Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002) - havendo sido orientada pelo Prof. Doutor José de Albuquerque Rocha na dissertação intitulada de "A Súmula Vinculante e a Garantia do Constitucional de Independência Jurídica dos Magistrados". Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). É professora efetiva adjunto I da Universidade Federal da Paraíba. Advogada. Tem experiência na área de Direito Público e Direito Privado, com ênfase em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões. Atualmente faz Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Informações coletadas do Lattes em 06/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2000 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: A súmula vinculante e a garantia constitucional de independência jurídica dos magistrados,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: José Albuquerque Rocha
Palavras-chave: Sumula vinculante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Aperfeiçoamento em I Curso Intensivo em Direito

1995 - 1995

Escola Superior do Ministério Público
Título: Poder Constituinte, Constituição e Poder Reformador. Ano de finalização: 1995

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Humano à Alimentação Adequada. (Carga horária: 50h). , Ágere Advocacy, ÁGERE ADVOCACY, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

ABRANTES, G. P. L. S. . Encontro de Extensão da UFPB - ENEX 2021. 2021. (Outro).

ABRANTES, G. P. L. S. . I Jornada em Direito Penitenciário do CCJS. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Encontro de Extensão da UFPB - ENEX 2021.Vaquejada: manifestação desportivo-cultural de afronta ao direito à proteção ambiental. 2021. (Encontro).

Encontro de Extensão da UFPB - ENEX 2021.Capacidade processual e acesso à justiça: o marco de Rambo e Spike. 2021. (Encontro).

Encontro de Extensão da UFPB - ENEX 2021.A guarda compartilhada de animais domésticos. 2021. (Encontro).

Congresso Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2016. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras FAFICajaze.Minicurso: Implicações sócio-jurídicas dos novos arranjos familiares. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras FAFICajaze.GT: Direito de Família e as Implicações Sócio-jurídicas dos Novos Arranjos Familiares. 2015. (Outra).

VI Seminário DATAB.I concurso de minipapers para pesquisadores jurídicos. 2014. (Seminário).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extenção da UFCG.Assistência Jurídica: Em Defesa dos Direitos dos Presos. 2006. (Encontro).

I Congresso de Iniciação Científica da UFCG. I Congresso de Iniciação Científica da UFCG. 2004. (Congresso).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS.I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Encontro).

52a. REUNIÃO ANUAL DA SBPC.Participante da 52a. REUNIÃO ANUAL DA SBPC. 2000. (Outra).

II SEMANA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS "INOVAÇÕES DOUTRINÁRIAS".Ministrante do mini-curso "Interdição de terceiros". 2000. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO.Debatedora da Conferência "Curadorias: funcionamento, atribuições e competência". 2000. (Seminário).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais - "Direito e Globalização".Ministrante do curso "Interdição de terceiros". 1999. (Outra).

VI CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA.Participante do Curso de Elaboração de Projetos de Pesquisa. 1999. (Outra).

I Seminário de Direito Privado.I Seminário de Direito Privado. 1997. (Seminário).

I Seminário de Direito Público.I Seminário de Direito Público. 1997. (Seminário).

I Semana de Estudos Forenses do CCJS.I Semana de Estudos Forenses do CCJS. 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Municipal.Seminário de Direito Municipal. 1996. (Seminário).

Seminário realizado pela Assessoria de Extensão e Pesquisa do CCJS.Seminário realizado pela Assessoria de Extensão e Pesquisa do CCJS. 1996. (Seminário).

"Semana do Direito Internacional".Semana do Direito Internacional. 1995. (Seminário).

I Congresso de Direito e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano. I Congresso de Direito e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano. 1995. (Congresso).

II Encontro Paraibano de Faculdades de Direito.II Encontro Paraibano de Faculdades de Direito. 1995. (Encontro).

III Encontro de Avaliação da Monitoria.III Encontro de Avaliação da Monitoria. 1995. (Encontro).

Seminário "Ética Profissional".Seminário Ética Profissional. 1994. (Seminário).

Seminário realizado pela Coordenação do Curso de Direito do CCJS/UFPB.Seminário realizado pela Coordenação do Curso de Direito do CCJS/UFPB. 1994. (Seminário).

Seminário de Auxiliar de Escritório e Administrativo.Seminário de Auxiliar de Escritório e Administrativo. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nara Rúbia Silva Vasconcelos

ABRANTES, G. P. L. S.. A inconstitucionalidade da lei de arbitragem em face dos princípios constitucionais do processo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Diego de Sousa Dantas

LEMOS, E. A. P.; LOURENCO, J. E. C.;ABRANTES, G. P. L. S.. Eficácia e afeto no direito da sociedade brasileira pós-moderna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vanessa Carneiro Gomes

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. Audiência de custódia e a sua implicação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Juliana Maria Dias de Morais

Agra, G. F.; Filho, J. E. P.;ABRANTES, G. P. L. S.. O papel das esquerdas na construção da democracia Pós-Vargas: a contribuição do partido comunista no Brasil na concepção da construção de 1946. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Larissa Falcão Cunha

ROCHA, J. T. A.; Lima, R. M. de;ABRANTES, G. P. L. S.. Aspectos psicojurídicos da alienação parental e da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pricylla Maria Pordeus Menezes

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. Motivação das decisões penais; a legetimidade da fundamentação per relationem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eduardo César Vasconcelos Brito

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. Prazo razoável da prisão preventiva à luz da jurisprudência de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nádia Gomes Nunes

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. Crimes virtuais: análise das dificuldades na investigação policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vanessa Carneiro Gomes

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. Audiência de custódia e a sua implantação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Claudemberg de Sousa Santos

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. A discricionariedade do uso de algemas e a súmula vinculante número 11 na percepção dos policiais do 5 batalhão de polícia militar da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raimunda Vieira de Andrade

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. A aplicabilidade do principio da proporcionalidade nas medidas cautelares diversas da prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alexandre Delgado Júnior

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. Os novos rumos da advocacia brasileira frente ao novo CPC: a efervescência dos métodos adequados de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raquel Rodrigues de Carvalho Melo

Brandão, F. H. de V.; MEIRELLES, L. C. S. F.;ABRANTES, G. P. L. S.. A proteção do consumidor brasileiro nos contratos de telefonia móvel: o corte da internet móvel pelas operadoras de telefonia à luz do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rhafael Régis Gomes de Araújo

MEIRELLES, L. C. S. F.; Brandão, F. H. de V.;ABRANTES, G. P. L. S.. O príncipio constitucional da preseunção de não culpabilidade e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal frente à execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo

ABRANTES, G. P. L. S.; Santiago, M. C. P; Borges, M.C.A.. A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ingrid Sttefanny Melo Ferreira

ABRANTES, G. P. L. S.; ROCHA, J. T. A.; FARIAS, M. L. M.. Nova lei de adoção: mudanças e inovações que estagnaram o processo judicial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Fernanda Oliveira de França

ABRANTES, G. P. L. S.; ROCHA, J. T. A.; FARIAS, M. L. M.. Alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sarah Maia R

ABRANTES, G. P. L. S.; ROCHA, J. T. A.; FARIAS, M. L. M.. C. de Holanda.A alienação parental e a consequente possibilidade da perda do poder familiar no olhar da psicologia jurídica e do ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tallys Thauã Vasconcelos dos Santos

ABRANTES, G. P. L. S.; FARIAS, M. L. M.; ROCHA, J. T. A.. Filiação Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thaíse Clara Soares Sobrinho

ABRANTES, G. P. L. S.ARAÚJO, Jailton Macena de; MEDEIROS, R. A.. O papel do judiciário paraibano no apoio à mãe trabalhadora na manutenção da lactação nas empresas na Paraíba.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amanda Sinfrônio Jacob

ABRANTES, G. P. L. S.ARAÚJO, Jailton Macena de; MEDEIROS, R. A.. Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos de empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum indenizatório.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bruna Denise Gesson Barbosa

ABRANTES, G. P. L. S.ARAÚJO, Jailton Macena de; MEDEIROS, R. A.. Desenvolvimento social e trabalho: papel do MPT na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafaela Maria e Silva Ferreira

ABRANTES, G. P. L. S.ARAÚJO, Jailton Macena de; MEDEIROS, R. A.. Da tutela do empprego contra a despedida arbitrária: convenção 185 da OIT e humanização do término da relação de emprego por iniciativa do empregador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Juliana Corrêa Rodrigues Behar

ABRANTES, G. P. L. S.ARAÚJO, Jailton Macena de; MEDEIROS, R. A.. Eficácia do juspostulandi na efetivação do acesso à justiça no âmbito trabalhista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Adriana Torres de Sá Rezende

ABRANTES, G. P. L. S.. Da inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ironaldo Leal de Oliveira

ABRANTES, G. P. L. S.. Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafael Marinho de Luna Freire Medeiros

ABRANTES, G. P. L. S.. A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thais Sena Cabral Nunes

ABRANTES, G. P. L. S.. O flagrante esperado, preparado e prorrogado à luz da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcília Soares Melquiades de Araújo

ABRANTES, G. P. L. S.. A relativização das nulidades no processo penal: a validade prima facie dos atos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Layse Negromonte Azevedo

ABRANTES, G. P. L. S.. Alternativas cautelares à prisão preventiva e o poder geral de cautela do juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danielle de Medeiros Dantas

ABRANTES, G. P. L. S.. A influência dos meios de comunicação na imparcialidade dos jurados em face do princípio constitucional da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Erickson Thiago da Costa Araújo

ABRANTES, G. P. L. S.. Novas perspectivas ao sistema prisional brasileiro: estudo do tema à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Priscila da Costa Machado

ABRANTES, G. P. L. S.. Aspectos processuais do encarceramento temporário: a constitucionalidade da medida e seus reflexos na liberdade do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira

ABRANTES, G. P. L. S.. A responsabilidade do estado por atos jurisdicionais: uma análise do erro judiciário à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcus Vinícius Bezerra França

ABRANTES, G. P. L. S.; SANTOS, J. B (Jonábio Barbosa dos Santos); SILVA, R. Q.(Robervaldo Queiroga da Silva). A segurança nos estádios de futebol como direito do torcedor: um estudo de caso sobre o Estádio Governador Antônio Mariz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Monara Sinara Palitot Tomaz

ABRANTES, G. P. L. S.; MOREIRA, P. S.; SOARES, J. F.. A confissão na fase policial e sua ineficácia no tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Israel de Sousa Filho

ABRANTES, G. P. L. S.; PORDEUS, C.R.(Carla Rocha Pordeus); MESQUITA, M. L.. Uma visão panorâmica da lei 11.419/06 e sua efetividade no procesos judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antônio Carlos Lima Gomes

ABRANTES, G. P. L. S.. Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Sousa-PB: princípios e diagnósticos a luz da lei 9.99/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leonardo de Oliveir Almeida

ABRANTES, G. P. L. S.; SOUZA, Jacyara Farias; BARBOSA, E.M.(Erivaldo moreira Barbosa). Objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nayra Carla Maia Cunha

ABRANTES, G. P. L. S.; SOUZA, Jacyara Farias; PORDEUS, C.R.(Carla Rocha Pordeus). Os efeitos da inconstitucionalidade na coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Giliard Cruz Targino

ABRANTES, G. P. L. S.; BARBOSA, E.M.(Erivaldo moreira Barbosa); SOUZA, Jacyara Farias. Limites e titularidade do poder constituinte originário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Dalieva Lopes Alves

ABRANTES, G. P. L. S.; SOUZA, Jacyara Farias. A efetividade dos direitos sociais prestacionais no ordenamento jurídico brasileiro e a teoria da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alysson de Abreu Barros

ABRANTES, G. P. L. S.. Meios de prova para a comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: LUCIANA MARTINS DA SILVA

ABRANTES, G. P. L. S.. A concessão da tutela antecipada e o principio da razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ivando Pacelli de Sousa Costa e Silva

ABRANTES, G. P. L. S.. As consequencias da sumula vinculante para o ordenamento juridico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisca Rosario Ferreira da Silva

ABRANTES, G. P. L. S.. A problematica da filiação civil na reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisca Rosario Ferreira da Silva

ABRANTES, G. P. L. S.. A problematica da filiação civil na reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alexandro Wagner de Araújo

ABRANTES, G. P. L. S.. Audiência Pública Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Joselma Mendes de Sousa Carneiro

ABRANTES, G. P. L. S.. O alcance do principio da dignidade humana diante dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Maria da Silva

ABRANTES, G. P. L. S.. Obejeçaõ de pre-executividade e a nova discliplina da lei 11.232/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gilbene Calixto Pereira

ABRANTES, G. P. L. S.. As condições de vida dos apenados nas cadeias públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anny Clea Oliveira Martins

ABRANTES, G. P. L. S.. A violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lúcia Helena de Oliveira

ABRANTES, G. P. L. S.. Eficácia das medidas sócio-educativas no ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria do Socorro Gonçalves Sarmento

ABRANTES, G. P. L. S.. Violência doméstica: retrato da marginalização sócio-jurídica da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcelo dos Santos Leal

ABRANTES, G. P. L. S.. Exceção de Pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rodrigo Sampaio Menezes

ABRANTES, G. P. L. S.. O MP como instrumento de defesa do povo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues

ABRANTES, G. P. L. S.. O controle externo do poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Aline Fagundes Damaceno

ABRANTES, G. P. L. S.. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hberth Langbehn de Castro

ABRANTES, G. P. L. S.. A influência do alcoolismo na criminalidade na cidade de Cajazeiras/PB. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raísia Dhanielly M

ABRANTES, G. P. L. S.. de Oliveira.Direitos autorais, liberdade de expressão e internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kallina Lígia C

ABRANTES, G. P. L. S.. Lopes Silva.O princípio da eficiência e a consolidação da reforma administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kilmara Batista Estrela

ABRANTES, G. P. L. S.. Crimes digitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JOÃO PAULO LINS FERREIRA

ABRANTES, G. P. L. S.. Flexibilização das normas rabalhistas em um cenário de globalização da economia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA

ABRANTES, G. P. L. S.. A incidência da exceção de pré-executividade nos processos de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Augusto Acioly da Cunha Barros

ABRANTES, G. P. L. S.. Argüição de descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. L. S.. Comissão de Seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade no CCJS". 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

Rubiana Galdino Guedes Brasilino

A função social da propriedade e a expropriação confiscatória em razão do trabalho escravo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Roberta Tavares de Sales Cavalcante

Função social da propriedade como princípio garantidor da vida e princípio da isonomia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO

A guarda de animais de estimação na dissolução do casamento ou da união estável; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Aline Fernandes da Nóbrega

A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Monnizia Pereira Nóbrega

A inaplicabilidade da litigância de má fé; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Jacyara Farias Souza

A produção legislativa federal inconstitucional e insegurança jurídica; 2005; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Nara Rúbia Silva Vasconcelos

A inconstitucionalidade da Lei de arbitragem em face dos princípios constitucionais do processo; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Renata Abrantes de Sá Sarmento

A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo civil brasileiro; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Petrúcia Marques Sarmento

Do cabimento da antecipação de tutela nas ações rescisórias de sentença; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Jônica Marques Coura de Aragão

A tutela inibitória como instrumento efetivo na defesa do meio ambiente; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Prof Dinarte Fernandes

Dos embargos à execução fiscal; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Ildaline Kaline Lima de Oliveira Moreira

Tutela de urgência em série de juizados especiais: tutela antecipada e tutela injuncional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Dionizio Gomes da Silva

Medida provisória; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Rogéria Maria Almeida Freitas

Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

CLEIDENICE ARAUJO DE CARVALHO

A guarda compartilhada dos animais de estimação após a dissolução da entidade familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Bárbara Letícia Araújo Ferreira de Mendonça

Mulheres, paz e segurança: um olhar sobre o plano de ação brasileiro e a efetivação da tutela dos direitos humanos das mulheres em situação de conflitos armados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Mabel Bezerra Pedrosa

O uso da arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos como afronta aos princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Andressa Fernandes Maia

A responsabilidade civil das empresas de plano de saúde pela não cobertura do tratamento experimental e a perda da chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Carolina Teixeira de Miranda Lins

A responsabilidade civil por abandono afetivo na maternidade substitutiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Laryssa Brilhante Cantanduba

Responsabilidade civil do estabelecimento bancário em caso de furto e roubo: atuação do poder judiciário paraibano no quinquênio 2010/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Marcella Ferreira Lavor Batista

A (des)necessidade de autorização parental para doação dos órgãos post motem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Vanine Carmen Lisboa de Almeida Braga

A usucapião familiar como sanção pelo descumprimento do dever de assistência mútua; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Ana Karla de Carvalho Brito

A aplicação do artigo 186 do Código Civil Brasileiro e a atuação proativa do Poder Judiciário no combate ao abandono afetivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Bárbara de Melo Fernandes

A decisão judicial nos embargos declaratórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Eduardo Henrique Santos Cavalcanti

O abuso na edição de medidas provisórias e a repartição de funções estatais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Erick Carvalho Carneiro da Cunha

O poder investigatório do ministério público no contexto da proposta de emenda constitucional n; 37; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Helen Borges e Borges

A (i)legalidade do cadastro de reserva como afronta ao direito de nomeação do aprovado em concurso público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Itamar Pordeus Fernandes de Menezes

O princípio da proporcionalidade e o conflito entre o direito fundamental à saúde do trabalhador e a livre iniciativa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

LETÍCIA DE CARVALHO PONTES

A salvaguarda da concubina: novo paradigma no direito brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Vanessa Limeira de Azevêdo

A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Vanessa Martins Lacerda Brasileiro

A (des)marginalização do poliamorismo e suas implicações sociojurídicas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Wêdja Fernanda de Araújo Ferreira

A nova regulamentação do aviso prévio proporcional como afronta ao princípio da segurança jurídica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Juliana Leite de Medeiros

O alcance do dano decorrente de abandono afetivo na relação paterno-filial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Ismael Pimentel Maia

A vida do anencéfalo: aspectos científicos e jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Élida Evelyn de Lira Serpa

A multiparentalidade como espécie de entidade familiar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

HANNAH MOREIRA GARCIA XIMENES

Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Jussara Araújo Barbosa de Almeida

O papel do supremo tribunal federal na criação de novos paradigmas para as uniões homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Katiussia Silva de Oliveira

O caráter punitivo da indenização por dano moral no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Raissa Cysneiros Wanderley de Almeida

A culpa da separação judicial pós emenda constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Rebeca Braz Vieira de Melo

A emenda constitucional n 66/2010 e a dissolução da sociedade conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Alessandra Vanessa da Silva Ferreira

A responsabilidade civil dos pais nos casos de síndrome de alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Daynna Beatriz Figueiroa Santos

As novas diretrizes da dissolução do vínculo matrimonial e a aplicação da autonomia da vontade no direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Aucileide Sousa Araújo

A defensoria pública como instrumento viabilizador do acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Vanessa Moura Pereira

O Controle Difuso de Constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Talyta Roméria Nóbrega Borja de Melo

O prazo Impróprio como afronta à garantia da razoável duração do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Alice Maria Santos Ramos

A perda da chance como afronta à garantia constitucional da prestação jurisidicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Liliane Kerolayne Diniz de Abreu

Foro por prerrogativa de função: sinônimo de impunidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Anderson Fontes Campos

Exeção de Pré-excutividade e embargos do devedor a luz da Lei n 11; 382/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Cleide Martins Sousa da Câmara

Seguridade social e o benefício da prestação continuada face ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Fabíola Rejane Clementino Vieira

A dissolução da união homossexual e seus efeitos patrimoniais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

HELIO EDUARDO SILVA MAIA

A inconstitucionalidade da súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Vinícius Emídio Sarmento

O papel da participação popular da construção da democracia brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

LUCIANA MARTINS DA SILVA

A concessão de tutela antecipada e o princípio da razoabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues

O controle externo do poder judiciário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Aline Fagundes Damaceno

A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Wellignton Marques Lima Filho

Súmula Vinculantes: uma afronta à independência jurídica da magistratura; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Augusto Acioly da Cunha Barros

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

JAILTON MACENA DE ARAÚJO

Litagância de má-fé e efetividade processual; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Eduardo Pordeus Silva

O Processo e a Neutralidade Deontológica do Magistrado; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Eduardo Pordeus Silva

A Litigância de má-fé e Efetividade Processual; 2005; 15 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Vanessa Martins Macedo

Reforma Previdenciária: à luz do direito constitucional; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima

Estágio - docência na Disciplina Direito Civil VI; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Iago Morais de Oliveira Moura

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE AFETIVIDADE NO SEIO DA FAMÍLIA ENTRE OS SÉCULOS XIX E XXI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Cárita Chagas Gomes

Estágio de docência em Direito das Sucessões CCJ/UFPB; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Lais Vieira Araújo

Estágio não obrigatório vinculado ao CCJ/UFPB; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Flávia Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa

Estágio não obrigatório vinculado ao CCJ/UFPB; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Clara Rodrigues Albuquerque Sousa

Estágio não obrigatório vinculado ao CCJ/UFPB; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Bárbara Melo Delgado

Estágio não obrigatório vinculado ao CCJ/UFPB; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Francisco Xavier Monteiro da Franca Júnior

Estágio não obrigatório vinculado ao CCJ/UFPB; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Priscila Nunes Seixas

Estágio docência em Direito de Família; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Paulo Ítalo de Oliveira Vilar

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

ERLI BANDEIRA DE SOUSA

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Kallyne Silva Serrano

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Eduardo Pordeus Silva

Monitoria de Graduação da Disciplina Teoria Geral do Processo; 2006; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Eduardo Pordeus Silva

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil I; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

JAILTON MACENA DE ARAÚJO

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil I; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

JAILTON MACENA DE ARAÚJO

Monitoria nas disciplinas de TGP e Direito Processual Civil I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Fernanda Soares Braga

Estágio perante o Núcleo de Prática Jurídica para implantação do Centro Experimental de Mediação e Arbitragem do CCJS; 2005; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Kaliane Wilma C

de Lira; Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Antônio José M

Rosa; Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Victor Hugo C

Menezes; Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

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  • ABRANTES, G. P. L. S. ; OLIMPIO, T. C. A. . Assentamento de Acauã: um retrato da reforma agrária no Estado da Paraíba. In: 53a. Reunião Anual da SBPC, 2001, Salvador-BA. Anais da 53a. Reunião Anual da SBPC, 2001.

  • ABRANTES, G. P. L. S. . O Aprendizado e a Vivência na Monitoria. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 1995, João Pessoa. III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 1995.

  • ABRANTES, G. P. L. S. . Poder Constituinte, Constituição e Poder Reformador. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 1995, João Pessoa. Anais do III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 1995.

  • SANTOS, B. G. ; SOUZA, B. M. B. ; NASCIMENTO, E. M. S. ; OLIVEIRA, I. C. ; ROCHA, V. F. ; HENRIQUES, M. T. G. S. ; ABRANTES, G. P. L. S. . Vaquejada: manifestação desportivo-cultural de afronta ao direito à proteção ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, B. G. ; SOUZA, B. M. B. ; NASCIMENTO, E. M. S. ; OLIVEIRA, I. C. ; HENRIQUES, M. T. G. S. ; ROCHA, V. F. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; ABRANTES, G. P. L. S. . A guarda compartilhada de animais domésticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRAGA, I. A. P. A. ; SANTOS, W. S. ; CAMPOS, G. A. ; REIS, G. K. S. ; MOURA, F. F. D. ; ABRANTES, G. P. L. S. . Multiculturalismo e Historicidade na Interface Jurídico-Antropológica do Direito: Panorama da Vivência dos Timoneiros do Argo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, B. G. ; SOUZA, B. M. B. ; HENRIQUES, M. T. G. S. ; OLIVEIRA, I. C. ; ROCHA, V. F. ; NASCIMENTO, E. M. S. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; ABRANTES, G. P. L. S. . Capacidade processual e acesso à justiça: o marco de Rambo e Spike. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ABRANTES, G. P. L. S. ; SILVA, Eduardo Pordeus . Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Processo no CCJS. 2006. (Relatório de Monitoria).

ABRANTES, G. P. L. S. ; MARTINIANO, L. S. G. . Minicurso: Gestão privada no sistema penitenciário do Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABRANTES, G. P. L. S. . Orientadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior. 2004. (Relatório de pesquisa).

ABRANTES, G. P. L. S. . Reflexões sobre o poder judiciário: a neutralidade deontológica na decisão jurídica do magistrado. 2006 (Pesquisa) .

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    Estudos em História do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes - Integrante / Maria Lígia Malta de Farias - Integrante / Giscard Farias Agra - Integrante / José Ernesto Pimentel Filho - Coordenador / Alarcon Agra do Ó - Integrante / Ana Carolina Gondim - Integrante / Anne Augusta A Leite Reinaldo - Integrante / Bianor Arruda Bezerra Neto - Integrante / Claudio Pedrosa Nunes - Integrante / Francisco Linhares Fonteles - Integrante / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Integrante / Rinaldo Mouzalas - Integrante.

  • 2003 - 2005

    Projeto de Pesquisa, Descrição: Projeto de análise da gestão privada no sistema penitenciário do Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes - Coordenador / FERNANDA SOARES BRAGA - Integrante / VINICIUS EMIDIO SARMENTO - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4

  • 2003 - 2005

    Projeto de Pesquisa, Descrição: Projeto de análise da reforma previdenciária na ótica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes - Coordenador / Ana Luisa Martins Nunes - Integrante / Daiane Pereira de Sousa - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Cooperação.

Prêmios

2012

Comenda Carlos Coelho, DATAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas. , Universidade Federal da Paraíba - Campus I, Castelo Branco, 58051900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167624, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora da disciplinas: História e Antropologia Jurídica

Atividades

  • 10/2014 - 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito CCJ/UFPB.

  • 06/2013 - 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do conselho de centro do curso de Direito CCJ/UFPB.

  • 04/2012 - 08/2016

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Subchefia do Departamento de Direito Privado.

  • 01/2013 - 04/2016

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessoria de Graduação.

  • 08/2014 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, membro de comissão de elaboração da minuta de resolução para normatizar o SIPAC e reavaliar as resoluções da UFPB que tratam dos processos administrativos.

2009 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Curso Especialização Proc. Civil

1998 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo Assistente IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1995

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria de Graduação em Direito Civil, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2007 - 12/2010

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professora Orientadora do Projeto de Extensão: ROTINAS TRABALHISTAS E ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SOUSA E REGIÃO..

  • 10/2005 - 12/2010

    Ensino, Gestão de Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 01/1998 - 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 01/2003

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo de Seleção de Monitoria.

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do CCJS.

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Produção Acadêmica do Corpo Docente do CCJS.

  • 02/2000 - 02/2009

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professora Colaboradora do Projeto de Extensão "Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa".

  • 03/2000 - 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro titular do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB.

  • 01/1999 - 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

  • 05/2004 - 06/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Trabalhos da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS.

  • 04/2004 - 04/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monografia do Curso de Direito.

  • 10/2003 - 10/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Avaliação GED/ 2003.

  • 05/2003 - 05/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo de Seleção de Monitoria.

  • 04/2003 - 04/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Presidenta da banca examinadora para seleção de professor substituto da disciplina direito processual civil.

  • 05/2001 - 05/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora de Seleção de Professor Substituto.

  • 05/2000 - 05/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro Titular do CONSEPE.

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Setorial no Processo de Consulta para Escolha do Pró-Reitor e Pró-Reitor Adjunto da PRAI.

  • 05/1999 - 05/2000

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenação do Escritório Modelo de Prática Jurídica do CCJS.

  • 03/2000 - 03/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora de Seleção de Professor Substituto.

  • 02/1999 - 02/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professora Colaboradora do Projeto de Extensão "Dos Direitos Difusos e da Criança e do Adolescente".

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito do CCJS.

  • 02/1998 - 02/1999

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professora Colaboradora do Projeto de Extensão "Seguridade Social/Assistência ao Trabalhador".

1995 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1995 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , Escritório Particular.,Serviço realizado, Advogada Militante inscrita n 9023.

1993 - 1994

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

1993 - 1994

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0