON, R. Z. . Estupro de vulnerável: discussão acerca da presunção de vulnerabilidade. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2017, v. 3, p. 255-280.
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RECH, V. ; CAON, R. Z. . O direito ao porte de arma funcional aos servidores da Perícia Criminal: uma discussão voltada ao caso de Santa Catarina. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2017, v. 3, p. 347-366.
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LUVISON, C. ; CAON, R. Z. . O Poder Judiciário: reflexos advindos da inobservância de princípios e o erro judiciário como consequência ao réu. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2017, v. 3, p. 377-402.
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CAON, R. Z. ; CASTRO, M. F. . O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. In: Janaina Reckziegel, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 1ed.Chapecó: Unoesc, 2015, v. , p. 209-214.
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CAON, R. Z. ; CASTRO, M. F. . A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. In: Matheus Felipe De Castro; Lídia Patricia Castillo Amava.. (Org.). A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 23ed.Florianópolis: , 2014, v. , p. 267-289.
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TESSARI, L. A. ; CAON, R. Z. . As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2014, v. 1, p. 109-135.
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CAON, R. Z. ; CASTRO, M. F. . O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana do suicídio assistido. XXIII Congresso Nacional Conpedi/ UFPB - A humanização do Direito e Horizontalização da Justiça no Século XXI. 1ed.Florianópolis: , 2014, v. 1, p. 261-279.
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CASTRO, M. F. ; CAON, R. Z. . O poder da mídia na construção "das verdades": o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. In: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzella; Wilson Steinmetz. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2013, v. , p. 129-142.
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CAON, R. Z. . A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.. 20ed.: , 2011, v. , p. 7144-7159.
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CAON, R. Z. . Revisão Criminal: uma retrospectiva histórica no direito pátrio. Jurisprudência Catarinense. Florianópolis: Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2007, v. , p. -.
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CAON, R. Z. . Prescriçao das ações de ressarcimento de danos na Lei 8.429/92. In: Leoberto Baggio Caon. (Org.). Temas Jurídicos Relevantes.. 1ed.Florianópolis: Insular, 2004, v. 1, p. 139-145.
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CAON, R. Z. . Aborto em Casos de fetos portadores de anencefalia.. Diário Catarinense, Florianópolis, 04 jul. 2004.
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CAON, R. Z. . Crime e imprensa: reflexos na Constituição Federal.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção Santa Catarina, Florianópolis.
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CAON, R. Z. . O poder da mídia na construção 'das verdades': o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. In: Spring 2013 Unoesc International Legal Seminar Brazil ? Germany, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013. Joaçaba: Unoesc, 2013. v. 2. p. 187-200.
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CAON, R. Z. . A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal., 2011. p. 7144.
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CAON, R. Z. ; CASTRO, M. F. . O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. In: Spring 2014 ? Unoesc Internacional Legal Seminar ? Brasil e República Tcheca, 2014, Chapecó. Spring 2014 ? Unoesc Internacional Legal Seminar ? Brasil e República Tcheca, 2014. p. 291-296.
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CASTRO, M. F. ; CAON, R. Z. . A TEORIA CRÍTICA DE MICHEL FOUCAULT E O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAON, R. Z. . A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Mecanismos de Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, Descrição: A Economia-Mundo, fundada na lógica de mercado, funciona ao modelo de uma rede internacional onde se opera a distribuição geográfica de trabalho, mercadorias, valores e capitais entre nações assimétricas. O Mercado, organismo central dessa formação social, é constituído e mantido por instituições estatais e supraestatais que, mediante certas práticas, garantem a reprodução desse macrossistema de alocação de recursos. Em nível microeconômico, formulam-se os conceitos de direitos fundamentais civis, estruturados a partir das relações privadas que sustentam a sociedade de mercado, reconhecidos pelos Estados Nacionais em suas constituições e pelos Organismos Internacionais em tratados e convenções. Para além do mero reconhecimento legal, essas entidades buscam aperfeiçoar mecanismos políticos, sociais e judiciais de efetivação das práticas representadas no conceito de direitos fundamentais, em meio às relações privadas, ampliando o acesso a direitos subjetivos. O presente projeto de pesquisa tem por objeto e foco o estudo desses mecanismos de efetivação, principalmente daqueles que privilegiam a autonomia privada, entendida como espécie de núcleo ou sobredireito estruturante da própria ideia de direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Zanatta Caon Kravetz - Coordenador / Izabel Preis Welter - Integrante / Thays Fortes Borges - Integrante / Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte - Integrante / Jean Thiago Vilbert - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante.
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2011 - Atual
Espaço Público e Subjetividades (autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à imagem), Descrição: Este projeto de pesquisa investigará a aplicação dos Direitos Fundamentais nas relações entre os particulares no espaço de interação e intersecção de suas subjetividades, que é a vida social e o que comumente chamamos de 'espaço público, para que a partir dessa investigação se encontre uma nova conformação dos direitos da pessoa fundados sobre a densidade dogmática dos direitos fundamentais aplicados às relações privadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Zanatta Caon Kravetz - Integrante / Gerson Luiz Carlos Branco - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2019
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22
2015 - 2016
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 32
2014 - 2015
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2013 - 2014
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
2013 - 2013
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 27
2012 - 2013
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 26
2012 - 2012
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11
2011 - 2012
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 17
2011 - 2011
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
2010 - 2010
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25
2009 - 2009
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2009 - 2009
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2006 - Atual
Caon & Advogados AssociadosVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2001 - 2005
Caon & Advogados AssociadosVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
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