Daniel Luchine Ishihara
Mestre em Direito (LL.M.) pela Southern Methodist University (SMU, Dallas, TX, EUA), Bacharel em Direito (LL.B.) pela Universidade de Brasília (UnB-DF), pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Direito, Estado e Constituição, licenciado como Professor de Direito, Membro do Conselho Acadêmico de Direito do IESB (DF), Professor de cursos de graduação e de pós, Palestrante e instrutor de cursos de aperfeiçoamento em Direito Administrativo para servidores públicos, foi Professor Assistant na SMU (Dallas, TX), Legal Consultant na Gardini LLC (Dallas, TX). É concursado no Poder Legislativo, é Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ocupou cargos como Diretor da Câmara Legislativa. No Governo do Distrito Federal foi Subsecretário de Administração Geral e Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa em duas Secretarias de Estado. Foi eleito para o Conselho Diretor da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (DF-PREVICOM) para o mandato de 2021-2022. Também é advogado (OAB/DF 21.947) no Distrito Federal desde 2005 e membro da Sociedade Mensa do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2009
Southern Methodist University
Título: The Brazilian Sovereign Wealth Fund: a comparative study under the Santiago Principles (GAPP),Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof. Joseph J. Norton, LLM, SJD, Ph.D.
Bolsista do(a): SMU Dedman School of Law, SMU LAW, Estados Unidos. Palavras-chave: Direito; Fundo Soberano; GATT; Princípios da Santiago.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição
2007 - 2008
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: A (in)eficácia do Decreto n. 2.534/98 na criação de um mercado competitivo para o setor de telefonia fixa brasileiro na modalidade local.
Orientador: Prof. Antônio de Moura Borges, Ph.D.
Graduação interrompida em 2007 em Física
2004 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2007
Graduação em Direito
1998 - 2004
Universidade de Brasília, UnB
Título: A Tributação do comércio eletrônico brasileira - dificuldades e perspectivas
Orientador: Prof. Dr. Antônio de Moura Borges
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de SIASG - Compras pela Internet: Pregão Eletrônico e Cotação. (Carga horária: 20h). , ABBA Consultoria e Treinamento, ABBA, Brasil.
2014 - 2014
Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratos de Terceirização. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2013 - 2013
Contratação dos serviços de publicidade e Gestão dos contratos administrat. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2013 - 2013
Auditoria Governamental - Técnicas e Procedimentos de Controle e Auditoria. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Controvertidos e Polêmicos das Licitações e Contratos Administrati. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2012 - 2012
O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2012 - 2012
XXVIII Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.
2012 - 2012
Sistema de Registro de Preços - do planejamento e julgamento do pregão até. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2011 - 2011
Aspectos polêmicos dos contratos administrativos. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2011 - 2011
51 Questões polêmicas sobre sanções administrativas e rescisões contratuais. (Carga horária: 16h). , Licidata Cursos, LICIDATA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Formação e Treinamento de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Grupo Negócios Públicos, NP, Brasil.
2011 - 2011
Aplicação de penalidades administrativas. (Carga horária: 16h). , Licidata Cursos, LICIDATA, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Contratos. (Carga horária: 15h). , Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do DF, ELEGIS-CLDF, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação e formação de pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Licidata Cursos, LICIDATA, Brasil.
2010 - 2010
Regimento Interno e Processo Legislativo. (Carga horária: 27h). , Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do DF, ELEGIS-CLDF, Brasil.
2010 - 2010
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2010 - 2010
Lei Orgânica e Noções de Direito Constitucional. (Carga horária: 48h). , Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do DF, ELEGIS-CLDF, Brasil.
2010 - 2010
Legislação Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do DF, ELEGIS-CLDF, Brasil.
2005 - 2006
Curso do Prof. Damásio. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1998 - 2006
Cours de Français - Avancé. (Carga horária: 576h). , Association de Culture Franco-Brésilienne - Alliance Française de Brasília, A.C.F.B., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
ISHIHARA, Daniel Luchine . Congresso Gente Nova. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
O Cenário Atual das Contratações Públicas: Avanços e Oportunidades de Melhoria para Gestão.Avanços e Oportunidades de Melhoria para Gestão. 2014. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2014. (Congresso).
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e I Encontro de Iniciação Científica. O Meio Ambiente do Trabalho. 2013. (Congresso).
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e I Encontro de Iniciação Científica. Mediação Trabalhista. 2013. (Congresso).
V Semana Jurídica. Aspectos Jurídicos como Elemento Fundamental na Gestão de Mega Eventos Esportivos. 2013. (Congresso).
V Semana Jurídica do IESB.Aspectos Jurídicos como Elemento Fundamental na Gestão de Mega Eventos Esportivos. 2013. (Seminário).
II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Fundamentos da Pesquisa Jurídica: Tema, problema, hipóteses e marco teórico. 2012. (Congresso).
II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Comunicação de Projeto de Pesquisa (TCCs - Trabalhos Acadêmicos). 2012. (Congresso).
Revisão e Consolidação de Temas Polêmicos de Licitações e Contratos. 2012. (Seminário).
Treinamento dos Agentes de Planejamento da GPI da CLDF. 2012. (Oficina).
Planejamento Estratégico e Gestão Legislativa. 2011. (Seminário).
Seminário Assessoria Legislativa. 2011. (Seminário).
Brazilian Energy Law and Petrobrás.Brazilian Energy Law and Petrobrás. 2009. (Outra).
Brazilian Legal System.The Brazilian Legal System. 2009. (Outra).
NTDEC Non-US Trade Control Convention. America's Panel - the Brazilian international trade control. 2009. (Congresso).
Brazilian Economic Development and the Rule of Law.The Brazilian Economic Development and the Rule of Law. 2008. (Outra).
4th Young Physicists' Tournment.4th Young Physicists' Tournment - Member of the Jury. 2007. (Outra).
3rd Young Physicists' Tournment.3rd Young Physicists' Tournment - Member of the Jury. 2006. (Outra).
IX Semana Jurídica. 2003. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2002. (Congresso).
Terrorismo e Violência: Segurança do Estado - Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).
VIII Semana Jurídica. 2002. (Seminário).
XIX Roma Brasília - "Justiça, Cortes Internacionais e Globalização". 2002. (Seminário).
Seminário Internacional - As Minorias e o Direito. 2001. (Seminário).
VII Semana Jurídica. 2001. (Seminário).
4o Congresso de Iniciação Científica da UnB. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
RÊGO, Bruno Noura de Moraes;ISHIHARA, Daniel Luchine; SANTOS, Diogo Palau Flores dos. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: espúrio dogma da proteção dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz;ISHIHARA, Daniel Luchine; PISCITELLI, Rui Magalhães. Intervencionismo e livre concorrência: a importância de uma atuação incisiva da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MAZAI, Norberto;ISHIHARA, Daniel Luchine; FERREIRA, Fabrício Ramos. Testamento vital: uma possibilidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SOUSA, G. C. E.;ISHIHARA, Daniel Luchine; FERREIRA, Fabrício Ramos. O sistema de registro de preços: controvérsias em torno da participação do órgão "caron". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;ISHIHARA, Daniel Luchine. Penhora online em excesso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;ISHIHARA, Daniel Luchine. Prática de juros abusivos cobrados nos contratos bancários no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;ISHIHARA, Daniel Luchine. Responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;ISHIHARA, Daniel Luchine. Dano moral por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Orientou
OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS OCIOSOS NO CENTRO DE BRASÍLIA POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA: Uma política democrática de habitação de interesse social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC: o novo paradigma da advocacia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
OS DIREITOS DAS SERVIDORAS GESTANTES E LACTANTES QUE LABORAM EM LOCAIS INSALUBRES NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: jurisprudência do STJ em matéria de demissão do servidor público de 2012 a 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO FEDERAL: a falta de regulamentação e a insegurança dos administrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
CONTROLE DO TCU SOBRE ACORDOS DE LENIÊNCIA CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI N 12; 846/2013: PERSPECTIVAS A PARTIR DO MANDADO DE SEGURANÇA NO 34; 031; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO E SUAS MUDANÇAS COM O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
IRREGULARIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO DNIT DE 2010 A 2017 SOB A ÓTICA DO TCU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
MANDADO DE SEGURANÇA: instrumento de controle judicial dos princípios licitatórios na contratação pública federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
O INTERNAUTA E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS: Validade do seu consentimento no aceite dos contratos online; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
A UTILIZAÇÃO DOS ARTEFATOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG N 04/2014 COMO MODELO DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DAS CONCESSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS com ênfase na conciliação e mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
RASTREIO DE APARELHOS UTILIZADOS EM CRIMES CIBERNÉTICOS E A RESOLUÇÃO N 242 DE 2000 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE SEGUNDO O STJ NO TRIÊNIO DE 2014 A 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
O princípio da juridicidade administrativa: a constitucionalização do Direito Administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Lei anticorrupção brasileira e as consequências jurídicas da implementação dos programas de compliance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Revisão Judicial do processo administrativo disciplinar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça de 2009 a 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
O porte de arma dos agentes socioeducativos e o princípio da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Execução dos serviços públicos através das parcerias público-privadas no âmbito da Lei n 11079/2004: análise doutrinária e legislativa do cenário atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
As licitações e o Regime Diferenciado de Contratações no contexto da evolução da administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Acumulação de Cargos Públicos: a influência do princípio da eficiência no critério da compatibilidade de horários entre cargos públicos acumuláveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nas sanções de multa civil impostas nas ações de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Responsabilidade Civil do Estado por dano causado por presos durante a saída temporária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Competência do TCU para intervir no conteúdo econômico do contrato administrativo: sobrepreço e superfaturamento na contratação de obras e serviços de engenharia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Aposentadorias especiais: legislação e seus impactos sobre a SESDF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Cabimento De Habeas Corpus Nas Transgressões Disciplinares Militares No Âmbito Do Exército Brasileiro: Uma Análise Sob A Ótica Da Manutenção Da Hierarquia E Da Disciplina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
O Sistema de registro de preço: da jurisprudência do TCU ao Decreto n 7892/13; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Lei de alienação parental e sua aplicação perante o TJDFT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Regime Diferenciado de Contratações Públicas: crítica comparativa com a Lei 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Inclusão do testamento aeronáutico no Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Direito de greve do servidor público civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
DIVERGENCIAS ENTRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (LEI N 12; 462/11) E AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS (ESPECIALMENTE, LEI N 8; 666/93); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
O Instituto Do Habeas Corpus Frente À Prisão Disciplinar Das Forças Armadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
A possibilidade de legitimação sucessória do filho concebido mediante inseminação artificial homóloga post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Adoção de Maior Capaz: O valor da Afetividade a partir da Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
As sanções administrativas cabíveis no âmbito das licitações e contratos e os pressupostos para sua aplicação: da teoria à construção de um modelo procedimental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Parcerias Público-Privadas, à luz da Lei Federal N 11; 079/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
O Sistema de registro de preço e a figura do carona; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Daniel Luchine Ishihara;
Produções bibliográficas
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ISHIHARA, Daniel Luchine . DIREITOS SOCIAIS VS. RECEITA TRIBUTÁRIA NA BALANÇA DE PRIORIDADES DO LEGISLATIVO BRASILEIRO. Revista de Direito: trabalho, sociedade e cidadania , v. 2, p. 53-66, 2017.
-
ISHIHARA, Daniel Luchine . A (in)eficácia do Decreto 2.534/98 na criação de um mercado competitivo para o setor de telefonia fixa brasileiro na modalidade local.. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 2, p. 89-162, 2008.
-
KAWASE, A. (Org.) ; KONDO, André (Org.) ; Vários Autores (Org.) ; ISHIHARA, Daniel Luchine (Org.) . Painel do Encontro Latino-Americano 2020 ? Projetos de Ex-Bolsistas Latino-Americanos do Gaimusho Kenshusei. 1. ed. São Paulo: Telucazu, 2021. v. 1. 368p .
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ISHIHARA, Daniel Luchine . Divórcio Extrajudicial. Revista Oportunidade, Distrito Federal, Brasil., p. 64 - 65, 01 abr. 2011.
-
ISHIHARA, Daniel Luchine . Sistemas Extrajudiciais de Resolução de Disputas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ISHIHARA, Daniel Luchine . Relevant 2009 legal updates to the Brazilian Trade Control Regulations. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ISHIHARA, Daniel Luchine ; BORGES, A. . A Tributação Brasileira do Comércio Eletrônico: Dificuldades e Perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ISHIHARA, Daniel Luchine . A Crise Paradigmática do Ensino Jurídico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ISHIHARA, Daniel Luchine ; NAZARE, R. S. B. . Modelos de Contratação Pública para Geração de Energia por Fotovoltáica. 2018.
ISHIHARA, Daniel Luchine ; CORREIA, Atalá ; MENDES, L. S. ; MATTIUZZO, Marcela ; ALVES JR., S. ; DEADMAN, Stephen . A New Paradigm for Personal Data: Five shifts to drive trust and growth. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ISHIHARA, Daniel Luchine . Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência (Teoria e Prática). 2021. .
ISHIHARA, Daniel Luchine . Fiscalização de Cpntratos para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2021. .
ISHIHARA, Daniel Luchine . Termo de Referência com Estudo Técnico Preliminar. 2021. .
ISHIHARA, Daniel . Direito Administrativo 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
ISHIHARA, Daniel Luchine . Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
ISHIHARA, Daniel Luchine . Curso Prático de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. 2019. .
ISHIHARA, Daniel Luchine . Direito Administrativo 1. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
ISHIHARA, Daniel Luchine . Elaboração de Termo de Referência e execução de contratos. 2016. .
ISHIHARA, Daniel Luchine . Formação de Gerentes da SEDESTMIDH. 2016. .
ISHIHARA, Daniel Luchine . Formação de Gerentes da SEDESTMIDH. 2016. .
ISHIHARA, Daniel . Ordem de Serviço n 46/2016 - GDF/Sedestmidh/SUAG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Norma procedimental).
ISHIHARA, Daniel . Ordem de Serviço n 25/2015 - GDF/Sedestmidh/SUAG. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Norma procedimental).
ISHIHARA, Daniel Luchine . Curso de Execução de Contratos Administrativos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capacitação).
GUEDES, Igor França ; ISHIHARA, Daniel Luchine . Gestão de Contratos. 2012. .
ISHIHARA, Daniel Luchine . Prática de Execução de Contratos na CLDF. 2011. .
LOWE, John S. ; ISHIHARA, Daniel Luchine . International Oil&Gas Transactions - Chapter 13: "International Transactions in Natural Gas". 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Doutrina).
ISHIHARA, Daniel Luchine . Curso de Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ISHIHARA, Daniel Luchine . TV Justiça entrevista Daniel Luchine Ishihara. 2010.
Prêmios
2014
Menção de Elogio, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2009
Certificate of Appreciation, United States Department of Commerce.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara Legislativa do Distrito Federal. , Praça Municipal, Edifício Sede da Câmara Legislativa, Centro, 70086900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33488558, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito FederalVínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Civil, Direito Internacional, Direito de Energia.
2017 - Atual
Câmara Legislativa do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão Permanente de Lic, Carga horária: 40
Outras informações:
Compliance de procedimentos licitatórios;
Controle de legalidade da instrução licitatória;
Treinamento e manualização de procedimentos e práticas da Administração;
Acompanhamento e instrução das unidades administrativas envolvidas no processo licitatório;
Planejamento e instrução de processos de contratação pública junto às unidades demandantes;
Compliance com a IN 05/2017 SLTI/MPOG e demais instruções normativas;
Condução de procedimentos licitatórios para a CLDF;
Supervisão de estagiários e treinamento de equipe.
2009 - Atual
Câmara Legislativa do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Diretor de Administração e Finanças; Supervisor da Diretoria de Administração e Finanças; Diretor Substituto de Administração e Finanças; Executor de Contratos
2016 - 2017
Câmara Legislativa do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor, Carga horária: 40
2013 - 2015
Câmara Legislativa do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Admnistração e Finanças, Carga horária: 40
2015 - 2016
Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, IgualdaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Administração Geral, Carga horária: 40
2015 - 2015
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Administração Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Ordenador de Despesas e responsável pelas diretorias administrativas (Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Orçamento, Finanças, Contabilidade, Contratos e Convênios, Arquitetura e Engenharia, Material e Patrimônio, Apoio Logístico e Manutenção).
2015 - 2015
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Carga horária: 40
2011 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
2010 - Atual
Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do DFVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 2
Outras informações:
Instrutor de variados temas relacionados ao Direito Administrativo, com foco nos contratos públicos e competências relacionadas às atividades administrativas da Câmara Legislativa do DF, tendo como público alvo os servidores públicos desse órgão.
2009 - 2010
Southern Methodist UniversityVínculo: Research Assistant, Enquadramento Funcional: Law Researcher, Carga horária: 12
2009 - 2010
Perez Gardini LLC - AttorneysVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: International Law Consultant, Carga horária: 20
Outras informações:
Internacional Law, International Commerce, U.S. Immigration Law. Consultations in English, Portuguese and Spanish.
2006 - 2006
Instituto MagisterVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal
2006 - 2006
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8
2001 - 2008
Colégio GaloisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Física, Carga horária: 30
1998 - 2001
Colégio GaloisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Monitor de Física, Carga horária: 12
Atividades
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08/2006 - 02/2008
Direção e administração, Colégio Galois.,Cargo ou função, Coordenador de FAS de Física de Ensino Médio.
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01/2006 - 02/2008
Direção e administração, Colégio Galois.,Cargo ou função, Coordenador dos Laboratórios.
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01/2005 - 02/2008
Direção e administração, Colégio Galois.,Cargo ou função, Coordenador de Simulados do Pré-Vestibular.
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01/2004 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio Galois.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Classe.
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08/2001 - 02/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Laboratório de Física, Física
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01/2004 - 01/2005
Direção e administração, Colégio Galois.,Cargo ou função, Coordenador da Cadeira de Física do 3o Ano.
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01/1998 - 01/2001
Estágios , Colégio Galois.,Estágio realizado, Estágio em Monitoria e Ensino de Física.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Luchine Ishihara e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?