ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA
Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professora do Departamento de Direito Civil da PUC-Rio. Professora Permanente do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Master of Laws pela Queen Mary University of London - International Dispute Resolution. Autora dos livros Inadimplemento Anterior ao Termo e Cláusula Resolutiva Expressa, coautora do livro Fundamentos do Direito Civil: Responsabilidade Civil, e coordenadora das obras coletivas Inexecução das Obrigações: pressupostos, evolução e remédios, volumes I e II, e Princípios Contratuais Aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Pesquisadora Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Alemanha: 2014; 2018; 2020). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado - IACL. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Árbitra e parecerista em Direito Privado. Sócia de Aline de Miranda Valverde Consultoria Jurídica. aline@amvt.com.br
Informações coletadas do Lattes em 15/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2015
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Cláusula Resolutiva Expressa: regime jurídico e parâmetros funcionais para sua fixação
, Ano de obtenção: 2015. Gustavo José Mendes Tepedino. Palavras-chave: Cláusula resolutiva expressa; autonomia privada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em International Dispute Resolution
2020 - 2022
Queen Mary - University of London
Título: The role of the parties in ascertaining impartiality and independence of the arbitrator: towards the recognition of a duty to investigate, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Peter Mazzacano
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Inadimplemento Anterior ao Termo no Direito Civil Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2008.Gustavo José Mendes Tepedino.Palavras-chave: obrigação; prestação; termo; inadimplemento; mora.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
TERRA, Aline de Miranda Valverde . VII Congresso do IBDCivil - A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas. 2019. (Congresso).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; MENEZES, L. B. ; TESON, I. V. . I Encuentro Internacional sobre Derechos de las Personas con Discapacid en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal. 2018. (Congresso).
TERRA, A. M. V. ; SOUZA, E. N. . Concurso de ProvaS e Títulos para Professor Titular do Departamento de Direito Civil da UERJ. 2017. (Concurso).
TEPEDINO, G. J. M. ; TERRA, A. M. V. . IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).
TERRA, A. M. V. . I Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
23º Congresso Internacional de Arbitragem - Arbitragem e infraestrutura. 2024. (Congresso).
3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? - Especialização em Direito Civil Patrimonial.Cláusula resolutiva expressa e cláusula penal. 2024. (Outra).
Constituição, democracia e novas tecnologias. Função social do contrato. 2024. (Congresso).
XXIII Simpósio de Direito Notarial.Ata notarial e resolução dos contratos. 2024. (Simpósio).
14º Encontro Anual da AASP. Locações por Aplicativos. 2023. (Congresso).
I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil: IBERC em parceria com MPRJ. Gestão de riscos e responsabilidade contratual. 2023. (Congresso).
I Congresso de Responsabilidade Civil ? AASP e CERC/CFOA. Alocação de riscos nas relações empresariais. 2023. (Congresso).
II Semana Jurídica do CALC: A responsabilidade Civil no direito contemporâneo.Dano moral. 2023. (Seminário).
IX Congresso IBDCivil - Perspectivas para o direito civil nos próximos 20 anos. Contratos de franquia e cláusula compromissória. 2023. (Congresso).
Lançamento da 4ª edição da coleção Fundamentos do Direito Civil. Caso fortuito e força maior. 2023. (Exposição).
Lançamento da obra "Direito dos Seguros: comentários ao Código Civil".Direito dos seguros: comentários ao Código Civil. 2023. (Outra).
Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2023. (Seminário).
20 anos do Código Civil: avanços e desafios. Avanços da parte geral dos Contratos. 2022. (Congresso).
21º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr. Vinculatividade negocial em disputas de M&A. 2022. (Congresso).
8º Congresso do IBDCivil: 20 anos do Código Civil na legalidade constitucional. Dever de revelação do árbitro e dever de investigação da parte: um cotejo necessário. 2022. (Congresso).
Código Civil ao longo dos anos: 20 anos de vigência.20 anos do Código Civil: Principais alterações da Parte Geral. 2022. (Seminário).
IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem: O Hoje da Arbitragem. 2022. (Congresso).
Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2022. (Seminário).
XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Regional Sudeste.Arbitra Presidente do Painel final da Competição. 2022. (Outra).
Atualidades no Direito Civil: homenagem a Claus-Wilhelm Canaris.BENS DIGITAIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2021. (Seminário).
Direito Imobiliário: temas atuais.Promessa de compra e venda e cláusula resolutiva expressa: a recente decisão do STJ e seus impactos nos negócios imobiliários e distratos. 2021. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Contratual do IBDCONT: contrato, pessoa, liberdade econômica e pandemia. Gestão negocial dos riscos do contrato. 2021. (Congresso).
Semana da Civilística.Violação positiva: uma reflexão crítica necessária. 2021. (Seminário).
Workshop virtual NewGen CAM-CCBC: Inadimplemento contratual, dano e arbitragem..Descumprimento contratual: o caso dos vinhos. 2021. (Encontro).
I CONGRESSO DIGITAL COVID-19: REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. Contratos de Locação em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).
III CONGRESSO IBRADIM DE DIREITO IMOBILIÁRIO. Painel de encerramento pinga-fogo (temas diversos). 2020. (Congresso).
Adimplemento substancial: sua aplicção na atualidade.Adimplemento substancial: sua aplicção na atualidade. 2019. (Outra).
Multipropriedade Imobiliária.Multipropriedade Imobiliária. 2019. (Encontro).
VII Congresso do IBDCivil - A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas. O que é e quais os efeitos da execução pelo equivalente?. 2019. (Congresso).
17º Congresso Internacional de Arbitragem. 2018. (Congresso).
I Encuentro Internacional sobre Derechos de las Personas con Discapacid en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal.La implementación de la Convención de los derechos de las personas con discapacidad. 2018. (Encontro).
I Encuentro Internacional sobre Derechos de las Personas con Discapacid en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal.La autonomía de la persona para los negocios existenciales y patrimoniales. 2018. (Encontro).
The 20th Congress of the International Academy of Comparative Law. Crowdfunding in Brazilian law. 2018. (Congresso).
VI Congresso IBDCivil: Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Operatividade da cláusula resolutiva expressa. 2018. (Congresso).
2º Congresso Internacional de Direito Privado: a crise e o contrato. A operatividade da cláusula resolutiva. 2017. (Congresso).
Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Seminário).
Audiências públicas, participação social e implementação de direitos fundamentais. 2017. (Encontro).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. A violação positiva do contrato é instituto efetivamente útil no direito brasileiro?. 2017. (Congresso).
VII Seminário de Constituição e Relações Privadas.Efeitos da Cláusula Resolutiva Expressa nas promessas de compra e venda de bens imóveis. 2017. (Seminário).
XII Semana Jurídica do CASD.Teoria contemporânea do inadimplemento. 2017. (Simpósio).
15º Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).
IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Dirito Civil Constitucional. Novos Arranjos Contratuais. 2016. (Congresso).
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Segurança jurídica nas relações privadas: a cláusula resolutiva expressa. 2015. (Encontro).
VII Jornadas de Direito Civil.Integrante da comissão de obrigações e contratos. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Função punitiva do dano moral: análise critica e proposições funcionalmente equivalentes. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Danos autônomos ou novos suportes fáticos de danos? Considerações acerca da privação do uso e da perda do tempo nas relações de consumo. 2015. (Encontro).
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - Universidade Federal do paraná, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco. 2014. (Encontro).
Fórum Permanente de Direito do Consumidor.Descumprimento contratual à luz da boa-fé objetiva e da função social do contrato. 2014. (Outra).
II Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2014. (Congresso).
The XIXth International Congress of Comparative Law. Disgorgement of Profits. 2014. (Congresso).
XII Semana Jurídica do CASD.A contemporânea teoria do inadimplemento. 2014. (Seminário).
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Contratos e autonomia privada. 2013. (Encontro).
I Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. presidente de mesa sobre "Liberdade Contratual". 2013. (Congresso).
VI Jornada de Direito Civil.Comissão de Obrigações. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional. 2012. (Encontro).
9ª Semana de Iniciação Científica.Normas Constitucionais e Relações Privadas: direito à informação. 2000. (Encontro).
8ª Semana de Iniciação Científica.Normas Constitucionais e Relações Privadas - responsabilidade civil por acidentes de consumo. 1999. (Encontro).
7ª Semana de Iniciação Científica.Princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; STEINER, Renata C.. O CUSTO DE OPORTUNIDADE COMO COMPONENTE DO DANO INDENIZÁVEL. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Carlos Nelson Konder;TERRA, Aline de Miranda Valverde; KIRCHNER, Felipe. Project Finance e coligação contratual: efeitos do inadimplemento. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; RENTERIA, P. W.; MACHADO FILHO, C.; MAFRA, Ricardo. A Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços Essenciais ao Fundo de Investimento por Danos ao Cotista. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni Ettore; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Efeitos da cessão da posição contratual na relação entre cedido e cessionário. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; BANDEIRA, P. G.. Onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; COSTA, F. M.. Cláusula de cross default: análise funcional e controle de validade no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; CERVASIO, Daniel Bucar; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura. Contratos incompatíveis: configuração e efeitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; SCHENK, L. F.; COSTA, Rosalina Moitta Pinto. Espaço de atuação do Poder Judiciário na tutela provisória no âmbito da arbitragem. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; CASTRO NEVES, J. R.; COSTA, F. M.. A Cláusula MAC como mecanismo contratual para a gestão dos riscos decorrentes do desequilíbrio superveniente em operações de M&A. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Quitação em transações relativas à responsabilidade civil extracontratual. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SIMAO, J.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; BUNAZAR, Maurício; MORSELLO, M. F.. Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
COSTA, J. A. F.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; GAMA, L.; MENDES, Rodrigo Broglia. Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
CALIXTO,Marcelo Junqueira;TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Adimplemento substancial: parâmetros de configuração e efeitos na esfera do credor. 2023.
MARINO, F. P. C.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni Ettore; ADAMEK, M. V. V.. LIMITAÇÕES À TUTELA DO COMPRADOR EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: A CLÁUSULA DE REMÉDIO EXCLUSIVO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni Ettore; Carlos Nelson Konder. EXECUÇÃO PELO EQUIVALENTE: SUPORTE FÁTICO, OPERATIVIDADE, EFEITOS E QUANTIFICAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; STEINER, Renata C.; Carlos Nelson Konder. RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO INTERFERENTE NA RELAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; TEIXEIRA, A. C. B.; DALSENTER, T. A.. A análise do vício de lesão em negócios jurídicos patrimoniais praticados por pessoas com deficiência mental ou intelectual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; Carlos Nelson Konder; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. A Cláusula take or pay e a aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de energia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; RENTERIA, P. W.. A cláusula de único remédio como mecanismo de exclusão da resolução por inadimplemento. 2022. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; OLIVA, M. D.; CASTRO NEVES, J. R.. O REGIME JURÍDICO DOS JUROS DE MORA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; SCHENK, L. F.. Limites do negócio jurídico da tutela ex lege do equilíbrio contratual. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Resolução de acordos de acionistas políticos por inadimplemento de deveres decorrentes da boa-fé objetiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz;TERRA, Aline de Miranda Valverde; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Uma releitura funcional da impossibilidade subjetiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz;MORAES, M. C. B.TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULTEDO, R. V.. Revisão da cláusula penal: critérios para uma readequação funcional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni Ettore; TEPEDINO, Gustavo. Arras: regime jurídico em perspectiva funcional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; BARBOZA, H. H.; NEVARES, A. L.. A legítima e a tutela possessória da pessoa humana: uma análise à luz do direito civil constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; BARBOZA, H. H.; NEVARES, A. L. M.. A autonomia sucessória dos cônjuges em face das novas estruturas familiares. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEGRI, Sérgio;TERRA, Aline de Miranda Valverde; RIBEIRO, Luiz Cláudio; FERES, Marcos Vinício Chein. PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR REFERENTE À PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DE UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADES ON-LINE PELO E-COMMERCE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
BARBOZA, H. H.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; DALSENTER, T. A.. O apoio na tomada de decisão e seus limites. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.;TERRA, A. M. V.; GAMA, L.. Período de graça: o prazo adicional para adimplemento e o direito de resolução em caso de persistência do inadimplemento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NANNI, Giovanni Ettore;TERRA, Aline de Miranda Valverde; ARAI, Rubens; PERRI, Cláudia; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. A primazia do modelo jurídico da impossibilidade superveniente diante da incompatibilidade do modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado com o ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SIMAO, J.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; BRITO, R. A. T.; SILVA, O. C. F.; NANNI, Giovanni Ettore; MORSELLO, M. F.. O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
NANNI, Giovanni Ettore;TERRA, Aline de Miranda Valverde; MELO, Diogo Leonardo Machado de; MAIA JUNIOR, Mairan Gonçalve; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. Contornos dogmáticos da tomada de decisão apoiada. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; BANDEIRA, P. G.; KROETZ, M. C.; RIBEIRO, M. C. P.. Contratos incompletos entre integração e interpretação na incompletude deliberada. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL: DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS A PARTIR DE UMA ANÁLISE PRÁTICA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; SCHREIBER, A.. CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO E DEVER DE RENEGOCIAR. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Schreiber, A.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; KONDER, C. N. P.; GUEDES, G. S. C.. Frustração do fim do negócio jurídico. 2022.
MARINO, F. P. C.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; ADAMEK, M. V. V.. Resolução parcial por inadimplemento: a pesquisa de uma regra geral no direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; Schreiber, A.. Perfilização e discriminação nos seguros privados: limites ao tratamento de dados pessoais do candidato a seguro para avaliação do risco. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MULHOLLAND, C.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; AFFONSO, Carlos. O Livre Mercado da (Des)informação: Regulação e Consequências. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Carlos Nelson Konder;TERRA, Aline de Miranda Valverde; RENTERIA, P. W.. A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO EM PROJECT FINANCE: UM ESTUDO DE CONTRATOS CONEXOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; STEINER, Renata C.. ANÁLISE DO CUSTO DE OPORTUNIDADE COMO COMPONENTE DO DANO INDENIZÁVEL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; RENTERIA, P. W.; OLIVA, M. D.. O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO FUNDO DE INVESTIMENTO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; BANDEIRA, P. G.. Onerosidade Excessiva nos Contratos Aleatórios. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CALIXTO,Marcelo Junqueira; MAIA, R. M. M.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; CRAMER, Ronaldo. DIREITO DE RETENÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO COMO FORMA DE AUTOTUTELA NO DIREITO PRIVADO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; MAIA, R. M. M.. Bens comuns: apontamentos sobre os próximos caminhos para o instituto da propriedade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Carlos Nelson Konder;TERRA, Aline de Miranda Valverde; AFFONSO, Carlos. O REGIME JURÍDICO DO CORPO ELETRÔNICO POST MORTEM: O COMPLEXO EQUILÍBRIO ENTRE RECONSTRUÇÃO E PROTEÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; SOUZA, E. N.. Cessão da posição contratual: principais controvérsias, à luz da análise funcional do instituto. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; SOUZA, E. N.. A CLÁUSULA DE CROSS DEFAULT COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO RISCO CONTRATUAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARINO, F. P. C.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; MORSELLO, M. F.. A impossibilidade temporária do cumprimento de prestações: compatibilidade com o ordenamento brasileiro e âmbito de aplicação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; ALMEIDA, V. A. de; PEREIRA, P. M. F. L.. RESILIÇÃO UNILATERAL E DANOS EMERGENTES: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO DO ART. 473, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
COSTA, J. A. F.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; STEINER, Renata C.. A reparação do dano no direito contratual do comércio internacional: a fixação da indenização na arbitragem e a homologação pelas cortes estatais. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz;TERRA, Aline de Miranda Valverde; CERVASIO, Daniel Bucar. O descumprimento do contrato pelo devedor em razão da celebração de outro com terceiro: soluções do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MAIA, R. M. M.; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Quitação no direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; PENNA, P.. A Cláusula MAC como mecanismo contratual para gestão do desequilíbrio econômico superveniente em operações de M&A. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Carlos Nelson Konder;TERRA, Aline de Miranda Valverde; RENTERIA, P. W.. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE PARIDADE DOS CONTRATOS CIVIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Carlos Nelson Konder;TERRA, Aline de Miranda Valverde; CALIXTO,Marcelo Junqueira. ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL QUE PREVEEM A AQUISIÇÃO OBRIGATÓRIA DE VOLUME MÍNIMO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CALIXTO,Marcelo Junqueira;TERRA, Aline de Miranda Valverde; DALSENTER, T. A.. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO E EFEITOS NA ESFERA DO CREDOR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MONTEIRO FILHO, C.E.R. A EXECUÇÃO PELO EQUIVALENTE: BASES, ELEMENTOS E PARÂMETROS DE APLICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; OLIVA, M. D.; CERVASIO, Daniel Bucar. Juros Moratórias nas obrigações civis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; Carlos Nelson Konder. Cláusula de Remédio Exclusivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; ALMEIDA, V. A. de; DALSENTER, T. A.. (In)validade dos negócios jurídicos patrimoniais praticados por pessoas com deficiência intelectual ou psíquica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MAIA, R. M. M.; STEINER, Renata C.. A PROBLEMÁTICA DA REVISÃO DOS CONTRATOS DESEQUILIBRADOS E AS CLÁUSULAS DE GESTÃO DO RISCO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; STEINER, Renata C.. Responsabilidade do terceiro interferente na relação pré-contratual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; Carlos Nelson Konder; STEINER, Renata C.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS COM CLÁUSULA DE TAKE OR PAY. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.. A VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NOS ACORDOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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TERRA, Aline de Miranda Valverde; SCHREIBER, A.; Carlos Nelson Konder. Execução pelo equivalente pecuniário: natureza e regime jurídico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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GUEDES, G. S. C.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; KONDER, C. N. P.. instrumentos de controle dos patent trolls no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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MEIRELES, R. M. V.;TERRA, A. M. V.. A confiança nas relações de comércio eletrônico e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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TERRA, A. M. V.; MATHIAS, G. V.; CASTRO NEVES, J. R.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C.; Lgow, C. W. C.. Art. 944, parágrafo único do Código Civil: aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, K.R.C; SERTÃ, R.L.C;TERRA, A. M. V.. Gestação de substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SILVA, K.R.C; SERTÃ, R.L.C;TERRA, A. M. V.. Efeitos sucessórios das técnicas de reprodução humana assistida "post mortem". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SILVA, K.R.C; SERTÃ, R.L.C;TERRA, A. M. V.. Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ARAUJO, L. V.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; BENEDUZI, R.R.. A possibilidade de enriquecimento patrimonial do cônjuge e o do companheiro na perspectiva do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MATHIAS, G. V.;TERRA, Aline de Miranda Valverde; CASTRO NEVES, J. R.. Responsabilidade civil: uma análise quanto à flexibilização de seus pressupostos tradicionais e o respectivo futuro do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.;TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.. O dever pós-contratual dos fabricantes e importadores de manutenção de peças de reposição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.;TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.. Violação Positiva do Contrato: uma an[alise da utilidade do instituto no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.;TERRA, A. M. V.; SANTOS, D. P. P.. A Responsabilidade Civil dos Blogueiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTOS, A. P. C. P.; PELAJO, S.;TERRA, A. M. V.. Planejamento Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.;TERRA, A. M. V.. A Sucessão Hereditária na Reprodução Humana Assistida Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.;TERRA, A. M. V.. A (in)validade dos negócios jurídicos celebrados entre ascendentes e descendentes sem o consentimento dos demais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.;TERRA, A. M. V.. Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CARDOSO, V. M.;TERRA, A. M. V.; OLIVEIRA, C. S.. Inadimplemento antecipado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PELAJO, S.;TERRA, A. M. V.; FAGGION, V. S.. Inseminação artificial post mortem e reflexos no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PELAJO, S.;TERRA, A. M. V.; MELLO, R. R.. Excluídos da sucessão: indignidade e deserdação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.;TERRA, A. M. V.; OLIVA, M. D.. A prisão civil do devedor de alimentos: o conceito de inadimplemento voluntário e inescusável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.;TERRA, A. M. V.; OLIVA, M. D.. A responsabilidade civil pela falha no dever de informar na relação médico-paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GUEDES, G. S. C.;TERRA, A. M. V.; COSTA, F. M.. Alienação parental nos casos de rompimento conjugal com o agravo da disputa de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C.; COSTA, F. M.. Cláusulas contratuais limitativas e excludentes do dever de indenizar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONTEIRO FILHO, C.E.R;TERRA, Aline de Miranda Valverde; OLIVA, M. D.; SOUZA, E. N.; AFFONSO, Carlos. BANCA DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DA FACULDADE DE DIREITO. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.; MAIA, R. M. M.; Carlos Nelson Konder; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; CRAMER, Ronaldo; RENTERIA, P. W.; ARAUJO, Nadia de. Banca de seleção para ingresso no Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica.. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.; MAIA, R. M. M.; Carlos Nelson Konder; KRAMER, Ronaldo; CALIXTO,Marcelo Junqueira; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica.. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; KONDER, C. N. P.; KRAMER, Ronaldo; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; MAIA, R. M. M.; DALSENTER, T. A.. Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica.. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; MULTEDO, R. V.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.;MORAES, M. C. B.; VIDAL, Adriana; Carlos Nelson Konder; KRAMER, Ronaldo; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TERRA, A. M. V.; CERVÁSIO, D.B.; SOUZA, V. R. C. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior - Professor Assistente A1. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MULHOLLAND, C.;TERRA, A. M. V.. Procurador do Município de Niterói, Classe Inicial - 3ª Categoria (P3). 2014. Procuradoria Geral do Município de Niterói.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.;TERRA, A. M. V.. Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal de Cuiabá. 2014. Prefeitura Municipal de Cuiabá.
TERRA, A. M. V.; MEIRELES, R. M. V.. Concurso para Advogado da UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TERRA, A. M. V.; DALSENTER, T. A.. Concurso para monitoria de Teoria do Direito Privado. 2016. Pontifícia Universidade Católica.
TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.;MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; SOUZA, E. N.; RENTERIA, P. W.; CARDOSO, V. M.; BARBOSA, P. M.; VILELA, R.; MAIA, R. M. M.. XVII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2015.
TERRA, A. M. V.; MEIRELES, R. M. V.. Concurso de Monitoria para Direito Civil I e II - Parte Geral. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.;TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; SOUZA, E. N.; BARBOSA, F. N.; CARDOSO, V. M.; RENTERIA, P. W.. XVIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional.
TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L.; MULHOLLAND, C.;MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P. W.; BARBOSA, P. M.; VILELA, R.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.. XVI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional.
MORAES, M. C. B.; ALMEIDA, V.;TERRA, A. M. V.. Concurso de Monitoria para Direito Civil I. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; RENTERIA, P. W.; VILELA, R.; NEVARES, A. L.; BARBOSA, P. M.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.;TERRA, A. M. V.. XV Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional.
TERRA, A. M. V.. Especialização em Direito Civil Constitucional. 2009. Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
Orientou
Contratos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Desconsideração da personalidade jurídica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Impossibilidade da Prestação; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Efeitos do inadimplemento das obrigações; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Efeitos do inadimplemento das obrigações; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Efeitos do inadimplemento das obrigações; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Responsabilidade contratual e tutela da confiança; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Cessão de posição contratual; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Custo de oportunidade enquanto uma possível parcela de dano indenizável ao credor; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A disciplina dos fundos de investimento no Código Civil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Onerosidade excessiva nos contratos aleatórios; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Quitação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A Cláusula MAC como mecanismo contratual para gestão do desequilíbrio econômico superveniente em operações de M&A; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Contratos incompatíveis: configurações e efeitos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Quitação em transações relativas à responsabilidade civil extracontratual; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Análise do vício de lesão em negócios jurídicos patrimoniais praticados por pessoas com deficiência mental ou intelectual; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A Cláusula take or pay e a aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de energia; 2020; Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
esponsabilidade do terceiro interferente na relação pré-contratual; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Limites do negócio jurídico da tutela ex lege do equilíbrio contratual; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
EXECUÇÃO PELO EQUIVALENTE: SUPORTE FÁTICO, OPERATIVIDADE, EFEITOS E QUANTIFICAÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A cláusula de único remédio como mecanismo de exclusão da resolução por inadimplemento; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
O REGIME JURÍDICO DOS JUROS DE MORA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Releitura das arras à luz de sua função; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A pós-eficácia hermenêutica dos documentos pré-contratuais não vinculantes; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Indenização na resolução por inadimplemento: a composição das perdas e danos devidas ao credor; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Adimplemento substancial nos contratos de empreitada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Contratos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Flexibilização do princípio da integridade da prestação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Interpretação e Raciocínio Jurídico segundo a metodologia do direito civil constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Adimplemento substancial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A tutela do desequilíbrio contratual superveniente no âmbito dos contratos de fornecimento de produtos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Resolução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
O Legítimo Interesse como justificativa para a proteção de dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil por violação ao direito à privacidade na internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Frustração do fim do contrato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Multa Penitencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A incidência da boa-fé objetiva na fase pré-contratual e a responsabilidade civil decorrente de sua violação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Direito ao esquecimento de pessoas jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Direito ao Esquecimento no Ambiente Digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
conceito jurídico de pessoa e início da personalidade - uma análise crítica dos direitos do nascituro e da interrupção voluntária da gravidez; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Interesse positivo e interesse negativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A usucapião familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Inadimplemento das obrigações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da imagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A IDENTIDADE TRANS E O "CISTEMA" JURÍDICO BRASILEIRO: UM PANORAMA SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Alienação fiduciária em garantia e a investigação acerca da possibilidade de aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
O EFEITO RESSARCITÓRIO NA RESOLUÇÃO DO CONTRATO: INDENIZAÇÃO INTERESSE POSITIVO OU PELO INTERESSE NEGATIVO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO DE IMÓVEL URBANO: OS LIMITES ENTRE O EXERCÍCIO REGULAR E O ABUSO DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Os relacionamentos poliafetivos e as consequências jurídicas decorrentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Lucro da Intervenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Paternidade socioafetiva: suas consequências no Direito Sucessório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A evolução do conceito de família na legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Dupla paternidade: biológica e socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A sucessão do embrião concebido post mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A transmissibilidade da obrigação de pagar alimentos aos herdeiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
A perspectiva atual no Direito Sucessório brasileiro sobre o conflito entre a vontade do de cujus e os interesses dos herdeiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Liberdade de planejamento familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS INERENTES À RELAÇÃO DE PARENTESCO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Inexecução das Obrigações; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia da UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade contratual e tutela da confiança; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade contratual e tutela da confiança; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
INexecução das Obrigações; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade ciil e tutela da confiança; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiançaa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Efeitos do inadimplemento das obrigações; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Responsabilidade civil e tutela da confiança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Autonomia privada e gestão do risco contratual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Autonomia privada e gestão do risco contratual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Autonomia privada e gestão do risco contratual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Autonomia privada e gestão de riscos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Autonomia privada e gestão de riscos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Autonomia privada e gestão de riscos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Monitoria em Teoria do Direito Privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Monitoria em Direito das Sucessões e Procedimentos Correlatos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Monitoria em teoria do direito privado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Monitoria em teoria do direito privado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Monitoria em Teoria do Direito Privado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
Monitoria em Direito das Sucessões e Procedimentos Correlatos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra;
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Dever de revelação do árbitro e dever de investigação da parte: um cotejo necessário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Vinculatividade negocial em disputas de M&A. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Avanços da parte geral dos Contratos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TERRA, A. M. V. . Função punitiva do dano moral: análise critica e proposições funcionalmente equivalentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Cláusula Resolutiva Expressa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TERRA, A. M. V. . Descumprimento contratual à luz da boa-fé objetiva e da função social do contrato. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TERRA, A. M. V. . Disgorgement of Profits. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TERRA, A. M. V. . Contratos e autonomia privada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TERRA, A. M. V. . Normas Constitucionais e Relações Privadas: direito à informação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TERRA, A. M. V. . Normas Constitucionais e Relações Privadas - responsabilidade civil por acidentes de consumo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TERRA, A. M. V. . Princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: sub-rogação da seguradora na cláusula compromissória. Substack, 2024 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde ; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz . Em Festa: em defesa do interesse negativo (Parte II). Substack, 2024 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde ; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz ; STEINER, Renata C. . Em Festa: resolução por inadimplemento (Parte I). Substack, 2024 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Do dogma da completude da revelação do árbitro ao dever de investigação das partes: promovendo a ética e a lealdade na arbitragem. Substack, 2024 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: embate entre contrato preliminar e definitivo ? uma questão de autonomia privada. Substack, 2024 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . 1. A forma do contrato e a formalidade do instrumento: efeitos no plano da validade do negócio jurídico. Substack, 2024 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: vencimento antecipado e termo a quo da prescrição. Substack, 2024 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: penhora de cotas de fundo de investimento. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Dever de investigação da parte vs. dever de revelação do árbitro. Substack, 2023 (Boletim).
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VALVERDE TERRA, ALINE DE MIRANDA . Quando há o inadimplemento antecipado da prestação?. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: liberdade contratual e alocação de riscos em relações empresariais. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . O que o credor pode fazer diante do chamado inadimplemento antecipado? 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: natureza jurídica. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: validade e eficácia. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: declaração antecipada de não cumprimento por incapacidade financeira configura inadimplemento anterior ao termo. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: competência para decidir sobre validade e eficácia de cláusula compromissória em contrato de franquia. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . O franqueador tem o dever de informar previamente o candidato a franqueado sobre os custos da arbitragem?. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: o termo final da cláusula penal moratória na resolução. Substack, 2023 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Cláusula resolutiva expressa e o caminho da desjudicialização: decisão do STJ prestigia a autonomia privada e a segurança jurídica 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Impossibilidades como perturbações estruturais e funcionais do negócio jurídico 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Protesto contra a alienação de bens em arbitragem 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Exclusão dos créditos garantidos por alienação fiduciária do regime recuperacional 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Bem de família: penhorar ou não penhorar, eis a questão 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Enriquecimento sem causa por lucro da intervenção e responsabilidade civil: funções distintas, mas complementares 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Interrupção da prescrição: quando o credor sai da inércia em defesa da sua pretensão 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Quanto vale o lucro da intervenção? Critérios para quantificar o montante a ser excluído do patrimônio do interventor 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Quitação ?ampla, geral e irrevogável? na pauta do STJ. 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Qual a relevância dos danos sofridos pelo credor para o regime da cláusula penal compensatória? 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Na pauta do STJ: os efeitos da cessão sobre o regime jurídico do crédito 2022 (Boletim).
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Apresentação à obra 'INDENIZAÇÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL'. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . Apresentação à obra ?Arras confirmatórias e penitenciais?, de Bernardo Gonçalves Petrúcio Salgado. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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TERRA, Aline de Miranda Valverde . O franqueador tem o dever de informar previamente o candidato a franqueado sobre os custos da arbitragem?. Substack, 2020 (Boletim).
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de Miranda Valverde Terra, Aline . Contratos - promessa de compra e venda com cláusula resolutiva expressa. São Paulo: AASP, 2018 (Boletim).
Outras produções
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer jurídico para procedimento judicial. 2024.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL SIGILOSO ADMINISTRADO PELA CAM-CCBC. 2023.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA EM SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL SIGILOSO ADMINISTRADO PELO CBMA. 2023.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA EM SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL SIGILOSO ADMINISTRADO PELA CAMARB. 2023.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA EM MAIO DE 2023 NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL SIGILOSO ADMINISTRADO PELA CCI. 2023.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer elaborado a pedido do Comitê Brasileito de Arbitragem - CBAr, a respeito de cláusula compromissória em contratos de franquia. 2023.
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; STEINER, Renata C. . Parecer elaborado no âmbito de procedimento judicial. 2023.
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; STEINER, Renata C. . Parecer jurídico para procedimento arbitral. 2023.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA EM 18 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL SIGILOSO ADMINISTRADO PELA CÂMARA FGV DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2022.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA COMO ÁRBITRA ÚNICA EM 14 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL SIGILOSO ADMINISTRADO PELA CÂMARA FGV DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2021.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA EM 1º DE JULHO DE 2021 NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL SIGILOSO ADMINISTRADO PELA CAM-CCBC. 2021.
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Inexecução das Obrigações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DOS TRIBUNAIS ALEMÃES: HERANÇA DIGITAL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Responsabilidade civil contratual e extracontratual. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . profa.alineterra. 2024; Tema: Direito Privado. (Rede social).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2024; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; GUEDES, G. S. C. ; STEINER, Renata C. . Agire | Direito Privado em Ação. 2024; Tema: Direito Privado. (Blog).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . profa.alineterra. 2023; Tema: Direito Privado. (Rede social).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz ; STEINER, Renata C. . Agire | Direito Privado em Ação. 2023. (Blog).
TERRA, A. M. V. . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2023; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz ; STEINER, Renata C. . Agire | Direito Privado em Ação. 2022; Tema: Direito Civil Contemporâneo. (Blog).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2022; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . profa.alineterra. 2022; Tema: Direito. (Rede social).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2021; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . profa.alineterra. 2021; Tema: Direito. (Rede social).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2020; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . profa.alineterra. 2020; Tema: Direito. (Rede social).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . profa.alineterra. 2019; Tema: direito. (Rede social).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2019; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2018; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. 2017; Tema: Direito. (Site).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; CERVASIO, Daniel Bucar . COORDENADORA EDITORIAL DA REVISTA BRASILEIRA DA DIREITO CIVIL - RBDCIVIL. 2024. (Editoração/Periódico).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer jurídico para procedimento judicial. 2024. (Parecer jurídico para procedimento judicial).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . EDITORA DA REVISTA IBRADIM DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2023. (Editoração/Periódico).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; CERVASIO, Daniel Bucar . COORDENADORA EDITORIAL DA REVISTA BRASILEIRA DA DIREITO CIVIL - RBDCIVIL. 2023. (Editoração/Periódico).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr do artigo 'Cláusula compromissória condicionada'. 2023. (Parecer para a Revista do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer jurídico sobre Cláusula compromissória em contratos de franquia. 2023. (Parecer jurídico para o Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; STEINER, Renata C. . Parecer jurídico sobre princípios da relatividade e da oponibilidade. 2023. (Parecer jurídico elaborado para subsidiar processo judicial).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer jurídico para procedimento arbitral. 2023. (Parecer jurídico para procedimento arbitral).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . CLÁUSULA PENAL E CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . COORDENADORA EDITORIAL DA REVISTA BRASILEIRA DA DIREITO CIVIL - RBDCIVIL. 2022. (Editoração/Periódico).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . EDITORA DA REVISTA IBRADIM DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2022. (Editoração/Periódico).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2022. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2022. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, Aline de Miranda Valverde ; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz . Cláusulas Contratuais Típicas ou Socialmente Típicas. 2021. .
TERRA, Aline de Miranda Valverde . COORDENADORA EDITORIAL DA REVISTA BRASILEIRA DA DIREITO CIVIL - RBDCIVIL. 2021. (Editoração/Periódico).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2021. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2021. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Civilística.com de avaliação para publicação em periódico. 2019. (Parecer para a revista Civilística.com).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2019. (Parecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2019. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2019. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Civilística.com de avaliação para publicação em periódico. 2018. (Parecer para a Revista Civilística.com).
TERRA, A. M. V. . Perecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2018. (Perecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Pensar - - Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (Parecer para a Revista Pensar - - Revista de Ciências Jurídicas).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS. 2017. (Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS. 2017. (Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Civilística.com de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2017. (Parecer para a revista Civilistica.com).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a RBDCivil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Contexto Jurídico (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Contexto Jurídico).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Quaestio Iuris (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Quaestio Iuris).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2016. (Parecer para a Revista Eletrônica Direito e Política).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a RBDCivil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Raízes Jurídicas de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Raízes Jurídicas).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS. 2016. (Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Civilística de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Civilística).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a revista Civilistica.com. 2015. (Parecer para a revista Civilistica.com).
TERRA, Aline de Miranda Valverde . Parecer para a Revista Pensar de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2015. (Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Civilistica.com de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2014. (Parecer para a revista Civilistica.com).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a Civilistica.com de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2014. (Parecer para a revista Civilistica.com).
TERRA, A. M. V. . Contrato de Compra e Venda. Qualificação e características gerais. Cláusulas Especiais. Retrovenda. Venda a contento. Preferência. Pacto do melhor comprador. Cláusula de reserva de domínio. Venda sobre documentos. Pacto comissório.. 2014. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Cumprimento. pagamento. Pagamento Indevido e repetição do Indébito, Enriquecimento sem causa. 2014. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Cumprimento. Pagamento. Pagamento indevido e repetição de indébito. Enriquecimento sem causa.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Pagamento indireto e outras formas de extinção da relação obrigacional.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Teoria do inadimplemento. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Aspectos da evolução do direito contratual. Novos princípios contratuais. Demarcação das fronteiras atuais do direito dos contratos. Efeitos do descumprimento dos negócios à luz da boa-fé.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . A autonomia privada, a liberdade de contratar e a liberdade contratual. Obrigatoriedade e equilíbrio contratual. Função social do contrato. Relatividade e terceiros: eficácia externa do crédito e tutela de terceiros. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Noções fundamentais da Teoria da Interpretação. Objeto e limites da interpretação. Interpretação e integração. Elementos de interpretação da norma jurídica. Regras legais de interpretação dos contratos. Regras convencionais de interpretação dos ccontratos. Análise de casos.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).
TERRA, A. M. V. . Descumprimento. Inadimplemento e mora. Conseqüências da inexecução. 2012. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Responsabilidade civil no contrato de transporte. 2012. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Parecer para a RTDC de avaliação para publicação no periódico (consultoria ad hoc). 2011. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).
TERRA, A. M. V. . Inadimplemento. 2009. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
TERRA, A. M. V. . Inadimplemento anterior ao termo. 2009. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
A regulamentação contemporânea dos contratos internacionais e da arbitragem no Brasil, Descrição: Esse projeto se insere na linha de pesquisa Prática Jurídica, que se dedica ao estudo dos institutos pertinentes à prática do Direito Privado, que servem de base teórica também para a atuação profissional do pesquisador, em especial naqueles relativos aos métodos alterna-tivos de composição de conflitos (negociação, mediação e arbitragem), e especialmente no direito internacional privado (contratos internacionais, arbitragem internacional, família e sucessões e cooperação jurídica internacional). Tem por objetivo estudar os contratos internacionais e a arbitragem, a partir da análise da jurisdição e da lei aplicável, bem como sua interação com as diversas iniciativas de caráter internacionais das Organizações Internacionais Especializadas, como a Confe-rência da Haia de Direito Internacional Privado e a UNCITRAL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante / Daniel T. Vargas - Integrante / Lauro da Gama e Souza Junior - Integrante / Marcelo De Nardi - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - Atual
Gestão de riscos contratuais, Descrição: A ampliação do mercado de bens e serviços tem ocasionado crescente contratualização de novas práticas de comércio. Nessa esteira, uma das circunstâncias reveladoras do panorama atual dos acordos reside, precisamente, no incremento dos modos de gestão dos riscos, por meio dos quais as partes, no exercício de sua autonomia privada, estabelecem, previamente, quem deverá arcar com determinado infortúnio contratual, e o fazem, não raro, de forma diversa daquela prevista em lei. Cumpre, portanto, investigar, os parâmetros pelos quais a autonomia privada deverá atuar na distribuição dos riscos contratuais, a fim de receber juízo positivo de licitude e merecimento de tutela. Para tanto, examinar-se-ão alguns instrumentos específicos de gestão de risco, a exemplo da cláusula resolutiva expressa, por meio da qual são partilhados os riscos do inadimplemento contratual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador.
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2018 - Atual
Efeitos do inadimplemento das obrigações, Descrição: O projeto tem por objetivo enfrentar questões atuais e relevantes para a prática contratual, referentes aos efeitos do inadimplemento, em relação às quais ainda há viva controvérsia, tanto no âmbito da doutrina quanto da jurisprudência. Espera-se, ao final, responder, ao menos, as seguintes perguntas: 1. O inadimplemento decorrente da deliberada decisão do devedor de não cumprir sua prestação produz algum efeito específico, diverso daqueles verificados quando o inadimplemento é apenas culposo? 2. O lucro obtido pelo devedor com o inadimplemento deliberado da prestação e a celebração de outro contrato mais vantajoso com terceiros deve ser retirado do seu patrimônio? Em caso positivo, há, no ordenamento jurídico brasileiro, instrumento capaz de promover essa exclusão? 3. Configurada a mora, quais os remédios colocados à disposição do credor para tutelar o seu direito? 1.1. Como se opera a execução especifica de obrigação de fazer personalíssima? Cuida-se de remédio eficaz quando o devedor se nega reiteradamente a executar a prestação, a despeito da imposição de astreintes? 4. Configurado o inadimplemento absoluto, quais os instrumentos colocados à disposição do credor para tutelar o seu direito? 4.1. No que consiste a execução pelo equivalente? Quais os seus efeitos? A indenização é calculada com base no interesse positivo ou negativo? 4.2. Quais os efeitos da resolução da relação obrigacional? A indenização é calculada com base no interesse positivo ou negativo? Qual a abrangência do efeito restitutório? O efeito liberatório abarca as garantias prestadas?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Rafael Bérgamo - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 1
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2017 - 2019
A aplicação dos princípios de direito contratual pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: Descrição: O projeto volta-se à análise, no âmbito do direito contratual e a partir das decisões do TJERJ, eventual utilização inadequada dos princípios, sem a fundamentação adequada de sua aplicação, por vezes. São referidos apenas para fins retóricos, corroborando a incidência de um instituto ou regra ou mesmo para veicular a opinião pessoal do juiz. Pretende-se a coleta e catalogação das decisões, para então desenvolver uma análise crítica, qualitativa e quantitativa, do material colhido, identificando repetições, padrões, conflitos com a doutrina, incongruências etc. Acredita-se que isso permitirá um diálogo mais efetivo entre doutrina e jurisprudência e contribuirá para uma fundamentação mais racional e democrática das decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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2017 - Atual
Responsabilidade contratual e tutela da confiança, Descrição: O ocaso da centralidade da vontade individual como único elemento de legitimação da força obrigatória dos contratos e a relativização da autonomia privada por novos princípios contratuais, especialmente a boa-fé objetiva, alteram substancialmente o conteúdo dos pactos. Os conceitos de inadimplemento da obrigação e inexecução do contrato se ampliam, e passam a abranger não apenas o descumprimento do prometido, mas também a violação da confiança legitimamente criada. Faz-se, portanto, necessário revisitar a responsabilidade contratual, a fim de adaptá-la a esse novo cenário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Luisa Spinelli - Integrante / Pedro Meireles - Integrante., Número de produções C, T & A: 47 / Número de orientações: 1
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2017 - Atual
As cláusulas gerais do Código Civil de 2002 e o papel criativo do juiz na legalidade constitucional, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar os limites do papel criativo do juiz na legalidade civil constitucional e investigar quais são os critérios para interpretação das cláusulas gerais que incidem nas situações patrimoniais e extrapatrimoniais. São examinadas as principais linhas teóricas sobre as cláusulas de boa-fé, bons costumes, função social dos contratos, função social da propriedade e como se dá a aplicação dessas cláusulas gerais pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Caitlin Mulholland - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante / Thamis Ávila DALSENTER - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
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2015 - 2016
Autonomia privada e gestão do risco, Descrição: A ampliação do mercado de bens e serviços tem ocasionado crescente contratualização de novas práticas de comércio. Nessa esteira, uma das circunstâncias reveladoras do panorama atual dos acordos reside, precisamente, no incremento dos modos de gestão dos riscos, por meio dos quais as partes, no exercício de sua autonomia privada, estabelecem, previamente, quem deverá arcar com determinado infortúnio contratual, e o fazem, não raro, de forma diversa daquela prevista em lei. Cumpre, portanto, investigar, os parâmetros pelos quais a autonomia privada deverá atuar na distribuição dos riscos contratuais, a fim de receber juízo positivo de licitude e merecimento de tutela. Para tanto, examinar-se-ão alguns instrumentos específicos de gestão de risco, a exemplo da cláusula resolutiva expressa, por meio da qual são partilhados os riscos do inadimplemento contratual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Thais Vianna Ferro - Integrante / Enrico Mazza Coelho Pereira - Integrante / Rafael Vieira de Andrade de Sá - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2014 - Atual
Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado, Descrição: A metodologia civil-constitucional consolidou-se como uma das principais escolas de direito privado no Brasil. Verifica-se crescimento exponencial das obras especializadas que a ela se filiam, bem como o interesse de estudantes de direito de todo o país em se inscrever no programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em breve síntese, cuida-se de metodologia que entende que a harmonização das fontes normativas deve se dar a partir da precedência hierárquica da Constituição, vez que se trata do único método capaz de garantir estabilidade ao direito, como ordenamento unitário de uma sociedade multifacetada e em contínua mutação. O grupo de pesquisa Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elemento para uma interpretação civil-constitucional do Direito Privado reúne em um Centro de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional com sede na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) diversos professores, pesquisadores e alunos vinculados à escola do direito civil-constitucional. O laboratório de pesquisa contribui, em primeiro lugar, para reunir os bolsistas de Iniciação Científica de todos os professores e pesquisadores envolvidos, fomentando a troca de ideias e o debate constante sobre os principais temas do direito, além de colaborar para a formação dos alunos de graduação da Faculdade de Direito. Além disso, propicia que se organizem reuniões periódicas, essenciais para o bom desenvolvimento do projeto de pesquisa. Como não poderia deixar de ser, as pesquisas reunidas no presente grupo vinculam-se às linhas metodológicas traçadas, analisando à luz da Constituição as mais diversas áreas do direito civil (obrigações, contratos, direitos reais, família, sucessões). http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9309895583267640. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson Konder - Integrante / Milena Donato Oliva - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Integrante / Paula Greco Bandeira - Integrante / Pablo Waldemar Rentería - Integrante / gustavo josé mendes tepedino - Coordenador / Rose Melo Vencelau Meireles - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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1997 - 2000
Normas Constitucionais e Relações Privadas, Descrição: Descrição: O objetivo do Projeto era, em síntese, verificar os impactos na doutrina e na jurisprudência sobretudo da releitura das normas de direito privado (notadamente, o Código Civil de 1916) à luz dos valores e princípios constitucionais. A pesquisa consistiu em analisar centenas de decisões jurisprudenciais e identificar aquelas em que a interpretação das normas ordinárias efetivamente se transformava para atender à tábua axiológica consagrada com a Constituição de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / gustavo josé mendes tepedino - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
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1995 - Atual
Constitucionalização do direito civil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Celina Bodin de Moraes em 04/04/2023., Descrição: O trabalho do grupo tem por objetivo a produção bibliográfica e desenvolvimento de projetos de pesquisa acerca do impacto dos preceitos da Constituição Federal sobre as relações jurídicas privadas, especialmente no tocante às relações existenciais, que ganharam proeminência em virtude do princípio da dignidade da pessoa humana. A título exemplificativo da produção bibliográfica, foram publicadas as obras "Princípios do Direito Civil Contemporâneo" (Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 578 p.) organizada por Maria Celina BODIN de MORAES e contendo artigos dos integrantes do grupo; "A Vida na sociedade da vigilância. A privacidade hoje" (Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 381 p.), organização, seleção e tradução de textos de Stefano RODOTÀ; "Danos à Pessoa Humana: Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais" (Rio de Janeiro: Renovar, 2003); "Na Medida da Pessoa Humana" (Rio de Janeiro: Renovar, 2. ed., 2016) de autoria de Maria Celina BODIN de MORAES; além das diversas obras publicadas, indicadas nos currículos Lattes dos integrantes do grupo. Quanto aos projetos de pesquisa, foi desenvolvido no seio do grupo o projeto "Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro", dentro da segunda convocação do Projeto "Pensando o Direito" em colaboração com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ) e com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto visou apresentar estudo conclusivo a respeito da constitucionalidade da diversidade de estatutos sucessórios atribuídos aos cônjuges e aos companheiros, diante da normativa do Código Civil de 2002 e daquela do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96. Além disso, diversas dissertações, teses e monografias de especialização vêm sendo dedicadas, ao longo desses anos, ao estudo da constitucionalização do direito civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Carlos Nelson Konder - Integrante / Caitlin Mulholland - Coordenador / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante / Thamis Ávila DALSENTER - Integrante / Marcelo Junqueira Calixto - Integrante.
Prêmios
2017
Patronesse da turma de Direito Noturno 2017.1, PUC-Rio.
2016
Aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro. , Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Maracanã, 20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Experiência profissional
2017 - Atual
Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria JurídicaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
2016 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Civil IX - Direito de Família, em 2016.1
Professora de Direito Civil V - Contratos em Espécie, em 2016.2
Professora de Direito Civil VI - Responsabilidade Civil em 2017.1
Professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, da linha de pesquisa ?Pensamento Jurídico e Relações Sociais?, da área de concentração ?Direito Civil?, do Grupo de Pesquisa Institucional "Função Social do Contrato", em 2017.1; da disciplina Problemas do Inadimplemento das Obrigações em 2017.2
Professora da graduação de Civil IV e Professora do Mestrado de Direito Civil em 2018.1
Professora da graduação de Civil III, Professora do mestrado de Inadimplemento das obrigações, Professora do Doutorado de Teoria da Interpretação em 2019.1
Professora de Direito Civil II e Professora do Mestrado de Direito Civil em 2023.1
2014 - 2014
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre "Cumprimento. pagamento. Pagamento Indevido e repetição do Indébito, Enriquecimento sem causa".
2014 - 2014
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre "Descumprimento. Inadimplemento e mora. Consequências da inexecução".
2013 - 2014
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente em Direitos Reias para o 8º período
2013 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre "Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte".
2013 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, "Descumprimento. Inadimplemento e mora. Conseqüências da inexecução".
2013 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da EMERJ, sobre "Contrato de Transporte".
2013 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente em Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil para o 6º período
2013 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 3
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), em parceria com a EMERJ, sobre "Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte".
2012 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Contratada para ministrar aulas sobre Contratos em Espécie (Direito Civil V)
2012 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Contratada para ministra aula de Direitos Reais (Direito Civil VIII)
2012 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), sobre "responsabilidade civil no contrato de transporte".
2012 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da OAB em Nova Friburgo, sobre "Descumprimento. Inadimplemento e mora. Conseqüências da inexecução".
2009 - 2009
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ) sobre "Inadimplemento" no dia 22 de julho de 2009.
1996 - 2000
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista UERJ/PIBIC, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisa realizada sob a orientação do Professor Gustavo Tepedino
Atividades
-
08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comissão do Regulamento da CAPUC
Outras informações:
Membro da Comissão para elaboração do Regulamento da Câmara Arbitral vinculada ao Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Rio
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor conveniado auxiliar 3, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou aula no primeiro e no segundo semestres de 2020 na graduação - disciplina JUR1863/2HA - TEORIA DOS CONTRATOS I
Ministrou aula no primeiro e no segundo semestres de 2021 na graduação - disciplina JUR1863/2HA - TEORIA DOS CONTRATOS I
Ministrou aula no primeiro e no segundo semestres de 2022 na graduação - disciplina JUR1863/2HA - TEORIA DOS CONTRATOS I
Ministra aula no primeiro semestre de 2023 na graduação - disciplina JUR1863/2HA - TEORIA DOS CONTRATOS I
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor agregado 2, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora de Bens e Negócios
Professora de Teoria Contratual
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Contratada para ministrar aula na Pós Graduação de Família e Sucessões
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Contratada para ministrar aula sobre Autonomia privada e boa-fé objetiva
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Contratada para ministrar aula sobre "Princípios da relatividade e obrigatoriedade, função social do contrato e equilíbrio econômico".
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora do quadro complementar, Carga horária: 11
Outras informações:
Professora de Sucessões, Teoria do Direito Privado e Gestão do risco contratual.
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor contratado ad hoc
Outras informações:
Contratada para ministrar aulas no curso de pós-graduação em Direito Privado Patrimonial.
2022 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional
Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Direito Civil e Prática Jurídica
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Legalite, Carga horária: 10
Outras informações:
O Legalite é um núcleo interdisciplinar da PUC-Rio, formado pelos departamentos de Informática e Direito, dedicado ao desenvolvimento de projetos, cursos de extensão e pós-graduação, bem como pesquisa sobre tecnologia. Os principais eixos temáticos do braço jurídico do núcleo são smart contracts, inteligência artificial e proteção de dados.
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Agregado 2, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora de Bens e Negócios
Professora de Direito das Coisas
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Agregado 2, Carga horária: 11
Outras informações:
Professora de Bens e Negócios
Professora de Direito das Coisas
Professora de Direito das Garantias
Atividades
-
01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, departamento de direito.,Linhas de pesquisa
-
08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, departamento de direito.,Linhas de pesquisa
2022 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Comissão de atualização, Enquadramento Funcional: Comissão de atualização
Outras informações:
Membro da Comissão de Atualização do Regulamento de Arbitragem da Câmara da FGV
2021 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Árbitra independente, Enquadramento Funcional: Árbitra independente
Outras informações:
Integrante da lista de Árbitros da instituição
2009 - 2009
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor Contratado ad hoc
Outras informações:
Ministrou aula sobre inadimplemento anterior ao termo no dia 18 de maio de 2009 no curso de Pós-graduação.
2020 - Atual
Centro Brasileiro de Mediação e ArbitragemVínculo: Árbitra independente, Enquadramento Funcional: Árbitra independente
Outras informações:
Integrante da lista de Árbitros da instituição
2023 - Atual
Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/FiespVínculo: Árbitra independente, Enquadramento Funcional: Árbitra independente
Outras informações:
Membro do Quadro de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP
2022 - Atual
CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - BrasilVínculo: Árbitra independente, Enquadramento Funcional: Árbitra independente
Outras informações:
Integrante da lista de Árbitros da instituição
2023 - Atual
ARBITAC Câmara de Mediação e ArbitragemVínculo: Árbitra independente, Enquadramento Funcional: Árbitra independente
Outras informações:
Membro do Quadro de Árbitros da ARBITAC
2018 - Atual
Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBArVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
2019 - Atual
Academia Internacional de Dir3eito ComparadoVínculo: Eleição, Enquadramento Funcional: Membro Associada
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-graduação
Outras informações:
Coordenadora de Pós-Graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil, em parceria com a Escola Brasileira de Direito - EBRADI
2012 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associada
2012 - 2015
Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivilVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Secretária Geral
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil
2015 - Atual
Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française;Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Brasileiro
2018 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
2021 - 2021
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Coordenadora ad hoc, Enquadramento Funcional: Coordenadora de curso de extensão, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Extensão sobre Cláusulas Contratuais Típicas e Socialmente Típicas
2006 - 2009
Instituto de Direito CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30
2020 - 2020
Max Planck Institute for Comparative and International Private LawVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante
2018 - 2018
Max Planck Institute for Comparative and International Private LawVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante
Outras informações:
Pesquisadora visitante durante o mês de janeiro de 2018.
2014 - 2014
Max Planck Institute for Comparative and International Private LawVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante
Outras informações:
Pesquisadora visitante durante o mês de janeiro de 2014.
2022 - 2022
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: professora ad hoc, Enquadramento Funcional: professora ad hoc
Outras informações:
Professora convidada para ministrar aula sobre Cláusula Resolutiva Expressa e Cláusula Penal
2022 - 2022
Conselho de Justiça FederalVínculo: Jurista, Enquadramento Funcional: Jurista de Notória Especialização
Outras informações:
Atuação como Jurista de Notória Especialização da Comissão de Parte Geral na IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 19 e 20 de maio de 2022.
2001 - 2001
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados.,Serviço realizado, Advogada.
2024 - Atual
Câmara de Comércio Americana - São PauloVínculo: Árbitra independente, Enquadramento Funcional: Árbitra independente
Outras informações:
Integrante da lista de Árbitros da instituição
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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