Frederico Silva Bastos

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• ESTELLITA, HELOISA ; BASTOS, FREDERICO SILVA . TAX EXCHANGE OF INFORMATION AND INTERNATIONAL COOPERATION IN BRAZIL. Revista Direito GV , v. 11, p. 13-35, 2015.

• BASTOS, Frederico S. . Controle Social da Administração Financeira do Estado:democracia, transparência e responsabilização. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 936, p. 115-137, 2013.

• BASTOS, Frederico S. . Globalização, direito tributário e desenvolvimento: tensões entre direito e políitica no percurso do acordo para troca de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos - Dec. 8.003/2013. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 111, p. 83-118, 2013.

• BASTOS, Frederico S. ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. . Administração tributária eficiente, Democracia e Desenvolvimento: experiências internacionais sobre índices de transparência fiscal e sua utilidade para o Brasil. Revista Discente Direito GV , v. 1, p. 11-30, 2012.

• SANTI, Eurico Marcos Diniz ; BASTOS, Frederico S. ; COELHO, Isaias ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. ; BANDEIRA, Guilherme Villela de Viana ; PACHECO, Mariana P. F. ; ZUGMAN, Daniel L. ; CESTARI, Roberto. T. . Percepção da transparência da legalidade concreta fiscal dos Municípios da copa. FISCOSoft , v. 0282, p. 1, 2012.

• BASTOS, Frederico S. . O princípio de proteção ao hipossufiente, o princípio da busca da verdade real e o dever de imparcialidade do juiz na justiça do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 089/10, p. 407-409, 2010.

• BASTOS, Frederico S. . Beneficios da arbitragem internacional em relação à cláusula de eleição de foro na jurisdição nacional. Jus Navigandi , v. 14, p. 13868, 2009.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTEVES, M. R. . A nova Lex Mercatoria e as Fontes do Direito Internacional do Comércio. E-Lex Revista , v. 61, p. 11-14, 2009.

• BASTOS, Frederico S. ; MARCIANO, B. ; LAZEVEDO, D. ; FRANCO, L. D. ; MARTINS, N. G. A. . Pessoas Jurídicas: Associações. Revista Eletrônica de Direito Dr. Romeu Vianna , v. 2, p. 1-11, 2005.

• BASTOS, Frederico S. ; ZUGMAN, Daniel L. (Org.) ; VILELA, R. (Org.) . Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos - Volume II. 1. ed. , 2023. v. 1. 484p .

• BASTOS, Frederico S. ; ZUGMAN, D. L. (Org.) ; VILELA, R. (Org.) . Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos. 1. ed. , 2021. v. 1. 579p .

• BASTOS, Frederico S. . O intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2015. 312p .

• BASTOS, Frederico S. ; ZUGMAN, Daniel L. . Ensino do Direito em Debate: reflexões a partir do 1º seminário ensino jurídico e formação docente. 1. ed. , 2013.

• BASTOS, Frederico S. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz (Org.) ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. (Org.) ; ZUGMAN, Daniel L. (Org.) . Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Prof. Isaias Coelho. 1. ed. Thomson Reuters, 2013.

• BASTOS, Frederico S. . Controle Social da Administração Financeira do Estado: Democracia, Transparência e Responsabilização como formas de modernização da Gestão Pública. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Daniel Ferreira, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito e Administração pública. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 254-278.

• BASTOS, Frederico S. . Globalização, Direito Tributário e Desenvolvimento: Tensões entre Direito e Política no Percurso do Acordo para Troca de Informações Tributárias entre Brasil e Estados Unidos. In: osé Querino Tavares Neto, Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). Direito tributário II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 94-123.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . O Intercâmbio de Informações Tributárias e a Cooperação Internacional no Brasil. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Frederico Silva Bastos; Daniel Leib Zugman; Basile Georges Christopoulos. (Org.). Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Prof. Isaias Coelho. 1ed.: Thomson Reuters, 2013, v. , p. 469-496.

• BASTOS, Frederico S. . Administração Tributária Eficiente, Democracia e Desenvolvimento - contornos de um novo modelo na relação entre fisco e contribuinte. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Aires José Rover. (Org.). Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 169-198.

• BASTOS, Frederico S. ; VILELA, R. ; ZUGMAN, Daniel L. . Apuração de haveres em ?empresas? de advocacia?. Jota, 23 set. 2018.

• ZUGMAN, Daniel L. ; VILELA, R. ; BASTOS, Frederico S. . Distribuição desproporcional em risco?. Valor Econômico, 03 jul. 2018.

• BASTOS, Frederico S. ; SATO, K. B. . Planejamento Tributário: MP 685 prevê transparência de mão única, sem diálogo com o Fisco. Consultor Jurídico, 31 jul. 2015.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . Acordos de troca de informações tributárias precisam ser disciplinados. Consultor Jurídico, 02 dez. 2014.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . Troca de informações com o exterior. Valor Econômico, 07 jul. 2014.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . Informações entre autoridades estrangeiras. Valor Econômico, , v. 3333, 03 set. 2013.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . Lei Anticorrupção:Cultura de cumprimento deveria excluir responsabilidade. Consultor Jurídico, 29 ago. 2013.

• ZUGMAN, Daniel L. ; BASTOS, Frederico S. . Enfoque punitivo da Receita gera dívidas impagáveis. Consultor Jurídico, 22 ago. 2013.

• BASTOS, Frederico S. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz ; ZUGMAN, Daniel L. . Poder Público viola sistematicamente Lei de Acesso. Consultor Jurídico, 25 jul. 2013.

• BASTOS, Frederico S. . Sigilo fiscal é mais intenso no Brasil do que na Suíça. Consultor Jurídico, 05 jul. 2013.

• BASTOS, Frederico S. . Transparência é forma mais eficiente de administrar. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 30 maio 2013.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . The U. S. ? Brazil Tax Exchange of Information Agreement and its Impact on Tax Fraud Prosecution. In: Annual Conference of the International Bar Association, 2013, Boston. Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, 2013. v. 6. p. 8-11.

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . Developments in Information Exchange and International Cooperation in Tax Matters in Brazil. In: International Tax Enforcement, 2012, Nova Iorque. International Tax Enforcement, 2012.

• BASTOS, Frederico S. . Criação do Conselho Social da Transparência na Administração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BASTOS, Frederico S. ; ZUGMAN, Daniel L. . Lei de Acesso à Informação: Teoria e Prática na Área Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BASTOS, Frederico S. . Globalização, Direito Tributário e Desenvolvimento: tensões entre direito e política no percurso do acordo para troca de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BASTOS, Frederico S. . Controle Social da Administração Financeira do Estado: Democracia, Transparência e Responsabilização como formas de modernização da Gestão Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BASTOS, Frederico S. . O Intercâmbio de Informações e a Cooperação Internacional em matéria Tributária sob a perspectiva brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BASTOS, Frederico S. . Administração Tributária Eficiente, Democracia e Desenvolvimento: contornos de um novo modelo na relação entre fisco e contribuinte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BASTOS, Frederico S. ; ESTELLITA, Heloisa. . Developments In Information Exchange and International Cooperation In Tax Matters In Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Responsabilização tributária de administradores, gestores e demais fornecedores do contribuinte: novos horizontes? 2018 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Novas Regras para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: o que muda na prática? Trusts, seguros, limite no caso de condomínio? 2018 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Novo programa para regularização de débitos federais dá fôlego na forma de prazo de utilização de créditos fiscais, mas não reduz encargos 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . 2017 começa com novidades importantes sobre tributação internacional 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Sob o manto do BEPS, Receita Federal estabelece novos critérios para as consultas sobre tributação internacional 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . SP e RJ cobram imposto de heranças e doações sobre valores repatriados 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Contribuintes obtêm vitória na discussão de pagamentos por serviços técnicos ao exterior 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . LC 160 abre novo capítulo na Guerra Fiscal entre Estados 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . A Receita Federal e a tributação em operações com Software as a Service 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . PGFN regulamenta procedimento para responsabilização tributária na dissolução irregular 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Sancionado parcelamento federal com prazo até 31/10 (PERT) 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . MP 806: Porque a nova tributação de fundos de investimento é discutível 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Ativos no exterior e a Declaração do Imposto de Renda 2017 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Patrimônio no exterior: oportunidade única de regularizá-lo 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Alterações na tributação de softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos e arquivos eletrônicos 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . STF garante acesso direto da Receita Federal aos dados bancários dos contribuintes. 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Nova declaração fiscal de informações financeiras tem início em 2016 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Receita Federal reconhece que aumento do IR sobre ganhos de capital vale apenas a partir de 2017 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . CARF amplia sistemática de recursos repetitivos para julgamento de processos administrativos 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Fazenda paulistana passa a cobrar ISS sobre exportações de serviços 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Receita Federal terá acesso a dados em mais de 90 países 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . CARF julga legítima a redução da carga tributária por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo econômico 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Anistia e ativos no exterior: última chamada 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Atualizações na lista de paraísos fiscais 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; OLIVEIRA, M. B. . Receita Federal regulamenta mecanismo de solução de conflitos no âmbito dos acordos internacionais tributários 2016 (Informativo).

• BASTOS, Frederico S. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz ; ZUGMAN, Daniel L. ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. . Prefácio em Homenagem ao Prof. Isaias Coelho, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• BASTOS, Frederico S. . O Longo Caminho Rumo à Transparência Fiscal. Thomson Reuters, 2013. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2012

  Índice de Transparência e Cidadania Fiscal ? IDFT, Descrição: A ideia central é identificar critérios para edificar e construir um ITCF (Índice de Transparência e Cidadania Fiscal) que possa mensurar e difundir boas práticas entre as Administrações tributárias, em cinco perspectivas: (i) transparência e exposição didática (para que os cidadãos possam compreender sem dificuldade) de informações nos sites sobre arrecadação e, especialmente, gasto público; (ii) transparência de informações fiscais relevantes como legislação disponibilizada, números das receitas transferidas ao ente e pelo ente, licitações realizadas e em andamento e boas práticas; (iii) transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação/interpretação da legalidade na orientação preventiva do contribuinte; (iv) transparência e clareza de informações (publicidade dos julgados) e grau de contenciosidade fiscal e; (v) qualidade e simplicidade da legislação tributária, em que busca valorar sistematizações, reprimir o exponencial número de benefícios fiscais, inibir reiterada prática do expediente da anistia; e motivar a participação cooperativa dos contribuintes e de outros Fiscos na atualização e produção legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Frederico Silva Bastos - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Basile Georges Campos Christopoulos - Integrante / Guilherme Villela de Viana Bandeira - Integrante / Isaias Coelho - Integrante / Daniel Lieb Zugman - Integrante / Roberto Tagliari Cestari - Integrante.

• 2011 - 2011

  Reforma Tributária Viável, Descrição: Projeto que une 4 propostas de análise e estudo tributário. ? Gargalos da Tributação Internacional no Brasil: Preços de Transferência, Subcapitalização e Tributação de Coligadas e Controladas no Exterior e Novas Tendências da tributação Mundial: Modernidade, Simplicidade e Transparência ? Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias ? História e Boas Práticas da Receita Federal ? Indice de Transparência e Cidadania Fiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Frederico Silva Bastos - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Vanessa Rahal Canado - Integrante / Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rêgo - Integrante / Basile Georges Campos Christopoulos - Integrante / Dalton Yoshio Hirata - Integrante / Eduarda Ribeiro Monteiro - Integrante / Guilherme Villela de Viana Bandeira - Integrante / Roberto Codorniz Leite Pereira - Integrante.