Viviane Lemes da Rosa

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ROSA, V.L. . Precedentes, diálogos institucionais e compliance tributário. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1060, p. 199-230, 2024.

• ROSA, VIVIANE LEMES DA . Feminisms, Dworkin and Abortion. RGSA (ANPAD) , v. 18, p. e07854, 2024.

• PUGLIESE, WILLIAM SOARES ; DA ROSA, VIVIANE LEMES . PROCESSO CIVIL E TUTELA DE DIREITOS. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e961-e991, 2023.

• ROSA, V.L. . Breves comentários sobre os impactos da reforma tributária no setor dos lácteos. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 25351-25371, 2023.

• DA ROSA, VIVIANE LEMES ; MABONI, FABIANE CAMILA . Kelsen: revisando algumas críticas. REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES , v. 12, p. 3444-3460, 2023.

• ROSA, V.L. . Olhares sobre a crença. REVISTA CAFÉ COM SOCIOLOGIA , v. 10, p. 01-20, 2021.

• ROSA, V.L. . Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR.. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 42, p. 450-469, 2019.

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W.S. . O Poder Judiciário como agente de veto no Brasil. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 6, p. 231-255, 2017.

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W.S. . A advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesa.. Revista Brasileira de Advocacia , v. 6, p. 225-246, 2017.

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W.S. . Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: considerações teóricas e hipóteses de aplicação pelo exame do contraditório.. REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL , v. 3, p. 1, 2016.

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W. S. . Estado, Direito e Religião na Europa Medieval. Revista Brasileira de História do Direito , v. 2, p. 284-300, 2016.

• ROSA, V.L. . O Contrato de Namoro e os Princípios Constitucionais do Direito de Família. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 2, p. 202-221, 2014.

• ROSA, V.L. . Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC , v. 2, p. 113-141, 2014.

• ROSA, V.L. . Coisa Julgada Inconstitucional: a natureza jurídica do vício de inconstitucionalidade e a rescisão da decisão. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 2, p. 169-192, 2013.

• ROSA, Viviane Lemes da. . O sistema de precedentes brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2022. v. 1. 316p .

• ROSA, V.L. . Precedentes, diálogos institucionais e compliance tributário. In: RT. (Org.). Estudos contemporâneos em Direito Tributário: teoria, processo e reforma tributária. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, v. II, p. 89-132.

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W. S. . Uma análise do RE 1.045.273/SE (Tese 529 ? Famílias Simultâneas). In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Sistema Brasileiro de Precedentes: propostas e reflexões para o seu aprimoramento. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 1-15.

• ROSA, V.L. . A proteção das mulheres contra a violência cibernética. In: VEIGA, F.S.; LOPES, D.; XAVIER, J.P.. (Org.). Estudos de Direito Luso-brasileiro. 1ed.Porto/Coimbra: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Associação de Estudos Europeus de Coimbra, 2023, v. 1, p. 344-353.

• ROSA, V.L. ; TRAMONTINA, R. . Desobediência civil: cinco olhares e cinco convergências. In: TRAMONTINA, Robison; FIGUEIREDO DOS ANJOS, José Jorge. (Org.). QUESTÕES E DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AO JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE DIGITAL: homenagem ao desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. 1ed.São Luís: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, 2023, v. 1, p. 105-130.

• ROSA, V.L. . Gordura láctea da filação: um caso de patente industrial?. In: Marcos Wachowicz; Ângela Kretschmann. (Org.). Marcas e patentes: inovação e sociedade. 1ed.Curitiba: IODA, 2023, v. 1, p. 244-271.

• ROSA, V.L. . Comentários ao Decreto nº 10.468/2020. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos; Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos. (Org.). O direito na transição do clássico para o contemporâneo. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. , p. 105-124.

• ROSA, V.L. . Liderança e comunicação: a inteligência emocional do líder como diferencial no ambiente organizacional. In: Clayton Robson Moreira da Silva. (Org.). Administração: ciência e tecnologia, estratégia, administração pública e estudos organizacionais 2.. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 1, p. 58-72.

• ROSA, V.L. ; SCARTEZINI JUNIOR, I. . Aspectos técnicos e jurídicos do desnate da gordura láctea extraída da etapa de filagem de queijos. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Conhecimento, experiência e empatia: a envoltura do direito. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 2, p. 204-219.

• ROSA, Viviane Lemes da. ; MABONI, F.C. ; SEIBEL, F. . Licenciamento, parâmetros para lançamento de efluentes industriais em corpos hídricos e crime de poluição ambiental: diálogos necessários à responsabilidade penal subjetiva. In: Ingridi Vargas Bortolaso. (Org.). Administração pública e privada: novas tendências em tempos desafiadores rumo a excelência.. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2021, v. 1, p. 64-84.

• ROSA, V.L. ; TRAMONTINA, R. . Desobediência civil: cinco olhares e cinco convergências. In: Robison Tramontina; Michel Ferrari Borges dos Santos; Viviane Lemes da Rosa. (Org.). Reflexões (jus)filosóficas sobre a desobediência civil. 1ed.Chapecó: Unoesc, 2021, v. 1, p. 11-44.

• ROSA, V.L. . Aplicações da teoria da racionalidade limitada às decisões estruturais. In: Sérgio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim. (Org.). Processos estruturais. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 1, p. 1221-1251.

• ROSA, V.L. . Reconhecimento da repercussão geral e suspensão dos processos: fundamentos para a interpretação do artigo 1.035, §5º, do Código de Processo Civil. In: Adriane Damian Pereira; Evilhane Jun Martins; Viviane Coitinho. (Org.). Ensaios de Direito: debates contemporâneos. 1ed.Santiago: Dominus, 2020, v. , p. 207-227.

• ROSA, V.L. . Leadership and communication: the leader?s emotional intelligence as a differential in the organizational environment. In: Leozenir Mendes Betim. (Org.). Oportunidades e desafios da administração contemporânea. 1ed.Ponta Grossa: Aya Editora, 2020, v. 1, p. 121-141.

• ROSA, V.L. ; HOMMA, F.L.F. . Jurisdição e hermenêutica: a hermenêutica crítica a favor da tutela adequada dos direitos. In: Robison Tramontina; Irenice Tressoldi; Izabelle Epifâneo. (Org.). Pensando a justiça com Aristóteles, Martha Nussbaum e John Rawls. 1ed.Chapecó: Unoesc, 2020, v. 1, p. 417-430.

• PUGLIESE, W.S. ; ROSA, Viviane Lemes da. . Os Recursos Extraordinários nº 646.721/RS e nº 878.694/MG: um precedente sob o viés da igualdade e da dignidade da pessoa humana. In: Carmen Mariana Santos de Barros; Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca. (Org.). O Princípio da Dignidade Humana. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 113-143.

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W.S. . Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: considerações teóricas e hipóteses de aplicação pelo exame do contraditório.. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria Geral do Processo (Coleção doutrinas essenciais: novo processo civil).. 2ed.São Paulo: RT, 2018, v. 1, p. 825-843.

• ROSA, V.L. . O panorama geral do controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil. In: COSTALDELLO, A.C.; KÄSSMAYER, K.; ISAGUIRRE-TORRES, K.; GORSDORF, L.F.; HOSHINO, T.. (Org.). Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental: fronteiras e interfaces contemporâneas.. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 267-295.

• RUDINIKI NETO, R. ; ROSA, V.L. . Um novo Código de Processo Civil, uma nova coisa julgada. In: Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção Novo CPC: Procedimento Comum. 2ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 879-908.

• ROSA, V.L. ; HAMADA, T. M. . O tratamento jurídico das famílias simultâneas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. In: Luiz Edson Fachin; Eroulths Cortiano Junior; Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. (Org.). Jurisprudência civil brasileira: métodos e problemas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. , p. 79-109.

• ROSA, V.L. ; XAVIER, L.P. . Os patrimônios de afetação no Código de Processo Civil de 2015. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. , p. 55-75.

• ROSA, V.L. ; PORTELLA JUNIOR, J. C. . O julgamento da pretensão indenizatória da vítima na ação penal. O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 01 nov. 2010.

• ROSA, V.L. ; ANDRADE, L. G. . Relativização da Coisa Julgada por Injustiça da Decisão. O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 24 out. 2010.

• ROSA, V.L. ; ANDRADE, L. G. . A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381 do STJ. Jornal O Estado do Paraná. Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 3 - 3, 18 abr. 2010.

• ROSA, V.L. ; ANDRADE, L. G. . A inconstitucionalidade do parágrafo 3º, do artigo 5º, da Constituição. Caderno Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 2 - 2, 13 dez. 2009.

• ROSA, V.L. ; ANDRADE, L. G. . Intempestividade por prematuridade e o devido processo legal. Caderno Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 2 - 2, 15 nov. 2009.

• ROSA, V.L. . Kelsen: revisando algumas críticas. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Florianópolis. TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 75-91.

• ROSA, V.L. . Feminismos, Dworkin e o Aborto. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Florianópolis. TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 92-112.

• ROSA, V.L. . Breves comentários sobre os impactos da Reforma Tributária no setor dos lácteos. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 288-307.

• PUGLIESE, W. S. ; ROSA, V.L. . Processo Civil e Tutela de Direitos. In: VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2021, 2021, Porto Alegre/RS. VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2021, 2021.

• ROSA, V.L. . Avanços e retrocessos do Decreto nº 9.013/2017. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 160-179.

• ROSA, V.L. . O conceito de insumo para os créditos presumidos de PIS/COFINS. In: I Congresso Virtual de Direito Tributário, 2020, Salvador. Direito tributário internacional e tributação direta/indireta. São Bernardo do Campo: MC.o, 2020. v. 2. p. 312-342.

• ROSA, V.L. . Liderança e comunicação: a inteligência emocional do líder como diferencial no clima organizacional. In: Congresso Internacional de Administração, 2020, Ponta Grossa. Anais do ADM 2020 - Congresso Internacional de Administração. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2020. v. 1. p. 1-15.

• ROSA, V.L. ; FICANHA, G. T. . Uma leitura da contribuição ao Funrural sob a luz da teoria dos diálogos institucionais.. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2019, Curitiba. Interações e tensões entre o direito constitucional e a política. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. v. 1. p. 164-183.

• HOMMA, F.L.F. ; ROSA, V.L. . Diálogos constitucionais e audiências públicas: um potencial instrumento de participação e diálogo?. In: XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2018, Curitiba. Anais XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2018. p. 1006-1026.

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W.S. . Estado, direito e religião na Europa Medieval. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. História do Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 60-75.

• ROSA, V.L. ; GIRELLI, A. F. . Breves comentários sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Acesso à Justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 136-152.

• ROSA, V.L. ; FICANHA, G. T. . A participação social nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil. In: Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1. p. 210-222.

• ROSA, V.L. . Regulação, desenvolvimento e legalidade: a controvérsia da água da filagem. In: Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento:, 2020, Chapecó. Anais Circuito Regional do XXVI Seminário de Iniciação Científica e XIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Unoesc, 2020. v. 1.

• ROSA, V.L. . Convenções processuais penais. In: Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento:, 2020, Chapecó. Anais Circuito Regional do XXVI Seminário de Iniciação Científica e XIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Unoesc, 2020.

• ROSA, V.L. . Reforma tributária, as regionalidades e o impacto no setor dos lácteos. In: Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento:, 2020, Chapecó. Anais Circuito Regional do XXVI Seminário de Iniciação Científica e XIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Unoesc, 2020.

• ROSA, V.L. ; FICANHA, G. T. . A participação da sociedade nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil. In: II Congresso internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 253.

• ROSA, V.L. . A relativização da coisa julgada material e o exame de DNA: uma leitura dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. In: V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2013, Curitiba. V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2013.

• ROSA, V.L. ; ANDRADE, L. G. . Relativização da Coisa Julgada Material. In: II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - II SPIC, 2010, Curitiba. Natureza, Sociedade, Cultura e Cidadania. Curitiba: Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), 2010.

• ROSA, V.L. . Complexos paternos e as filhas na psicologia analítica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROSA, V.L. . Precedentes e deliberação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSA, V.L. . Feminismos, Dworkin e o Aborto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROSA, V.L. . Kelsen: revisando algumas críticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROSA, V.L. . O paradigma do consenso no processo coletivo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. . A proteção das mulheres contra a violência cibernética. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROSA, V.L. . Sistemas de precedentes: como uma decisão judicial se torna um precedente?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSA, V.L. ; TRAMONTINA, R. . OS OLHARES DE RAWLS E DWORKIN SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W. S. . Democracia, gênero e violências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PUGLIESE, W. S. ; ROSA, V.L. . Processo civil e tutela de direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. . Breves considerações sobre a importância da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o direito fundamental à alimentação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROSA, V.L. . Avanços e Retrocessos do Decreto nº 9.013/2017. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. . O conceito de insumo para os créditos presumidos de PIS/COFINS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, V.L. . Liderança e comunicação: a inteligência emocional do líder como diferencial no clima organizacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, V.L. ; SEIBEL, F. . Parâmetros para lançamento de efluentes líquidos provenientes de indústrias de laticínios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. . Regulação, desenvolvimento e legalidade: a controvérsia da água da filagem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROSA, V.L. . Convenções processuais penais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROSA, V.L. . Reforma tributária, as regionalidades e o impacto no setor dos lácteos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROSA, V.L. . Breves comentários sobre os impactos da Reforma Tributária no segmento dos lácteos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. . Comentários ao Decreto nº 10.468/20. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. ; FICANHA, G. T. . A contribuição ao Funrural e o necessário diálogo institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. ; HOMMA, F.L.F. . O julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. ; GIRELLI, A. F. . Breves comentários sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. ; PUGLIESE, W.S. . Estado, Direito e Religião na Europa Medieval. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, V.L. ; FICANHA, G. T. . A participação da sociedade nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, V.L. . Jurisdição brasileira e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROSA, V.L. ; ANDRADE, L. G. . Relativização da Coisa Julgada Material. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Convenções processuais penais, Descrição: Estudar as convenções processuais penais a partir do direito comparado, identificando figuras típicas e convenções atípicas para compreender de que formas o instituto se aplica e pode ser utilizado para a tutela efetiva de direitos no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Lemes da Rosa - Integrante / Sérgio Cruz Arenhart - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Teorias dos Direitos Fundamentais e da Justiça, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa em Teorias dos Direitos Fundamentais e da Justiça, na linha de pesquisa "Teorias da Justiça e os Direitos Humanos".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Lemes da Rosa - Integrante / Robison Tramontina - Coordenador.

• 2015 - 2017

  Participação social nas deliberações judiciais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Lemes da Rosa - Integrante / William Soares Pugliese - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador.

• 2013 - 2018

  Famílias simultâneas à luz dos precedentes do STJ e do STF, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Lemes da Rosa - Integrante / Luciana Pedroso Xavier - Integrante / Thatiane M. Hamada - Integrante / Marília Pedroso Xavier - Integrante / Luiz Edson Fachin - Coordenador.

• 2012 - 2014

  Controle jurisdicional de políticas públicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Lemes da Rosa - Integrante / Karin Kässmayer - Integrante / Angela Cassia Costaldello - Coordenador / Leandro Franklin Gorsdorf - Integrante.