Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

JUNQUEIRA, M. A. ; SMANIO, GIANPAOLO. P. ; DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . III SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: Implementação Progressiva e Proibição de Retrocesso. 2021. (Congresso).

ORTOLAN, Josilene Hernandes ; SMANIO, GIANPAOLO. P. ; PINTO, FELIPE. C. S. . IV Colóquio de Pesquisa em Direito. 2013. (Congresso).

ORTOLAN, Josilene Hernandes . RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS: modelos de consumo e produção sustentáveis. 2010. (Outro).

ORTOLAN, Josilene Hernandes . I MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE LA SALLE. 2009. (Exposição).

"Direito Ambiental: Reflexões e Perspectivas". 2024. (Seminário).

Vi Simpósio de Direitos Sociais.Intersecções entre mudanças climáticas e direitos humanos. 2024. (Simpósio).

Diálogos democráticos entre os atores no processo produtivo.O meio ambiente do trabalho na perspectiva do desenvolvimento sustentável. 2023. (Simpósio).

Direito do Agronegócio: Temas Atuais. 2023. (Outra).

Evento de Capacitação Violências contra as mulheres: reflexões sobre a violência doméstica em Mato Grosso do Sul e a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho.,. 2023. (Encontro).

V Simpósio de Direitos Sociais: a aparente colisão dos direitos sociais e econômicos". 2023. (Simpósio).

I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Internacional para a Paz e Sustentabilidade. 2022. (Outra).

IV Simpósio de Direitos Sociais: a manutenção do desenvolvimento e o combateate à desigualdade em teptempos de de crise.ADPF 708: precendentes da litigância climática no Brasil e seus efeitos como medida de combate às mudanças climáticas. 2022. (Simpósio).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Direito e Sustentabilidade I. 2022. (Encontro).

1o SEMINÁRIO VIRTUAL INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - Planeta Verde. 2020. (Seminário).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana no Meio Ambiente. 2020. (Outra).

Workshop ?Escola Internacional de Pesquisa e Inovação Colaborativa: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?. 2020. (Outra).

50a Semana Jurídica da UENP.Proteção jurídica ambiental e os desafios para o desenvolvimento sustentável. 2019. (Outra).

50a Semana Jurídica - UENP.Proponente do GT Democracia e Direitos Fundamentais. 2019. (Outra).

IX Simpósio de Análise Crítica do Direito.RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio de Análise Crítica do Direito - SIACRID.DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2019. (Simpósio).

LAW IN PERSPECTIVE: INTERNATIONAL DEBATES. 2019. (Outra).

XIV Semana da Mulher - Direitos Humanos das Mulheres e LGBTI+, Educação para Igualdade de Gênero VS.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS NA EDUCAÇÃO. 2019. (Seminário).

X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e 50 anos da Pedagogia do Oprimido.Minicurso: Políticas públicas de inclusão educação, trabalho, dignidade e solução de conflitos. 2018. (Seminário).

XX Semana Jurídica.Liberdade de expressão e mídias digitais. 2018. (Outra).

V Congresso Nacional da FEPODI. Coordenadora dos Grupos de Trabalho: Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável e Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental,. moderadora da mesa de debates na palestra sob o tema: ?Discussões sobre populações tradicionais, territórios e conflitos socioambientais. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha". 2017. (Encontro).

X Encontro de Carreiras Jurídicas do UNIVEM.Atuação do profissional do direito na docência. 2017. (Encontro).

XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência. Desafios de construção e permanência da igualdade às mulheres no mercado de trabalho da educação superior nos cursos de bacharelado em Direito. 2017. (Congresso).

XIX Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas/MS,.moderadora da mesa de debates na palestra sob o tema: ?O Novo Constitucionalismo Latino-Americano?. 2017. (Outra).

14º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL. MECANISMOS DE IMPLEMENTAO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2016. (Congresso).

IX Seminário Direitos Humanos no Século XXI "Democracia, Direitos Humanos e Educação: 20 anos do NUDHUC" e IX Encontro de Direitos Humanos da UNESP. Cidadania ambiental: compromisso com a sustentabilidade. 2016. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - ENPIC.Coordenadora do GT 12 - Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2016. (Encontro).

12º IUCNAEL COLLOQUIUM 2014. Belo Monte hydroelectric plan complex: a unsustainability social-environmental model that challenges the legal conflict resolution mechanisms. 2014. (Congresso).

A declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. Licitação sustentável: uma análise do papel da administração pública como consumidora sob a perspectiva do consumo sustentável. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. Políticas públicas de fomento à comunicação: perspectivas econômicas e o gerenciamento dos resíduos eletrônicos no Brasil. 2014. (Congresso).

IV Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2014. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica.Coordenadora do GT: Direito e Meio Ambiente do Trabalho. 2014. (Encontro).

O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI- (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. A Proteção do equilíbrio do meio ambiente do trabalho enquanto direito fundamental. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI- (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. (In)segurança jurídica e a faceta econômica da revisão judicial dos contratos. 2014. (Congresso).

Conferência ?Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome - lançamento da ASAP no Brasi.Relatora do painel: Pobreza, Acesso à Justiça e Universalidade dos Direitos no Brasil. 2013. (Outra).

II Encontro de Direitos Humanos da UPM.Mediadora de painel sobre temas de Direitos HUmanos. 2013. (Encontro).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Aspectos do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2013. (Simpósio).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Coordenadora do Painel - Trabalho, Tecnologia. 2013. (Simpósio).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A dimensão constitucional da atividade empresarial. 2013. (Congresso).

9ªSemana Acadêmica da Faculdade La Salle.Prisões Processuais - Minicurso. 2012. (Simpósio).

IV Congresso de Direito do Unilasalle Canoas. 2012. (Congresso).

Seminário Comemorativo do Departamento de Direito Internacional e Comparado (DIN/FD-USP). 2012. (Seminário).

III Congresso de Direito do Unilasalle Canoas. 2011. (Congresso).

VII Semana Acadêmica da Faculdade La Salle. 2010. (Outra).

I MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE LA SALLE.Revisão dos contratos e (in)segurança jurídica. 2009. (Simpósio).

Palestra: Jurisdição e Inclusão social: somos todos iguais perante à lei?.Jurisdição e Inclusão social: somos todos iguais perante à lei?. 2009. (Outra).

XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O Impacto Econômico do Direito: em busca de uma economia mais justa e de um direito mais eficiente. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o CONPEDI. A Redefinição do Sistema Jurídio-Normativo Brasileiro a partir da Perspecitva de Eficiência Econômica. 2008. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Os Novos Paradigmas Contratuais e seus Reflexos no Desenvolvimento Econômico. 2007. (Congresso).

Ação Social - Dia Nacional da Livre Iniciativa.Assistência Judiciária Gratuita - Informações. 2005. (Oficina).

I Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

VII Seminário de Iniciação Científica.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 2005. (Seminário).

Simpósio de Iniciação Científica.A função social da propriedade nos contratos agrários. 2003. (Simpósio).

XXI Semana de Estudos Jurídicos da Fundação De Ensino Eurípides Soares da Rocha. 2003. (Outra).

XVIII Semana Jurídica da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. 2002. (Outra).

XVII Semana Jurídica da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. 2001. (Outra).

FREITAS, P. H. S.; BOCHENEK, A. C.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. ?O PROCESSO ESTRUTURANTE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS A PARTIR DE CASOS CONCRETOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA?. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; BERNARDI, R.. ?ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E ECONOMIA CIRCULAR: PLURALISMOS E RUPTURAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; BARRETO JUNIOR, I. F.. Trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil:avanços, obstáculos e divergências conceituais na política de erradicação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MAIA, J. S. S.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ROCHA, L. F.. A crise ético-ecológica e seu enfrentamento: o papel da educação ambiental na busca de um novo paradigma ecológico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MOLLICA, R.; CARMO, V. M.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. Desafios da desconsideração da personalidade jurídica na ordem econômico-jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

PADILHA, NORMA SUELIDI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; AMARAL, A. P. M.. A conflituosidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro: por um ponto de partida hermético-argumetnativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ALVES, F. B.ORTOLAN, Josilene Hernandes; MENEZES, W.; RIGOLDI, V.; CASTRO, B. A.. ESTADOS EM PERIGO DE DESAPARECIMENTO PELO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR: SOBERANIA ESTATAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS?,. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

TOLEDO, C. M. Q.; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; WAGNER JUNIOR, L. G. C.;ORTOLAN, Josilene Hernandes. DIREITO À VIDA E À MORTE: A AUTONOMIA INDIVIDUAL COMO FACE DA DIGNIDADE HUMANA. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

BERNARDI, R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ALONSO, R. P.; PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, R. C. O. A.. ?MOTOENTREGADORES E A AGENDA 2030: COOPERATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; NEGRI, A. L.; SERAU JUNIOR, M. A.; BERTONCINI, C.;ORTOLAN, Josilene Hernandes. A SEGURIDADE SOCIAL DOS INVISÍVEIS: AS FISSURAS NORMATIVAS QUE PROMOVEM EXCLUSÃO DOS VULNERÁVEIS?. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; PANCOTTI, L. G. B.. A injustiça social decorrente do sistema tributário brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

DIAS, J. A.; DE LAZARI, R.J.N.; ALONSO, R. P.;DI PIETRO, J. H. O.; NOBRE JUNIOR, E. P.. ?Análise Econômica do Direito (AED) e o Processo Administrativo Disciplinar Federal: Em Busca da Eficiência por Meio da Análise Consequencialista da Norma. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ALONSO, R. P.; SILVA, R. C. O. A.; PANCOTTI, L. G. B.. MOTOENTREGADORES E A AGENDA 2030: Cooperativas como Instrumentos de Promoção do Trabalho Decente?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.; ALONSO, R. P.; BREGA FILHO, V.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. ESTADOS EM PERIGO DE DESAPARECIMENTO PELO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR: SOBERANIA ESTATAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, EDINILSON DONIZETE;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ALVES, FERNANDO DE BRITO; NASPOLINI, S. H. D. F.; BREGA FILHO, V.. ?ENTRE CONSTITUCIONALISMO E POPULISMO: DILEMAS PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE VIDA ONLINE?. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; BOTELHO, M. C.. A injustiça social em decorrência da justiça tributária: a tributação como instrumentos de concretização dos direitos fundamentais e inclusão social das minorias e dos grupos vuneráveis. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.; AQUINO, M.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. Escravidão contemporânea e as políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.; CIRINO, S. M.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. Trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil: avanços, obstáculos e divergências conceituais na política de erradicação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; BERLANGA, T. S.. Responsabilidade Civil na Denúncia dos Contratos de Distribuição. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; SILVA, F. R. R.. Os Contratos e sua Possibilidade de Revisão com Enfoque ao Contrato de Alienação Fiduciária de Veículo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ANGELUCI, C. A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; FLUMIAN, M. E.. SHARENTING: COISIFICAÇÃO DO MENOR, MONETIZAÇÃO E A GUARDA COMPARTILHADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.; DETTMER, S. A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes. Medicina estéti ca: a busca por padrões inalcançáveis vendidos nas redessociais e a responsabilidade médica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ORTOLAN, Josilene HernandesCASTRO, L. M. G. S.; CASTRO FILHO, O. A.. COMPLIANCE AMBIENTAL: VIESES NA SEARA EMPRESARIAL E NO AGRONEGÓCIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; OTAVIANO, L. R. T.; ELLWANGER, C.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE TRÁFICO DEDROGAS E A QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. 2023.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; COSTA, E. F.; OTAVIANO, L. R. T.. DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PROGRESSIVO DECUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;ORTOLAN, Josilene HernandesROCHA, A. C. S.. MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DECONFLITOS: DA APLICABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB À ÉGIDE DA LEI No14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, E. F.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; LOPES, C. R.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: NOVAPRÁTICA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; FLUMIAN, M. E.. ACESSO À JUSTIÇA: DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ORTOLAN, Josilene HernandesCASTRO, L. M. G. S.; PORTUGAL, H. H.. DESAFIOS À SAÚDE MENTAL DATRABALHADORA BRASILEIRA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, E. F.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; ELLWANGER, C.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EMCASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO EFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, E. F.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; ELLWANGER, C.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER: UMAANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE CANTADAS CHULAS COMOCRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. 2023 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; FUZISHIMA, A. C. G.;ROCHA, A. C. S.. A (NÃO) INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.. "A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A. C. G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ELLWANGER, C.. TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVO: ENTRE A DESREGULAMENTAÇÃO E O TRABALHO DIGNO,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CAMPELLO, L. G. B.; CANCIO, G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. ?O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA PARA O ENFRENTAMENTO DE FUTURAS PANDEMIAS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; GARCIA, E. C.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA REFLETIDOS NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DENTRO DO CEJUSC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; GARCIA, E. C.. MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS:A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO PORTAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO TERMÔMETRO DA DEMOCRACIA E O RISCO DA FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, L. M. G. S.. A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, E. F.;FURLANI, C. E. P.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. ANALOGIA IN BONAM PARTEM DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOENTRE PADRASTOS E ENTEADOS NAS IMUNIDADES PATRIMONIAIS ABSOLUTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanROCHA, A. C. S.. O DIREITO À DIGNIDADE MENSTRUAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA MULHER ,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanCASTRO, L. M. G. S.PALMA, V. C. L. C. F.. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: MULHERES PRETAS E PARDAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO RESGATE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanPALMA, V. C. L. C. F.. GLAMOURIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: DIGITAIS INFLUENCERS,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanCASTRO, L. M. G. S.; COSTA, E. F.. O MEIOAMBIENTE DO TRABALHO NA ÁREA HOSPITALAR: A MONETIZAÇÃO DOS DANOSCAUSADOS NO EXERCÍCIO LABORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.; COSTA, E. F.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. CONFLITOS FILOSÓ FICOS ACERCA DA GUERRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.. A intimação via edital de medidas protetivas configura ou não dolo no delito de descumprimento previsto no art. 24-A da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.. PANACÉIA PENAL: RACIONALIDADE E PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL ATUAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E TRABALHO DIGNO: REFORMA TRABALHISTA E AS LIMITAÇÕES À NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE LABORAL DIGNO FRENTE AO MODELO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanROCHA, A. C. S.. "O direito do meio ambiente equilibrado ao uso de agrotóxicos na agricultura brasileira: uma análise da constitucionalidade do PL no 6299/2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.. PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E A BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO EFETIVA DO APENADO NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO DO SECULO XXI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.. EFEITOS DO SISTEMA CARCERÁRIO E CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; KUDLAVICZ., M.. ESTUDO DO COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) EM TRÊS LAGOAS/MS NO PERÍODO DE 2008-2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; KOMURO, L. S. F.;FURLANI, C. E. P.. DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO RURAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI N. 6.442/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanBARROS, I. R. P.FURLANI, C. E. P.. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA (A)TIPICIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; CASTRO, A. A.. NÃO TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL E PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; VILERA, M. R. C.. UM TRIBUTO PELA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE O IPTU VERDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; VILERA, M. R. C.. IPVA: GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanFURLANI, C. E. P.. Hermenêutica da Lei de Improbidade Administrativa em conjunto com a Lei de Ficha Limpa em sede de condenação sob o enfoque da ineligibilidade e suspensão dos direitos políticos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, E. F.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; CASTRO FILHO, O. A.. A imprescindibilidade de ordem judicial para a perícia em aparelho celular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanROCHA, A. C. S.CASTRO, L. M. G. S.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ANGELUCI, C. A.; CASTRO FILHO, O. A.. IMPLICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E O CASO MARIANA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; LOPES, C. R.;BARROS, I. R. P.. RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: O TRATAMENTO CONFERIDO PELO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI N.12651/11) E O PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanCASTRO, L. M. G. S.BARROS, I. R. P.. FRONTEIRAS DO TRABALHO DA MULHER: UMA ANÁLISE JURÍDICO- SOCIAL DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanCASTRO, L. M. G. S.ROCHA, A. C. S.. CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): BENEFÍCIOS PARA O MEIO AMBIENTE E CONSEQUÊNCIAS DO SEU NÃO CUMPRIMENTO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanFURLANI, C. E. P.BARROS, I. R. P.. A EFETIVIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA NA PROTEÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanROCHA, A. C. S.. UMA ANÁLISE HISTÓRICA, SOCIAL E PENAL DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO CENÁRIO BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanROCHA, A. C. S.. IN)APLICABILIDADE DA LEI N. 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2018.

FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. O processo de execução de alimentos sob a égide da lei n. 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.ROCHA, A. C. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. O direito ao trabalho digno ao Museólogo: identidade e luta de classe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; DETTMER, S. A.. Assédio moral contra a mulher trabalhadora que amamenta no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A. C. G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. Licitação sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;ROCHA, A. C. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. Apontamentos acerca do incidente de assunção de competência sob a égide do atual Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; AKAMINE, M. V. M.. Busca de verdade x colaboração premiada: (in)efetividade no ordenamento jurídico brasiliero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; AKAMINE, M. V. M.; ROMANINI FILHO, E. C.. Audiência de custódia como instrumento processual de garantia dos direitos fundamentais e controle das prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, L. M. G. S.. O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO: ANÁLISE DE QUATRO GRUPOS MINORITÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; RIZZO, M. R.. Direito extra-muros: estudo sobre o projeto de extensão 'Desmistificando os problemas da sociedade atual' da UFMS/CPTL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; LOPES, C. R.. Jornada de trabalho dos policias militares do estado de Mato Grosso do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ROCHA, G. S.. A evolução dos psicopatas e a sua indiferença perante a legislação penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. A condição análoga à de escravo no Brasil na área rural e a (in)eficiência das políticas de prevenção de reincidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; ROCHA, G. S.. a modernização e a expansão do direito penal aliados à tutela de nos bens jurídicos no ordenamento jurídico-penal contemporâneo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MOREIRA, A. S.; DETTMER, S. A.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. Políticas Públicas de combate à homofobia e à violência contra travestis e transexuais no estado de Mato Grasso do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; AKAMINE, M. V. M.. Regime disciplinar diferenciado brasileiro: um substrato do direito penal do inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; LOPES, C. R.; ROCHA, G. S.. A Importância do Combate ao Narcotráfico para o Desenvolvimento Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes OrtolanROCHA, A. C. S.. A questão dos refugiados ambientais haitianos e suas relações e condições trabalhistas em Três Lagoas - MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; CASTRO FILHO, O. A.. Apontamentos sobre o trabalho análogo ao de escravo contemporâneo ante à condenação do Brasil na Corte Internacional Americana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; BORGONOVI, B. M. F.; MARQUES, V. M.. O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena: incoerência e ameaça às garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; CASTRO FILHO, O. A.;BARROS, I. R. P.. A desigualdade de gênero no meio ambiente do trabalho: uma análise jurídica a partir da teoria do teto de vidro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; COSTA, E. F.; SEOLIN, I. E.. Aspectos da proteção dos animais no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; SILVEIRA, L. H. P.. Aspectos gerais da audiência de custódia na resoluçã 513/2015 do CNJ comparada às características no artigo 7.5 do Pacto de São José da Costa Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PADILHA, N. S.; DETTMER, S. A.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. A autação do Ministério Público Federal na tutela ambiental por meio da ação civil pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan; CASTRO, A. A.. Um estudo sobre o descaminho e caminhos para sua descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A. C. G.;DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan. A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE A PARTIR DA SUA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.; CASTRO, A. A.. Da imprescindibilidade de fundamentação da prisão preventiva no estado democrático braslieiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.; CASTRO, A. A.. Tutela penal dos cibercrimes contra a honra: aspectos materiais e processuais no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.; CASTRO, A. A.. Análise do princípio nemo tenetur se detegere e sua aplicação pelos tribunais brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.;PALMA, V. C. L. C. F.. A audiência de custódia e o respeito às garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do projeto de lei n. 554/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes OrtolanPALMA, V. C. L. C. F.; VASCONCELOS, D. B.. A atual interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a natureza jurídica do art. 28 da lei n. 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.;ROCHA, A. C. S.DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. A penhora do bem de família do fiador nas relações locatícias no Brasil após a lei n. 8.009/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; AKAMINE, M. V. M.. A incidência dos princípios constitucionais nos recursos em matéria criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; AKAMINE, M. V. M.. a função social do processo como a justificativa da iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; ANGELUCI, C. A.. A iniciativa instrutória do juiz: alternativa ao direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes OrtolanPALMA, V. C. L. C. F.ROCHA, A. C. S.. O Imposto Predial e Territorial Urbano e Análises com a Função social da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; AKAMINE, M. V. M.; SIRAHATA, T. A.. Problemáticas acerca da psicopatia no cenário nacional contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; SANTOS, I. D. C.. O direito à isonomia trabalhista dos médicos cubanos participantes do programa mais médicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; AKAMINE, M. V. M.; CASTRO FILHO, O. A.. Modelo brasileiro de proteção às vítimas e testemunhas de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; ROMANELLI, B. C.. A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro atual: aspectos doutrinários, principiológicos e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.. O tribunal do júri e seus princípios constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; AKAMINE, M. V. M.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. Do princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal brasileiro na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; AKAMINE, M. V. M.;DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. Os fundamentos do princípio da presunção de inocência e sua aplicação nas prisões cautelares de acordo com as reformas trazidas pela lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, FELIPE. C. S.PASIN, J. B. C.DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. A conjugação entre os direitos humanos fundamentais e a segurança nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.PINTO, FELIPE. C. S.DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. A problemática da isenção fiscal na indústria automobilística. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.PINTO, FELIPE. C. S.DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. Direito constitucional do cidadão-contribuinte ao planejamento tributário e seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.PINTO, FELIPE. C. S.DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. A inconstitucionalidade da norma antielisiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.PINTO, FELIPE. C. S.DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. A extrafiscalidade dos tributos como forma de intervenção do estado na economia. 2013.

BOTEZINI, S.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; Silva, B.C.e. A Descriminalização dos Tipos Penais Relacionados ao Profissional do Sexo Previstos no Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

MENDES, M.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; LIMA, J. G. F. J.. Meios de Pacificação Social: Mediação e Conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORLANDI, F. C.;BORDIGNON, N. A.ORTOLAN, Josilene Hernandes. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa de Resíduos Sólidos: Estudo de Caso do Município de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORLANDI, F. C.; BOTEZINI, S.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes. Responsabilidade Avoenga: Os Limites da Obrigação Alimentar dos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORLANDI, F. C.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; BOTEZINI, S.A.. Produto Essêncial na Relação de Consumo: Análise da Nota Técnica 62/2010 do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? Ministério da Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORLANDI, F. C.;RIBEIRO, G. de O.ORTOLAN, Josilene Hernandes. A Privacidade do Trabalhador no Ambiente de Trabalho eo Uso da Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

RIBEIRO, G. de O.ORTOLAN, Josilene Hernandes; LIMA, J. G. F. J.. A Política de Gerenciamento de Resíduos em Farmácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

RIBEIRO, G. de O.ORTOLAN, Josilene Hernandes; BOTEZINI, S.A.. Utilização da Vegetação da Reserva Florestal Legal Sob Regime de Manejo Florestal Sustentável Eletrônico à Luz do Artigo 225 da Constituição Federal: Análise do Projeto ? Piloto Realizado no Município de Nova Mutum-MT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

BOTEZINI, S.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.. Mudanças no Código Penal Lei Nº 12.015/2009: Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

BOTEZINI, S.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; LIMA, J. G. F. J.. Provas Ilícitas e os Benefícios para a Sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORLANDI, F. C.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; LIMA, J. G. F. J.. Famílias Simultâneas: (Im)Possibilidade Jurídica de seu Reconhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

BOTEZINI, S.A.;BORDIGNON, N. A.ORTOLAN, Josilene Hernandes. A (In)Constitucionalidade da Legalização do Aborto de Fetos Anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

BOTEZINI, S.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; MENDES, M.A.. Tribunal do Júri e a Competência do Conselho de Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

LIMA, J. G. F. J.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; MENDES, M.A.. As Consequências do Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORLANDI, F. C.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; LIMA, J. G. F. J.. A (Im)Possibilidade da Prisão do Menor de Idade Emancipado, Legal ou Judicialmente, por Dívida de Alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

MENDES, M.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.. Aspectos Controvertidos no Controle da Jornada de Trabalho Externa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

RIBEIRO, G. de O.BORDIGNON, N. A.ORTOLAN, Josilene Hernandes. Ações Afirmativas nas Universidades.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

BOTEZINI, S.A.;ORTOLAN, Josilene HernandesRIBEIRO, G. de O.. As Implicações Legais, do Uso ao Tráfico de Drogas, Segundo a Lei 11343/06.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORLANDI, F. C.;ORTOLAN, Josilene HernandesBORDIGNON, N. A.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

RIBEIRO, G. de O.ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Utilização dos Sites de Relacionamentos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORLANDI, F. C.;ORTOLAN, Josilene HernandesRIBEIRO, G. de O.. Os Reflexos da Lei Complementar nº 123/2006 nas Licitações Públicas: A (in) constitucionalidade dos Benefícios Concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

BOTEZINI, S.A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.. Crimes Contra a Fauna no Direito Ambiental Brasileiro com Ênfase no Tráfico de Animais Silvestres.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; MACHADO, E. P. E. S.; RIGUI, E.. Os Direitos dos Idosos à luz do Estatuto do Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; BOTEZINI, S.A.; PIEVE, M.. A Ilegalidade da Multa de Trânsito Aplicada pela Guarda Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; BOTEZINI, S.A.; SILVA, A. C. B.. A (In)Constitucionalidade da Realização do Teste do Bafômetro face ao Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.;BORDIGNON, N. A.. O Seguro DPVAT e a (In)Constitucionalidade da Tabela de Danos Pessoais Introduzida pela Medida Provisória 451/2008. 2010.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.; BASSO, C. A.. A Utilização da Cédula de Produto Rural com Desvio de Finalidade. 2010 - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.;RIBEIRO, G. de O.. A União Estável e o Menor Relativamente Incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; MACHADO, E. P. E. S.;RIBEIRO, G. de O.. Direito de Família: Responsabilidade de Sustento Mútuo entre Membros da Mesma Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.; RIGUI, E.. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) frente aos Crimes contra as Finanças Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

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ORTOLAN, Josilene Hernandes; BOTEZINI, S.A.; ORLANDI, F. C.. Direito de propriedade, reserva legal, áreas de preservação permanente e o direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; BOTEZINI, S.A.; STRINGUETA, F. H.. Aplicação da pena nos crimes de tráfico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.; BOTEZINI, S.A.. A responsabildiade civil dos pais na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; BOTEZINI, S.A.;RIBEIRO, G. de O.. Os recursos hídricos e o impacto ambiental em Lucas do Rio Verde/MT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.;RIBEIRO, G. de O.. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.;RIBEIRO, G. de O.. Georreferenciamento: a demora de sua homologação pelo INCRA e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene HernandesRIBEIRO, G. de O.; NODARI, D.. Lex Mercatoria: a utilização dos contratos-tipo nos negócios internacionais de cereais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; MACHADO, E. P. E. S.; ORLANDI, F. C.. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; BASSO, C. A.; MENDES, M.A.. Inquérito plicial brasileiro: o contraditório e a ampla defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

DURANTE, Marisa Jacometo; JAVORSKI, C. A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes. A obrigatoriedade da avaliação pericial na transferência de bens que integram o capital social conforme a lei das S/As. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. Recuperação Judicial de Empresas à Luz da Lei 11.101/05 (Nova Lei de Falência). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. Do Potencial de Fraudes na Recuperação Extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. Recuperação Judicial de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. Caminhos e Descaminhos da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. Contrato Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesTADDEI, M. G.SILVA, C. L.. Direito Real de Usufruto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. A Quebra de Patentes dos Medicamentos Anti-aids na Lei de Propriedade Industrial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesTADDEI, M. G.SILVA, C. L.. Dos Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesTADDEI, M. G.SILVA, C. L.. A Recuperação Judicial à Luz da Lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesPADILHA, N. S.POZZOLI, L.. Direito Ambiental: Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesPADILHA, N. S.POZZOLI, L.. Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MOURAD, B. S. A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; SILVA, G. C. A.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CARLOS JÚNIOR, L. V.; LIMA, R. B.;ORTOLAN, Josilene Hernandes. Procedimentos de Defesa do Devedor Alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BOECHAT, V. R.LEAO JUNIOR, T. M. A.ORTOLAN, Josilene Hernandes. O Conselho Tutelar e suas Atribuições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. Direito de Empresa: o Princípio da Autonomia Patrimonial em face da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. As Cláusulas Abusivas no Contrato Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ORTOLAN, Josilene HernandesSILVA, C. L.TADDEI, M. G.. As Inovações do Código Civil na Lei das Sociedades Limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MOURAD, B. S. A.;ORTOLAN, Josilene Hernandes; SILVA, G. C. A.. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;ORTOLAN, Josilene HernandesSANTOS, J.E.L.dos. Convalidação dos Atos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CARLOS JÚNIOR, L. V.; LIMA, R. B.;ORTOLAN, Josilene Hernandes. Obrigação Legal de Alimentos e Maioridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R. F.ORTOLAN, Josilene Hernandes; SILVA, G. C. A.. Penas Alternativas: Remédio ou Impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; OTAVIANO, L. R. T.; FUZISHIMA, A. C. G.; GARCIA, E. C.. Seleção de Professor Substituto - Edital PREG n. 19/2015. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes OrtolanCASTRO, L. M. G. S.; FUZISHIMA, A. C. G.;PALMA, V. C. L. C. F.. Seleção de Professor Substituto - Edital PREG n. 80/2014. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DE PIETRO, Josilene Hernandes OrtolanCASTRO, L. M. G. S.; FUZISHIMA, A. C. G.;PALMA, V. C. L. C. F.. Seleção de Professor Substituto - Edital PREG n. 94/2014. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.;DURANTE, Marisa Jacometo. Processo Seletivo de Ingresso ao Corpo Docente - Curso Superior de Gestão de Tecnologia da Informação - Candidato: Waldomiro Szenezuk Pinto de Arruda. 2012.

ORTOLAN, Josilene HernandesRIBEIRO, G. de O.; LIMA, J. G. F. J.. IV Concurso de Artigos Cientificos da Faculdade La Salle. 2012. CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORTOLAN, Josilene HernandesRIBEIRO, G. de O.; LIMA, J. G. F. J.. III Concurso de Artigos Cientificos. 2011. CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; ORLANDI, F. C.;RIBEIRO, G. de O.. III Mostra de Iniciação Científica. 2011. FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORLANDI, F. C.;RIBEIRO, G. de O.ORTOLAN, Josilene Hernandes. Processo Seletivo de Ingresso ao Corpo Docente - Curso de Direito - Candidato: Marcelo Da Pieve. 2010. FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

ORTOLAN, Josilene Hernandes; MACHADO, E. P. E. S.;RIBEIRO, G. de O.. II Concurso de Artigos Científicos da Faculdade La Salle. 2010. FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde.

Análise jurídica da tutela da fauna brasileira; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Regulamentação jurídica dos impactos ambientais provocados pelo desmatamento; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Considerações sobre a (In)Constitucionalidade do Simples Nacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

EFEITOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO TJMS OU NA COMARCA DE TRÊS LAGOAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Termo de Ajustamento de Conduta como solução para problemas ambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Patrimônio rural em afetação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Direito Ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Direito ambiental: mudanças climáticas e o acordo de Paris; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14; 285/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A (NÃO) INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

o Direito ao Meio ambiente do trabalho equilibrado e o ambiente hospitalar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA TUTELA DO MEIOAMBIENTE DO TRABALHO ,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

ESTUDO DOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS PROPOSTOS POR MEIO DE AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE EM 2020"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Compliance ambiental: vieses na seara empresarial e no agronegócio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

a RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELAAMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Tutela ambiental e mudanças climáticas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Meio ambiente do trabalho e terceirização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Tutela processual do direito ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

IMPLICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E O CASO MARIANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

TRALHO DA MULHER: DESIGUALDADE, OBSTÁCULOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): BENEFÍCIOS PARA O MEIO AMBIENTE E CONSEQUÊNCIAS DO SEU NÃO CUMPRIMENTO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Busca de verdade x colaboração premiada: (in)efetividade no ordenamento jurídico brasiliero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Importância do Combate ao Narcotráfico para o Desenvolvimento Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO: ANÁLISE DE QUATRO GRUPOS MINORITÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Aspectos da proteção dos animais no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena: incoerência e ameaça às garantias constitucionaisS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Audiência de custódia como instrumento processual de garantia dos direitos fundamentais e controle das prisões provisórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Tutela de Urgência no processo civil ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A desigualdade de gênero no meio ambiente do trabalho: uma análise jurídica a partir da teoria do teto de vidro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A exploração do trabalho infantil doméstico feminino no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Tutela ambiental nacional das áreas de unidades de conservação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Análise das áreas de reserva legal na região do município de Três Lagoas -MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO RURAL,UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI 6; 442/2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O tratamento jurídico brasileiro sobre a experimentação científica com modelos animais e suas implicações éticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O poder diretivo do empregador em relação ao monitoramento dos e-mails corporativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A questão dos refugiados ambientais haitianos e suas relações e condições trabalhistas em Três Lagoas - MS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Meio Ambiente do Trabalho: os acidentes de trabalho na construção civil e a responsabilidade civil patronal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

ASpectos do procedimento do Tribunal do Juri e o desrespeito aos princípios informadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O princípio da insignificância na lei de crimes ambientais e sua aplicação pelo poder judiciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INTERNOS NA FASE DE EXECUÇÃO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Tutela penal dos cibercrimes contra a honra: aspectos materiais e processuais no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Da imprescindibilidade de fundamentação da prisão preventiva no estado democrático braslieiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Análise do princípio nemo tenetur se detegere e sua aplicação pelos tribunais brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A atual interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a natureza jurídica do art; 28 da lei n; 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A audiência de custódia e o respeito às garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do projeto de lei n; 554/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Modelo brasileiro de proteção às vítimas e testemunhas de crimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Lei nº; 11; 340/06 - Maria da Penha: Aspectos Processuais Relevantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Caracterização e a Reparação do Dano Estético no Direito do Trabalho Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Responsabilidade civil do profissional contábil: implicação da atuação profissional em diversas áreas jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Critérios para Quantificação e Arbitramento do Dano Moral no Direito Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa na modalidade Abandono de Emprego e a sua Caracterização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Função Social do Contrato à luz da Análise Econômica do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Uma Análise da Responsabildiade Trabalhista nos Contratos de Empreitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

ABORTO DOS FETOS ANENCÉFALOS: PROCEDÊNCIA DA ADPF (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL) 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Prisões Cautelares: A (Im)possiblidade de Computação das Medidas Cautelares como Cumprimento de Pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Uma Análise da Convenção nº 132 da OIT à Luz do Princípio da Aplicação da Norma Mais Favorável no Direito do Trabalho Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Análise das hipóteses de Suspensão e Interrupção Contratuais nos Contratos de Experiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência no fornecimento gratuito de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Os Crimes Passionais à Luz da Legislação Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Considerações sobre a (in)constitucionalidade do Interrogatório por videoconferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A (In) Constitucionalidade da Vedação da Liberdade Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Sedução da linguagem no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

As Possíveis Defesas do Devedor na Execução para Entrega de Coisa Certa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O Instituto da Separação após a Emenda Constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador Locatício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo na Filiação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Aspectos Sobre a Ilegalidade da Prisão Civil de Depositário Infiel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O Agronegócio e a Função Socioambiental da Propriedade Rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Evolução dos Direitos do Empregado Doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O Princípio da Boa-fé Objetiva à luz do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Tribunal do Júri no Brasil: Inconstitucionalidades nos Princípios que regem o Conselho de Sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica às Pessoas Jurídicas de Direito Privado na Hipótese de Danos Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Aspectos da Responsabilidade Civil da Empresa Privada pelos Danos causados ao Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Recuperação Judicial da Empresa a luz do Princípio da Conservação da Empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Da Prova Técnica do Crime de Embriaguez ao Volante e o Princípio nemo nenetur se detegere; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE LA SALLE - Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

INEFICÁCIA DAS PENAS: O Aumento da Reincidência Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Os direitos da criança em confronto com os direitos do reeducando; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Contraditório e Ampla defesa na relação jurídica trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A Defensoria Pública como meio de acesso do cidadão hipossuficiente à justiça; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Responsabilidade civil do incapaz versus responsabilidade do responsável legal: suposta contradição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Aspectos da Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei Maria da Penha; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Súmula Vinculante e a limitação do direito de ação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Direito, Meio Ambiente e Agricultura: diálogos entre os direitos fundamentais e a economia na agricultura familiar e de pequenos produtores; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

Os efeitos da flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos para os pequenos produtores; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: A EFETIVIDADE DA LEI Nº12; 305/2010 NA CIDADE DE TRÊS LAGOAS ?MS; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

O meio ambiente e a responsabilidade pós-consumo: a efetividade da lei Nº12; 305/2010 na cidade de Três Lagoas ?MS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS HAITIANOS E SUAS RELAÇÕES E CONDIÇÕES TRABALHISTAS EM TRÊS LAGOAS - MS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro;

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . Comitê científico no evento: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO RELACIONADO A MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS,. 2019.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 71ª Reunião Anual da SBPC. 2019.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan ; SALATINI, R. ; DIAS, L. F. ; PANCOTTI, H. S. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Assessoria - Comissão Científica do Seminário de Direitos Humanos e novos Direitos na Contemporaneidade. 2018.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . parecer em artigos submetidos ao regime do duplo blind peer review, do periódico EM TEMPO UNIVEM | ISSN 1516-8964 (impresso) | ISSN 1984-7858 (eletrônico) |. 2017.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . parecer para avaliação do artigo ID# 53912 para a Revista de Direito Brasileira ?RDB (e-ISSN 2358-1352). 2017.

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . Parecer para avaliação de artigos da Revista de Direito Econômico e Socio-ambiental (ISSN 2179-8214). 2017.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan . Parecer em artigo submetido ao regime do duplo blind peer review do periódico 'EM TEMPO UNIVEM' (ISSN 1516-8964 (impresso) - ISSN 1984-7858 (eletrônico). 2015.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan . Avaliação de artigo para Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2014.

PINTO, FELIPE. C. S. ; LIMA, M. M. B. ; MENEZES, D. F. N. ; JUNQUEIRA, M. A. ; SGRINGNOLLI, R. C. R. ; DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan . Comissão de Classificação de Livros da junto à Coordenação da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES e Avaliação Trienal. 2013.

DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan . Direito Class - Aula de Direito. 2013; Tema: Temas jurídicos em discussão; material didático. (Blog).

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . Registro de Imóveis. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . Direito empresarial. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ORTOLAN, Josilene Hernandes . Negócio Jurídico e Contratos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ORTOLAN, Josilene Hernandes . Direito do Trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

KATO, R. L. ; ROSA, S. A. ; DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos (des)humanos em tempos de pandemia. 2020. (Avaliação de artigo e banner).

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . avaliação de PIBIC. 2018. (avaliação de PIBIC).

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . Avaliação de PIBIC. 2017. (Avaliação de PIBIC).

DI Pietro, Josilene Hernandes Ortolan . Avaliação de PIBIC. 2017. (Avaliação de PIBIC).

2018

Paraninfa dos formandos de Direito-Integral de 2018-1, Comissão de Formatura.

2018

Patronesse da Turma de Direito Noturno - 2018-2, Comissão de Formatura.

2017

Paraninfa dos formandos da turma de 2016-2 do curso de Direito da UFMS - CPTL, Comissão de formatura.

2017

Coleção Saberes em Tese: escolha das melhores teses defendidas em 2016 do Programa de Direito Político e Econômico - 1o Lugar pela relevância social e acadêmica, Editora Mackenzie.

2017

Professora Nome da Turma de Direito Integral de 2017-1, Comissão de formatura.

2016

Professora Homenageada dos formandos 2015-2 do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul - CPTL, Comissão de Formatura.

2015

Patronesse dos formandos 2015-1 do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - CPTL, Comissão de Formatura.

2014

Nome da 5ª Turma de Direito da Faculdade La Salle.

2013

Professora Homenageada da 4a Turma de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

2012

Paraninfa da 3a Turma de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.

2012

Título "Mulher Destaque 2012", Câmara dos Vereadores de Lucas do Rio Verde.

2011

Paraninfa da 2a Turma de Direito da Faculdade La Salle.