Edinilson Donisete Machado

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

RODRIGUES, H. W. ; MACHADO, E. D. ; STRECK, L. L. . Aula Magna: Escola de Direito e PPGD/UNIVEM - 2º semestre letivo. 2020. (Outro).

RODRIGUES, H. W. ; MACHADO, E. D. ; HARTMANN, F. . Aula Magna: Escola de Direito e PPGD/UNIVEM - 1º semestre letivo. 2020. (Outro).

RODRIGUES, H. W. ; FURLANETO NETO, M. ; MACHADO, E. D. . Evento 20 anos Mestrado em Direito - PPGD/UNIVEM. 2020. (Outro).

MACHADO, E. D. ; RIGOLDI, V. . Painel GT REDDE e GRADIF - VII Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação em Direito. 2020. (Outro).

MACHADO, E. D. . XXXVII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITO E DISRUPÇÃO. 2020. (Outro).

MACHADO, E. D. . I Fórum para discussão sobre autonomia universitária no âmbito à Resolução nº 004/2015 - CONSUNI/UENP. 2016. (Outro).

MACHADO, E. D. . XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Outro).

MACHADO, E. D. . XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

MACHADO, E. D. . XI - Seminário de Iniciação Científica. 2010. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVIII - Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVIII- Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . IX ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . X Seminário de Iniciação Científica. 2009. (Outro).

MACHADO, E. D. . VIII- ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVII - CONPEDI. 2008. (Outro).

MACHADO, E. D. . I SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA. 2003. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVIII SEMANA JURÍDICA. 2002. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVII SEMANA JURÍDICA. 2001. (Outro).

MACHADO, E. D. . XVI SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outro).

MACHADO, E. D. . XV SEMANA JURÍDICA. 1999. (Outro).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL LATINO-AMERICANO - "Direito sem Fronteiras". A ATUAÇÃO DO STF NAS DEMANDAS DE SAÚDE: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DA CORTE NO RE 657.718/2019 E OS IMPACTOS SOCIAIS. 2024. (Congresso).

XI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Coordenação do GT - PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Simpósio).

II Congresso de Acesso à Justiça. 2020. (Congresso).

II Congresso Direito Tecnologia e Inovação. 2020. (Congresso).

UNIVEM Semana Jurídica - Mestrado em Direito 20 anos. 2020. (Encontro).

XXXVII Semana Jurídica: Direito e Disrupção. 2020. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,. 2018. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Liderança & Inovação. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

I Jornada de Direito Administrativo. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. OS "MORTOS" CIVILMENTE: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS ACERCA DA INVISIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI Cobgresso Nacional do CONPEDI (UFES - Vitória). 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. (Coordenação) GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas, no XXI Congresso nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.(Coordenação) GT. Direitos Fundamentais e Democracia, no XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.XXI Encontro Nacional do CONPEDI (UFU - Uberlândia). 2012. (Encontro).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Antiga contemporaneidade do direito constitucional. 2011. (Simpósio).

Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação da àrea de Direito CAPES. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Ensino Jurídico no Brasil: Uma possível abordagem a avanços, controversias e às exig~encias contepomporânea à qualidade. 2011. (Congresso).

FGV-SP -Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito. 2010. (Outra).

XI Seminário de Iniciação Científica.XI- Seminário de Iniciação Cientiífica. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Orientação Homoafetiva, Princípios Constitucionais e Acesso à Justiça? Necessidade de uma legislação direcionada,. 2010. (Congresso).

XIX- Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Fundamentias e Democrcia. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O mínimo existencial e a Reserva do Possível : Ponderação Hermenêutica Reveladora de um Substancialismo Mitigado. 2010. (Encontro).

XIX - Encontro Nacional do Conpedi.Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

X - Seminário de Iniciação Científica.X - Seminário de Iniciação Científica. 2009. (Seminário).

XVIII- Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi.A ciência Jurídica e a Crítica ao seu paradigma dogmático. 2009. (Encontro).

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

IX Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM.Coordenador de mesa de trabalho. 2008. (Seminário).

VIII ENPEX - Econtro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Políticas Públicas como Instrumentos de Concretização dos Direitos Sociais. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador dos Trabalhos apresentados. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Coodenador no Grupo de Trabalho Hermenêutica, Teoria e Filosofia do Direitos. 2008. (Congresso).

XVII - Congresso Nacional do Conpedi. coordenador no Grupo de Trabalho Direitos e Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A análise Histórica do Ensino Jurídic e de sua Função Educainal. 2008. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Propriedade Industrial e o Princípio da Função Social da Propriedade. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Decisão Judicial sobre Direitos Sociais: Igualdade Material como Limite. 2007. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo" - As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi. Casos difíceis: a decisão judicial no positivismo e pós-positivismo. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador do Grupo "A crise do Positivismo". 2005. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

I ENCONTRO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2002. (Encontro).

V ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2001. (Encontro).

IV ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

Seminário: "Para melhorar, não basta avaliar". 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO. 2000. (Seminário).

V ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO. 2000. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1997. (Encontro).

SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 1996. (Seminário).

II ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1995. (Encontro).

XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1995. (Simpósio).

I ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1994. (Encontro).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1993. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

Semana Luso-Brasileira de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1985. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1983. (Outra).

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; COSTA, I. G.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; BARBOSA, C. M.. A (IN)VIABILIDADE DA MORAL COMO MECANISMO JUDICIAL DE CORREÇÃO DO DIREITO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.; RIGOLDI, V.. MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE PLENO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DALLEFI, N. M. S. C.. INCLUSÃO OU EXCLUSÃO POR MEIO DA PLATAFORMA DIGITAL ?MEU INSS? PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DALLEFI, N. M. S. C.. O CONTROLE SOCIAL NA ERA DIGITAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO ÀS CRECHES NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;MACHADO, E. D.; SANTOS, S. S.. FAKE NEWS E DIREITO ELEITORAL: uma análise pela perspectiva do diagrama de controle. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NASPOLINI, S. H. D. F.;MACHADO, E. D.; GORDILHO, H.. DIGNIDADE PARA ALÉM DOS ANIMAIS HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E FILOSÓFICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO ANIMAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; BERTONCINI, C.. DIREITO DE LAJE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DIANTE DA REALIDADE HABITACIONAL DO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; BERRO, M. P. S.. O CASO PANAMBI LAGOA RICA: UMA ANÁLISE NORMATIVA DO DIREITO ÀS TERRAS INDÍGENAS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; BERTONCINI, C.. NEOCONSTITUCIONALISMO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS DIANTE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E A RELAÇÃO PROCESSUAL JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; DALLEFI, N. M. S. C.. PRECEDENTES ?ABRASILEIRADOS? E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A BUSCA PELA RATIO DECIDENDI DA SÚMULA VINCULANTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; CALDERON-VALENCIA, F.. A JUSTICIABILIDADE DE MEDICAMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES: UMA ANÁLISE DE COMO AS EXPERIÊNCIAS DA COLÔMBIA E DA ÁFRICA DO SUL PODEM CONTRIBUIR COM O BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; FACHIN, Z. A.. A FUNDAMENTALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO PRIMORDIAL PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; FACHIN, J. A.. A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL E O RISCO DE ADOECIMENTO PRECOCE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DECORRENTE DA LIMITAÇÃO ETÁRIA CRIADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; PINHEIR, C. F.. LIBERDADE EDUCACIONAL: O HOMESCHOOLING COMO ALTERNATIVA À ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.. Dias de Conti; José R. Silva Baron; Flaviane Schieb. SEMINÁRIOS DE PESQUISA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.; MOREIRA, J. C. D.. DIREITO Á SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL INTERSUBJETIVA COMO ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA NA PRÁTICA PROCESSUAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SANTOS, D. P.. DO DIREITO DE ASILO POLÍTICO: Perspectiva do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano e fundamental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; SANTOS, D. P.. A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UM OLHAR FRATERNO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; BERRO, M. P. S.. Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas, avanços tecnológicos e suas perspectivas.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;MACHADO, E. D.; MONTEAGUDO, R.. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: OPACIDADE, GOVERNAMENTALIDADE E USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO TÉCNICA DE GOVERNO NO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; COSTA, I. G.. A INOVAÇÃO TECNOLÓGICACOMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; BERTONCINI, C.. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: A INEFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; NEME, E. F.. A BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: CONSUMIDOR E EMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NASPOLINI, S. H. D. F.;MACHADO, E. D.; BARRETO JUNIOR, I. F.. Infraestrutura em Telecomunicações: A boa-fé contratual em sua instalação e os desafios éticos na distribuição da rede.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; AMARAL, S. T.. SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIADE MULTA PENAL: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIADOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LEONARDO, C. A. L.; WAISBERG, I.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SANTOS, J. E. L.; FLORES, A.. CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO PENAL: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL E A NATUREZA CONTRA MAJORITÁRIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; CARMO, V. M.. A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.. DIREITO À ACESSIBILIDADE, EXERCÍCIO DA CIDADANIA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ESTEVAO, R. F.;MACHADO, E. D.; ALMEIDA, R. S.. GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; JANINE, T. C.. OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; JANINE, T. C.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS LIMITES NA QUESTÃO AMBIENTAL E INDENIZAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.. REFUGIADOS NO BRASIL: considerações entre o legal e o real. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.; VECCHIATTI, P. R. I.. O DIREITO QUE OUSA DIZER SEU NOME: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DALIBERDADE SEXUAL DO GRUPO LGBT. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DO FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E INTEGRAL: O ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO E EMANCIPATÓRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FREITAS, P. H. S.;MACHADO, E. D.; COELHO, F. A.. O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DEINCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; LONGHI, J. V. R.. DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARAUMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. DA CRISE DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE AOS SUJEITOS E AOS CONTEÚDOS JURIDICAMENTE PROTEGIDOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA DO MODELO DWORKINIANO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FREITAS, P. H. S.;MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. O DIREITO AO TRABALHO NO OCASO DOS TRABALHADORES DOENTES - AS LIMITAÇÕES AO PODER DE DISPENSA E A REABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BENACCHIO, M.; NASPOLINI, S. H. D. F.;MACHADO, E. D.. O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS COMO REGULARES DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.. EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. A educação ambiental como instrumento de conscientização e preservação do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. A construção da Fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; SANTOS FILHO, I. O.. A ética na dogmática da experimentação animal no direito ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, F. L.. PRECEDENTES JURISDICIONAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO DE JUSTIFICAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; GIACOIA JUNIOR, O.. DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SANTOS FILHO, I. O.. A possibilidade de extinção do auxílio reclusão e seus reflexos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SANTOS FILHO, I. O.. Administração pública eficiente e a arrecadação tributária como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; GUIMARAES, E.. CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE DIREITO PRIVADO: O NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS CONSORCIADOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOUZA, A. C.;MACHADO, E. D.; CARVALHO, G. M.. MULHERES ENCARCERADAS: Dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOARES, M. A. S.;MACHADO, E. D.; BALEOTTI, F. E.. PODER EM FOUCAULT E JURISDIÇÃO: O PARADOXO DA PRETENSÃO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

SOARES, M. A. S.; BANNWART JUNIOR, C. J.;MACHADO, E. D.. DIREITO NEGOCIAL CONSTITUCIONAL: sobre o episódio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.; SCHUMACHER, A. A.. A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: Uma análise das cotas raciais nas universidades públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; BAHIA, C. J. A.. Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335-5/AC. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Escritório Jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. As funções do Estado e a intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

BENACCHIO, M.; VEDOVATO, L. R.;MACHADO, E. D.. A Consecução da Sustentabilidade Empresarial pela Aplicação do Capitalismo Humanista. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PFLUG, S. R. M.; CALDAS, R. C. S. G.;MACHADO, E. D.. Métodos não Convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas Para Uma Justiça Brasileira Mais Eficiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

NASPOLINI, S. H. D. F.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. O Processo Judicial Eletrônico Como Meio de Efetivação do Acesso à Justiça Para Concretização dos Direitos Trabalhistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O Direito Social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Método de Resolução de Conflitos aplicados nas ações de família em observância ao Direito Constitucional Fraternal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais, sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria de direito premial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Tratamento jurídico da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POKER, J. G. A. B.; SCHUMACHER, A. A.;MACHADO, E. D.. Por uma Teoria crítica das relações Internacionais: as contribuições de Jügen Habermas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; ANSELMO, J. R.. A função social da empresa como instrumento de efetividade da recuperação empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Direito Educacional e a Educação Básica: a necessária participação democrática por meio do controle social, com ênfase. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. As perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BORGES, A. W.. O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O Dano Moral em razão do Abandono Afetivo dos Pais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Poder Judiciário e as normas restritivas às suas instalações: análise da (in)efetividade do direito fundamental de acesso à Justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Inconstitucionalidade da vedação á liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BORGES, A. W.. O hipossuficiente e a dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.;BENTO, F.. A Democracia Participativa e os Instrumentos Jurisdicionais de Intervenção nas Políticas Urbana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; SANCHES, S. H. D. F. N.. A Igualdade Material por meio de Ações Afirmativas: cotas raciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; SANCHES, S. H. D. F. N.. O Amicus Curiae como Instrumento Legitimador das Decisões do Supremo Tribunal Federal na Salvaguarda da Constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Moradia do Devedor no Processo de Execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.. A Teoria dos Interesses Difusos: o Acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

PRADO, M. A. E.; CENCI, E. M.;MACHADO, E. D.. Função social da microempresa: mecanismos legais para sua preservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial da UEL) - Universidade Estadual de Londrina.

SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Políticas Públicas e Direitos Humanos em Jürgen Habermans. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, J.S.; RUIZ, I. A.;MACHADO, E. D.. Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FIGUEIREDO, E. H. L.; KALLAS FILHO, E.;MACHADO, E. D.. A LEGITIMIDADE NA DELIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM FACE DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MARTINS, F. R.; BORGES, A. W.;MACHADO, E. D.. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A ALIMENTAÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SANTIN, V. F.. Meio ambiente e o papel da ação popular na sua tutela: aspectos evolutivo e normativo da formulação do tema. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.; OLIVEIRA, P. E. V.;MACHADO, E. D.. A contratação irregular do servidor público e a súmula 363 do C. TST. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.; SPOSITO, M. E. B.. Regularização Fundiária Sustentável: desafios de uma política estatal em APPs urbanas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Direito de ação: formas alternativas de resolução de conflitos e as comissões de conciliação prévia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Justiça do Trabalho: Jusitça com Desconto?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. A Teoria dos Sistemas e a Globalização: uma análise dos processos de integração em curso. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Ações Afirmativas como instrumento de proteção do gênero feminino. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Aguas Transnacionais: Análise e visão do direito em face de uma necessidade planetária. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Os Povos Indigenas Brasileiros e a Transição Paradigmática da Integração à Interação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. A Efetivação do Direito Fundamental à razoável duração do processo e os Tribunais Multiportas: por uma possível democratização do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. A Efetivação do Direito Fundamental à razoável duração do processo e os Tribunais Multiportas: por uma possível democratização do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Os Povos Indigenas Brasileiros e a Transição Paradigmática da Integração à Interação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. O Judiciário no Neoconstitucionalismo e o Deafio de Concretizar Direitos Soiciais sem invadir a Arena Política. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; MAILLART, A. S.. Direitos Autorais e a Sua Tutela Jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. N.; PFLUG, S. R. M.. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; MAILLART, A. S.. Análise Internacional e Interna sobre a Compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

TOLEDO, I. R.; GENTIL, P. A. B.;MACHADO, E. D.. A Antecipação Provisória da Tutela em Analogia ao Princípio da Presunção de Inocência nas Restrições de Crédito Decorrentes dos Contratos Bancários. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, J.S.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. A Tutela Jurisdicioanal da Personalidade Jurídica do Nascituro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudênciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; NOVAIS, F. M.. A Redução da Jornada de Trabalho: Via Negociação Coetiva e Dissidio Coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. O Sigilo da Fonte Jornalistica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; PADILHA, N. S.. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. Entre o Ser e o Dever Ser: uma questão ao pós-positivismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. As Emendas Constitucionais e a ADPF Como Ferramenta Efetivadora da Democracia Participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. A Representação Adequada Pela Defensoria Pública Para Ação CivilPública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; CARRILHO, V. M.. Garantia dos Direitos Fundamentais do Trabalhador da Administração Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; PFLUG, S. R. M.. Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente: Tutelas Individuais e Coletivas Positivadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; PFLUG, S. R. M.. Análise sobre a (in) compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a prisão cautelar no Direito Processual Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. ECA: Liberdade Assistida com Alternativa Educacional para Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.; SALIBA, M. G.. O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CORSI, F. L.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. O papel mediador das Agências Reguladoras em Tempos de Globalização. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GIACOIA JUNIOR, O.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Ações Afirmativas como Instrumento de Proteção do Gênero Feminino. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no âmbito da Políca Judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FRANZE, L. H. B.; ROSSINHOLI, M.;MACHADO, E. D.. O Contrato Eletrônico como Instrumento de Prova no Processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, P. A. B.;MACHADO, E. D.. As Medidas Assecuratórias da Lei 9.613/1988 Frente aos Direitos e Garantias Fundamentais do Acusado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.; TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.. Regularização Fundiária em APP Urbana: Afronta ao Direito, a Moradia e a Preservação Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

CORSI, F. L.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. O Papel Mediador das Agências Reguladoras Brasileiras em Tempos de Globalização: Neutralidade e Déficit Democrático em questão. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SANCHES, R. C. F.; POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. O Controle Judicial de políticas públicas e a materialização do direito a saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SANCHES, R. C. F.; POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Educação Jurídica: O Ensino Dogmático como Limitador do Acesso ao Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GIOSTRI, H. T.; BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIOSTRI, H. T.; SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.. Novos Parâmetros Familiares: O Despertar de Outra Visão do Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LERIAS, R. A.; SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.. O Direito Fundamental Social à Educação em Contraponto à Reserva do Possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FERMENTAO, C. A. G. R.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Longevidade e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, J.S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;MACHADO, E. D.. Os Direitos da Personalidade no Contexto do Acesso à Justiça e da Porteção da Criança e do Adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no âmbito da Polícia Judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.; ROSSINHOLI, M.;MACHADO, E. D.. O Direito de Ação Frente à Comissões de Conciliação Prévia e o Devido Processo Legal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.; ROSSINHOLI, M.;MACHADO, E. D.. A Responsabilidade do Tomador do Serviço no Caso de Acidente do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Direito de Ação: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos e as Comissões de Conciliação Prévia. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Justiça com Desconto: A Conciliação e a Renúnica na Justiça do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Ações Afirmativas como Instrumento de Proteção do Gênero Feminino. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; OLIVEIRA, J.S.. Ações Afirmativas. O critério raça como fundamento para igualdade material. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, J.S.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Separação e Divórcio extrajudicial como meio alternativo de solução de conflito: uma ampliação do acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Ação Popular Ambiental: um instituto do direito coletivo para a participação da sociedade na preservação do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.; RIOS, J. O.. O Direito Ambiental e a Partcipação da Sociedade por meio da Ação Popular ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Súmula Vinculante: Análise do Alcance e da Viabilização ao acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

CAMBI, E. A. S.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Estado Ambiental de Direito: Nova Postura. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMBI, E. A. S.; GIOSTRI, H. T.;MACHADO, E. D.. Direitos Fundamentais Sociais e Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. N.; CARVALHO NETO, F. C.. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios:. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; TOLEDO, I. R.. Direito à Saúde: A implementação do Sistema Único de Saude em Prol das Minorias. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

VIDOTTI, S. A. B. G.; SANTOS, P. L. V. A. C.;MACHADO, E. D.. Informação na Web Colaborativa: Um olhar para o direito autoral e as alternativas emergentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O papel da empresa privada na proteção do meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. A função sócio-ambiental como fundamento jurídico principiológico da propriedade urbana. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.; TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.. Elementos Teóricos para Leitura Constitucionalmente adequada do Estado Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POKER, J. G. A. B.; SALA, J. B.;MACHADO, E. D.. A propriedade intelectual no mundo globalizado: a condição do Estado no controle e democratização dos bens imateriais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

POKER, J. G. A. B.; SALA, J. B.;MACHADO, E. D.. A propriedade intectual no mundo globalizado: a condição do Estado no controle e democratização dos bens imateriais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; POZZOLI, L.. Limitação da Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PADILHA, N. S.. Direito à Saúde: A implantação do Sistema Único de Saúde em Prol da Minoria Criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

TOLEDO, I. R.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. Tutela Inibitória: Efetividade da Prestação Jurisdicional na Defesa do Meio Ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. A Proteção Ambiental Efetiva por Meio da Prevenção do Ilícito; Um estudo da tutela inibitória. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PINTO, F. C. S.. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios: Premissas para o controle Jurisidicional dos Direitos Fundamentais a prestações. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Controle Antecipado da Constitucionalidade: A Possibilidade do Controle Difuso da Constitucionalidade da Norma Durante o Período da Vacatio Legis. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.; RIOS, J. O.. Neoconstitucionalismo e Direito Processul Coletivo Comum: A Consolidação dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão no Estado Democrático de Direito por meio do uso da Ação Civil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. Neoconstitucionalismo e Direito Processual Coletivo Comum:. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Pólícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais deles Resultantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

POCKER, J. G. B.; SALA, J. B.;MACHADO, E. D.. Assistência Jurídica integral e gratuita e a democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Súmula Vinculant: análise do alcance e de sua contribuição ao acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.;BENTO, F.. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de minimização da morosidade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.;BENTO, F.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas como uma tendência atual e seus reflexos no Direito do Trabalho Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O Tributo no Estado Deomcrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; VELAZQUEZ, V. H. T.. As Cláusulas Gerais do Código Civil e a Renovação dos Princípios Contratuais. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; SILVEIRA, L. F. B.. O Trabalho Linguistico no Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SOUZA, C. A. M.. O Direito da Comunicação Socia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; PONTE, A. C.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Dignidade da Pessoa Humana e Sistema Carcerário. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Uma Análise sobre o ensino do Direito e o Exame de Ordem Frente o Papel do Advogado. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. O Paradigma Punitivo da Modernidade e os Atuais Paradoxos do Direito Penal do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; VIEIRA, O. V.. Descentralização e Democracia - O Município Brasileiro na Consttiuição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MARTINS, E. M. O.. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Efetividade dos Princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. Sistema Eleitoral Brasileiro: A Alternativa do Voto Distrital. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; SOUZA, C. A. M.. Provas Ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.;BENTO, F.. As Deficiências do Ensino Jurídico e seus Reflexos no Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Controle Concentrado de Constitucionalidade, Súmula Vinculante e Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; BARROS, M. A.. Júri Clássico e Escabinado: Estatística da Adoção de Ambos os Sistemas de Julgamento na Atualidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; PADILHA, N. S.. Controle Jurisdicional das Poiíticas Públicas no Brasil - Direito Fundamental à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVA, P. N. N. B. N.;MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. O Controle Difuso da Constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Poder Judiciário, Tutela Jurisdicional e a Efetiviação dos Direitos Previdênciários e Assistenciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.. Aspectos da Tutela Antecipada e a Viabilidade de sua Concessão no Momento da Sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; CARVALHO NETO, F. C.; SILVA, N. F.. A Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentias Sociais e o Controle da Omissão Inconstitucional da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GÊNOVA, J. J.; BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.. Violência do Estado no Cárcere e os Direitos Humanos dos Presos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O predomínio do sistema penal opressor: Ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PEREIRA FILHO, B. C.; GÊNOVA, J. J.. Investigação criminal revestida à luz dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Os deficientes físicos e a discriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; MATTIOLI, M. C.. O super individamento do consumidor: Uma abordagem analítica comportamental para planejamento de modelos de previsão e tratamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Instrumentos jurídicos condizentes a disciplina do princípio da prevenção no direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; CARVALHO NETO, F. C.. O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os Limites Institucionais e Estruturais do Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. A Juridicidade e a Legitimidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil frente ao Papel do Advogado na Democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.. A Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e a Efetividade so Princípio da Igualdade por meio das Ações Afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. Descentralização, Democracia e Direitos Sociais: O município brasileiro na Constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BECAK, R.. O Mito da Igualdade no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis);MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Fundamentos teórico-críticos da dogmática jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; GÊNOVA, J. J.. O alcance do princípio da individualização da pena à luz do comando constitucional: Possibilidade de modificação do quantum da pena na fase executiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G. A. B.. A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. O MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - frente aos princípios do direito internacional do meio ambiente e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.; SILVA, P. N. N. B. N.. O devido processo legal e os aspectos probatórios no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Garantias Constitucionais e Defesa do Executado: Enfoque sobre a Exceção de Pré-Executividade diante das recentes Reformas Legislativas referentes à Execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, A. S.;MACHADO, E. D.; BARROS, M. A.. Obtenção de prova objeto de sigilo bancário durante a persecução penal: Uma exegese constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; PIERDONA, Z. L.. Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova hermenêutica, nova solução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova hermenêutica, nova solução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. dos Santos. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GASPAROTO, J. W.; FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.. A arbitragem como uma possiblidade de acesso à justiça no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PEREIRA FILHO, B. C.; FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.. O processo como instrumento de acesso à justiça: possibilidade ou promessa para a realização da dignidade humana?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; POCKER, J. G. B.. A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BECAK, R.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. O movimento dos sem terra: ação instituinte de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SOUZA, C. A. M.. Acesso à justiça: análise de alguns instrumentos viabilizadores - contribuindo o saber jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. Assédio moral no ambiente de trabalho e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Revisitação dos efeitos dos recursos: enfoque no Recurso de Apelação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

TOLEDO, I. R.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. Direito adquirido e a irretroatividade da lei frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.. Coisa julgada e estado de filiação - DNA e o desafio à estabilidade da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.; MAIA FILHO, R.. O Juízado Especial Cível como instrumento de efetivo acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Análise crítica do Tribunal do Juri em face da soberania, da publicidade e oralidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;BENTO, F.. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;BENTO, F.. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;BENTO, F.. garantias constitucionais e defesa do executado: enfoque sobre a exceção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. O juízado Especial Cível como instrumento de efetivo acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GRAMSTRUP, E. F.;MACHADO, E. D.BENTO, F.. A humanização do sitema processual como forma de realização dos princípios constitucionais - mediação e justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Revisitação dos efeitos dos recursos: enfoque no Recurso de Apelação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. A coisa julgada nas Ações de Investigação de Paternidade - aspectos doutrinários e jurisprudenciais à luz do novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Arbitragem e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

BECAK, R.;MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; KOSOVISK, E.. A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípo da igualdade por meio das ações afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; PONTE, A. C.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Uma análise sobre o ensino do direito e o exame de ordem frente o papel do advogado na sociedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Dignidade da pessoa humana e sistema carcerário: análise crítica à execução penal a partir de estudo da penintenciária de Assis. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, P. N. N. B. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Reconhecimento das escludentes de antijuridicidade pela autoridade policial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, P. A. B.;MACHADO, E. D.. Análise crítica do Tribunal do Júri em face da soberania, da publicidade e oralidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MIRANDA, G. D.; SAMPAIO, R. M. C.;MACHADO, E. D.. Coisa julgada e estado de filiação - DNA e o desafio à estabilidade da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Chammas, A.C.A.; GIACOIA JUNIOR, O.; POCKER, J. G. B.;MACHADO, E. D.. Clonagem Terapêutica: aspectos jurídicos e filosóficos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NASCIMENTO, L. M. B.; GASPAROTO, J. W.; GUIMARAES, J. A. C.;MACHADO, E. D.. Construção do saber jurídico no Brasil: o ensino da pesquisa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PEREIRA FILHO, B. C.; FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.. A dimensão do tempo no Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Função sócio-ambiental da propriedade rural no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Teoria dos pincípios e princípio protetor do empregado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Clonagem terapêutica: aspectos jurídicos e filosóficos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. A importância jusfilosofica da retória e da teoria da argumentação na atualidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. O Direito Tributário como instrumento de proteção ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. Liberdade e prisão - aspectos críticos do sistema prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. Controle judicial das políticas públicas: limites materiais e procedimentos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. Impactos da introdução do princípio da eficiência no novo modelo de gestão pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis);MACHADO, E. D.. Acesso a justiça: análise de instrumentos auxiliares. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. A proteção da mulher no Direito do Trabalho e a possível ofensa do princípio da igualdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. A cautelar prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência e o princípio da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. A função sócio-ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; Silva Jr. C.A. Direito à Eduação: Educação no Brasil sob a ótica das Constituições Brasileiras , aspectos históricos e sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. A dimensão do princípio da igualdade e a proteção da mulher do Direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GRAMSTRUP, E. F.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. Balizamento Constitucional da Revista, da Busca, da Apreensão e da Restituição no Direito Processual Penal Brasileiro e o Paradigma Português. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.;MACHADO, E. D.. O Direito ao Silêncio na Instrução Criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; SOUZA, M. C. M.. Estatuto do Idoso: um crítico e novo olhar sobre a velhice e os desafios a serem enfrentados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. A função sócio ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. A dimensão constitucional do princípio da igualdade e a proteção da mulher. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; Silva Jr. C.A. Direito à educação: educação no Brasil sob a ótica das Constituições brasileiras, apectos históricos e sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

AGUILAR, S. L. C.; ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis);MACHADO, E. D.. A polícia e a proteção dos Direitos Humanos sob os apectos contemporâneos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Direitos Humanos fundamentais: realidade ou utopia?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

COELHO, H. M. F.; AGUILAR, S. L. C.;MACHADO, E. D.. Relações jurídicas internacionias de comércio na sociedade tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); PEREIRA FILHO, B. C.;MACHADO, E. D.. Produção de Leis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); PEREIRA FILHO, B. C.;MACHADO, E. D.. Sociologia e Direito: um método de interpretação sociológico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O poder de emenda à Constituição e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Eficácia do Direito Penal à luz das penas alternativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O problema da norma constitucional e o poder discricionário do juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Globalização econômica e reformas constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A clonagem para fins terapêuticos e o Direito à vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Alimentos transgênicos - normatização e regulamentação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O valor jurídico do afeto nas relações do Direito de Família. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A mediação familiar e sua aplicação nas varas de família. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Reprodução assistida e a omissão do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A funcionalização da propriedade, os direitos fundamentais e a tutela jurisidicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A proteção constitucional ao direito adquirido e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. As contribuições do projeto Kantiano de federalismo mundial para o fortalecimento dos fundamentos da governança global. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O acesso à justiça e a prestação intempestiva da tutela jurisdicional - responsabilidade do Estado e do Juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Limites para o Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. Barreiras jurídicas à pesquisa e manipulação de material genético humano e a possibilidade da clonagem humana frente ao Estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALVES, F. B.; LOPEZ, A. C.; FERRANDEZ, S. R.;MACHADO, E. D.; FAJARDO, R. Z. Y.. DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO PARA O (RE)CONHECIMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS/LA DEMACRATIZACIÓN DEL DERECHO PARA RECONOCER EL PLURALISMO JURÍDICO DE LOS PUEBLOS Y COMUNIDADES INDÍGENAS. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; SIQUEIRA, D. P.; SANCHES, S. H. D. F. N.. DEMOCRACIA E POPULISMO: óbice jurídico-social à manutenção do Estado Democrático de Direito em um era ciberconectada. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.; VILLAS BOAS, R. V.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.. M. Diniz; Rafael Altoé; Allaymer Bonesso. SEMINÁRIOS DE PESQUISA. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMBI, E. A. S.;MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.; MARANHAO, C. A.; LIMA, E. V. D.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PARADIGMA DECISÓRIO: UMA RADIOGRAFIA PARA CONCRETUDE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; BORGES, A. W.; ROTHENBURG, W. C.. A DEMOCRACIA CRÍTICA COMO SUPERAÇÃO DO RISCO DE BACKLASH EM FACE DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: o uso (estratégico) da jurisdição constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, EDINILSON DONISETE; PIETRO, J. H. O.; ALONSO, R. P.; PANCOTTI, L. G. B.. A Injustiça Social Decorrente do Sistema Tributário Brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; BRITO, J. D.; SOARES, M. N.; GONCALVES, T. F.. DECISÃO JUDICIAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO: SUFICIÊNCIA ECONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 489, § 1º, DO CPC/2015. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

OLIVEIRA, F. L.;MACHADO, E. D.; NEME, E. F.; COELHO, F. A.; BOTELHO, M. C.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela corte interamericana de direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

DUARTE, C. S.; PINTO, F. C. S.; NOHARA, I. P.; PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, J. B. E.;MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BIZELLO, M. L.; RODRIGUEZ, S. M. T.. O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a Arquivologia e o Direito.. 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.; SIMONETTI, M. C. L.;MACHADO, E. D.; TOSI, P. G.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: CASO DO APRIMORAMENTO DE SEMENTES E DOS DIREITOS DOS AGRICULTORES. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

POKER, J. G. A. B.; SOUZA, L. A. F.; KAPPANN, J. I.; TOSI, P. G.;MACHADO, E. D.. Judicialização da vida: Política judiciária na cidade de Marília/SP no tocante à garantia das direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; BUSATO, P. C.; GIACOIA, G.;MACHADO, E. D.. Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da incriminação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, C. G.; SILVA, R. B. D.; BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, P. L. V. A. C.; SANTANA, R. C. G.; NORTE, M. B.;MACHADO, E. D.; MUCHERONI, M. L.. As Tecnologias da Informação sob a o Domínio da Justiça: Disponibilidade e Garantia de Acesso às Informações Jurídicas da Justiça Estadual. 2009. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GUIMARAES, J. A. C.; FUJITA, M. S. L.; MORAES, J. B. E.; SILVA, J. F. M.;MACHADO, E. D.. O assunto do e-mail como indício de fraude: Contribuições da Organização da Informação para a Prevenção Criminal. 2008. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.; SIQUEIRA, D. P.; NASCIMENTO, A. R.. AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: DEMOCRACIA, O OXIMORO DA ALTERIDADE NAS REDES SOCIAIS E A RESSIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERTONCINI, C.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F.; BERNARDI, R.. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA INTERSEXO: A PARENTALIDADE RESPONSÁVEL ENTRE SABERES E INTERVENÇÕES. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; BREGA FILHO, V.; PIETRO, J. H. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.. ENTRE CONSTITUCIONALISMO E POPULISMO: DILEMAS PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE VIDA ONLINE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMBI, E. A. S.;MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.; OLIVEIRA, E. A. B.; GOMES NETO, J. M. W.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PARADIGMA DECISÓRIO: UMA RADIOGRAFIA ARGUMENTATIVA PARA CONCRETUDE DO ACESSO Á JUSTIÇA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.. MANIFESTAÇÕES POPULARES: restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.; PIETRO, J. H. O.; ALONSO, R. P.. A INJUSTIÇA SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL DAS MINORIAS E DOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; BORGES, A. W.; COELHO, S. O. P.. A VEDAÇÃO AO RETROCESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DE FENÔMENOS DE BACKLASH LEGISLATIVO: a positivação do direito ao reconhecimento das uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos debates democráticos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, R. P.; RODRIGUEIRO, D. A.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; LIMA, J. N.; MORAIS, F. S.. PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E INCLUSÃO LABORAL NO SEGURO SOCIALBRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; CAMBI, E. A. S.; BRITO, J. D.; LIMA, J. N.; SOARES, M. M.. (IN)SINCERIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, NULIDADES E CONFIRMATION BIAS NAS DECISÕES JUDICIAIS: O ARTIGO 489, § 1º, DO CPC/2015 COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE E MÉTODO PARA O PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DA NORMA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, APRIMORAMENTO DE SEMENTES E DIREITOS DOS AGRICULTORES (1990-2010): A PERSPECTIVA DA TEORIA SOCIAL CRÍTICA CONTEMPORÂNEA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BUSATO, P. C.; GIACOIA, G.;MACHADO, E. D.. A INTERNET COMO VEÍCULO DE PRECONCEITO E DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL: ASPECTOS CRIMINAIS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, P. L. V. A. C.; GUIMARAES, J. A. C.;MACHADO, E. D.. "As Tecnologias de Informação sob o domínio da Justiça: entre a disponibilidade e a garantia de acesso ao Direito e à Justiça". 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GUIMARAES, J. A. C.; FUJITA, M. S. L.;MACHADO, E. D.. O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da Organização da Informação para a prevenção criminal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.. O PAPEL POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA RELAÇÃO COM A CRISE DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.. FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.. O PAPEL LIMITATIVO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.. A (IN)VIABILIDADE DA MORAL COMO MECANISMO JUDICIAL DE CORREÇÃO DO DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; SANTOS, J. E. L.. AS REDES SOCIAIS E SUA INFLUÊNCIA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; SANTOS, J. E. L.. A Mediação nas Serventias Extrajudiciais como Meio de Prevenção e Solução Pacífica de Conflitos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; GOMES, L. G. C.. A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FREITAS, P. H. S.;MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO COMO CONCRETIZADOR DOS IDEAIS DEMOCRÁTICOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; RIGOLDI, V.. A INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO: limites e possibilidades no Brasil Contemporâneo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.. A BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA PARA EFETIVAR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DALLEFI, N. M. S. C.. DOS IMPACTOS DA TECNOLOGIA DO INSS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. O CONTROLE SOCIAL NA ERA DIGITAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO ÀS CRECHES NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA: impacto das novas tecnologias na advocacia e o futuro da profissão no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;MACHADO, E. D.; SANTOS, S. S.. Fake News e o princípio da tipicidade das ações eleitorais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;MACHADO, E. D.; SANTOS, S. S.. Fake News e o princípio da tipicidade das ações eleitorais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NASPOLINI, S. H. D. F.;MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA NA ERA DIGITAL: Novos paradigmas para a formação do futuro operador do Direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; NASPOLINI, S. H. D. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. O MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO E O INQUÉRITO CIVIL: A NECESSIDADE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A EFICIÊNCIA INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DE RISCOS E DANOS AMBIENTAIS EM LARGA ESCALA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;MACHADO, E. D.; NASPOLINI, S. H. D. F.. As mutações das características do vínculo empregatício na era digital: análise dos aplicativos de serviços. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; RIGOLDI, V.. DO DIREITO DE ASILO POLÍTICO: Perspectivas do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano e fundamental.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; NEME, E. F.. A boa-fé nas relações consumeristas: consumidor e empresa na ordem econômica constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;MACHADO, E. D.; ESTEVAO, R. F.. LIMITES CONSTITUCIONAIS À INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;MACHADO, E. D.; MONTEAGUDO, R.. MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA REVIDENCIÁRIA: OPACIDADE, GOVERNAMENTALIDADE E TÉCNICA DE GOVERNO NO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; BERRO, M. P. S.. UMA ANÁLISE DO DIREITO AS TERRAS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS FACE AO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA DOS GUARANI KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; COSTA, I. G.. A INOVAÇÃO TECNOLÓGICACOMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NACIONAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NASPOLINI, S. H. D. F.;MACHADO, E. D.; LEONARDO, C. A. L.. A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO PARA A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS ANIMAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.. NEOCONSTITUCIONALISMO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS DIANTE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RELAÇÃO PROCESSUAL JURIDICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; ESTEVAO, R. F.. MULTIPARENTALIDADE: LIMITES DO RECONHECIMENTO E EFEITOS JURÍDICOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; ESTEVAO, R. F.. A FUNDAMENTALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO PRIMORDIAL PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.. EMPRESAS DIGITAIS: A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS MARCAS, DOMÍNIOS DE INTERNET E SOFTWARES DAS START UPS COMO OBSTÁCULO À CONCORRÊNCIA DESLEAL NO CIBERESPAÇO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; NASPOLINI, S. H. D. F.. DIREITO DE LAJE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DIANTE DA REALIDADE HABITACIONAL DO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;MACHADO, E. D.; NASPOLINI, S. H. D. F.. A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL E O RISCO DE ADOECIMENTO PRECOCE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DECORRENTE DA LIMITAÇÃO ETÁRIA CRIADA PELA E.C. 103/2019: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VIDA, SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.. A RESPOSTA A OMISSÃO LEGISLATIVA: CONTORNOS DA SEPARAÇÃO DE PODERES E O MANDADO DE INJUNÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. JUSTICIABILIDADE DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS: O POSICIONAMENTO DAS CORTES DA COLÔMBIA E ÁFRICA DO SUL E AS CONTRIBUIÇÕES PARA O BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.. HOMESCHOOLING NO BRASIL: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DALIBERDADE EDUCACIONAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V. F.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À POSTURA ADOTADAPELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. ASPECTOS RELEVANTES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO. A VIABILIDADE DOORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. O DIREITO À ACESSIBILIDADE, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A INCLUSÃO DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXELHONNETH. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MAIA, J. S. S.;MACHADO, E. D.; BIANCON, M. L.. ASPECTOS DO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO, TEORIA QUEER E CRIME: A CRIMINALIDADE POR PESSOAS LGBTQ+ SOB UMA ANÁLISE CRÍTICA QUEER. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; JANINE, T. C.. A INTERAÇÃO ENTRE AS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERTONCINI, C.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: MODELOS PARA UMA REFORMA POLÍTICA DE INCLUSÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

JANINE, T. C.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. O STF E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DOS PRINCIPAIS JULGADOS ENTRE 2014 A 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMBI, E. A. S.;MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.. DA PROBLEMATIZAÇÃO DOS CORPOS AO DIREITO AO NOME: A RETIFICAÇÃO DA IDENTIDADE CIVIL DO TRANSEXUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MAIA, J. S. S.;MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.. CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: A RESPONSABILIDADE PELA PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA QUALIDADE DE TODAS AS FORMAS DE VIDA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ESTEVAO, R. F.;MACHADO, E. D.; ALMEIDA, R. S.. GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; WAISBERG, I.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE AMARTYA SEN: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A PERÍCIA PRÉVIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. MULTA APLICADA EM SEDE DE AÇÃO PENAL E SEU INADIMPLEMENTO:ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOSFUNDAMENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERTONCINI, C.;MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS:MODELOS PARA UMA REFORMA POLÍTICA DE INCLUSÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO/RURAL: RESPONSABILIDADE DOSMUNICÍPIOS E PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DE FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E INTEGRAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, L. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOVENTES DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.;MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.. A NECESSÁRIA REFORMA DA ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERTONCINI, C.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.; BREGA FILHO, V.. O DIREITO QUE OUSA DIZER SEU NOME: O RECONHECIMENTO JURÍDICODA LIBERDADE SEXUAL DO GRUPO LGBT. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Introdução do Ensino do Direito no currículo de Sociologia, no Ensino Médio. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Guarda compartilhada com base no Princípio da Afetividade no Direito das Famílias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, E. G.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO BRASIL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A DESCONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. DERROTABILIDADE NORMATIVA: UMA FORMA PARA UM DIREITO PENAL HUMANISTA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Emenda Constitucional 72/13: Uma análise de seus reflexos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Administração Pública e a arrecadação tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A concessão do benefício previdenciário auxílio reclusão e a possibilidade de admissão da proposta de emenda à Constituição N. 304 de 2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; PADILHA, N. S.. A dogmática da experimentação animal no direito ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Direitos Fundamentais e intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O Direito Social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. A construção de uma cultura jurídica fraterna: Educação Jurídica, Direito e Fraternidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Educação Ambiental e Política Nacional dos Resíduos Sólidos: aspectos legais e seu papel na proteção ao meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Aspectos legais da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Família - Valor jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Análise de caso dos municípios de São Paulo e Marília. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Direito Educacional e as Políticas de educação Básica nos Municípios: educação como direito fundamental à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; BAHIA, C. J. A.. Mutuação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIGEVANI, T.; SCHUMACHER, A. A.;MACHADO, E. D.. União Europeia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SALIBA, M. G.; ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Propriedade Rural Familiar e Obrigações Ambientais: o Desafio das Sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria do Direito Premial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA, G.; ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER E A ATUAÇÃO ESTATAL: O RESPEITO À DIFERENÇA MÚLTIPLA COMO FATOR ORIENTADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

POKER, J. G. A. B.; SCHUMACHER, A. A.;MACHADO, E. D.. O negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NAHAS, T. C.;MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Direito ao Acesso ao Trabalho - Primeiro Emprego: Perspectiva sob o ponto de vista do Direito Fundamental.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BORGES, A. W.. O Hipossuficiente e a Dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, S. H. N.;BENTO, F.MACHADO, E. D.. O DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA E SUA EFETIVAÇÃO VIA PODER JUDICIÁRIO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

TEIXEIRA, M. A.;MACHADO, E. D.; SPOSITO, M. E. B.. Regularização Fundiária Sustentável: Desafios e dilemas de efetivação de uma política estatal de inclusão social em APPS urbanas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Responsabilidade Civil Face aos Danos Ambientais: uma Abordagem sobre Legislação, Educação e Ética em pleno Século XXI. 2011.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BORGES, A. W.. O Assédio Moral no Trabalho à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; PADILHA, N. S.. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.;MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. Entre o Ser e o Dever: uma Questão ao Pós-Positivismo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na criação do Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Aspectos legais acerca do instituto da prescrição no processo do trabalho frente ao princípio da áctio nota.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. O Direito à Igualdade e a proteção do mercado de trabalho da mulher em uma perspectiva constitucional.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Execução no Processo do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Penhora On-line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Trabalho Informal: sua perspectiva legal e social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Flexibilização da Jornada de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Penhora On-line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Terceirização no âmbito bancário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Da Penhora "On-Line" na Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Direito Previdenciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. O monitoramento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. A incidência das cláusulas gerais do cod. Civil na interpretação da teoria contratual contemporânea. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica pela prática do assédio moral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Embargos de Terceiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Novas perspectivas da Lei de Abuso de Autoridade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. A estabilidade do servidor público em face do princípio constitucional da eficiência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Família - nova composição e seus reflexos na lei. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.. Informação e efetividade da Saúde Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; VALENTE, A. J. M.; CALDONAZZO, T. R. M.. A CONDUTA OMISSIVA DO ESTADO NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; VALENTE, A. J. M.; CALDONAZZO, T. R. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: A TRÍADE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE, RESERVA DO POSSÍVEL, E MÍNIMO EXISTENCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; VALENTE, A. J. M.; CALDONAZZO, T. R. M.. ENTRE O ATIVISMO E A JUDICIALIZAÇÃO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE À LUZ DOS LIMITES DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; VALENTE, A. J. M.; CALDONAZZO, T. R. M.. CESTA BÁSICA NÃO É ESMOLA: O ESTIGMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; MOZANER, V. C.. A INEFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E A EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA A UMA VIDA DIGNA E CIDADÃ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; MOZANER, V. C.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SIMOES, L. O.. A FACE DIGITAL DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: FAKE NEWS, CIDADANIA E IMPACTOS INSTITUCIONAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SIMOES, L. O.. A RESPONSABILIDADE E O DANO MORAL E MATERIAL IMPUTADO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PIRES, M. C.; SANTOS, J. R.. TRIBUNAL DO JÚRI: O ALVO FAVORITO DAS INJUSTIÇAS E IMPARCIALIDADES DO JUDICIÁRIO, DO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO E DO FALSO CONCEITO DE DEMOCRACIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; PIRES, M. C.; SANTOS, J. R.. A RELAÇÃO ENTRE O CRIME PATRIMONIAL DE FURTO COM O USO DE DROGAS: A PRISÃO É A MELHOR SOLUÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; PIRES, M. C.; ROSSI, I. B.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALCOVA, T. A.; BIANCO, P. R. A.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO PRESSUPOSTO FÁTICO DA IGUALDADE MATERIAL NO CONTEXTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALMEIDA, F. R.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Liberdade Religiosa e os limites de intervenção do Estado laico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. A responsabilização do Estado brasileiro frente ao tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Ativismo judicial: procedimentalismo, substancialismo e limites à atuação juducial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. O Protagonismo Judiciário em contraste ao Estado Democrático de Direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Limites do Poder de Polícia em face da Liberdade Individual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.;MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. Os direitos das pessoas com deficiência e suas violações na vida prática.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.;MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. Mero aborrecimento x reparação do dano moral: Violação ao dever de indenizar à luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.;MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. A lei de improbidade administrativa como meio eficaz de combate à corrupção.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; SILVA, G. B.; JANINE, T. C.. A natureza jurídica do pedágio e a sua repercussão no direito à liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; SILVA, G. B.. O princípio da proporcionalidade aplicado ao conflito entre a liberdade religiosa das testemunhas de Jeová e o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; SILVA, G. B.. A preservação do patrimônio genético como direito fundamental: a questão da biopirataria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALMEIDA, L. G.; JANINE, T. C.. Ciência, Direito e Sociedade: a necessidade de um efetivo Biodireito brasileiro à luz das novas possibilidades da biotecnociência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; JANINE, T. C.. A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; SILVA, M. A.; JANINE, T. C.. Liberdade religiosa como direito fundamental: discurso do ódio e o princípio da tolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; PAGLIONE, G. B.; ANEZ, T. L. W.. A administração pública e seus princípios: a análise do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Clube Corinthians, à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ANEZ, T. L. W.; TOSAWA, S.. A terceirização e a precarização das relações trabalhistas: imprescindibilidade de mecanismos jurídico-retificadores do fenômeno terceirizante no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ANEZ, T. L. W.; PAGLIONE, G. B.. Biografias não autorizadas à luz das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.; PAGLIONE, G. B.. O controle difuso de constitucionalidade e o efeito de sua decisão: abstrativização?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. A independência dos Poderes e a atuação do Judiciário nas políticas públicas da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. O controle do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; CUNHA, R. V.;MACHADO, E. D.. A defesa do consumidor em face da oferta publicitária no comércio eletrônico brasileiro à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; TAMURA, P. T.;MACHADO, E. D.. A ação civil pública em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BAHENA, K. C. D.;MACHADO, E. D.. A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário decorrente de atos de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.. O princípio da alteridade e a dignidade humana: aceitação e inclusão social da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; FREITAS, A. A. A. M.;MACHADO, E. D.. Envelhecendo com dignidade: a efetiva proteção dos direitos das pessoas idosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;MACHADO, E. D.; CREDDO, R. N.. Tredestinação ilícita e o direito à retrocessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, M. G.;MACHADO, E. D.; GARCIA, L. R. D.. Justiça Restaurativa: uma alternativa viável e eficaz ao sistema jurídico criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. A Modulação dos Efeitos Temporais Pelo Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Direito à Saúde e Sua Judicialização Análise Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. A Efetividade do direito a Acessibilidade na cidade de Marília. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. O Princípio da Igualdade e o sistema de Cotas no Ensino Superior Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. A Proteção do Criador Intelectual: de Gutemberg à Era Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; DIAS, N. M.. A proteção Legal do Deficiente Auditivo: Direito à educação, Reabilitação e à Inverção no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. A Constitucionalidade da Repristinação em Face das Decisões em Ação direta de Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, L. F.; PAGLIONE, G. B.. Imunidades Parlamentares e a Perda do Mandato Eletivo como Efeito da Condenação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. ICMS e a substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. A virtú dos direitos sociais frente ao judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. O surgimento do trabalho, da justiça do trabalho e seus aspectos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SOUZA, T. C.. A educação jurídica no Brasil: seus reflexos na formação do bacharel em direito na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.; SANTOS, E. C.. A nova interpretação constitucional sob a perspectiva filosófica e histórica: Brasil e Alemanha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.; SANTOS, E. C.. Vitmologia e seus fundamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Os direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Controle jurisdicional da omissões legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. A ineficácia da ação direto de inconstitucionalidade por omissão em face do poder legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. As patentes de medicamentos face ao princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; HORITA, F. H. S.. Divórcio direto após o advento da emenda constitucional nº 66 da 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; HORITA, F. H. S.. Direitos e garantias da pessoa com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Constitucionalismo e a atuação judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. A administração pública e o princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.;MACHADO, E. D.. Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Atos administrativos discricionários e o controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; CARULA, M. A. C.; BONESSO, A. R. R. B.. O Princípio da Insignificância nos Atos de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens para a administração pública federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Poder de polícia: A restrição de direitos individuais em face de Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; CREDDO, R. N.; BONESSO, A. R. R. B.. A atuação do Ministério Público na concretização de políticas públicas: controle extrajudicial da atividade administrativa no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; CUNHA, R. V.; CREDDO, R. N.. A suspensão dos direitos políticos pela prática de atos de improbidade administrativa do agente político local e a aplicabilidade simultânea do Decreto-Lei 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; PEREIRA, S. C. D.. As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem (Glo). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; ALVES, C. P.. Direitos Fundamentais: (Im)Possibilidade do Avanço nas Cláusulas Pétreas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; RAMIRO, C. H. L.. Lei Complementar Nº 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GIMENEZ, M. Z.. Os Limites de Viabilidade da Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GIMENEZ, M. Z.. A Atuação da Onu Frente aos Direitos Humanos e os Limites da Diversidade Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Princípios Constitucionais da Administração Pública nos Atos e Contratos Administrativos: uma análise da sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Da Obrigação do Estado no Cumprimento do Direito à Saúde por meio de Controle Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. A Função Socioambiental como Limitadora ao Direito de Propriedade na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Ação Civil Pública: coisa Julgada e sua Abrangência Territorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. O Princípio da Insignificância: Abordagem na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. União Homoafetiva: a Nova Família do Século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Justiça Restaurativa algumas Reflexões sobre a Implantação deste Novo Modelo de Justiça no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. O Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; PEREIRA, S. C. D.. A Dignidade da Pessoa Humana na Execução da Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Aspecto Social da Propriedade no Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Ensino Jurídico: Análise Processual dos Atos Autorizativos para Oferta de Cursos de Direito no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. O Poder Judiciário e o Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POCKER, J. G. B.; SALUM, G.;MACHADO, E. D.. O Poder Judiciário e a S sua Efetividade no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; ALVES, C. P.. A Responsabilidade do Estado na Preservação dos Bens Imóveis Tombados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; GOMES, C. M. M.. A Síndrome de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Do Benefício Assistencial de Prestação Continuada - "Loas" - Face ao Princípio da Dignidade Humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. O Poder da Investigação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. A Necessidade do Contraditório no Inquérito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. O Cheque Pós-Datado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Colisão de Princípios Constitucionais Face a Liberdade Religiosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Políticas Públicas na Saúde do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Abstrativização do Controle Difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; ALVES, C. P.. Morosidade da Justiça: Aspectos Limitadores do Acesso à Justiça e seus Reflexos na Efetividade do Direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Direito à Educação e sua Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Desapropriações: mal necessário para atender a demanda oriunda do Exodo Rural e suas Consequências Relato de Vivencia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. O Direito da Família e os Princípios Fundamentais Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Dos Direitos Fundamentais e dos Remédios Constitucionais e o Direito a Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Ativismo Judicial Estudo Propedêutico à Luz da Constituição de 1988 e da Hermenêutica Constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; PEREIRA, S. C. D.. Direitos Fundamentais: a Questão da Pessoa com Deficiência e a Acessibilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALVES, C. P.. A Dignidade Humana e sua Concretização por meio da Formação Educacional dos Indivíduos e do Programa Bolsa Família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALVES, C. P.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Imigração Ilegal como Forma de Exploração do Trabalho. a Proteção Constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POKER, J. G. A. B.;MACHADO, E. D.; SALUM, G.. O Poder Judiciário e a sua Efetividade no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; HERRERA, L. H. M.. O Tribunal Constitucional Brasileiro: Decisão Jurídica ou Decisão Política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; LAZARI, R. J. N.. Controle de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico e Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; PIEMONTE, M. N.. O Direito Ambiental e a Nova Ética da Sustentabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; SIQUEIRA, C. R. R.. Dano e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; ANTICO, A.. A Divisão de Poderes na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; PIEMONTE, M. N.. Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; CARLES, F. D.. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; LAZARI, R. J. N.. Efetivos Instrumentos de Acesso à Justiça à Luz da Reforma do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SIQUEIRA, D. P.;MACHADO, E. D.; LAZARI, R. J. N.. Princípio da Reserva do Possível como Forma de Abstenção do Estado ao Cumprimento do Direito Fundamental à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SIQUEIRA, D. P.;MACHADO, E. D.; SILVA, H. J.. Responsabilidade Civil do Estado Por Erro Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BOECHAT, V. R.;MACHADO, E. D.; LIMA, A. F.. Comunidades Quilombolas e a Efetivação de Seus Direitos Garantidos por Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; CARDOSO, R. A.. Poder de Investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FURLANETO NETO, M.;MACHADO, E. D.; ALCALDE, J. C. L.. MausTratos Contra a Criança e o Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.; CARLES, F. D.;MACHADO, E. D.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, A. F.. A efetividade do Acesso à Justiça ao Hipossuficiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Os efeitos do PROERD na educação das crianças e dos adolescentes dentro de uma sociedade democrática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Violência Escolar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; ALEVATO, D. M.. A Repercussão Geral na Interposição do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, A. F.. Duplo Grau de Jurisdição face à Celeridade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, A. F.. Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; LIMA, A. F.. A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANTOS, S. R. S.. Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.. A Importância do Poder de Polícia Ambiental na Preservação do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BUCK, B.. O Direito Fundamental das Relações Particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; BUCK, B.. Análise da Constitucionalidade do Sistema de Cotas nas Universidade Públicas do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.. Noções Gerais de Direito Ambiental Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; MASSINE, M. C. L.. Os Direitos Sociais e a Igualdade Material no Benefício da Prestação Continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; RIBEIRO, R. A.. Responsabilidade Civil nos Danos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; RIBEIRO, R. A.. Apontamentos Sobre a Fauna Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Função Sócio-ambiental da Propriedade Pós Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Direito Fundamental à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. A Utilização de Células-troncos para Fins Terapêuticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. Direito Social e o Impacto da Globalização no Sistema Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; CARLOS JUNIOR, L. V.; AFONSO, R. A.. Os Regimes de Bens e o Reconhecimento da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha".

FIGUEIREDO, E. H. L.;MACHADO, E. D.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A Lei de Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; JUNQUEIRA, R. G. C.. Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MASSINE, M. C. L.. A Experimentação Animal no Sistema Jurídico Brasileiro e suas Implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FRACASSO, C. R.;MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. A Lei de Execução Penal e a Privatização do Sistema Penintenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MASSINE, M. C. L.. Alguns Aspectos da ei de Improbidade Administrativa e Sua Aplicação pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NUNES, A. R. S.. O Controle do Ato Administrativo Discricinário Pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NUNES, A. R. S.. A Natureza Jurídica das RCEs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; LIMA, J. G. J.. O Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BENTO, F.MACHADO, E. D.; LIMA, J. G. J.. Principais Aspectos do Benefício da Pensão por Morte no Regime Gerazl da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, J. G. J.. Direitos Fundamentais e Eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.BENTO, F.; LIMA, J. G. J.. Direitos Sociais - Direitos do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ALEVATO, D. M.. Imunidade Tributária: O Conceito de Entidade Beneficente de Acordo com a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ALEVATO, D. M.. Imunidade Parlamentar no Direito Constituicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; ALEVATO, D. M.. Modelo de Estado e a Evolução Dos Direitos Sociais na Atual Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. O Devedor do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; MELO, E,S. As Limitações Impostas à Propriedade em Defesa do Interesse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Lesões por esforços repetitivos e o desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; MOURA JUNIOR, O.. Efetividade do princípio da prevenção através da educação ambiental: participação e cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A legitimidade judicial para a determinação das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Os Direitos Fundamentais e a Globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A Constituição Federal e a Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós-Emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Direitos Fundamentais: Inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; SALOMAO, F. V.. Crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SALOMAO, F. V.. O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. O trabalho do menor sobre a ótica da Lei do Menor Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Desenvolvimento Sustentável: Busca do equiíbrio entre a liberação comercial e a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Análise sobre os benefícios e os prejuízos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.; RODRIGUES, J. A.. Spam e a ética na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; RODRIGUES, J. A.; LEITE, J. R.. A evlução do Sistema Eleitoral Brasileiro. A Democracia Representativa e os Tipos de Voto, uma saída à Crise Institucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha".

MACHADO, E. D.; SANTIS, R.; STORER, A.. A Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constituiconal 45 e os Estatutárisos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. A Dignidade Humana da Pessoa Negra no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte face a Lei 9.317/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Polícia e Poder de Polícia: Diferenças e Campos de Atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Direito à Intimidade: A proteção de dados pessoais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

VIEIRA, O. V.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Recurso Voluntário e Depósito Prévio: A inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. A Lei de Biossegurança e o Direito Fundamental à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Arbitragem: Alternativa para solucionar conflitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MIGUEL, M. A. A.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Do Processo Administrativo e do Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Bioética na Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Crime de Apropeiação Indébita Previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. O Princípio da proteção ante as mudanças no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PADILHA, N. S.;MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Direitos Do Consumidor Nos Contratos Celebrados Por Telefone. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Os Efeitos Civis Da Sentença Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha.

MACHADO, E. D.. Mudança Na Parte Geral Dos Contratos Após 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A Eficácia Da Medida Sócio -Educativa De Liberdade Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A Ação Civil Pública Como Instrumento De Defesa Do Ambiente Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Perfil Jurídico Da Doação De Órgãos E Tecidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Aspectos Jurídicos Da Transfusão De Sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Função Social Do Contrato Na Relação De Emprego E Princípios De Proteção Ao Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O Excesso De Jornada De Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Assédio Moral No Ambiente De Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A Importância Da Fé Pública No Direito Notarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Transgênicos E O Estudo Prévio De Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A Limitação Da Taxa De Juros No Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Usucapião Coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Outorga Dos Direitos De Uso De Recursos Hidricos E O Estudo Prévio De Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Acesso À Justiça No Brasil - Obstáculos E Impedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A Publicidade E A Propaganda Como Ferramentas De Marketing E O Código De Defesa Do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O Assédio Moral E O Dano Moral Nas Relações Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Função Social Da Sociedade Privada Na Ótica Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A Extensão Do Princípio Da Função Social Da Propriedade Aos Bens Imateriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O Aborto Sob A Ótica Do Direito E Da Medicina E Seu Tratamento No Direito Pátrio E Direito Comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Limitação Ao Direito De Propriedade Em Face A Coletividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. A Igualdade Formal E A Desigualdade Material Do Negro No Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Substituição Tributária para frente e a garantia de restauração imediata preferencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Responsabilidade Civil do Estado e suas Excludentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Proteção da qualidade do ar atmosférico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Da Imunidade Tributária Prevista no Art.150, "C" da Constituição Federal- Instit. Educativas , s/ fins lucrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O Princípio da não - cumulatividade: Uma incedência no IPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Análise do Crime de Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Soberania do Estado em Face do Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Isenções Tributárias: Isenção Condicional com Prazo Certo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O Direito de acesso à justiça na Constituição Federal do Brasil de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. O papel do cidadão no Estado Democrático de Direito Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Fraude à execução na modalidade do inciso II, art. 593. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Do crime ambiental cometido pela pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Descumprimento da função social da propriedade urbana gerando desapropriação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Constitucionalização do Direito Civil: Abordagem crítica aos três pilares do sistema civilista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Serviço de Segurança Oragânica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.. Do controle repressivo de constitucionalidade das Leis pelo Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BREGA FILHO, V.;MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.. Direito/Direito Constitucional. 2023. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor não Titular de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.. Processo seletivo de ingresso no Doutorado - turma 2022 (Entrevistas). 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Processo seletivo para ingresso no Doutorado em Ciência Jurídica da UENP. 2020. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.. XIX - Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MACHADO, E. D.. XIX - Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MACHADO, E. D.. XVIII - Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MACHADO, E. D.. XVII- Congresso Nacional CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Ensino domiciliar no Brasil: um paradoxo entre as formas de exercício do direito na democracia e as teorias normativas na experiência jurídica; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

O impacto das decisões judiciais no mercado de saúde: aplicação da tese administrativa no campo constitucional como proposta dos impactos econômicos das decisões judiciais no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A livre iniciativa na atividade empresarial e as limitações constitucionais: reflexões sobre a efetivação das políticas públicas no cumprimento da função social para a inclusão das minorias; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

ESTADO EM PERIGO DE DESAPARECIMENTOS PELO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR: REFUGIADOS AMBIENTAIS E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

"Desigualdade no Brasil: O Dilema do Acesso aos Direitos - Marginalização versus Direitos Humanos"; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE PLENO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

AJUSTICIABILIDADEDEMEDICAMENTOSESUASIMPLICAÇÕES:UMAANÁLISEDECOMOASEXPERIÊNCIASDACOLÔMBIAEDAÁFRICADOSULPODEMCONTRIBUIRCOMOBRASIL; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA MINERAÇÃO: AS RESPONSABILIDADES NO DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO E PENAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO PENAL: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O direito de laje e a concretização do direito social à moradia diante das demandas sociais brasileiras: dos fatos da vida cotidiana à regularização do imóvel e registro da laje; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Cybersquatting: a tutela constitucional sobre o direito das marcas e o conflito com o registro dos nomes de domínio; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O DIREITO QUE OUSA DIZER SEU NOME: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE SEXUAL DO GRUPO LGBT; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DIREITO À INOVAÇÃO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DE 1988 E OS DELINEAMENTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DO DIREITO DE ASILO POLÍTICO: Perspectivas do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano e fundamental; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Função Social da Propriedade Urbana na Constituição Federal de 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

EMPRESA EM CRISE E A FILOSOFIA DE SLAVOJ ZIZEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO SOBRE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

VEDAÇÃO À DECISÃO-SUPREMA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A HARMONIA DAS NORMAS INTERNAS E INTERNACIONAIS; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A ética na dogmática da experimentação animal no direito ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O PETICIONAMENTO INDIVIDUAL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS ALTERNATIVOS CONTRA VIOLAÇÕES DE DIREITO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O ESTADO CONTEMPORÂNEO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LICITAÇÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E A PROMOÇÃO DO ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal federal na Reclamação 4335-5/AC; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Desenvolvimento Científico e a Promoção da Inclusão Social; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

As funções do Estado e a intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Danilo Pierote Silva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os Consórcios Públicos na Efetivação dos objetivos Fundamentais da República; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A função social da empresa como instrumento de efetividade da recuperação empresarial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS DE INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS URBANA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A IGUALDADE MATERIAL POR MEIO DE AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO LEGITIMADOR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SALVAGUARDA DA CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À MORADIA DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A TEORIA DOS INTERESSES DIFUSOS: O ACESSO A JUSTIÇA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA: CRÍTICA E CONSENSO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Assédio Moral no Trabalho à Luz dos Direitos Humanos e Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Hipossuficiente e a Dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

As Emendas Constitucionais e a ADPF como Ferramenta Efetivadora da Democracia Participativa; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Representação Adequada Pela Defensoria Pública Para a Ação Civil Pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Poder, Direito e Jurisdição; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Judiciário no Neoconstitucionalismo: O Desafio de Concretizar Direitos Sociais sem Invadir a Arena Política; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito do Trabalho: Princípios informativos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Processo Legislativo e a sua Revisão; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Tributo no Estado Demoncrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Apectos do Direito Constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Conselho Nacional de Justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios: Premissas para o controle jurisidicional dos Direitos Fundamentais a Prstações; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito à Saúde: A Implementação do Sistema Único de Saúde em prol da Minoria Criança; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Limitação da Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade: o Mal que Alicerça o Fechamento do Sistema Normativo Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos Sociais a sua Realização pela Atuação Estatal; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DIREITOS INDIGENAS E DIREITO DE PROPRIEDADE À UZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ASPECTOS CRÍTICOS; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Coorientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle judicial de políticas públicas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Relação entre Estado, Cidadão e Polícia; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Responsabilidade dos Pais em Relação aos Filhos: dano moral; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Flexibilização das normas trabalhistas como uma tendência da globalização e seus reflexos no direito do trabalho brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Analise estrutural do sistema presional paulista: teoria e prática; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A ação declaratória de constitucionalidade e o devido processo legal no Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle Jurisdicional das políticas públicas no Brasil - Direito Fundamental à saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Uma Leitura Constitucinal sobre o Alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial e executiva; 2008; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

As Cláusulas Gerais do Código Civil e a Renovação dos Princípios Contratuais; 2008; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Provas Ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; 2008; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentais Sociais e o Controre da Omissão Inconstitucional da Administração Pelo Poder Judiciário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ação Popular - Instrumento Processual Constitucional de Participação Popular; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ações Afrimativas, o Critério Raça como Fundamento para a Igualdade Material; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Defensoria Pública e as Ações Civis Públicas: A Legitimação Ativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O predomínio do sistema penal opressor: ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os limites Institucionais e Estruturais do Poder Judiciário; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implantação do princípio da eficiência junto à administração pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Garantias constitucionais e a defesa do executado: enfoque sobre a execeção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da iguldade por meio das ações afirmativas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

ESTADOS EM PERIGO DE DESAPARECIMENTO PELO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR: SOBERANIA ESTATAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DEMOCRACIA E POPULISMO: óbice jurídico-social à manutenção do Estado Democrático de Direito em um era ciberconectada; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DECISÃO JUDICIAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO: SUFICIÊNCIA ECONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 489, § 1º, DO CPC/2015; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

2020; Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Edinilson Donisete Machado;

Horas "in tinere" uma análise Constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Guerra Fiscal no âmbito do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tutela antecipada no Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Princípios Contitucionais do Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Tributação e o Neoliberalismo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Princípios Contitucionais do Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Incentivos Fiscais - Meio Ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Contribuiçoes Sociais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Crimes na ordem tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Princípios Constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Responsabilidade Fiscal e Multa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Prescrição no Dano Moral após a EC; 45; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Trabalho do Aprendiz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Reprodução Assistida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A busca por um modelo constitucional mínimo de processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Exceção da Pré-Executividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Desconsideração da pessoa jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tutelas de Urgência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

União Estável; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

S; Grancieri; A compatibilidade dos efeitos vinculantes no regime da "Civil Low"; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Medidas cautelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Da fungibilidade das tutelas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Mecanismo de efetivação das cotas para negors em universidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Substituição tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Responsabilidade civil do médico: reparação por danos morais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Principais aspectos da responsabilidade civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A união estável sob a égide do Código Civil de 2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Contraditório na execução; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os juizados especiais cíveis estaduais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alimentos em relação aos filhos: aspectos polêmicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Quase-cidadania: condições e alternativas de participação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Da posse e sua defesa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alimentos e prestação de contas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Inconstitucionalidade formais e materiais contidas na E; C 39/2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A tutela ambiental à luz do Direito Tributário: o Direito Tributário como instrumento de preservação ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A dignidade da pessoa humana; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O princípio da capacidade contributiva em face da progrssividade do imposto de renda; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O princípio do não-confisco: conceito, importância e efetividade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O processo administrativo tributário e as garantia fundamentais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O imposto de renda e a inconstitucionalidade da tabela progressiva; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A inconstitucionalidade do regime obrigatório da separação de bens dos sexagenários; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Das isenções tributária concedidas a portadores de deficiência física na aquisição de veículos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Tutela dos deveres de fazer e não fazer à luz do artigo 461 do Código de Processo Civil Brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A implementação da súmula vinculante e suas implicações: vantagens e desvantagens; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O juiz, o Direito e a Justiça; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito autoral e sua devida aplicação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A positivação dos direitos da personalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A responsabilidade civil por dano moral de dirigentes de instituições religiosas, face ao novo código civil brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Regime de bens no novo código civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Usucapião especial urbana individual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Da tutela antecipada nas obrigações de fazer e não fazer; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Do intituto da tutela antecipada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A relativização da coisa julgada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Nocões básicas sobre a tutela antecipada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O avanço biotecnológico de origem genética com uso das células tronco embrionárias; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Direito Tributário brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O princípio da transparência na mensagem publicitária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os princípios pacta sunt servanda e rebus sic stantibus nos contratos de adesão; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Execução fiscal - mecanismo de controle jurisdicional do fisco; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Imunidade tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O princípio da anterioridade da lei tributária - antes e pós Emenda Constitucional nº 42/2003; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Reflexos da E; C 42/03; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Da configuração do crime contra a ordem tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A nova interpretação dos princípios constitucionais da imundade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Constribuições para a Seguridade Social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Medida provisória em matéria tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Interpretação, integração e aplicação da legislação tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A inconstitucionalidade na substituição tributária do ICMS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Contribuição da intervenção de domínio econômico - CIDE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A CONDUTA OMISSIVA DO ESTADO NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: A TRÍADE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE, RESERVA DO POSSÍVEL, E MÍNIMO EXISTENCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

ENTRE O ATIVISMO E A JUDICIALIZAÇÃO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE À LUZ DOS LIMITES DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

CESTA BÁSICA NÃO É ESMOLA: O ESTIGMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA ESFERA DIGITAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A CIDADANIA DO ENCARCERADO: ANÁLISE DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O FENÔMENO DO BULLYING ESCOLAR COMO ATO VIOLADOR DA DIGNIDADE HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A SOBERANIA POPULAR E A AUTONOMIA DO PARLAMENTAR: O EMBATE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EM RAZÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

DIREITO E FEMINISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PATRIARCAL POR TRÁS DAS DECISÕES DO STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ágora digital: A crise do sistema representativo e as novas formas de participação política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Violência policial: um desafio para a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E INTERPRETAÇÃO NORMATIVA PRO HOMINE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O DIREITO À MORADIA DIGNA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

TRÁFICO DE ÓRGÃOS: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELA CORRUPÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPLANTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A REGULAMENTAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA EFETIVIDADE NO CONTROLE DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Liberdade Religiosa e os limites de intervenção do Estado laico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A responsabilização do Estado brasileiro frente ao tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ativismo judicial: procedimentalismo, substancialismo e limites à atuação judicial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Protagonismo Judiciário em contraste ao Estado Democrático de Direito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Limites do Poder de Polícia em face da Liberdade individual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A natureza jurídica do pedágio e a sua repercussão no direito à liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O princípio da proporcionalidade aplicado ao conflito entre a liberdade religiosa das testemunhas de Jeová e o direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A preservação do patrimônio genético como direito fundamental: as Questão da Biopirataria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Ciência, direito e Socieade: A necessidade de um efetivo Biodireito brasileiro à Luiz das novas possibiidades da biotecnociência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O controle difuso de constitucionalidade e o efeito de sua decisão: abstrativização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Biografia não autorizadas à luz das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A terceirização e a precarização das relações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A administração pública e seus princípios; A análise do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Clube Corinthians, à luz da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Imunidades parlamentares e a perda do mandato eletivo como efeito da condenação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

ICMS e a substituição tributária; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Repercussão geral no recurso extraordinário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle jurisdicional das omissões legislativas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A administração pública e o princípio da eficiência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A virtú dos direitos sociais frente ao judiciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O surgimento do trabalho, da justiça do trabalho e seus aspectos sociais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A ineficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão em face do poder legislativo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Liberade religiosa como direito fundamental: Discurso do ódio e o princípio da tolerência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Tribunal Constitucional Brasileiro: Decisão Jurídica ou Decisão Política; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico e Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Direito Ambiental e a Nova Ética da Sustentabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Dano e Responsabilidade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Divisão de Poderes na Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Efetivos Instrumentos de Acesso à Justiça à Luz da Reforma do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle Judicial de Políticas Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Poder de Investigação do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito Social e o Impacto da Globaização no Sistema Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Utilização de Células-tronco para Fins Terapêuticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os Direitos Sociais e a Igualdade Material no Benefício da Prestação Continuada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Direito Fundamental nas Relações Particulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisidicional dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Duplo Grau de Jurisdição Face á Celeridade Processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Repercusão Geral na Interposição do recurso Extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Efetividade do Acesso à Justiça ao Hipossuficiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Modelo de Estado e a Evolução dos Direitos Sociais na Atual Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Imunidade Tributária: O Conceito de Entidade Beneficente de Acordo com a Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos Sociais - Direitos do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Dreitos Fundamentais e Eutanásia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Dignidade da Pessoa Humana e o Garantismo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Flexibilização das Norams Trabalhistas ante A Constituição federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle Abstrato de Constitucionalidade e sua aproximação com os efeitos do Difuso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direits Sociais com Políticas Publicas da Erradiação da Pobreza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Análise sobre os benefícos da guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos Fundamentais: Inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Constituição Federal e a Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós-Emenda 45; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os Direitos Fundamentais e a Globalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A legitimidade judicial para a determinaçõa das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Defensoria Pública: Função essencial do Estado para a realização do acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Princípio da Proporcionalidade no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A aparente colisão do direito à liberdade e o direito à vida em face da recusa ao tratamento de transfusão de sangue; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Responsabilidade decorrentes dos atos judicias: em uma abordagem do sistema brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Contornos jurídicos da taxa no sistema tributário nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A arguição de decumprimento de preceito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito Fundamental ao Sigilo de Correspondência e Telecomunicações face a restrição infraconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Da legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Amicus Curie: Instituto Constitucional Democrático; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Atuação da polícia ostensiva preventiva nos eventos de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

As Imunidades Parlamentares no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O meio ambiente e a sua defesa por intermédio da Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Poder Administrativo: Poder De Polícia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle De Constitucionalidade: Ação Direta De Inconstitucionalidade Por Omissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Sanções Decorrentes Dos Atos De Improbidade Administrativa Resultante Da Violação De Princípios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Alimentos Transgênicos: O Princípio Da Dignidade Humana E A Liberdade De Pesquisa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

As Limitações Materiais Ao Poder De Reforma Da Constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle De Constitucionalidade: Aspectos Históricos E Jurisprudenciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os Princípios Básicos Do Registro De Imóveis E A Prenotação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos Do Consumidor Nos Contratos Celebrados Por Telefone; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Aquisição Da Propriedade Imóvel Por Meio De Instrumento Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Estatuto Do Torcedor: Aspectos Preponderantes Da Responsabilidade Civil Objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Evolução dos Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Rádios Comunitários no Brasil aspectos controvertidos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Uma Abordagem da Teoria Crítica do Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Do controle da Constitucionalidade: a ação direta de Inscontit; Genérica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle Difuso de Constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito ambiental e a Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Do controle de constitucionalidade na legislação na Legislaçõa Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Adminstração pública: Princípios Constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Contratos internacionais e as resoluções do MERCOSUL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A PRIVAÇÃO DOS DIREITO FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

"O APRENDIZADO DEMOCRÁTICO POR MEIO DO MOVIMENTO ESCOTEIRO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO PRÁTICA DO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A busca pela proteção e efetivação dos direitos fundamentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A busca pela proteção e efetivação dos direitos fundamentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A privação dos direitos fundamentais das mulheres em face da pandemia do COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O APRENDIZADO DEMOCRÁTICO ATRAVÉS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

?A cidadania do encarcerado: Análise da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Atual sistema carcerário do Brasil à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana em face dos direitos e garantias fundamentais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Institucional UENP; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

?POLÍTICAS PÚBLICAS E CRIMINALIDADE: A BUSCA POR AÇÕES AFIRMATIVAS NOCONTEXTO MODERNO?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

?PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSOLIDAÇÃO E CONQUISTA DE DIREITOSSOCIAIS?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Institucional UENP; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

MARTINS; O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DECONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

?O ?RECALL? COMO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Institucional UENP; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

?ESTADO DEDIREITO E OS EFEITOS DA PÓS-MODERNIDADE?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

?A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Sistema Eleitoral como ferramenta da democracia brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O Sistema Eleitoral como ferramenta da democracia brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O SISTEMA ELEITORAL COMO FERRAMENTA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Participação e controle social: análise acerca de seus instrumentos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Investimento do Capital Público: aspectos democráticos e constitucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Liberdade de Expressão versus Direitos da Personalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A administração pública indireta e seus investimentos em publicidade: aspectos democráticos e constitucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Liberdade de expressão versus direito de personalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS HISTÓRICOS NO CEIO DA CF/88; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: TRIBUNAIS MULTIPORTAS E JURISDIÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Dignidade da pessoa humana e internação involuntária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Dignidade da Pessoa Humana: Princípio Basilar da Constituição Federal de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

As Forças Armadas e a Garantia da Lei da Ordem (GLO); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Efetividade dos Princípios Constitucionais na Administração Pública Direta; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito à Educação e sua Efetividade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Prisão civil do Depositário Infiel em Face da Constituição Federal e O Pacto São José da Costa Rica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A Reforma do Judiciário e o acesso à Justiça; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Federalismo Tridimensional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais e a E; C; 45; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os Direitos Sociais na Constituição de 1988; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Justiça do Trabalho e o Principio da Celeridade Processual: a atribuição de competência para processar e julgar questões relativas aos estatuários; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Democracia participativa e representativa no Poder Judiciário; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos sociais, fundamentais, prestação continuada das pessoas especiais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Imunidade Parlamentar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos Humanos no Brasil, da redemocratização à emenda 45; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Improbidade Administrativa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A incorporação dos tratados e a constituição Brasileira de 1988; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direitos do Consumidor nos contratos celebrados por telefone; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle de constitucionalidade na evolução biotecnológica; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Garantias Constitucionais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Controle de Constitucionalidade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

O papel do Ministério Público na Ação Popular; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

A função social da propriedade nos contratos agrários; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Fases do processo legislativo; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Os direitos e as garantias fundamentais em relação a coletividade; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

; Processo civil e tutela dos direitos; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Transgênicos: o poder da tecnologia; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Direito Adquirido; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

MACHADO, E. D. . Comissão Assessora de Área do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2022. 2022.

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2003.

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2002.

MACHADO, E. D. . Parecer Técnico - Revista de Direito Sanitário. 2023.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 1 artigo científico na editoração do v. 24, nº 133. 2022.

MACHADO, E. D. . Parecer Técnico - Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo.. 2022.

MACHADO, E. D. . Revista de Informação Legislativa - avaliação de 1 artigo científico. 2022.

MACHADO, E. D. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (1). 2019.

MACHADO, E. D. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (1). 2019.

MACHADO, E. D. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (2). 2019.

MACHADO, E. D. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de pôster (1). 2019.

MACHADO, E. D. ; RIGOLDI, V. ; SANTOS, J. E. L. ; FURLANETO NETO, M. ; SANCHES, R. C. F. ; ESTEVAO, R. F. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; CARLOS JUNIOR, L. V. ; RODRIGUES, H. W. ; RAMIRES, L. H. D. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DO UNIVEM. 2019.

MACHADO, E. D. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (1). 2018.

MACHADO, E. D. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (1). 2018.

MACHADO, E. D. . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017.

MACHADO, E. D. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de artigo (1). 2017.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 2 artigos científicos na editoração do v. 17, nº 113. 2016.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 2 artigos científicos na editoração do v. 17, nº 113. 2016.

MACHADO, E. D. . Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 26012. 2016.

MACHADO, E. D. . Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 26112. 2016.

MACHADO, E. D. . Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 30212. 2016.

MACHADO, E. D. . V Encontro Internacional do CONPEDI - avaliação de 3 artigos científicos. 2016.

MACHADO, E. D. . V Encontro Internacional do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2016.

MACHADO, E. D. . Parecer técnico em artigos submetidos no Congresso Latino-americano da Paz. 2016.

MACHADO, E. D. . Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 37112. 2016.

MACHADO, E. D. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de 10 artigos científicos. 2016.

MACHADO, E. D. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de 6 artigos científicos. 2016.

MACHADO, E. D. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2016.

MACHADO, E. D. . Chamada interna para Seleção de Subprojetos - Edital 03/2016 da PUC/PR. 2016.

MACHADO, E. D. . XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

MACHADO, E. D. . XXV Congresso do CONPEDI - avaliação de 1 artigo científico. 2016.

MACHADO, E. D. . XXV Congresso do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2016.

MACHADO, E. D. . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 17, nº 111, Fev/Maio 2015. 2015.

MACHADO, E. D. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de pôsteres científicos. 2015.

MACHADO, E. D. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Coordenação no Grupo de Trabalho - GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 1 artigo científico na editoração do v. 17, nº 111. 2015.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 1 artigo científico na editoração do v. 16, nº 110. 2015.

MACHADO, E. D. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2015.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - avaliação de 3 artigos científicos. 2015.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - avaliação de 6 artigos científicos. 2015.

MACHADO, E. D. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI avaliação de 10 artigos científicos. 2015.

MACHADO, E. D. . XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI. 2015.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência - avaliação em 1 artigo científico na editoração v. 17, nº 112. 2015.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência. 2014.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da PRESIDÊNCIA. 2014.

MACHADO, E. D. . IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2014.

MACHADO, E. D. . Revista Jurídica da Presidência. 2014.

MACHADO, E. D. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

MACHADO, E. D. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

MACHADO, E. D. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

MACHADO, E. D. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

MACHADO, E. D. . RIDH - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2013.

MACHADO, E. D. . III Congresso de Pesquisa Científica: inovação, meio ambiente, ética e políticas públicas. 2013.

MACHADO, E. D. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013.

MACHADO, E. D. . Guia do Estudante - GE Profissões Vestibular 2014. 2013.

MACHADO, E. D. . Revista EM TEMPO. 2013.

MACHADO, E. D. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013.

MACHADO, E. D. . 22º EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica e 3º EAITI - Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação - UNIOESTE. 2013.

MACHADO, E. D. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

MACHADO, E. D. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

MACHADO, E. D. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

MACHADO, E. D. . XXI Congresso nacional do CONPEDI. 2012.

MACHADO, E. D. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.

MACHADO, E. D. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

MACHADO, E. D. . Revista EM TEMPO. 2012.

MACHADO, E. D. . DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005.

MACHADO, E. D. ; GUEDES, A. S. ; FONTANA, C. ; RIBEIRO, E. Y. ; CARDOSO, L. F. ; CARLOS, L. V. . PROJETO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 1999.

MACHADO, E. D. ; SANCHES, S. H. N. . PROJETO PEDAGÓGICO FACULDADE DE DIREITO. 1996.

MACHADO, E. D. . 2ª Reunião Técnica das Comissões Assessoras do Enade 2022. 2022. (Reunião).

MACHADO, E. D. . V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

MACHADO, E. D. ; RIGOLDI, V. . XI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRITICA DO DIREITO. 2021. (Simpósio).

MACHADO, E. D. . X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. (Simpósio).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT - XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2019. (Congresso).

MACHADO, E. D. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

MACHADO, E. D. ; MARTINS, A. O. ; MONASSA, C. C. S. ; SAUCEDO, C. P. M. . RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE AMARTYA SEN: PERSPECTIVA PARA UM PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO. 2018. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. ; RIGOLDI, V. ; CALIL, M. L. G. . A Função Social da Propriedade Urbana na Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário de Pesquisa).

RIGOLDI, V. ; MACHADO, E. D. ; GOMES, D. R. M. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Desafios para a sua Efetividade. 2018. (Seminário de Pesquisa).

GIACOIA JUNIOR, O. ; MACHADO, E. D. ; SANTOS, J. E. L. . CRIMES CONTRA FAUNA. 2018. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Coordenação de GT - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

MACHADO, E. D. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

MACHADO, E. D. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

MACHADO, E. D. . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, D. P. . TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2017. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, D. P. . ESTADO E RESPONSABILIDADE: QUESTÕES CRÍTICAS. 2017. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Coordenação de GT - XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

MACHADO, E. D. . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

MACHADO, E. D. . Coordenação de GT - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,. 2017. (Congresso).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; SOARES, A. A. . A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2016. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; SOARES, A. A. . DA JORNADA DE TRABALHO JUSTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; SOARES, A. A. . A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: Uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade de Caxias Maranhão. 2016. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Coordenação de GT - XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (XXV Encontro Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . 4ª Reunião da Comissão Assessora da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2015. 2016. (Reunião).

MACHADO, E. D. . IST ADVANCED STUDIES MEETING IN JURIDICAL SCIENCE - GT 'Estado e Responsabilidade: Questões Críticas'. 2016. (Simpósio).

MACHADO, E. D. . XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).

MACHADO, E. D. ; SANTOS, J. E. L. ; ESTEVAO, R. F. . Da crise da teoria das gerações dos direitos humanos em face à subjetividade jurídica. 2015. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . 3ª Reunião da Comissão Assessora da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2015. 2015. (Reunião).

MACHADO, E. D. ; ALONSO, R. P. ; SANTOS, J. E. L. . O controle social como uma possível forma de efetivação da democracia: a democracia participativa. 2015. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . 1º Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

MACHADO, E. D. ; SANCHES, R. C. F. . V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Simpósio).

MACHADO, E. D. . XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Encontro).

MACHADO, E. D. . XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

MACHADO, E. D. . XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Encontro).

MACHADO, E. D. . V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; BERTHO, P. R. . O Ensino Jurídico e a Efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2014. (Seminário de Pesquisa).

TOLEDO, I. R. ; MACHADO, E. D. ; LEONARDO, C. A. L. . Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2014. (Seminário de Pesquisa).

TOLEDO, I. R. ; MACHADO, E. D. ; LEONARDO, C. A. L. . O reconhecimento de famílias simultâneas em face do princípio da afetividade. 2014. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

MACHADO, E. D. ; SANTOS, J. E. L. ; RIGOLDI, V. . Dogmática da Vivissecção/Experimentação Animal no Direito Ambiental. 2014. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT - XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (XXIII Encontro Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . XXXI SEMANA JURÍDICA e Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2014. (Encontro).

MACHADO, E. D. . XXXI SEMANA JURÍDICA e Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2014. (Encontro).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA V. 2014. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

MACHADO, E. D. ; SANCHES, R. C. F. . Coordenação do GT - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e Bioética. 2014. (Simpósio).

MACHADO, E. D. . Planejamento e Gestão Democrática da Política Pública Educacional nos Municípios à Luz da Administração Pública Dialógica. 2014. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Necessidade de Ampliação do Bloco de Constitucionalidade Brasileiro. 2014. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Controle Social e Informação: o acesso à informação na construção de uma gestão pública municipal dialógica. 2014. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . A Judicialização das Políticas Públicas como Mecanismo de Inclusão das Crianças Pobres na educação Infantil. 2014. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT. Direitos Fundamentais e Democracia I. 2013. (XXII Encontro Nacional do CONPEDI).

GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . Educação: Direito Fundamental da Criança e do Adolescente como Fator Ético para a Conquista de uma Vida Digna. 2013. (Encontro).

MACHADO, E. D. . Educação Jurídica. 2013. (Palestra).

ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. . A Efetivação da Proteção Constitucional ao Direito a Aposentadoria Especial: implicações para a prática jurídica atual. 2013. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. . Poluição do Habitat Laboral: repercussões na saúde do trabalhador e perspectiva de responsabilização objetiva de empregador na reparação de danos. 2013. (Seminário de Pesquisa).

SILVA, N. F. ; MACHADO, E. D. ; ALONSO, R. P. . Da Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil e a Interceptação Telefônica. 2013. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. ; ALONSO, R. P. . 1984 e o Constitucionalismo: o Princípio Constitucional de Liberdade como limitador do Poder Estatal. 2013. (Seminário de Pesquisa).

GÊNOVA, J. J. ; MACHADO, E. D. ; SANTOS, J. E. L. . Princípios Fundamentais aplicáveis ao Direito Penal, Direito Penal Mínimo, Consenso e Reparação do Dano e o Código Penal como 'ultima ratio'. 2013. (Seminário de Pesquisa).

LEAO JUNIOR, T. M. A. ; MACHADO, E. D. ; TOLEDO, I. R. . Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais. 2013. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . A importância da Educação Ambiental na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 2.305/10). 2013. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . O direito social à educação fundamental: crise da democracia ante o seu déficit e perspectivas de implantação. 2013. (Seminário de Pesquisa).

SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de Direito. 2013. (Seminário de Pesquisa).

SILVA, N. F. ; MACHADO, E. D. ; FRANZE, L. H. B. . Energia Nuclear e Sustentabilidade. 2013. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Encontro).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT. Direitos Fundamentais e Democracia I. 2012. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2012. (XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

MACHADO, E. D. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

MARTINS, A. O. ; MACHADO, E. D. . A Boa-fé Objetiva nas Relações Contratuais Virtuais e a Incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (XXI Encontro nacional do CONPEDI).

GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . O Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente como Instrumento de Prevenção de Atos Infracionais. 2012. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

BERNARDI, R. ; MACHADO, E. D. ; FRANZE, L. H. B. . Segurança Jurídica na Criação e Aplicação do Tributo. 2012. (Seminário de Pesquisa).

BERNARDI, R. ; MACHADO, E. D. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . Infrações Político-Administrativas dos Prefeitos. Competência Legislativa para Tipificação e processo após a Constituição Federal de 1988. Duvidosa Prerrogativa Municipal. Validade do Decreto Lei 201/67. 2012. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Princípios do Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Participação em Congresso).

MACHADO, E. D. . Coordenação do GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 2011. (XX Congresso Nacional do CONPEDI).

MACHADO, E. D. . I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Simpósio).

FRANZE, L. H. B. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. . Prova ilícita no Processo e a (In)Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade. 2011. (Seminário de Pesquisa).

MACHADO, E. D. . Direitos Sociais na Jurisdição Consticuional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. ; BREGA FILHO, V. . Liberdade Religiosa: questões controvertidas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direitos Sociais e Proteção Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . Gramática dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direito de Propriedade: A atual hermenêutica constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Mandado de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direito Constitucional Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . "20 Anos da Constituição Cidadã". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Jurisdição Constitucional; seus novos paradigmas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, E. D. . Direito Constitucional do trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2003. .

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . DIREITO INTERNACIONAL E COMÉRCIO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, E. D. . LISTISCONSÓRICO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1999. .

MACHADO, E. D. . ASSISTÊNCIA LISTISCONSORCIAL E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1998. .

1997

2º TROFÉU 'MÉRITO UNIVERSITÁRIO', ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE PAULISTA.