Croaci Aguiar
Atualmente é procurador da Classe Especial - Procuradoria Geral do Estado do Ceará e professor auxiliar da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2019 - 2019
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 41h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 28h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1991 - 1991
Desenvolvimento intelectual. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos de Especialização, CEE, Brasil.
1990 - 1990
I curso de atualização na área jurídica. , Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.
1990 - 1990
Atualização jurídica para o servidor público. , Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.
1985 - 1985
Contratos. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos e Treinamento, CETREI, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Participação em eventos
Comissão de Formatura do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.Prescrição de ofício no âmbito do processo do trabalho. 2008. (Outra).
VI Jornada FA7 de Direito e Cultura.Exame de Ordem. 2007. (Outra).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
Lei de Responsabilidade Fiscal - Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado. 2001. (Outra).
I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Outra).
Seminário de Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).
Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 1997. (Seminário).
Seminário de Orientação aos Estagiários no Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado.Orientação aos estagiários. 1996. (Outra).
1 Seminário de Direito Processual do N/NE. 1995. (Seminário).
Debate Nomeação sem Concurso: Responsabilidade Criminal do Administrador. 1995. (Outra).
XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Congresso).
III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Outra).
Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica - 1992.2. 1992. (Outra).
Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica - 1992.3. 1992. (Outra).
Direito 92 - 3 Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre o Ensino Jurídico, Salão NAcional do Livro Jurídico. 1992. (Congresso).
Fórum de Estudos em Direito Administrativo. 1992. (Outra).
II Fórum de Debates sobre Direito Público. 1992. (Outra).
Jornadas de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo e Constitucional. 1992. (Outra).
Seminário de Orientações sobre as Atividades da Procuradoria Geral do Estado. 1992. (Outra).
Seminário de Licitação e Contrato Administrativo. 1987. (Seminário).
1 Congresso Brasileiro de Técnicos de Segurança do Trabalho e da 1ª Exposição de Equipamentos de Segurança e Proteção ao Trabalhador. 1986. (Congresso).
I Simpósio de Direito Adminitrativo. 1985. (Simpósio).
Seminário de Direito Tributário - Centro Acadêmico Pontes de Miranda. 1984. (Seminário).
II Jornada para Reciclagem - Desenvolvimento de relações interpessoais no Instituto de Prevenção do Câncer. 1983. (Outra).
Participação em bancas
AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, J. L.; MOTA, K. S.. A prescrição na justiça do trbalho: Divergência após a EC n45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, J. L.; PINHO, J. S.. Acidente do trabalho: responsabilidade e indenizações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, Croaci; BEZERRA, F. V.; LEAL, P. V.. O Instituto da decadência nos tributos lançados por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, Croaci; MARTINS, D. B.; VIEIRA, L. P.. O processo eletrônico nos Juizados Especiais Federais no Estado do Ceará e a efetivação do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, Croaci; SOUSA, M. M.; FARIAS NETO, A. F.. A justa causa do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGUIAR, Croaci; BRAGA, J. C. F.; VASCONCELOS, P. T.. O elemento culpa na caracterização da responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Trabalho infantil doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
O trabalho domiciliar e seus reflexos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
Jus Postulandi no direito processual trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
As formas extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
O trbalho escravo no Brasil contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
A competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
Flexibilidade trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
Assédio moral nas organizações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
A repercussão geral e a trancendência como formas de uma prestação jurisdicional mais celere; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
O contrato de prestação de serviço em face Emenda Constitucional n45; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
Releitura do método de aplicação subsidiária das normas de direito processual civil ao processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
O pressuposto da transcedência no recurso de revista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
O isntrumento da ação anulatória nas normas coletivas de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
Flexibilização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
As cooperativas de trabalho como forma de mascarar a relação de emprego, no Brasil atual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito. , Washington Soares, 1321- Curso de Graduação em Direito, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Ramal: 3378
Experiência profissional
1993 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6
Atividades
-
08/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processual trabalhista
1992 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de 3ª categoria
Outras informações:
Obteve 10 lugar no concurso público de provas e títulos, realizado pela Procuradoria Geral do Estado, no qual se inscreveram 218 candidatos.
1997 - 1997
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da PROPAD
1994 - 1996
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial
1991 - 1992
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município
Outras informações:
Obteve 17 lugar no concurso público de provas e títulos, realizado pela Procuradoria Geral do Município, no qual se inscreveram 381 candidatos.
1990 - 1991
Fundação de Saúde do Estado do CearáVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
1989 - 1990
Secretaria de Recursos HídricosVínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
Outras informações:
Ocupou o cargo de assessor jurídico, representando o Estado do cEará no recebimento de imóveis doados para fins de construção de açudes públicos.
1987 - 1988
Secretaria de Recursos HídricosVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica
1986 - 1988
Superintendência de Desenvolvimento do Estado do CearáVínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico
Outras informações:
Prestou serviços na Consultoria Jurídica.
1985 - 1986
Secretaria de Educação do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Prestou serviços no setor de convênios e pareceres.
1983 - 1986
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
1982 - 1992
Ex-Fundação de Saúde do Estado do CearáVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Foi admitido na função de Oficial de Administração tendo sido reclassificado em fevereiro de 1990 para a função de Advogado.
1981 - 1982
Secretaria de Administração do Estado do CearáVínculo: Auxiliar administrativo, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo
1980 - 1980
Secretaria de Administração do Estado do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
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