Edinilson Donisete Machado

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Decisão judicial sobre políticas públicas: limites Institucionais Democraticos e Constitucionais
Oscar Vieira Vilhena. Palavras-chave: decisão judicial -política públicas - igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A DIVISÃO DE FUNÇÕES DA UNIÃO E OS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA, ANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988.,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: CLÓVIS CARVALHO JÚNIOR
Palavras-chave: DIVISÃO DE FUNÇÕES - LIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito

1988 - 1989

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha

Graduação em Direito

1982 - 1987

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha

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Formação complementar

1993 - 1993

Extensão universitária em Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. (Carga horária: 40h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha, FEESR, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 25h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha, FEESR, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

MACHADO, E. D. . I Fórum para discussão sobre autonomia universitária no âmbito à Resolução nº 004/2015 - CONSUNI/UENP. 2016. (Outro).

MACHADO, E. D. . XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Outro).

MACHADO, E. D. . XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

MACHADO, E. D. . XI - Seminário de Iniciação Científica. 2010. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVIII - Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVIII- Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . X Seminário de Iniciação Científica. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . IX ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVII - CONPEDI. 2008. (Outro).

MACHADO, E. D. . VIII- ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Outro).

MACHADO, E. D. . I SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA. 2003. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVIII SEMANA JURÍDICA. 2002. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVII SEMANA JURÍDICA. 2001. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVI SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outro).

MACHADO, E. D. . XV SEMANA JURÍDICA. 1999. (Outro).

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Participação em eventos

2º Congresso Brasileiro de Liderança & Inovação. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

I Jornada de Direito Administrativo. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. OS "MORTOS" CIVILMENTE: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS ACERCA DA INVISIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI Cobgresso Nacional do CONPEDI (UFES - Vitória). 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. (Coordenação) GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas, no XXI Congresso nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.XXI Encontro Nacional do CONPEDI (UFU - Uberlândia). 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.(Coordenação) GT. Direitos Fundamentais e Democracia, no XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Antiga contemporaneidade do direito constitucional. 2011. (Simpósio).

Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação da àrea de Direito CAPES. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Ensino Jurídico no Brasil: Uma possível abordagem a avanços, controversias e às exig~encias contepomporânea à qualidade. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 2011. (Congresso).

FGV-SP -Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito. 2010. (Outra).

XI Seminário de Iniciação Científica.XI- Seminário de Iniciação Cientiífica. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Orientação Homoafetiva, Princípios Constitucionais e Acesso à Justiça? Necessidade de uma legislação direcionada,. 2010. (Congresso).

XIX- Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Fundamentias e Democrcia. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O mínimo existencial e a Reserva do Possível : Ponderação Hermenêutica Reveladora de um Substancialismo Mitigado. 2010. (Encontro).

XIX - Encontro Nacional do Conpedi.Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

X - Seminário de Iniciação Científica.X - Seminário de Iniciação Científica. 2009. (Seminário).

XVIII- Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi.A ciência Jurídica e a Crítica ao seu paradigma dogmático. 2009. (Encontro).

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

IX Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM.Coordenador de mesa de trabalho. 2008. (Seminário).

VIII ENPEX - Econtro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Políticas Públicas como Instrumentos de Concretização dos Direitos Sociais. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador dos Trabalhos apresentados. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Coodenador no Grupo de Trabalho Hermenêutica, Teoria e Filosofia do Direitos. 2008. (Congresso).

XVII - Congresso Nacional do Conpedi. coordenador no Grupo de Trabalho Direitos e Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A análise Histórica do Ensino Jurídic e de sua Função Educainal. 2008. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Propriedade Industrial e o Princípio da Função Social da Propriedade. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Decisão Judicial sobre Direitos Sociais: Igualdade Material como Limite. 2007. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo" - As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador do Grupo "A crise do Positivismo". 2005. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi. Casos difíceis: a decisão judicial no positivismo e pós-positivismo. 2005. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

I ENCONTRO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2002. (Encontro).

V ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2001. (Encontro).

IV ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

Seminário: "Para melhorar, não basta avaliar". 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO. 2000. (Seminário).

V ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO. 2000. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1997. (Encontro).

SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 1996. (Seminário).

II ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1995. (Encontro).

XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1995. (Simpósio).

I ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1994. (Encontro).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1993. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

Semana Luso-Brasileira de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1985. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1983. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Baldinoti

MACHADO, E. D.; LEONARDO, C. A. L.; WAISBERG, I.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

ESTEVAO, R. F.;MACHADO, E. D.; ALMEIDA, R. S.. GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Archimedes Dias Neto

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; JANINE, T. C.. OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Hugo Rafael Pires dos Santos

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; JANINE, T. C.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Ricardo Pitelli Milani Júnior

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS LIMITES NA QUESTÃO AMBIENTAL E INDENIZAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Augusto Pasian Catolino

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DO FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Silvia Leiko Nomizo

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E INTEGRAL: O ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO E EMANCIPATÓRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Norton Maldonado Dias

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. DA CRISE DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE AOS SUJEITOS E AOS CONTEÚDOS JURIDICAMENTE PROTEGIDOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salviano Silveira

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA DO MODELO DWORKINIANO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raquel Cristina Silva das Neves

FREITAS, P. H. S.;MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. O DIREITO AO TRABALHO NO OCASO DOS TRABALHADORES DOENTES - AS LIMITAÇÕES AO PODER DE DISPENSA E A REABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Diogo Basilio Vailatti

BENACCHIO, M.; NASPOLINI, S. H. D. F.;MACHADO, E. D.. O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS COMO REGULARES DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Emanuele Giachini

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.. EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Daiane Cristina da Silva Mendes

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Francisco Antonio Morilhe Leonardo

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Pierote Silva

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Sevilha Mustafá

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. A educação ambiental como instrumento de conscientização e preservação do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Henrique da Silva Horita

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. A construção da Fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Josué Justino do Rio

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Honório de Oliveira Filho

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; SANTOS FILHO, I. O.. A ética na dogmática da experimentação animal no direito ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renê Francisco Hellman

BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, F. L.. PRECEDENTES JURISDICIONAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO DE JUSTIFICAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tania Letícia Wolters Anez

MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; GIACOIA JUNIOR, O.. DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tassya Gonzales Lopes

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SANTOS FILHO, I. O.. A possibilidade de extinção do auxílio reclusão e seus reflexos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos César de Souza

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SANTOS FILHO, I. O.. Administração pública eficiente e a arrecadação tributária como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raquel Naday Di Creddo

MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; GUIMARAES, E.. CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE DIREITO PRIVADO: O NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS CONSORCIADOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Giovana Zaninelli

SOUZA, A. C.;MACHADO, E. D.; CARVALHO, G. M.. MULHERES ENCARCERADAS: Dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcos Guilhen Esteves

SOARES, M. A. S.;MACHADO, E. D.; BALEOTTI, F. E.. PODER EM FOUCAULT E JURISDIÇÃO: O PARADOXO DA PRETENSÃO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Brene Oliveira

SOARES, M. A. S.; BANNWART JUNIOR, C. J.;MACHADO, E. D.. DIREITO NEGOCIAL CONSTITUCIONAL: sobre o episódio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Strowitzki Goto

POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.; SCHUMACHER, A. A.. A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: Uma análise das cotas raciais nas universidades públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vanessa Aparecida Rezende

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Guilherme Moraes Cardoso

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; BAHIA, C. J. A.. Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335-5/AC. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rilker Dutra de Oliveira

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Escritório Jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciano Siqueira Salim

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. As funções do Estado e a intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cristiana Eugenia Nese

SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maurício Testoni

BENACCHIO, M.; VEDOVATO, L. R.;MACHADO, E. D.. A Consecução da Sustentabilidade Empresarial pela Aplicação do Capitalismo Humanista. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cleiton de Campos

PFLUG, S. R. M.; CALDAS, R. C. S. G.;MACHADO, E. D.. Métodos não Convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas Para Uma Justiça Brasileira Mais Eficiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodrigo Lopes Nabarreto

NASPOLINI, S. H. D. F.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. O Processo Judicial Eletrônico Como Meio de Efetivação do Acesso à Justiça Para Concretização dos Direitos Trabalhistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: André Sanches Palácio

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O Direito Social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Cezar Dias

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Método de Resolução de Conflitos aplicados nas ações de família em observância ao Direito Constitucional Fraternal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Paulo Angelo Vasconcelos

MACHADO, E. D.. Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: alexandre alves vieira

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais, sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria de direito premial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Camilla Leone Moreira

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Tratamento jurídico da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Barbon Paulo

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Beatriz Sabia Ferreira Alves

POKER, J. G. A. B.; SCHUMACHER, A. A.;MACHADO, E. D.. Por uma Teoria crítica das relações Internacionais: as contribuições de Jügen Habermas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Adriano de Oliveira Martins

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; ANSELMO, J. R.. A função social da empresa como instrumento de efetividade da recuperação empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Santos Felet

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Direito Educacional e a Educação Básica: a necessária participação democrática por meio do controle social, com ênfase. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alan Ibn Chahrur

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. As perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andréa Antico Soares

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BORGES, A. W.. O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Seixas Baio

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Márcia Nogueira Piemonte

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lívia Maria Domingues

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O Dano Moral em razão do Abandono Afetivo dos Pais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: HÉLCIO JOSÉ DA SILVA

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Poder Judiciário e as normas restritivas às suas instalações: análise da (in)efetividade do direito fundamental de acesso à Justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ângela Cristina Lourenço

FURLANETO NETO, M.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Inconstitucionalidade da vedação á liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Paulino da Silva

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BORGES, A. W.. O hipossuficiente e a dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caricielli Maisa Longo

MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.;BENTO, F.. A Democracia Participativa e os Instrumentos Jurisdicionais de Intervenção nas Políticas Urbana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adriana Gonçalves Rigueti

MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; SANCHES, S. H. D. F. N.. A Igualdade Material por meio de Ações Afirmativas: cotas raciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Satie Fuzishima Komuro

MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; SANCHES, S. H. D. F. N.. O Amicus Curiae como Instrumento Legitimador das Decisões do Supremo Tribunal Federal na Salvaguarda da Constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins

MACHADO, E. D.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Moradia do Devedor no Processo de Execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daiane Zanata Martins Ferreira

MACHADO, E. D.. A Teoria dos Interesses Difusos: o Acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniela Ramos Marinho

PRADO, M. A. E.; CENCI, E. M.;MACHADO, E. D.. Função social da microempresa: mecanismos legais para sua preservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial da UEL) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Josuel Stênio da Paixão Ribeiro

SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Políticas Públicas e Direitos Humanos em Jürgen Habermans. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mariane Helena Lopes

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Kellen Cristina Gomes Ballen

OLIVEIRA, J.S.; RUIZ, I. A.;MACHADO, E. D.. Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Régis Willyan da Silva Andrade

FIGUEIREDO, E. H. L.; KALLAS FILHO, E.;MACHADO, E. D.. A LEGITIMIDADE NA DELIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM FACE DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

MARTINS, F. R.; BORGES, A. W.;MACHADO, E. D.. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A ALIMENTAÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Benedito Buck

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SANTIN, V. F.. Meio ambiente e o papel da ação popular na sua tutela: aspectos evolutivo e normativo da formulação do tema. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marco Antonio de Macedo Marçal

NAHAS, T. C.; OLIVEIRA, P. E. V.;MACHADO, E. D.. A contratação irregular do servidor público e a súmula 363 do C. TST. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin

TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.; SPOSITO, M. E. B.. Regularização Fundiária Sustentável: desafios de uma política estatal em APPs urbanas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Flávio Pedrosa

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Direito de ação: formas alternativas de resolução de conflitos e as comissões de conciliação prévia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jose Antonio de Oliveira

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Justiça do Trabalho: Jusitça com Desconto?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luciana Vieira Nascimento

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. A Teoria dos Sistemas e a Globalização: uma análise dos processos de integração em curso. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alana da Fonseca Lima

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Ações Afirmativas como instrumento de proteção do gênero feminino. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luiz Vieira Carlos Junior

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Aguas Transnacionais: Análise e visão do direito em face de uma necessidade planetária. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Márcia Cristina Altvater Vilas Bôas

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Os Povos Indigenas Brasileiros e a Transição Paradigmática da Integração à Interação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vinícius José Corrêa Gonçalves

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. A Efetivação do Direito Fundamental à razoável duração do processo e os Tribunais Multiportas: por uma possível democratização do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vinícius José Corrêa Gonçalves

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. A Efetivação do Direito Fundamental à razoável duração do processo e os Tribunais Multiportas: por uma possível democratização do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Márcia Cristina Altvater Vilas Bôas

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Os Povos Indigenas Brasileiros e a Transição Paradigmática da Integração à Interação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Paula de Barros Gomes

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. O Judiciário no Neoconstitucionalismo e o Deafio de Concretizar Direitos Soiciais sem invadir a Arena Política. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Américo Donisete Batista

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; MAILLART, A. S.. Direitos Autorais e a Sua Tutela Jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carlos Paschoalik Antunes

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. N.; PFLUG, S. R. M.. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sérgio Henrique dos Santos Matheus

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; MAILLART, A. S.. Análise Internacional e Interna sobre a Compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flávio Shoji Tani

TOLEDO, I. R.; GENTIL, P. A. B.;MACHADO, E. D.. A Antecipação Provisória da Tutela em Analogia ao Princípio da Presunção de Inocência nas Restrições de Crédito Decorrentes dos Contratos Bancários. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Giseli Marques Bianchini

OLIVEIRA, J.S.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. A Tutela Jurisdicioanal da Personalidade Jurídica do Nascituro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudênciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Pedro Henrique Savian Bottizini

BENTO, F.MACHADO, E. D.; NOVAIS, F. M.. A Redução da Jornada de Trabalho: Via Negociação Coetiva e Dissidio Coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Pedro Luís Piedade Novaes

MIRANDA, G. D.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. O Sigilo da Fonte Jornalistica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lucas Seixas Baio

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Lívia Maria Domingues

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; PADILHA, N. S.. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alan Ibn Chahrur

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. Entre o Ser e o Dever Ser: uma questão ao pós-positivismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Tiago Setti Xab=vier da Cruz

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. As Emendas Constitucionais e a ADPF Como Ferramenta Efetivadora da Democracia Participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ricardo Jorge Kruta Barros

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. A Representação Adequada Pela Defensoria Pública Para Ação CivilPública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carlos Paschoalik Antunes

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Antonio Aparecido Moro Júnior

BENTO, F.MACHADO, E. D.; CARRILHO, V. M.. Garantia dos Direitos Fundamentais do Trabalhador da Administração Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Acyr Mauricio Gomes Teixeira

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; PFLUG, S. R. M.. Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente: Tutelas Individuais e Coletivas Positivadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sérgio Henrique dos Santos Matheus

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; PFLUG, S. R. M.. Análise sobre a (in) compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a prisão cautelar no Direito Processual Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriel Aparecida Anízio Caldas

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. ECA: Liberdade Assistida com Alternativa Educacional para Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiana David Carles

MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.; SALIBA, M. G.. O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nery dos Santos de Assis

CORSI, F. L.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. O papel mediador das Agências Reguladoras em Tempos de Globalização. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alana da Fonseca Lima

GIACOIA JUNIOR, O.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Ações Afirmativas como Instrumento de Proteção do Gênero Feminino. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: André Rossignoli

GÊNOVA, J. J.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no âmbito da Políca Judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Christovam Castilho Júnior

FRANZE, L. H. B.; ROSSINHOLI, M.;MACHADO, E. D.. O Contrato Eletrônico como Instrumento de Prova no Processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Márcia Lúcia Clemente Neto Aleixo

SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, P. A. B.;MACHADO, E. D.. As Medidas Assecuratórias da Lei 9.613/1988 Frente aos Direitos e Garantias Fundamentais do Acusado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin

PADILHA, N. S.; TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.. Regularização Fundiária em APP Urbana: Afronta ao Direito, a Moradia e a Preservação Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fernanda Heloisa Macedo Soartes

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nery dos Santos de Assis

CORSI, F. L.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. O Papel Mediador das Agências Reguladoras Brasileiras em Tempos de Globalização: Neutralidade e Déficit Democrático em questão. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Heloisa Macedo Soares

SANCHES, R. C. F.; POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fabiana David Carles

MACHADO, E. D.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. O Controle Judicial de políticas públicas e a materialização do direito a saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Newton Carlos Freire Pereira

SANCHES, R. C. F.; POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Educação Jurídica: O Ensino Dogmático como Limitador do Acesso ao Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alvaro dos Santos Maciel

GIOSTRI, H. T.; BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Glauca Cristina Archangelo da Silva

GIOSTRI, H. T.; SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.. Novos Parâmetros Familiares: O Despertar de Outra Visão do Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Leila Regina Diogo Gonçalves Medina

LERIAS, R. A.; SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.. O Direito Fundamental Social à Educação em Contraponto à Reserva do Possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Armando Canali Filho

FERMENTAO, C. A. G. R.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Longevidade e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Carlos Malta Leite

OLIVEIRA, J.S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;MACHADO, E. D.. Os Direitos da Personalidade no Contexto do Acesso à Justiça e da Porteção da Criança e do Adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Fernanda Heloisa Macedo Soares

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: André Rossignoli

GÊNOVA, J. J.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no âmbito da Polícia Judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Flávio Pedrosa

NAHAS, T. C.; ROSSINHOLI, M.;MACHADO, E. D.. O Direito de Ação Frente à Comissões de Conciliação Prévia e o Devido Processo Legal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Vagner Ricardo Horio

NAHAS, T. C.; ROSSINHOLI, M.;MACHADO, E. D.. A Responsabilidade do Tomador do Serviço no Caso de Acidente do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Flávio Pedrosa

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Direito de Ação: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos e as Comissões de Conciliação Prévia. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jose Antonio de Oliveira

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Justiça com Desconto: A Conciliação e a Renúnica na Justiça do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alana da Fonseca Lima

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Ações Afirmativas como Instrumento de Proteção do Gênero Feminino. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fernando Ferrari Vieira

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; OLIVEIRA, J.S.. Ações Afirmativas. O critério raça como fundamento para igualdade material. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fabio Zonta Pereira

OLIVEIRA, J.S.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Separação e Divórcio extrajudicial como meio alternativo de solução de conflito: uma ampliação do acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adauto José de Oliveira

MIRANDA, G. D.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Ação Popular Ambiental: um instituto do direito coletivo para a participação da sociedade na preservação do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adauto José de Oliveira

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.; RIOS, J. O.. O Direito Ambiental e a Partcipação da Sociedade por meio da Ação Popular ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sueli Convento

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Súmula Vinculante: Análise do Alcance e da Viabilização ao acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Andrea Bulgakov Klock

CAMBI, E. A. S.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Estado Ambiental de Direito: Nova Postura. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Leonardo Augusto Gonçalves

CAMBI, E. A. S.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Direitos Fundamentais Sociais e Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: MARIO LUCIO GARCEZ CALIL

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. N.; CARVALHO NETO, F. C.. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios:. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafaela Benevides Ferreira Machado

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; TOLEDO, I. R.. Direito à Saúde: A implementação do Sistema Único de Saude em Prol das Minorias. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Elizabeth Roxana Mass Araya

VIDOTTI, S. A. B. G.; SANTOS, P. L. V. A. C.;MACHADO, E. D.. Informação na Web Colaborativa: Um olhar para o direito autoral e as alternativas emergentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Josilene Hernandes Ortolan

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O papel da empresa privada na proteção do meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Vivian Bcaro Nunes Soares

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. A função sócio-ambiental como fundamento jurídico principiológico da propriedade urbana. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Débora Macial Alevato

FIGUEIREDO, E. H. L.; TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.. Elementos Teóricos para Leitura Constitucionalmente adequada do Estado Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Gabriel Cunha Salum

POKER, J. G. A. B.; SALA, J. B.;MACHADO, E. D.. A propriedade intelectual no mundo globalizado: a condição do Estado no controle e democratização dos bens imateriais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriel Cunha Salum

POKER, J. G. A. B.; SALA, J. B.;MACHADO, E. D.. A propriedade intectual no mundo globalizado: a condição do Estado no controle e democratização dos bens imateriais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Judith Aparecida de Souza Bedê

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Paulo Roberto Cavasana Abdo

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; POZZOLI, L.. Limitação da Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafaela Benevides Ferreira Machado

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PADILHA, N. S.. Direito à Saúde: A implantação do Sistema Único de Saúde em Prol da Minoria Criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cláudia Karian Ladeia Batista

TOLEDO, I. R.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. Tutela Inibitória: Efetividade da Prestação Jurisdicional na Defesa do Meio Ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Claudia Karina Ladeia Batista

TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. A Proteção Ambiental Efetiva por Meio da Prevenção do Ilícito; Um estudo da tutela inibitória. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARIO LUCIO GARCEZ CALIL

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PINTO, F. C. S.. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios: Premissas para o controle Jurisidicional dos Direitos Fundamentais a prestações. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DIEGO GUSTAVO PEREIRA

MIRANDA, G. D.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Controle Antecipado da Constitucionalidade: A Possibilidade do Controle Difuso da Constitucionalidade da Norma Durante o Período da Vacatio Legis. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alessandro Martins Pradp

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.; RIOS, J. O.. Neoconstitucionalismo e Direito Processul Coletivo Comum: A Consolidação dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão no Estado Democrático de Direito por meio do uso da Ação Civil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alessandro Martins Prado

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. Neoconstitucionalismo e Direito Processual Coletivo Comum:. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Eder Fábio Garcia dos Santos

SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Pólícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais deles Resultantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Helen Paiva Consalter

POCKER, J. G. B.; SALA, J. B.;MACHADO, E. D.. Assistência Jurídica integral e gratuita e a democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Sueli Convento

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Súmula Vinculant: análise do alcance e de sua contribuição ao acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: André Luís de Toledo Araújo

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.;BENTO, F.. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de minimização da morosidade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Evander Dias

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.;BENTO, F.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas como uma tendência atual e seus reflexos no Direito do Trabalho Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Graça Léia Melhado Tovo

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O Tributo no Estado Deomcrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Aline Storer

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; VELAZQUEZ, V. H. T.. As Cláusulas Gerais do Código Civil e a Renovação dos Princípios Contratuais. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fabiana Ferraz de Marchi

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; SILVEIRA, L. F. B.. O Trabalho Linguistico no Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rosival Jaques Molina

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SOUZA, C. A. M.. O Direito da Comunicação Socia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Gerdinaldo Quichaba Costa

MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; PONTE, A. C.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Maria Angélica Lacerda Marin Dassi

MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Dignidade da Pessoa Humana e Sistema Carcerário. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Samara Tavares Agapto das Neves

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Uma Análise sobre o ensino do Direito e o Exame de Ordem Frente o Papel do Advogado. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alessandro Tramujas Assad

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. O Paradigma Punitivo da Modernidade e os Atuais Paradoxos do Direito Penal do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rosângela Vecchia

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; VIEIRA, O. V.. Descentralização e Democracia - O Município Brasileiro na Consttiuição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Eduardo Galvão de França Pacheco

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MARTINS, E. M. O.. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Efetividade dos Princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Edinilson Fernando Rofrigues

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. Sistema Eleitoral Brasileiro: A Alternativa do Voto Distrital. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fábio Neri Pistori

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; SOUZA, C. A. M.. Provas Ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Vanderlei Portes de Oliveira

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.;BENTO, F.. As Deficiências do Ensino Jurídico e seus Reflexos no Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcos Roberto Alves da Costa

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Controle Concentrado de Constitucionalidade, Súmula Vinculante e Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flavia Simoes de Araujo

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; BARROS, M. A.. Júri Clássico e Escabinado: Estatística da Adoção de Ambos os Sistemas de Julgamento na Atualidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maria Rosa Disposti

MACHADO, E. D.BENTO, F.; PADILHA, N. S.. Controle Jurisdicional das Poiíticas Públicas no Brasil - Direito Fundamental à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves

SILVA, P. N. N. B. N.;MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. O Controle Difuso da Constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ineida Tragueta

BENTO, F.MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Poder Judiciário, Tutela Jurisdicional e a Efetiviação dos Direitos Previdênciários e Assistenciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Neuza Aparecida Donato

CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.. Aspectos da Tutela Antecipada e a Viabilidade de sua Concessão no Momento da Sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Albino Ferragini

MACHADO, E. D.; CARVALHO NETO, F. C.; SILVA, N. F.. A Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentias Sociais e o Controle da Omissão Inconstitucional da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alessander Lopes Dias

GÊNOVA, J. J.; BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.. Violência do Estado no Cárcere e os Direitos Humanos dos Presos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: José Antônio Pancotti

SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Simone Doreto Campanari

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O predomínio do sistema penal opressor: Ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cléber Henrique Martins de Oliveira

MACHADO, E. D.; PEREIRA FILHO, B. C.; GÊNOVA, J. J.. Investigação criminal revestida à luz dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tatiana Peghim Merendi

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Os deficientes físicos e a discriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Andreia de Oliveira

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; MATTIOLI, M. C.. O super individamento do consumidor: Uma abordagem analítica comportamental para planejamento de modelos de previsão e tratamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Anderson Aparecido Cruz

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Instrumentos jurídicos condizentes a disciplina do princípio da prevenção no direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucia Helena Brandt

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; CARVALHO NETO, F. C.. O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os Limites Institucionais e Estruturais do Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Samara Tavares Agapto das Neves

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. A Juridicidade e a Legitimidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil frente ao Papel do Advogado na Democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: RENATA GOLMIA CASTRO JUNQUEIRA

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.. A Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e a Efetividade so Princípio da Igualdade por meio das Ações Afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rosângela Vecchia

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. Descentralização, Democracia e Direitos Sociais: O município brasileiro na Constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tatiana Peghim Merendi

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BECAK, R.. O Mito da Igualdade no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Neri Pistori

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis);MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Fundamentos teórico-críticos da dogmática jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gerdinaldo Quichaba Costa

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; GÊNOVA, J. J.. O alcance do princípio da individualização da pena à luz do comando constitucional: Possibilidade de modificação do quantum da pena na fase executiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Paulo Nardone

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G. A. B.. A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eduardo Galvão França Pacheco

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. O MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - frente aos princípios do direito internacional do meio ambiente e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jaime José da Silva

CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.; SILVA, P. N. N. B. N.. O devido processo legal e os aspectos probatórios no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Luísa Fiorini Reale

MACHADO, E. D.BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Garantias Constitucionais e Defesa do Executado: Enfoque sobre a Exceção de Pré-Executividade diante das recentes Reformas Legislativas referentes à Execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriela Benez Tozzi Carani

MACHADO, E. D.BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Lourenço Sangaleto Terraon

MACHADO, E. D.BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Paulo Cesar Ferreira

FERNANDES, A. S.;MACHADO, E. D.; BARROS, M. A.. Obtenção de prova objeto de sigilo bancário durante a persecução penal: Uma exegese constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Benedito Vicente Sobrinho

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; PIERDONA, Z. L.. Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova hermenêutica, nova solução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Benedito Vicente Sobrinho

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova hermenêutica, nova solução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fátima Ferreira P

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. dos Santos. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Lúcia Porcel Pinto

GASPAROTO, J. W.; FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.. A arbitragem como uma possiblidade de acesso à justiça no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vanderlei Portes de Oliveira

PEREIRA FILHO, B. C.; FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.. O processo como instrumento de acesso à justiça: possibilidade ou promessa para a realização da dignidade humana?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Paulo Nardone

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; POCKER, J. G. B.. A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tatiana Peghim Merendi

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Mendes dos Reis Neto

BECAK, R.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. O movimento dos sem terra: ação instituinte de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Keila Rodrigues Batista

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SOUZA, C. A. M.. Acesso à justiça: análise de alguns instrumentos viabilizadores - contribuindo o saber jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Manoel Cosmo de Araújo Neto

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. Assédio moral no ambiente de trabalho e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alexandre Latufe Carnevale Tufaile

CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: edson Edgar Batista

BENTO, F.MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Revisitação dos efeitos dos recursos: enfoque no Recurso de Apelação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Angela Rocha de Castro

TOLEDO, I. R.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Direito adquirido e a irretroatividade da lei frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flávio Marcelo Gomes

MIRANDA, G. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Coisa julgada e estado de filiação - DNA e o desafio à estabilidade da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Dieyne Morize Rossi

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.; MAIA FILHO, R.. O Juízado Especial Cível como instrumento de efetivo acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sebastião Simões de Araújo

SANCHES, S. H. D. F. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Análise crítica do Tribunal do Juri em face da soberania, da publicidade e oralidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriela Benez Tozzi Carani

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;BENTO, F.. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Lourenço Sangaleto Terron

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;BENTO, F.. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Luísa Fiorini Real

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;BENTO, F.. garantias constitucionais e defesa do executado: enfoque sobre a exceção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Dieyne Morize Rossi

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. O juízado Especial Cível como instrumento de efetivo acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carla Maria Zamith Boin Aguiar

GRAMSTRUP, E. F.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. A humanização do sitema processual como forma de realização dos princípios constitucionais - mediação e justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Edson Edgard Batista

BENTO, F.MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Revisitação dos efeitos dos recursos: enfoque no Recurso de Apelação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Zuleica Rister

OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. A coisa julgada nas Ações de Investigação de Paternidade - aspectos doutrinários e jurisprudenciais à luz do novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Soncini da Costa

OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Arbitragem e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Mendes dos Reis Neto

BECAK, R.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: RENATA GOLMIA CASTRO JUNQUEIRA

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; KOSOVISK, E.. A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípo da igualdade por meio das ações afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gerdinaldo Quichaba Costa

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; PONTE, A. C.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Samara Tavares Agapto das Neves

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Uma análise sobre o ensino do direito e o exame de ordem frente o papel do advogado na sociedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Angélica Lacreda Marin Dassi

MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Dignidade da pessoa humana e sistema carcerário: análise crítica à execução penal a partir de estudo da penintenciária de Assis. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves

SILVA, P. N. N. B. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alessandro Tadeo Haggi Andreotti

SANCHES, S. H. D. F. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Reconhecimento das escludentes de antijuridicidade pela autoridade policial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sebatião Simões de Araújo

SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, P. A. B.;MACHADO, E. D.. Análise crítica do Tribunal do Júri em face da soberania, da publicidade e oralidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flávio Marcelo Gomes

MIRANDA, G. D.; SAMPAIO, R. M. C.;MACHADO, E. D.. Coisa julgada e estado de filiação - DNA e o desafio à estabilidade da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Andréa Crisitna de Andrade Chammas

Chammas, A.C.A.; GIACOIA JUNIOR, O.; POCKER, J. G. B.;MACHADO, E. D.. Clonagem Terapêutica: aspectos jurídicos e filosóficos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lúcia Maria Barbosa do Nascimento

NASCIMENTO, L. M. B.; GASPAROTO, J. W.; GUIMARAES, J. A. C.;MACHADO, E. D.. Construção do saber jurídico no Brasil: o ensino da pesquisa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gustavo Henrique Schneider Nunes

PEREIRA FILHO, B. C.; FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.. A dimensão do tempo no Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Elaine Cristina Francisco

PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Função sócio-ambiental da propriedade rural no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cinthia Maria da Fonseca Espada

PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Teoria dos pincípios e princípio protetor do empregado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andréa Cristina de Andrade Chammas

GIACOIA JUNIOR, O.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Clonagem terapêutica: aspectos jurídicos e filosóficos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Hélio Daniel de Favare Baptista

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roberto da Freiria Estevão

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. A importância jusfilosofica da retória e da teoria da argumentação na atualidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eliana Leite Lamberti Zanelato

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. O Direito Tributário como instrumento de proteção ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Simone Doreto Campanari

VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. Liberdade e prisão - aspectos críticos do sistema prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucia Helena Brandt

VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. Controle judicial das políticas públicas: limites materiais e procedimentos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Paulo Nardone

VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. Impactos da introdução do princípio da eficiência no novo modelo de gestão pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Keila Rodrigues Batista

POZZOLI, L.; ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis);MACHADO, E. D.. Acesso a justiça: análise de instrumentos auxiliares. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Manoel Cosmo de Araújo

PADILHA, N. S.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sandro Marcos Godoy

PADILHA, N. S.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. A proteção da mulher no Direito do Trabalho e a possível ofensa do princípio da igualdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andre Luis Sanches

SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. A cautelar prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência e o princípio da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Elaine Cristina Francisco

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. A função sócio-ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Mangialardo

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; Silva Jr. C.A. Direito à Eduação: Educação no Brasil sob a ótica das Constituições Brasileiras , aspectos históricos e sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sandro Marcos Godoy

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. A dimensão do princípio da igualdade e a proteção da mulher do Direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Altamiro Garcia Filho

GRAMSTRUP, E. F.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. Balizamento Constitucional da Revista, da Busca, da Apreensão e da Restituição no Direito Processual Penal Brasileiro e o Paradigma Português. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Beatriz Maria Prates Lippe

SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. O Direito ao Silêncio na Instrução Criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sirvaldo Saturnino Silva

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SOUZA, M. C. M.. Estatuto do Idoso: um crítico e novo olhar sobre a velhice e os desafios a serem enfrentados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Elaine Cristina Francisco

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. A função sócio ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sandro Marcos Godoy

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. A dimensão constitucional do princípio da igualdade e a proteção da mulher. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Mangialardo Cateli de Mayo

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; Silva Jr. C.A. Direito à educação: educação no Brasil sob a ótica das Constituições brasileiras, apectos históricos e sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marco Antonio Alves Miguel

AGUILAR, S. L. C.; ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis);MACHADO, E. D.. A polícia e a proteção dos Direitos Humanos sob os apectos contemporâneos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kaiomi de Souza Oliveira

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Direitos Humanos fundamentais: realidade ou utopia?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Clarissa Chagas Sanches Monassa

COELHO, H. M. F.; AGUILAR, S. L. C.;MACHADO, E. D.. Relações jurídicas internacionias de comércio na sociedade tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Bernardo Bertolino

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); PEREIRA FILHO, B. C.;MACHADO, E. D.. Produção de Leis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália Taves Pires

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); PEREIRA FILHO, B. C.;MACHADO, E. D.. Sociologia e Direito: um método de interpretação sociológico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edmilson Marchioni

MACHADO, E. D.. O poder de emenda à Constituição e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Ricardo Fracasso

MACHADO, E. D.. Eficácia do Direito Penal à luz das penas alternativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Débora Maria Guth Pacheco

MACHADO, E. D.. O problema da norma constitucional e o poder discricionário do juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Benette Jeronymo

MACHADO, E. D.. Globalização econômica e reformas constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andréa Cristina de Andrade Chammas

MACHADO, E. D.. A clonagem para fins terapêuticos e o Direito à vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karina Sanches Mascarin

MACHADO, E. D.. Alimentos transgênicos - normatização e regulamentação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cleber Affonso Angeluci

MACHADO, E. D.. O valor jurídico do afeto nas relações do Direito de Família. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vilma Aparecida de Lima

MACHADO, E. D.. A mediação familiar e sua aplicação nas varas de família. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Janaína dos Reis Guimarães

MACHADO, E. D.. Reprodução assistida e a omissão do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edinara Zago do Nascimento

MACHADO, E. D.. A funcionalização da propriedade, os direitos fundamentais e a tutela jurisidicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula Carvalho Martins e Silva

MACHADO, E. D.. A proteção constitucional ao direito adquirido e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Henrique Castanheira

MACHADO, E. D.. As contribuições do projeto Kantiano de federalismo mundial para o fortalecimento dos fundamentos da governança global. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Hamiton César Leal de Souza

MACHADO, E. D.. O acesso à justiça e a prestação intempestiva da tutela jurisdicional - responsabilidade do Estado e do Juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Milazotto Ricci

MACHADO, E. D.. Limites para o Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Melissa Cabrini Morgato

GIACOIA JUNIOR, O.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Barreiras jurídicas à pesquisa e manipulação de material genético humano e a possibilidade da clonagem humana frente ao Estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Josilene Hernandes Ortolan di Pietro

DUARTE, C. S.; PINTO, F. C. S.; NOHARA, I. P.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roseli Borin

OLIVEIRA, F. L.;MACHADO, E. D.; NEME, E. F.; COELHO, F. A.; BOTELHO, M. C.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela corte interamericana de direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rúbia Martins

MORAES, J. B. E.;MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BIZELLO, M. L.; RODRIGUEZ, S. M. T.. O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a Arquivologia e o Direito.. 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriel Cunha Salum

SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.; SIMONETTI, M. C. L.;MACHADO, E. D.; TOSI, P. G.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: CASO DO APRIMORAMENTO DE SEMENTES E DOS DIREITOS DOS AGRICULTORES. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Érika Cristina de Menezes Vieira Costa Tamae

POKER, J. G. A. B.; SOUZA, L. A. F.; KAPPANN, J. I.; TOSI, P. G.;MACHADO, E. D.. Judicialização da vida: Política judiciária na cidade de Marília/SP no tocante à garantia das direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; BUSATO, P. C.; GIACOIA, G.;MACHADO, E. D.. Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da incriminação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Pinha Alonso

SOUZA, C. G.; SILVA, R. B. D.; BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aldinar Martins Bottentuit

SANTOS, P. L. V. A. C.; SANTANA, R. C. G.; NORTE, M. B.;MACHADO, E. D.; MUCHERONI, M. L.. As Tecnologias da Informação sob a o Domínio da Justiça: Disponibilidade e Garantia de Acesso às Informações Jurídicas da Justiça Estadual. 2009. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mário Furlanetto Neto

GUIMARAES, J. A. C.; FUJITA, M. S. L.; MORAES, J. B. E.; SILVA, J. F. M.;MACHADO, E. D.. O assunto do e-mail como indício de fraude: Contribuições da Organização da Informação para a Prevenção Criminal. 2008. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriel Cunha Salum

SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, APRIMORAMENTO DE SEMENTES E DIREITOS DOS AGRICULTORES (1990-2010): A PERSPECTIVA DA TEORIA SOCIAL CRÍTICA CONTEMPORÂNEA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

BUSATO, P. C.; GIACOIA, G.;MACHADO, E. D.. A INTERNET COMO VEÍCULO DE PRECONCEITO E DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL: ASPECTOS CRIMINAIS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aldinar Martins Bottentuit

SANTOS, P. L. V. A. C.; GUIMARAES, J. A. C.;MACHADO, E. D.. "As Tecnologias de Informação sob o domínio da Justiça: entre a disponibilidade e a garantia de acesso ao Direito e à Justiça". 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mário Furlaneto Neto

GUIMARAES, J. A. C.; FUJITA, M. S. L.;MACHADO, E. D.. O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da Organização da Informação para a prevenção criminal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Archimedes Dias Neto

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; JANINE, T. C.. A INTERAÇÃO ENTRE AS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caroline Lovison Dori

BERTONCINI, C.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: MODELOS PARA UMA REFORMA POLÍTICA DE INCLUSÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mario Augusto Quinteiro Celegatto

JANINE, T. C.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. O STF E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DOS PRINCIPAIS JULGADOS ENTRE 2014 A 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Pavanini Navas

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. MULTA APLICADA EM SEDE DE AÇÃO PENAL E SEU INADIMPLEMENTO: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Christiane Rocha Nicolau

CAMBI, E. A. S.;MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.. DA PROBLEMATIZAÇÃO DOS CORPOS AO DIREITO AO NOME: A RETIFICAÇÃO DA IDENTIDADE CIVIL DO TRANSEXUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabriela Lopes Cirelli

MAIA, J. S. S.;MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.. CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: A RESPONSABILIDADE PELA PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA QUALIDADE DE TODAS AS FORMAS DE VIDA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

ESTEVAO, R. F.;MACHADO, E. D.; ALMEIDA, R. S.. GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Baldinoti

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; WAISBERG, I.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE AMARTYA SEN: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A PERÍCIA PRÉVIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Augusto Pasian Catolino

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DE FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Silvia Leiko Nomizo

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E INTEGRAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danieli Aparecida Cristina Leite

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, L. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOVENTES DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tiago Domingues Brito

COSTA, I. G.;MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.. A NECESSÁRIA REFORMA DA ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gilmara Aparecida Rosas Takassi

BERTONCINI, C.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Francisco Antonio Morilhe Leonardo

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Introdução do Ensino do Direito no currículo de Sociologia, no Ensino Médio. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daiane Cristina da Silva Mendes

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Guarda compartilhada com base no Princípio da Afetividade no Direito das Famílias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Pierote Silva

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Samyle Regina Matos Oliveira

SILVA, E. G.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO BRASIL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A DESCONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Cristina Lemos Roque

SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. DERROTABILIDADE NORMATIVA: UMA FORMA PARA UM DIREITO PENAL HUMANISTA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Carlos Monteiro de Castro Filho

TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Emenda Constitucional 72/13: Uma análise de seus reflexos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos César de Souza

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Administração Pública e a arrecadação tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tassya Gonzales Lopes

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A concessão do benefício previdenciário auxílio reclusão e a possibilidade de admissão da proposta de emenda à Constituição N. 304 de 2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Honório de Oliveira Filho

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; PADILHA, N. S.. A dogmática da experimentação animal no direito ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciano Siqueira Salim

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Direitos Fundamentais e intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: André Sanches Palácio

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O Direito Social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Henrique da Silva Horita

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. A construção de uma cultura jurídica fraterna: Educação Jurídica, Direito e Fraternidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Josué Justino do Rio

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Sevilha Mustafá

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Educação Ambiental e Política Nacional dos Resíduos Sólidos: aspectos legais e seu papel na proteção ao meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camilla Leone Moreira

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Aspectos legais da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rilker Dutra de Oliveira

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vanessa Aparecida Rezende

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Família - Valor jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Barbon Paulo

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Análise de caso dos municípios de São Paulo e Marília. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Santos Felet

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Direito Educacional e as Políticas de educação Básica nos Municípios: educação como direito fundamental à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Moraes Cardoso

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; BAHIA, C. J. A.. Mutuação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vanessa Capistrano Ferreira

VIGEVANI, T.; SCHUMACHER, A. A.;MACHADO, E. D.. União Europeia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fabiano Alpheu Barone Barbosa

SALIBA, M. G.; ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Propriedade Rural Familiar e Obrigações Ambientais: o Desafio das Sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: alexandre alves vieira

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria do Direito Premial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mayara Alice Souza Pegorer

GIACOIA, G.; ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER E A ATUAÇÃO ESTATAL: O RESPEITO À DIFERENÇA MÚLTIPLA COMO FATOR ORIENTADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vanessa Strowitzki Goto

POKER, J. G. A. B.; SCHUMACHER, A. A.;MACHADO, E. D.. O negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rafael del Faveri

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Direito ao Acesso ao Trabalho - Primeiro Emprego: Perspectiva sob o ponto de vista do Direito Fundamental.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Paulino da Silva

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BORGES, A. W.. O Hipossuficiente e a Dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ângela Cristina Lourenço

FURLANETO NETO, M.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rogério Nogueira Guimarães

SANCHES, S. H. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. O DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA E SUA EFETIVAÇÃO VIA PODER JUDICIÁRIO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin

TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.; SPOSITO, M. E. B.. Regularização Fundiária Sustentável: Desafios e dilemas de efetivação de uma política estatal de inclusão social em APPS urbanas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Márcia Nogueira Piemonte

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Responsabilidade Civil Face aos Danos Ambientais: uma Abordagem sobre Legislação, Educação e Ética em pleno Século XXI. 2011.

Aluno: Andréa Antico

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BORGES, A. W.. O Assédio Moral no Trabalho à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lívia Maria Domingues

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; PADILHA, N. S.. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alan Ibn Chahrur

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. Entre o Ser e o Dever: uma Questão ao Pós-Positivismo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Seixas Baio

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na criação do Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula Neri Cavalheiro

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Aspectos legais acerca do instituto da prescrição no processo do trabalho frente ao princípio da áctio nota.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Domingos Caramaschi Junior

BENTO, F.MACHADO, E. D.. O Direito à Igualdade e a proteção do mercado de trabalho da mulher em uma perspectiva constitucional.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Artaxerxes Nicael Dias

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Execução no Processo do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lívia Guidi Nunes

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Penhora On-line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Narjara Riquelme Augusto

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Trabalho Informal: sua perspectiva legal e social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carolina Dias Brandi

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Flexibilização da Jornada de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Robinson Gomes de Rezende

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Penhora On-line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Raquel Machado Bueno

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Terceirização no âmbito bancário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniela Aparecida Farias

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Da Penhora "On-Line" na Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Emiliza Fabrin Gonçalves

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Direito Previdenciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Grasiele Soares Ribeiro

BENTO, F.MACHADO, E. D.. O monitoramento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aline Storer

BENTO, F.MACHADO, E. D.. A incidência das cláusulas gerais do cod. Civil na interpretação da teoria contratual contemporânea. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Alberto Tardim

BENTO, F.MACHADO, E. D.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica pela prática do assédio moral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dalva Terezinha Paiva Sinaidi

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Embargos de Terceiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edgar Marcelo Batel Batista

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Novas perspectivas da Lei de Abuso de Autoridade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flávio de Oliveira Martinez

BENTO, F.MACHADO, E. D.. A estabilidade do servidor público em face do princípio constitucional da eficiência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maristela José

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Família - nova composição e seus reflexos na lei. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Simone Gonçalves Nalom

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Informação e efetividade da Saúde Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marco Antonio Passos Cadamuro

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALMEIDA, F. R.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriano Duarte

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Liberdade Religiosa e os limites de intervenção do Estado laico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Amanda Juncal Prudente

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. A responsabilização do Estado brasileiro frente ao tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Antonio Celso Sanches

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Ativismo judicial: procedimentalismo, substancialismo e limites à atuação juducial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina Machado de \oliveira

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. O Protagonismo Judiciário em contraste ao Estado Democrático de Direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lucas Roberto Fernandes

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Limites do Poder de Polícia em face da Liberdade Individual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina Reis Dal Bon

BRITO, J. D.;MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. Os direitos das pessoas com deficiência e suas violações na vida prática.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Yumie Morita Uekawa

BRITO, J. D.;MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. Mero aborrecimento x reparação do dano moral: Violação ao dever de indenizar à luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando Symcha de Araújo Marçãl Vieira

BRITO, J. D.;MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. A lei de improbidade administrativa como meio eficaz de combate à corrupção.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Victor Lagustera Rigoldi

MACHADO, E. D.; SILVA, G. B.; JANINE, T. C.. A natureza jurídica do pedágio e a sua repercussão no direito à liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Giselle de Almeida Assolari Mendonça

MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; SILVA, G. B.. O princípio da proporcionalidade aplicado ao conflito entre a liberdade religiosa das testemunhas de Jeová e o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Livia Vasconcellos Rossi

MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; SILVA, G. B.. A preservação do patrimônio genético como direito fundamental: a questão da biopirataria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Diego Abdalla de Oliveira

MACHADO, E. D.; ALMEIDA, L. G.; JANINE, T. C.. Ciência, Direito e Sociedade: a necessidade de um efetivo Biodireito brasileiro à luz das novas possibilidades da biotecnociência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Daniele Kremer de Oliveira

MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; JANINE, T. C.. A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Diego Vinicius de Castro

MACHADO, E. D.; SILVA, M. A.; JANINE, T. C.. Liberdade religiosa como direito fundamental: discurso do ódio e o princípio da tolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marina Furlan Felicio

MACHADO, E. D.; PAGLIONE, G. B.; ANEZ, T. L. W.. A administração pública e seus princípios: a análise do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Clube Corinthians, à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jéssica Oliveira dos Santos

MACHADO, E. D.; ANEZ, T. L. W.; TOSAWA, S.. A terceirização e a precarização das relações trabalhistas: imprescindibilidade de mecanismos jurídico-retificadores do fenômeno terceirizante no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Murilo Felipe Garnica

MACHADO, E. D.; ANEZ, T. L. W.; PAGLIONE, G. B.. Biografias não autorizadas à luz das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Patrícia Aparecida Paulin

MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.; PAGLIONE, G. B.. O controle difuso de constitucionalidade e o efeito de sua decisão: abstrativização?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Martinato

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. A independência dos Poderes e a atuação do Judiciário nas políticas públicas da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jéssica Consolin Avelino

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. O controle do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Bassi Spigarollo

BERNARDI, R.; CUNHA, R. V.;MACHADO, E. D.. A defesa do consumidor em face da oferta publicitária no comércio eletrônico brasileiro à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Pedro Gebeluca Neto

BERNARDI, R.; TAMURA, P. T.;MACHADO, E. D.. A ação civil pública em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Francielle Bueno Araújo

BERNARDI, R.; BAHENA, K. C. D.;MACHADO, E. D.. A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário decorrente de atos de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thomas Nogueira Tozzi

BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.. O princípio da alteridade e a dignidade humana: aceitação e inclusão social da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernanda Sabião Espinhara

BERNARDI, R.; FREITAS, A. A. A. M.;MACHADO, E. D.. Envelhecendo com dignidade: a efetiva proteção dos direitos das pessoas idosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Karina Khairallah Godoi

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; CREDDO, R. N.. Tredestinação ilícita e o direito à retrocessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Letícia Martins de Almeida

SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.; GARCIA, L. R. D.. Justiça Restaurativa: uma alternativa viável e eficaz ao sistema jurídico criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Leandro Fernandes

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. A Modulação dos Efeitos Temporais Pelo Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana das Mercês Lino

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Direito à Saúde e Sua Judicialização Análise Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Júlia Moreno do Couto Rosa

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. A Efetividade do direito a Acessibilidade na cidade de Marília. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leticia Carli Marioti

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. O Princípio da Igualdade e o sistema de Cotas no Ensino Superior Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daiane Cristina Portela Martins

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. A Proteção do Criador Intelectual: de Gutemberg à Era Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cláudia Patrícia Quinhole

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DIAS, N. M.. A proteção Legal do Deficiente Auditivo: Direito à educação, Reabilitação e à Inverção no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tainara Rodrigues de Campos

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. A Constitucionalidade da Repristinação em Face das Decisões em Ação direta de Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Francislene Cássia de Carvalho

MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, L. F.; PAGLIONE, G. B.. Imunidades Parlamentares e a Perda do Mandato Eletivo como Efeito da Condenação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Arnaldo Furio Neto

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. ICMS e a substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Victor Freire

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. A virtú dos direitos sociais frente ao judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: JÚLIA TERCIOTTI MALIMPENSA

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. O surgimento do trabalho, da justiça do trabalho e seus aspectos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Júlio César Villa

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SOUZA, T. C.. A educação jurídica no Brasil: seus reflexos na formação do bacharel em direito na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eder Pires da Fonseca

SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.; SANTOS, E. C.. A nova interpretação constitucional sob a perspectiva filosófica e histórica: Brasil e Alemanha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathália Gonçalves Ferreira

SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.; SANTOS, E. C.. Vitmologia e seus fundamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Archimedes Dias Neto

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Os direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Frederico Augusto Codonho

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica Amorim da Silva

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Controle jurisdicional da omissões legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Si9las Silva de Jesus

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. A ineficácia da ação direto de inconstitucionalidade por omissão em face do poder legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alexandre Rangel Vital

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. As patentes de medicamentos face ao princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana carolina Cação de Moraes

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; HORITA, F. H. S.. Divórcio direto após o advento da emenda constitucional nº 66 da 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Débora Leme Volpini de Oliveira

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; HORITA, F. H. S.. Direitos e garantias da pessoa com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eduardo Horita Alonso

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Constitucionalismo e a atuação judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Paulo Kemp Lima

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. A administração pública e o princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Osias Rodrigues dos Santos Junior

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bibiana de Sousa Moreno

BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.. Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ciro Luiz de Almeida

MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Atos administrativos discricionários e o controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lucas Brisola Casabona Castilho

MACHADO, E. D.; CARULA, M. A. C.; BONESSO, A. R. R. B.. O Princípio da Insignificância nos Atos de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: SIMONE MAYUMI NOSO

MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens para a administração pública federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: FABIO ANDREY MAKIYAMA FREITAS

MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Poder de polícia: A restrição de direitos individuais em face de Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vitória Cristina da Silva

MACHADO, E. D.; CREDDO, R. N.; BONESSO, A. R. R. B.. A atuação do Ministério Público na concretização de políticas públicas: controle extrajudicial da atividade administrativa no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aline Moreira

MACHADO, E. D.; CUNHA, R. V.; CREDDO, R. N.. A suspensão dos direitos políticos pela prática de atos de improbidade administrativa do agente político local e a aplicabilidade simultânea do Decreto-Lei 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jorge Luís Gomes da Silva

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; PEREIRA, S. C. D.. As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem (Glo). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Shirlei Aparecida de Carvalho Ramos

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; ALVES, C. P.. Direitos Fundamentais: (Im)Possibilidade do Avanço nas Cláusulas Pétreas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Furlaneto Cardoso

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; RAMIRO, C. H. L.. Lei Complementar Nº 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Guiotti Manfio

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GIMENEZ, M. Z.. Os Limites de Viabilidade da Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafaela Mariano Montanha

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GIMENEZ, M. Z.. A Atuação da Onu Frente aos Direitos Humanos e os Limites da Diversidade Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renan Martins Lopes

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Princípios Constitucionais da Administração Pública nos Atos e Contratos Administrativos: uma análise da sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tamires Cristina de Oliveira Matos

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Da Obrigação do Estado no Cumprimento do Direito à Saúde por meio de Controle Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Viviane Genehr Silva

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. A Função Socioambiental como Limitadora ao Direito de Propriedade na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ramon Urréa Matano

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. O Poder Judiciário e o Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diogo Henrique Mendes Ribeiro

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Ação Civil Pública: coisa Julgada e sua Abrangência Territorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália Rocha Prado

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. O Princípio da Insignificância: Abordagem na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Duarte Bonadio

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. União Homoafetiva: a Nova Família do Século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rita Andreane de Araújo

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Justiça Restaurativa algumas Reflexões sobre a Implantação deste Novo Modelo de Justiça no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Cristina Lima de Mori

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. O Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vanessa Santos Pereira

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; PEREIRA, S. C. D.. A Dignidade da Pessoa Humana na Execução da Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana Pompeo

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Aspecto Social da Propriedade no Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Emerson Costa Soares

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Ensino Jurídico: Análise Processual dos Atos Autorizativos para Oferta de Cursos de Direito no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ramon Urréa Matano

POCKER, J. G. B.; SALUM, G.;MACHADO, E. D.. O Poder Judiciário e a S sua Efetividade no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thais Lopes Franco

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; ALVES, C. P.. A Responsabilidade do Estado na Preservação dos Bens Imóveis Tombados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tiéide Satiko Obata

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; GOMES, C. M. M.. A Síndrome de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gisele Cassemiro de Mello

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Do Benefício Assistencial de Prestação Continuada - "Loas" - Face ao Princípio da Dignidade Humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Teixeira da Silva

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. O Poder da Investigação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Henrique Ricardo Soares

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. A Necessidade do Contraditório no Inquérito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Valdir Nery de Brito Júnior

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. O Cheque Pós-Datado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aline de Andrade Silva

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Colisão de Princípios Constitucionais Face a Liberdade Religiosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jamile Emed Adorno

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Políticas Públicas na Saúde do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciana Mara Ramos

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Abstrativização do Controle Difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Amanda Carvalho Coutinho

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; ALVES, C. P.. Morosidade da Justiça: Aspectos Limitadores do Acesso à Justiça e seus Reflexos na Efetividade do Direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tamires Belutto da Silva

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Direito à Educação e sua Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Miguel Zoqui Pedroza

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Desapropriações: mal necessário para atender a demanda oriunda do Exodo Rural e suas Consequências Relato de Vivencia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Ribeiro Marinho

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. O Direito da Família e os Princípios Fundamentais Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Letícia Naiara de Souza

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Dos Direitos Fundamentais e dos Remédios Constitucionais e o Direito a Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Ferraz de Assis Pinto

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Ativismo Judicial Estudo Propedêutico à Luz da Constituição de 1988 e da Hermenêutica Constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniele Tiemi Chiyoda

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; PEREIRA, S. C. D.. Direitos Fundamentais: a Questão da Pessoa com Deficiência e a Acessibilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna Lucia Sione Turatti

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALVES, C. P.. A Dignidade Humana e sua Concretização por meio da Formação Educacional dos Indivíduos e do Programa Bolsa Família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tátila Carla Flora Matos

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALVES, C. P.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Imigração Ilegal como Forma de Exploração do Trabalho. a Proteção Constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ramon Urréa Matano

POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.; SALUM, G.. O Poder Judiciário e a sua Efetividade no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Simone da Silva

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; HERRERA, L. H. M.. O Tribunal Constitucional Brasileiro: Decisão Jurídica ou Decisão Política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rafael Mortari Volgarini

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; LAZARI, R. J. N.. Controle de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico e Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Valeska Salmim Verzotti

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; PIEMONTE, M. N.. O Direito Ambiental e a Nova Ética da Sustentabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcelo Correa da Mota

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; SIQUEIRA, C. R. R.. Dano e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rafael Rogério

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; ANTICO, A.. A Divisão de Poderes na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Melina de Souza Celestrino

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; PIEMONTE, M. N.. Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; CARLES, F. D.. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Tchelid Luiz de Abreu

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; LAZARI, R. J. N.. Efetivos Instrumentos de Acesso à Justiça à Luz da Reforma do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luís Eduardo Matos Martins

SIQUEIRA, D. P.;MACHADO, E. D.; LAZARI, R. J. N.. Princípio da Reserva do Possível como Forma de Abstenção do Estado ao Cumprimento do Direito Fundamental à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Wanessa Alline Pereira Gimenez

SIQUEIRA, D. P.;MACHADO, E. D.; SILVA, H. J.. Responsabilidade Civil do Estado Por Erro Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Michel Adriano Ramos Marques

BOECHAT, V. R.;MACHADO, E. D.; LIMA, A. F.. Comunidades Quilombolas e a Efetivação de Seus Direitos Garantidos por Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pedro Ceren

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; CARDOSO, R. A.. Poder de Investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Giovânia Marina Barbosa Hutter

FURLANETO NETO, M.;MACHADO, E. D.; ALCALDE, J. C. L.. MausTratos Contra a Criança e o Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: SHIRLEI DAIANE DE SALES

POZZOLI, L.; CARLES, F. D.;MACHADO, E. D.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Letícia Silva Souza

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, A. F.. A efetividade do Acesso à Justiça ao Hipossuficiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alexandre Henrique Amadeu

BENTO, F.MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Os efeitos do PROERD na educação das crianças e dos adolescentes dentro de uma sociedade democrática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Egle Borges Fornazari

BENTO, F.MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Violência Escolar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Andréia Cristina de Barros

MACHADO, E. D.BENTO, F.; ALEVATO, D. M.. A Repercussão Geral na Interposição do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Andréia Martins

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, A. F.. Duplo Grau de Jurisdição face à Celeridade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: DANIELE MARTINS GIMENES

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, A. F.. Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rafhael Domingues Ohara

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; LIMA, A. F.. A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ricardo de Paula Mioto

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANTOS, S. R. S.. Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ricardo Batista da Silva

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.. A Importância do Poder de Polícia Ambiental na Preservação do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marília Terrin Pessôa

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BUCK, B.. O Direito Fundamental das Relações Particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ana Gabriela dos Santos Vaio

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; BUCK, B.. Análise da Constitucionalidade do Sistema de Cotas nas Universidade Públicas do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Wellington Fernandes Pereira

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.. Noções Gerais de Direito Ambiental Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nerielle Marçal Vicente

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; MASSINE, M. C. L.. Os Direitos Sociais e a Igualdade Material no Benefício da Prestação Continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Renan Diniz Britto

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; RIBEIRO, R. A.. Responsabilidade Civil nos Danos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcela Buffoni Costa

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; RIBEIRO, R. A.. Apontamentos Sobre a Fauna Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Roseni Siqueira Pedroso

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Função Sócio-ambiental da Propriedade Pós Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Natalia Chamas Pivetta

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Direito Fundamental à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Anna Flávia Rodrigues Yamamoto

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. A Utilização de Células-troncos para Fins Terapêuticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nara Helena da Motta Bueno

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. Direito Social e o Impacto da Globalização no Sistema Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rodrigo Regina

MACHADO, E. D.; CARLOS JUNIOR, L. V.; AFONSO, R. A.. Os Regimes de Bens e o Reconhecimento da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha".

Aluno: Rebeca Mastrodomenico

FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A Lei de Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alana da Fonseca Lima

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; JUNQUEIRA, R. G. C.. Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nicole Emi Kanashiro Piotto

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MASSINE, M. C. L.. A Experimentação Animal no Sistema Jurídico Brasileiro e suas Implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Stella Martins de Oliveira

FRACASSO, C. R.;MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. A Lei de Execução Penal e a Privatização do Sistema Penintenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bruno Ferrini Manhães Bacellar

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MASSINE, M. C. L.. Alguns Aspectos da ei de Improbidade Administrativa e Sua Aplicação pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bruno Martins de Oliveira

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NUNES, A. R. S.. O Controle do Ato Administrativo Discricinário Pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Henrique José Bottino Pereira

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NUNES, A. R. S.. A Natureza Jurídica das RCEs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Thiago Ferreira Pavezzi

BENTO, F.MACHADO, E. D.; LIMA, J. G. J.. O Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcelo Doná Magrinelli

BENTO, F.MACHADO, E. D.; LIMA, J. G. J.. Principais Aspectos do Benefício da Pensão por Morte no Regime Gerazl da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ana Carolina Machado Susuki

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, J. G. J.. Direitos Fundamentais e Eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jaqueline Paião Barbsa

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ALEVATO, D. M.. Imunidade Tributária: O Conceito de Entidade Beneficente de Acordo com a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Larissa Maria Roz Martins

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ALEVATO, D. M.. Imunidade Parlamentar no Direito Constituicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Wellington Belan da Silva

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; ALEVATO, D. M.. Modelo de Estado e a Evolução Dos Direitos Sociais na Atual Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bruno Tulim e Silva

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. O Devedor do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marrieti Cristina Ortiz Gasparin

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MELO, E,S. As Limitações Impostas à Propriedade em Defesa do Interesse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Brun Portela Cassorielo

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, J. G. J.. Direitos Sociais - Direitos do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Sueli Margarete da Silva Sant'ana

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariella Yoshie

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Lesões por esforços repetitivos e o desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: ROSANGELA AKEMI HAKAMADA

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; MOURA JUNIOR, O.. Efetividade do princípio da prevenção através da educação ambiental: participação e cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Moro Tapias

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A legitimidade judicial para a determinação das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Helena Maekawa Aoyagi

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Os Direitos Fundamentais e a Globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Érica Simão Cardoso

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fagner dos Santos Carvalho

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A Constituição Federal e a Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós-Emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vilma Aparecida Fernandes Edico

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Direitos Fundamentais: Inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flavia Carrijo Nunes

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SALOMAO, F. V.. Crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Annelyse Bueno de Oliveira

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SALOMAO, F. V.. O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaiz Rocha

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. O trabalho do menor sobre a ótica da Lei do Menor Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lúcio Cesar Ferrari Junior

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Desenvolvimento Sustentável: Busca do equiíbrio entre a liberação comercial e a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nelson Roberto Tardim

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Análise sobre os benefícios e os prejuízos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cassiano Motta Alonso Rubio

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; RODRIGUES, J. A.. Spam e a ética na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira

MACHADO, E. D.; RODRIGUES, J. A.; LEITE, J. R.. A evlução do Sistema Eleitoral Brasileiro. A Democracia Representativa e os Tipos de Voto, uma saída à Crise Institucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha".

Aluno: Juliane Cristina coelho da Costa

MACHADO, E. D.; SANTIS, R.; STORER, A.. A Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constituiconal 45 e os Estatutárisos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana felipe Sardi

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. A Dignidade Humana da Pessoa Negra no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciana Aparecida da Silva

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte face a Lei 9.317/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Clarice Domingos da Silva

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Polícia e Poder de Polícia: Diferenças e Campos de Atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Andrade de Oliveira

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Direito à Intimidade: A proteção de dados pessoais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Katia Souto Pierote

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Recurso Voluntário e Depósito Prévio: A inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriana Reguini Arielo

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. A Lei de Biossegurança e o Direito Fundamental à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Janaina Oliveira Cardoso Gomide

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Arbitragem: Alternativa para solucionar conflitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Veronica Bertoncini de Moraes Franco

MIGUEL, M. A. A.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Do Processo Administrativo e do Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Scaff Manna

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Bioética na Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Nunes Valotto

MACHADO, E. D.. Crime de Apropeiação Indébita Previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Garcez Melletti

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. O Princípio da proteção ante as mudanças no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giuliana Sgrignoli de Souza

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiana Gomes Teixeira

MACHADO, E. D.. Direitos Do Consumidor Nos Contratos Celebrados Por Telefone. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pedro Gonzaga Alves

MACHADO, E. D.. Os Efeitos Civis Da Sentença Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha.

Aluno: Juliano Gomes Fernandes Jallageas de Lima

MACHADO, E. D.. Mudança Na Parte Geral Dos Contratos Após 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Felipe Fontana Porto

MACHADO, E. D.. A Eficácia Da Medida Sócio -Educativa De Liberdade Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ellen Rodrigues D Andrea

MACHADO, E. D.. A Ação Civil Pública Como Instrumento De Defesa Do Ambiente Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: FERNANDA SUTTI LOPES MORENO

MACHADO, E. D.. Perfil Jurídico Da Doação De Órgãos E Tecidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiana Sutti Lopes Moreno

MACHADO, E. D.. Aspectos Jurídicos Da Transfusão De Sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renalto Agostinho da Silva

MACHADO, E. D.. Função Social Do Contrato Na Relação De Emprego E Princípios De Proteção Ao Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Osvaldo Soares Pereira

MACHADO, E. D.. O Excesso De Jornada De Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Keli Cristina Vasconcelos

MACHADO, E. D.. Assédio Moral No Ambiente De Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Drusila Ribeiro Borges

MACHADO, E. D.. A Importância Da Fé Pública No Direito Notarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Erica Passarelli

MACHADO, E. D.. Transgênicos E O Estudo Prévio De Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: BRUNO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

MACHADO, E. D.. A Limitação Da Taxa De Juros No Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: RAFAEL SALDANHA RODRIGUES

MACHADO, E. D.. Usucapião Coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabricio Marroni de Souza

MACHADO, E. D.. Outorga Dos Direitos De Uso De Recursos Hidricos E O Estudo Prévio De Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Lúcia Porcel Pinto

MACHADO, E. D.. Acesso À Justiça No Brasil - Obstáculos E Impedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria de Cássia Figueiredo

MACHADO, E. D.. A Publicidade E A Propaganda Como Ferramentas De Marketing E O Código De Defesa Do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Moreno das Neves Neto

MACHADO, E. D.. O Assédio Moral E O Dano Moral Nas Relações Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Tadeu Carvalhar Vieira

MACHADO, E. D.. Função Social Da Sociedade Privada Na Ótica Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Luísa Bannwart Soares

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Cunha Salum

MACHADO, E. D.. A Extensão Do Princípio Da Função Social Da Propriedade Aos Bens Imateriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Isabel Cristina Padilha Uvo

MACHADO, E. D.. O Aborto Sob A Ótica Do Direito E Da Medicina E Seu Tratamento No Direito Pátrio E Direito Comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Tokuno Kirihata

MACHADO, E. D.. Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Angela Ferreira Moraes

MACHADO, E. D.. Limitação Ao Direito De Propriedade Em Face A Coletividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alex Ferreira Batista

MACHADO, E. D.. A Igualdade Formal E A Desigualdade Material Do Negro No Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raul Bressanim Cavalheiro

MACHADO, E. D.. Substituição Tributária para frente e a garantia de restauração imediata preferencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriana Rodrigues Gehre Chagas

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriano Muniz

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alessandra Afonso Costa

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Civil do Estado e suas Excludentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA

MACHADO, E. D.. Proteção da qualidade do ar atmosférico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando da Costa Santos Menin

MACHADO, E. D.. Da Imunidade Tributária Prevista no Art.150, "C" da Constituição Federal- Instit. Educativas , s/ fins lucrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karol Geraldo Tedesque da Cunha

MACHADO, E. D.. O Princípio da não - cumulatividade: Uma incedência no IPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karina Calderon Guimarães

MACHADO, E. D.. Análise do Crime de Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiano Cardoso Santarelli

MACHADO, E. D.. Soberania do Estado em Face do Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Claudete Guilherme S Vieira

MACHADO, E. D.. Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Beatriz Helena S Campos

MACHADO, E. D.. Isenções Tributárias: Isenção Condicional com Prazo Certo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ivana Claudia Polo Ribeiro

MACHADO, E. D.. O Direito de acesso à justiça na Constituição Federal do Brasil de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Monteiro Golçalves Pereira

MACHADO, E. D.. O papel do cidadão no Estado Democrático de Direito Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rosemeire Corrêa Santana

MACHADO, E. D.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alberto Marinho Coco

MACHADO, E. D.. Fraude à execução na modalidade do inciso II, art. 593. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alexandra Pereira da Costa

MACHADO, E. D.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vanessa Flávia Christian Dalalio

MACHADO, E. D.. Do crime ambiental cometido pela pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriana Alves de Oliveira Otoboni

MACHADO, E. D.. Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caroline Tolomei Fabbron

MACHADO, E. D.. Do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Fagioli Verderesi

MACHADO, E. D.. Descumprimento da função social da propriedade urbana gerando desapropriação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Ignácio de Oliveira

MACHADO, E. D.. Constitucionalização do Direito Civil: Abordagem crítica aos três pilares do sistema civilista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tales Hudson Lopes

MACHADO, E. D.. Serviço de Segurança Oragânica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eliane Carvalho da Silva

MACHADO, E. D.. Do controle repressivo de constitucionalidade das Leis pelo Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor não Titular de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.. XIX - Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MACHADO, E. D.. XIX - Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MACHADO, E. D.. XVIII - Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MACHADO, E. D.. XVII- Congresso Nacional CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Fernando Kolleritz

KOLLERITZ, F.; CARVALHO JÚNIOR, Clóvis de; OLIVEIRA, José Carlos de. A Divisão das Funções da União e os limites de sua competência, ante a Constituição Vigente. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.; VIERIRA, Oscar Vilhena; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; POZZOLI, Lafayette;PADILHA, Norma Sueli. Decisão Judicial sobre Políticas Públicas: Limites Institucionais Democráticos e Constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SANTOS, M. O. F. F.. Decisão Judicial sobre Políticas Públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oscar Vilhena Vieira

VIEIRA, OSCAR VILHENA. Decisões judiciais sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Norma Sueli Padilha

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; SANTOS, M. O. F. F.; POZZOLI, L.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

LAÍS CHUFFI RIZARDI

A Função Social da Propriedade Urbana na Constituição Federal de 1988; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Archimedes Dias Neto

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A HARMONIA DAS NORMAS INTERNAS E INTERNACIONAIS; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Hugo Rafael Pires dos Santos

VEDAÇÃO À DECISÃO-SUPREMA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Matheus Conde Pires

Políticas Públicas e a Criminalidade; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Samyle Regina Matos Oliveira

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Bruno Baldinoti

EMPRESA EM CRISE E A FILOSOFIA DE SLAVOJ ZIZEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO SOBRE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Emanuele Giachini

EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José Honório de Oliveira Filho

A ética na dogmática da experimentação animal no direito ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tania Letícia Wolters Anez

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Bruno Augusto Pasian Catolino

O PETICIONAMENTO INDIVIDUAL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS ALTERNATIVOS CONTRA VIOLAÇÕES DE DIREITO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Silvia Helena de Almeida Stefano

O ESTADO CONTEMPORÂNEO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LICITAÇÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Silvia Leiko Nomizo

OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E A PROMOÇÃO DO ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Guilherme Moraes Cardoso

Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal federal na Reclamação 4335-5/AC; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tania Letícia Wouters Anez

Desenvolvimento Científico e a Promoção da Inclusão Social; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Vanessa Aparecida Rezende

O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Luciano Siqueira Salim

As funções do Estado e a intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Danilo Pierote Silva

Danilo Pierote Silva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José Honório de Oliveira Filho

Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Raquel de Naday Di Credo

Os Consórcios Públicos na Efetivação dos objetivos Fundamentais da República; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Adriano de Oliveira Martins

A função social da empresa como instrumento de efetividade da recuperação empresarial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Caricielli Maisa Longo

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS DE INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS URBANA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Adriana Gonçalves Rogueti

A IGUALDADE MATERIAL POR MEIO DE AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Larissa Satie Fuzishima Komuro

O AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO LEGITIMADOR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SALVAGUARDA DA CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À MORADIA DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Daiane Zanata Martins Ferreira

A TEORIA DOS INTERESSES DIFUSOS: O ACESSO A JUSTIÇA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

João Paulo Angelo Vasconcelos

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA: CRÍTICA E CONSENSO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Andréa Antico Soares

O Assédio Moral no Trabalho à Luz dos Direitos Humanos e Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lívia Maria Domingues

O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

João Paulino da Silva

O Hipossuficiente e a Dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tiago Setti Xavier da Cruz

As Emendas Constitucionais e a ADPF como Ferramenta Efetivadora da Democracia Participativa; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ricardo Jorge Kruta Barros

A Representação Adequada Pela Defensoria Pública Para a Ação Civil Pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Carlos Paschoalik Antunes

Poder, Direito e Jurisdição; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Camila Paula de Barros Gomes

O Judiciário no Neoconstitucionalismo: O Desafio de Concretizar Direitos Sociais sem Invadir a Arena Política; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fabiana David Carles

O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Andréa Antico

Direito do Trabalho: Princípios informativos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Carlos Eduardo Gimenes

Processo Legislativo e a sua Revisão; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Graça Léia Melhado Tovo

O Tributo no Estado Demoncrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Sueli Convento

Apectos do Direito Constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Evander Dias

A Flexibilização das normas trabalhistas como uma tendência da globalização e seus reflexos no direito do trabalho brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

André Luís de Toledo Araújo

O Conselho Nacional de Justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

MARIO LUCIO GARCEZ CALIL

Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios: Premissas para o controle jurisidicional dos Direitos Fundamentais a Prstações; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Rafaela Benevides Ferreira Machado

Direito à Saúde: A Implementação do Sistema Único de Saúde em prol da Minoria Criança; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Paulo Roberto Cavasana Abdo

Limitação da Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade: o Mal que Alicerça o Fechamento do Sistema Normativo Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fabiana David Carles

Direitos Sociais a sua Realização pela Atuação Estatal; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Márcia Cristina Altvater Vilas Bôas

DIREITOS INDIGENAS E DIREITO DE PROPRIEDADE À UZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ASPECTOS CRÍTICOS; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Coorientador: Edinilson Donisete Machado;

Camila Paula de Barros Gomes

Controle judicial de políticas públicas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Carlos Paschoalik Antunes

Relação entre Estado, Cidadão e Polícia; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lívia Maria Domingues

A Responsabilidade dos Pais em Relação aos Filhos: dano moral; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Maria Angélica Lacerda Marin Dassi

Analise estrutural do sistema presional paulista: teoria e prática; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Marcos Roberto Alves da Costa

A ação declaratória de constitucionalidade e o devido processo legal no Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Maria Rosa Disposti

Controle Jurisdicional das políticas públicas no Brasil - Direito Fundamental à saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Aline Storer

As Cláusulas Gerais do Código Civil e a Renovação dos Princípios Contratuais; 2008; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fábio Neri Pistori

Provas Ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; 2008; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Albino Ferragini

A Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentais Sociais e o Controre da Omissão Inconstitucional da Administração Pelo Poder Judiciário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Gilberto Nardi Fonseca

Ação Popular - Instrumento Processual Constitucional de Participação Popular; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fernando Ferrari Vieira

Ações Afrimativas, o Critério Raça como Fundamento para a Igualdade Material; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José Henrique Golin Matos

Defensoria Pública e as Ações Civis Públicas: A Legitimação Ativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Gerdinaldo Quichaba Costa

Uma Leitura Constitucinal sobre o Alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial e executiva; 2008; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Simone Doreto Campanari

O predomínio do sistema penal opressor: ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lucia Helena Brandt

O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os limites Institucionais e Estruturais do Poder Judiciário; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tatiana Peghim Merendi

O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José Paulo Nardone

A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implantação do princípio da eficiência junto à administração pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ana Luísa Fioroni Real

Garantias constitucionais e a defesa do executado: enfoque sobre a execeção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Letícia Lourenço Sangaleto Terron

Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Gabriela Benez Tozzi Carani

Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Renata Golmia Castrro Junqueira

A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da iguldade por meio das ações afirmativas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Aretha Benetti Bernardi e Any Elise Capel

Horas "in tinere" uma análise Constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Júlio César Feltrin Câmara e Rafael Pereira Lima

Guerra Fiscal no âmbito do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Josemiro Alves de Oliveira e outros

Tutela antecipada no Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Samia El Rafih

Princípios Contitucionais do Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Clayton Bernardinelli Almeida

A Tributação e o Neoliberalismo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Viviano de Souza Neto

Princípios Contitucionais do Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Maria Luiza Ferreira de Sousa

Incentivos Fiscais - Meio Ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Maria de Fátima Dalbem Ferreira

Contribuiçoes Sociais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Luidy André Silva de Lima

Crimes na ordem tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ana Paula Bernardo Barbosa

Princípios Constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Eduardo Cardozo

Responsabilidade Fiscal e Multa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho

Prescrição no Dano Moral após a EC; 45; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Vinicius Borro

Trabalho do Aprendiz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Taíza Renata Rigatto

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Daniel Fabiano Cidrão

Reprodução Assistida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

João Biffe Junior

A busca por um modelo constitucional mínimo de processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Livio Miguel

Exceção da Pré-Executividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Evandro Bernal Rossi

Desconsideração da pessoa jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Kamalla Saraiva Leão Mantovanelli

Tutelas de Urgência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Rafael Herrera Delai

União Estável; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Sandra Cristina de O

S; Grancieri; A compatibilidade dos efeitos vinculantes no regime da "Civil Low"; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Janine Zago Nunes

Medidas cautelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José Eduardo Corrêa da Silva

Da fungibilidade das tutelas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Márcia Bicalho Borini

Mecanismo de efetivação das cotas para negors em universidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fabiano Machado Gagliardi

Substituição tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Cláudia Regina Andrade Guerra

Responsabilidade civil do médico: reparação por danos morais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fabiano Laino Alvares

Principais aspectos da responsabilidade civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fernanda Elisa Parente de Freitas

A união estável sob a égide do Código Civil de 2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Flávia Giroto da Silva

Contraditório na execução; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José de Souza Júnior

Os juizados especiais cíveis estaduais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Josiaini Mari

Alimentos em relação aos filhos: aspectos polêmicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Luciana Martins de Oliveira Fazzio

Quase-cidadania: condições e alternativas de participação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Luciano Ferreira Barboza Ramos

Da posse e sua defesa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Márcia Nogueira Piemonte

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Rodolfo de Jesus Fermino

Alimentos e prestação de contas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Carlos Eduardo Simões de Souza

Inconstitucionalidade formais e materiais contidas na E; C 39/2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Eliana Leite Lamberti Zanelato

A tutela ambiental à luz do Direito Tributário: o Direito Tributário como instrumento de preservação ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Elisabeth Zola de Almeida Prado

A dignidade da pessoa humana; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Eloína Aparecida Rinaldi

O princípio da capacidade contributiva em face da progrssividade do imposto de renda; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Helton George Ramos

O princípio do não-confisco: conceito, importância e efetividade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Joãode Almeida Prado Júnio

O processo administrativo tributário e as garantia fundamentais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José Luiz Ambrósio Junior

O imposto de renda e a inconstitucionalidade da tabela progressiva; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Kátia Regina Guedes Aguiar Franco

A inconstitucionalidade do regime obrigatório da separação de bens dos sexagenários; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Marcos Massatoshi Takaoka

Das isenções tributária concedidas a portadores de deficiência física na aquisição de veículos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fernanda Mara de Freitas

Tutela dos deveres de fazer e não fazer à luz do artigo 461 do Código de Processo Civil Brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Edson Dos Santos

A implementação da súmula vinculante e suas implicações: vantagens e desvantagens; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Walter de Oliveira Campos

O juiz, o Direito e a Justiça; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fernanda Heloisa Macedo Soares

Direito autoral e sua devida aplicação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA

A positivação dos direitos da personalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Clóvis Marques Guimarães Júnior

A responsabilidade civil por dano moral de dirigentes de instituições religiosas, face ao novo código civil brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alexandre Cobra Cyrino Nicoliello Vêncio

Regime de bens no novo código civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Antônio Carlos Ferreira do Amaral

Usucapião especial urbana individual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Archimedes Peres Botan

Da tutela antecipada nas obrigações de fazer e não fazer; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Camila Rosin Botan

Do intituto da tutela antecipada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fábio José Vasconcelos

A relativização da coisa julgada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Giovane Marcussi

Nocões básicas sobre a tutela antecipada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

José Carlos Faria

As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Mariliza Stefanuto Tadei

O avanço biotecnológico de origem genética com uso das células tronco embrionárias; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Mauro José Alves

Da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Direito Tributário brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Oswaldo Nicolielo Custódio Vêncio

O princípio da transparência na mensagem publicitária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alexandre Martins Perpétuo

Os princípios pacta sunt servanda e rebus sic stantibus nos contratos de adesão; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alexandre Pigozzi Bravo

Execução fiscal - mecanismo de controle jurisdicional do fisco; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Denival de Oliveira Bersaneti

Imunidade tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Edmilson Valter do Nascimento

O princípio da anterioridade da lei tributária - antes e pós Emenda Constitucional nº 42/2003; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ednilson Celso Fernandes

Reflexos da E; C 42/03; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fábio dos Santos Rosa

Da configuração do crime contra a ordem tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Felipe Antonio Rodrigues Januário Damiani

A nova interpretação dos princípios constitucionais da imundade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Glaucia Cambrai de Oliveira

Constribuições para a Seguridade Social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Gustavo Esperança Vieira

Medida provisória em matéria tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Luciano Fernandes Dias

Interpretação, integração e aplicação da legislação tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Matheus Valério de Melo Dias

A inconstitucionalidade na substituição tributária do ICMS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Silmara Guimarães Ferreira

Contribuição da intervenção de domínio econômico - CIDE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Adriano Duarte

Liberdade Religiosa e os limites de intervenção do Estado laico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Amanda Juncal Prudente

A responsabilização do Estado brasileiro frente ao tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Antonio Celso Sanches

Ativismo judicial: procedimentalismo, substancialismo e limites à atuação judicial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Carolina Machado de Oliveira

O Protagonismo Judiciário em contraste ao Estado Democrático de Direito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lucas Roberto Fernandes

Limites do Poder de Polícia em face da Liberdade individual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

João Victor Lagustera Rigoldi

A natureza jurídica do pedágio e a sua repercussão no direito à liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Giselle de Almeida Assolari Mendonça

O princípio da proporcionalidade aplicado ao conflito entre a liberdade religiosa das testemunhas de Jeová e o direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Livia Vasconcellos Rossi

A preservação do patrimônio genético como direito fundamental: as Questão da Biopirataria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Diego Abdalla de Oliveira

Ciência, direito e Socieade: A necessidade de um efetivo Biodireito brasileiro à Luiz das novas possibiidades da biotecnociência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Daniele Kremer de Oliveira

A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Patrícia Aparecida Paulin

O controle difuso de constitucionalidade e o efeito de sua decisão: abstrativização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Murilo Felipe Garnica

Biografia não autorizadas à luz das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Jéssica Oliveira dos Santos

A terceirização e a precarização das relações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Marina Furlan Felicio

A administração pública e seus princípios; A análise do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Clube Corinthians, à luz da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Francislene Cássia de Carvalho

Imunidades parlamentares e a perda do mandato eletivo como efeito da condenação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Archimedes Dias Neto

Os direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Arnaldo Furio Neto

ICMS e a substituição tributária; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Frederico Augusto Codonho

Repercussão geral no recurso extraordinário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Jéssica Amorim da Silva

Controle jurisdicional das omissões legislativas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

João Paulo Kemp Lima

A administração pública e o princípio da eficiência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

João Victor Freire

A virtú dos direitos sociais frente ao judiciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

JÚLIA TERCIOTTI MALIMPENSA

O surgimento do trabalho, da justiça do trabalho e seus aspectos sociais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Silas Silva de Jesus

A ineficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão em face do poder legislativo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Diego Vinicius de Castro

Liberade religiosa como direito fundamental: Discurso do ódio e o princípio da tolerência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Simone da Silva

O Tribunal Constitucional Brasileiro: Decisão Jurídica ou Decisão Política; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Rafel Mortari Volgarini

Controle de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico e Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Valeska Salmim Verzotti

O Direito Ambiental e a Nova Ética da Sustentabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Marcelo Correa da Mota

Dano e Responsabilidade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Rafael Rogério

A Divisão de Poderes na Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Melina Souza Celestrino

Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tchelid Luiz de Abreu

Efetivos Instrumentos de Acesso à Justiça à Luz da Reforma do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro

Controle Judicial de Políticas Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Pedro Ceren

Poder de Investigação do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Nara Helena da Motta Bueno

Direito Social e o Impacto da Globaização no Sistema Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Anna Flávia Rodrigues Yamamoto

A Utilização de Células-tronco para Fins Terapêuticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Nerielle Marçal Vicente

Os Direitos Sociais e a Igualdade Material no Benefício da Prestação Continuada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Marília Terrin Pessôa

O Direito Fundamental nas Relações Particulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ricardo de Paula Mioto

Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

RAPHAEL DOMINGUES OHARA

A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DANIELE MARTINS GIMENES

Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisidicional dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Andréia Martins

Duplo Grau de Jurisdição Face á Celeridade Processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Andréia Cristina de Barros

A Repercusão Geral na Interposição do recurso Extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Letícia Silva Souza

A Efetividade do Acesso à Justiça ao Hipossuficiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Wellignton Belan da Silva

Modelo de Estado e a Evolução dos Direitos Sociais na Atual Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Larissa Maria Roz Martins

Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Jaqueline Paião Barbosa

Imunidade Tributária: O Conceito de Entidade Beneficente de Acordo com a Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Bruno Portela Cassorielo

Direitos Sociais - Direitos do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ana Carolina Machado Susuki

Dreitos Fundamentais e Eutanásia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alana da Fonseca Lima

Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Júlia Alves Camargo

A Dignidade da Pessoa Humana e o Garantismo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Erlon Silveira Leonardo

Flexibilização das Norams Trabalhistas ante A Constituição federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

JOSIANE CARLA PEREZ SOATO

Controle Abstrato de Constitucionalidade e sua aproximação com os efeitos do Difuso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

JULIANA RAQUEL CAVALHIERI

Direits Sociais com Políticas Publicas da Erradiação da Pobreza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Nelson Roberto Tardim

Análise sobre os benefícos da guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Vilma Aparecida Fernandes Edico

Direitos Fundamentais: Inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fagner dos Santos Carvalho

A Constituição Federal e a Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós-Emenda 45; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Érica Simão Cardoso

Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Helena Maekawa Aoyagi

Os Direitos Fundamentais e a Globalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Gabriel Moro Tapias

A legitimidade judicial para a determinaçõa das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Sueli Margarete da Silva Sant'ana

Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Annelyse Bueno de Oliveira

O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Juliane Vetore do Carmo

Defensoria Pública: Função essencial do Estado para a realização do acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Saulo de Tarso Gomes de Oliveira

Princípio da Proporcionalidade no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Elton de Almeida Correia

A aparente colisão do direito à liberdade e o direito à vida em face da recusa ao tratamento de transfusão de sangue; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Larissa Alves Moreira Gonçalves

Responsabilidade decorrentes dos atos judicias: em uma abordagem do sistema brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Marcelo Gatto Spinardi

Contornos jurídicos da taxa no sistema tributário nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Mirian Helena Zandona

A arguição de decumprimento de preceito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Renato Ramos Rodrigues

Direito Fundamental ao Sigilo de Correspondência e Telecomunicações face a restrição infraconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Flávia Joly Kempe Fernandes

Da legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Bruno Locatelli Baio

Amicus Curie: Instituto Constitucional Democrático; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fábio Domingues Pereira

Atuação da polícia ostensiva preventiva nos eventos de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Juliana Rodrigues de Castro

As Imunidades Parlamentares no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lucas Pampana Basoli

O meio ambiente e a sua defesa por intermédio da Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ana Claudia Andriotti

Poder Administrativo: Poder De Polícia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

André Nogueira da Silva

Controle De Constitucionalidade: Ação Direta De Inconstitucionalidade Por Omissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fábio Boccia Molina

Sanções Decorrentes Dos Atos De Improbidade Administrativa Resultante Da Violação De Princípios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tania Letícia Wouters Anez

Alimentos Transgênicos: O Princípio Da Dignidade Humana E A Liberdade De Pesquisa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

BRUNO JOSE CANTON BARBOSA

As Limitações Materiais Ao Poder De Reforma Da Constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Jose Augusto Cavalhieri

Controle De Constitucionalidade: Aspectos Históricos E Jurisprudenciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Analy Siqueira Massis de Oliveira

Os Princípios Básicos Do Registro De Imóveis E A Prenotação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fabiana Gomes Teixeira

Direitos Do Consumidor Nos Contratos Celebrados Por Telefone; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Maria Fernanda Correa Rocha Soares

Aquisição Da Propriedade Imóvel Por Meio De Instrumento Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Thiago Panssonato da Silva

Estatuto Do Torcedor: Aspectos Preponderantes Da Responsabilidade Civil Objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Maria Renata Gobbo Ravanelli

Evolução dos Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Elias Marques

Rádios Comunitários no Brasil aspectos controvertidos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Edson Luis Dias Araújo

Uma Abordagem da Teoria Crítica do Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Christian Gonçalez Osaka

Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alessandra Carla dos S Guedes

Coisa Julgada Inconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Clayton Bernardinelli Almeida

Do controle da Constitucionalidade: a ação direta de Inscontit; Genérica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Deborah Barboza Garrossino

Controle Difuso de Constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alfredo Luis Portes Neto

Direito ambiental e a Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Eduardo Henrique Azinari Golmia

A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fernando Cândido Puccini

Do controle de constitucionalidade na legislação na Legislaçõa Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Maria Silva Colombani Baraldi Dahrouj

Adminstração pública: Princípios Constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Leilah Pinheiro Buim

Contratos internacionais e as resoluções do MERCOSUL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Matheus Conde Pires

O Sistema Eleitoral como ferramenta da democracia brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

LARISSA DA SILVEIRA

O Sistema Eleitoral como ferramenta da democracia brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Matheus Conde Pires

O SISTEMA ELEITORAL COMO FERRAMENTA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Amanda Suelen Fiorillo

Participação e controle social: análise acerca de seus instrumentos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Amanda Suelen Fiorillo

Investimento do Capital Público: aspectos democráticos e constitucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Patrícia Aparecida Paulin

Liberdade de Expressão versus Direitos da Personalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Amanda Suelen Fiorillo

A administração pública indireta e seus investimentos em publicidade: aspectos democráticos e constitucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Patrícia Aparecida Paulin

Liberdade de expressão versus direito de personalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Giovana Bortolini Poker

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João Victor Freire

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Maíra Rebeque Machado

FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: TRIBUNAIS MULTIPORTAS E JURISDIÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Gustavo Henrique Montini

Dignidade da pessoa humana e internação involuntária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Danilo Pierote Silva

Dignidade da Pessoa Humana: Princípio Basilar da Constituição Federal de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Jorge Luís Gomes da Silva

As Forças Armadas e a Garantia da Lei da Ordem (GLO); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Renan Martins Lopes

A Efetividade dos Princípios Constitucionais na Administração Pública Direta; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tamires Belutto da Silva

Direito à Educação e sua Efetividade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Natalia Falcão Chitero

A Prisão civil do Depositário Infiel em Face da Constituição Federal e O Pacto São José da Costa Rica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tchelid Luiz de Abreu

A Reforma do Judiciário e o acesso à Justiça; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Aan Ibn chahrur

Federalismo Tridimensional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DANIELE MARTINS GIMENES

Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais e a E; C; 45; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

JULIANA RAQUEL CAVALHIERI

Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Wellington Belan da Silva

Os Direitos Sociais na Constituição de 1988; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Juliane Cristina coelho da Costa

Justiça do Trabalho e o Principio da Celeridade Processual: a atribuição de competência para processar e julgar questões relativas aos estatuários; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Rebeca Mastrodomênico Matiazi

Democracia participativa e representativa no Poder Judiciário; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Vilma Aparecida Fernandes Edico

Direitos sociais, fundamentais, prestação continuada das pessoas especiais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Larissa Maria Roz Martins

Imunidade Parlamentar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Annelyse Bueno de Oliveira

Direitos Humanos no Brasil, da redemocratização à emenda 45; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Stella Martins de Oliveira

Improbidade Administrativa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

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Fabiana Aparecida Menegazzo

O papel do Ministério Público na Ação Popular; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Josilene Hernandes Ortolan

A função social da propriedade nos contratos agrários; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Elton Henrique Meneguetti Teixeira

Fases do processo legislativo; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Angela Ferreira Moraes

Os direitos e as garantias fundamentais em relação a coletividade; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Telmo Francisco Carvalho Cirne Jr

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Tania Letícia Wouters Anez

Transgênicos: o poder da tecnologia; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Marcio Rosa

Direito Adquirido; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

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Foi orientado por

Oscar Vilhena Vieira

Decisões judiciais sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oscar Vilhena Vieira;

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GÊNOVA, J. J. ; MACHADO, E. D. ; SANTOS, J. E. L. . Princípios Fundamentais aplicáveis ao Direito Penal, Direito Penal Mínimo, Consenso e Reparação do Dano e o Código Penal como 'ultima ratio'. 2013. (Seminário de Pesquisa).

LEAO JUNIOR, T. M. A. ; MACHADO, E. D. ; TOLEDO, I. R. . Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais. 2013. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . A importância da Educação Ambiental na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 2.305/10). 2013. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . O direito social à educação fundamental: crise da democracia ante o seu déficit e perspectivas de implantação. 2013. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de Direito. 2013. (Seminário de Pesquisa).

SILVA, N. F. ; MACHADO, E. D. ; FRANZE, L. H. B. . Energia Nuclear e Sustentabilidade. 2013. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Encontro).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT. Direitos Fundamentais e Democracia I. 2012. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2012. (XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

MACHADO, E. D. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

MARTINS, A. O. ; MACHADO, E. D. . A Boa-fé Objetiva nas Relações Contratuais Virtuais e a Incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (XXI Encontro nacional do CONPEDI).

GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . O Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente como Instrumento de Prevenção de Atos Infracionais. 2012. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

BERNARDI, R. ; MACHADO, E. D. ; FRANZE, L. H. B. . Segurança Jurídica na Criação e Aplicação do Tributo. 2012. (Seminário de Pesquisa).

BERNARDI, R. ; MACHADO, E. D. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . Infrações Político-Administrativas dos Prefeitos. Competência Legislativa para Tipificação e processo após a Constituição Federal de 1988. Duvidosa Prerrogativa Municipal. Validade do Decreto Lei 201/67. 2012. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Princípios do Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Participação em Congresso).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 2011. (XX Congresso Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Simpósio).

FRANZE, L. H. B. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. . Prova ilícita no Processo e a (In)Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade. 2011. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Direitos Sociais na Jurisdição Consticuional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. ; BREGA FILHO, V. . Liberdade Religiosa: questões controvertidas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direitos Sociais e Proteção Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . Gramática dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Mandado de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direito de Propriedade: A atual hermenêutica constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direito Constitucional Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . "20 Anos da Constituição Cidadã". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Jurisdição Constitucional; seus novos paradigmas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direito Constitucional do trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2003. .

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . DIREITO INTERNACIONAL E COMÉRCIO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LISTISCONSÓRICO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1999. .

MACHADO, E. D. . ASSISTÊNCIA LISTISCONSORCIAL E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1998. .

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Democracia e Direitos Fundamentais, Descrição: O grupo de estudo tem por objetivo abordar a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Utilizando-se dos recursos metodológicos da tópica (técnica de pensar por problemas), as discussões são articuladas sob dois aspectos principais: teórico e pragmático, especialmente relacionado ao exercício dos direitos políticos, bem como ao acesso à informação e transparência pública (necessárias para a accountability e controle dos gestores públicos), além das técnicas de participação, especificamente o orçamento participativo, as audiências públicas, a iniciativa popular, plebiscito e referendo, e os conselhos de políticas públicas. São abordadas questões relacionadas ao tema da democracia e desconfiança, abordando-se a relação existente entre jurisdição constitucional e participação popular.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Edinilson Donisete Machado - Integrante / Fernando de Brito Alves - Coordenador.

  • 2007 - 2013

    Princípios Processuais Constitucionais, Descrição: Diante da nova perscpectiva de constitucionalização de Direitos, a análise e revisão da dogmática da jurisidição é obejito da pesquisa, analisando seus fundamentos e institutos em uma visão jurisprudencial e doutrinária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Edinilson Donisete Machado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 6

  • 2003 - Atual

    Gramática dos Direitos Fundamentais, Descrição: Os objetivos gerais do presente grupo de pesquisa, criado no curso de Direito Do UNIVEM, na cidade de Marília-SP, e vinculado ao Programa de Mestrado em Direito, é fomentar a pesquisa e o debate acadêmico, por meio da interação entre estudantes e pesquisadores da própria Instituição a que está vinculado o grupo, com o intuito de divulgar a pesquisa científica na área de estudos escolhida, criando um espaço para troca de experiências entre os interessados e sedimentando um canal comunicativo com a sociedade como um todo. Quanto aos seus objetivos específicos, o Grupo de Pesquisa em questão, em decorrência da afinidade que une os pesquisadores em torno de um mesmo objeto de pesquisa, qual seja, a LEITURA AXIOLÓGICA do sistema normativo por meio dos DIREITOS FUNDAMENTAIS, expressada pela doutrina que se convencionou denominar-se de PÓS-POSITIVISMO, em oposição ao positivismo meramente dogmático, busca a interpretação e aplicação do direito pelo viés valorativo dos PRINCÍPIOS E REGRAS, intentando a concretização de uma GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS por meio da nova hermenêutica constitucional. O grupo organiza-se por meio de três linhas de pesquisa decorrentes da temática de concentração: linha 1 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; linha 2 - Princípios constitucionais; linha 3 - Direito fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a tutela judicial dos Direitos Difusos e Coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (18) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Edinilson Donisete Machado - Coordenador / Vivianne Rigoldi - Integrante.

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Prêmios

1997

2º TROFÉU 'MÉRITO UNIVERSITÁRIO', ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE PAULISTA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha. , AV. HIGYNO MUZY FILHO, 529, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 17525901 - Marilia, SP - Brasil - Caixa-postal: 2041, Telefone: (14) 4210833, Ramal: 810, Fax: (14) 4232516, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

  • 2007 - 2012

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40

  • 1991 - Atual

    Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    FUNÇÕES DOCENTES: Professor Direito Processual Civil - 1991- 1994 - Professor Direito Comercial 1993 - Professor Direito Tributário 1993/ 1995 - e Professor de Direito Constitucional a partir de agosto 2003. FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS: Chefe de Departamento eleito em 1994 para o biênio 1995/1996. Coordenador de Curso no biênios 1997/1998 e 1999/2000- Diretor de Faculdade de abril de 2001 a julho de 2003.

    Atividades

    • 01/2011

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 03/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro - Presidente.

    • 08/2006

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias da Constituição e Teoria do Estado

    • 03/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa - CNPq, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , PROGRAMA DE MESTRADO, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2003

      Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

    • 08/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA - EM TEMPO, .,Cargo ou função, CONSELHO EDITORIAL- CONSELHEIRO.

    • 02/1998

      Ensino, especialização em processo civil e civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PRINCÍPIOS PROCESSUIAIS CONSTITUCIONAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

    • 04/2001 - 07/2003

      Direção e administração, Diretoria Acadêmica do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 03/2001 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DO CONSELHO DE FACULDADE.

    • 02/2001 - 03/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO - CONSELHO DE FACULDADES.

    • 02/1997 - 03/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO - CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO.

    • 02/1999 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO- CONSELHO ACADEMICO DAS FACULDADES.

    • 02/1998 - 03/2000

      Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA DAS FINANÇAS

    • 03/1991 - 11/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Núcleo de Prática Jurídica

    • 02/1997 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO - CONSELHO ACADEMICO DAS FACULDADE.

    • 03/1996 - 12/1998

      Ensino, FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO -, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO

    • 02/1996 - 12/1997

      Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/1996 - 12/1996

      Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

    • 02/1995 - 12/1996

      Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 02/1995 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, CHEFE DE DEPARTAMENTO DA FACULDADE DE DIREITO.

    • 02/1995 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO - CONSELHO ACADEMICO DAS FACULDADES.

    • 03/1991 - 09/1994

      Direção e administração, ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - FEESR, .,Cargo ou função, COORDENADOR DE ATIVIDADES PRÁTICAS.

  • 1987 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Profissional LIberal, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Atividade profissionais nas áreas do Direito do Direito Público e Privado

    Atividades

    • 08/1987

      Serviços técnicos especializados , ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARTICULAR, Marília.,Serviço realizado, Advocacia na área do Direito Público e Privado.

  • 1994 - 2003

    ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADOR SECCIONAL DA UNIÃO

    Outras informações:
    CARGO EM COMISSÃO - RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E ESTRUTURA DA NOVA INSTITUIÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 73/93 - EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO DE 1988 - FUNÇÕES ESSÊNCIAIS À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

    Atividades

    • 09/1994 - 02/2003

      Direção e administração, PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM MARÍLIA, .,Cargo ou função, PROCURADOR SECCIONAL DA UNÃO EM MARÍLIA.

  • 2015 - Atual

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: avaliador

    Outras informações:
    Nomeado para Comissão Assessora de Avaliação - ENAD - triênio 2015/2017