Croaci Aguiar

Atualmente é procurador da Classe Especial - Procuradoria Geral do Estado do Ceará e professor auxiliar da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

1993 - 1993

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2019 - 2019

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 41h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 28h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1991 - 1991

Desenvolvimento intelectual. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos de Especialização, CEE, Brasil.

1990 - 1990

I curso de atualização na área jurídica. , Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.

1990 - 1990

Atualização jurídica para o servidor público. , Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.

1985 - 1985

Contratos. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos e Treinamento, CETREI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Participação em eventos

Comissão de Formatura do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.Prescrição de ofício no âmbito do processo do trabalho. 2008. (Outra).

VI Jornada FA7 de Direito e Cultura.Exame de Ordem. 2007. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal - Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado. 2001. (Outra).

I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Outra).

Seminário de Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 1997. (Seminário).

Seminário de Orientação aos Estagiários no Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado.Orientação aos estagiários. 1996. (Outra).

1 Seminário de Direito Processual do N/NE. 1995. (Seminário).

Debate Nomeação sem Concurso: Responsabilidade Criminal do Administrador. 1995. (Outra).

XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Congresso).

III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Outra).

Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica - 1992.2. 1992. (Outra).

Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica - 1992.3. 1992. (Outra).

Direito 92 - 3 Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre o Ensino Jurídico, Salão NAcional do Livro Jurídico. 1992. (Congresso).

Fórum de Estudos em Direito Administrativo. 1992. (Outra).

II Fórum de Debates sobre Direito Público. 1992. (Outra).

Jornadas de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo e Constitucional. 1992. (Outra).

Seminário de Orientações sobre as Atividades da Procuradoria Geral do Estado. 1992. (Outra).

Seminário de Licitação e Contrato Administrativo. 1987. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Técnicos de Segurança do Trabalho e da 1ª Exposição de Equipamentos de Segurança e Proteção ao Trabalhador. 1986. (Congresso).

I Simpósio de Direito Adminitrativo. 1985. (Simpósio).

Seminário de Direito Tributário - Centro Acadêmico Pontes de Miranda. 1984. (Seminário).

II Jornada para Reciclagem - Desenvolvimento de relações interpessoais no Instituto de Prevenção do Câncer. 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Catarina Arruda Maia

AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, J. L.; MOTA, K. S.. A prescrição na justiça do trbalho: Divergência após a EC n45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Hélio do Nascimento Júnior

AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, J. L.; PINHO, J. S.. Acidente do trabalho: responsabilidade e indenizações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diana Lima Fonteneles

AGUIAR, Croaci; BEZERRA, F. V.; LEAL, P. V.. O Instituto da decadência nos tributos lançados por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo

AGUIAR, Croaci; MARTINS, D. B.; VIEIRA, L. P.. O processo eletrônico nos Juizados Especiais Federais no Estado do Ceará e a efetivação do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Ernesto Nobre de Oliviera

AGUIAR, Croaci; SOUSA, M. M.; FARIAS NETO, A. F.. A justa causa do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Fiuza de Miranda

AGUIAR, Croaci; BRAGA, J. C. F.; VASCONCELOS, P. T.. O elemento culpa na caracterização da responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Rafaela Barreira Oliveira Fontenelle

Trabalho infantil doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

CAMILA PAIVA DE SÁ

O trabalho domiciliar e seus reflexos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Aline Angelim Morais Dias

Jus Postulandi no direito processual trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Maria Cláudia Trévia Morais Correia Viana

As formas extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Patrícia Martins Silveira

O trbalho escravo no Brasil contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Humberto de Araújo Barreto Filho

A competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

LORENA RABELO MACIEL

Flexibilidade trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Rosana Nunes Ramos

Assédio moral nas organizações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Lívia Ximenes Mourão

A repercussão geral e a trancendência como formas de uma prestação jurisdicional mais celere; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Paulo Roberto Fernandes

O contrato de prestação de serviço em face Emenda Constitucional n45; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Ticiana Lobo Botelho Parente

Releitura do método de aplicação subsidiária das normas de direito processual civil ao processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Izabela Mendonça Alexandre de Freitas

O pressuposto da transcedência no recurso de revista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Sophia Matokanovic

O isntrumento da ação anulatória nas normas coletivas de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Izabele Falcão de Albuquerque

Flexibilização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Suyane Belchior Paraíba

As cooperativas de trabalho como forma de mascarar a relação de emprego, no Brasil atual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Croaci Aguiar;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito. , Washington Soares, 1321- Curso de Graduação em Direito, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Ramal: 3378

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processual trabalhista

1992 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de 3ª categoria

Outras informações:
Obteve 10 lugar no concurso público de provas e títulos, realizado pela Procuradoria Geral do Estado, no qual se inscreveram 218 candidatos.

1997 - 1997

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da PROPAD

1994 - 1996

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial

1991 - 1992

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

Outras informações:
Obteve 17 lugar no concurso público de provas e títulos, realizado pela Procuradoria Geral do Município, no qual se inscreveram 381 candidatos.

1990 - 1991

Fundação de Saúde do Estado do Ceará

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

1989 - 1990

Secretaria de Recursos Hídricos

Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Ocupou o cargo de assessor jurídico, representando o Estado do cEará no recebimento de imóveis doados para fins de construção de açudes públicos.

1987 - 1988

Secretaria de Recursos Hídricos

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica

1986 - 1988

Superintendência de Desenvolvimento do Estado do Ceará

Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

Outras informações:
Prestou serviços na Consultoria Jurídica.

1985 - 1986

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Prestou serviços no setor de convênios e pareceres.

1983 - 1986

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

1982 - 1992

Ex-Fundação de Saúde do Estado do Ceará

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Foi admitido na função de Oficial de Administração tendo sido reclassificado em fevereiro de 1990 para a função de Advogado.

1981 - 1982

Secretaria de Administração do Estado do Ceará

Vínculo: Auxiliar administrativo, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo

1980 - 1980

Secretaria de Administração do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços