Fabrício Pires de Oliveira
Fomação de ensino fundamental e médio pelo Colégio Militar de Juiz de Fora-MG (2004-2010). Técnico em Material Bélico pela Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro-RJ (2011-2012). Pós-Técnico em Material Bélico pela Escola de Instrução Especializada no Rio de Janeiro-RJ (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados-MS (2014-2018). Aprovado no XXVIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Formação-PR (2019-2020). Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Instituto Brasileiro de Formação-PR (2020-2021). Pós-Graduado em Direito Militar pelo Instituto Brasileiro de Formação-PR (2020-2021). Atualmente é 2 Sargento de Carreira da Ativa do Exército Brasileiro. Tem experiência na área de Direito, Administração e Gestão Pública com ênfase em Direito Militar, Direito Administrativo e Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 25/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar
2020 - Atual
Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública
2020 - Atual
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal
2019 - 2020
Faculdade UniBF
Título: O Direito Penal e Processial Penal no Brasil
Orientador: Mácio João Assumção
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal da Grande Dourados
Título: DIREITO PENAL MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: ANÁLISE DO PORTE E USO DE DROGAS EM QUARTÉIS
Orientador: Everton Correa Gomes
Curso técnico/profissionalizante em Pós-Técnico em Material Bélico/Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
2022 - 2022
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Material Bélico - Mecânico Operador
2011 - 2012
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 120h). , Faculdade UniBF, UNIBF, Brasil.
2020 -
Extensão universitária em Direito Administrativo, Constitucional e Civil. (Carga horária: 120h). , Faculdade UniBF, UNIBF, Brasil.
2020 - 2021
Fiscalização na Gestão do Patrimônio da União. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2021
Normas Internacionais de Auditoria Financeira - NIA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Formação de facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2020 - 2020
Documentação de Acervo Museológico. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Tesouro Gerencial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Ambiental. (Carga horária: 96h). , Brava Cursos, BRAVA, Brasil.
2020 - 2020
Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Governo Aberto. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
novação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Transparência Legislativa. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Assuntos Jurídicos para Gestão Patrimonial Imobiliária e Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército Brasileiro, DPIMA, Brasil.
2020 - 2020
Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Cidade Aprendizagem, Cid Apz, Brasil.
2020 - 2020
Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Técnicas de Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Um Por Todos e Todos Por Um. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Equilíbrio Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos da Integração Regional: Mercosul. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Conselhos de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2020
Direito Internacional Humanitário e Direito dos Conflitos Armados. (Carga horária: 60h). , Peace Operations Training Institute, POTI-ONU, Estados Unidos.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
O Poder Legislativo sem Tutoria. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Curso Autoinstrucional de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Direito do Consumidor sem Tutoria. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Processo Legislativo Federal sem Tutoria. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional sem Tutoria. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2015 - 2015
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Combate à Incêndio Florestal. (Carga horária: 20h). , Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (MS), CBMMS, Brasil.
2014 - 2014
Medição do Sesempenho Organizacional. (Carga horária: 40h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.
2014 - 2014
Turma de Levantamento e Destruição de engenhos Falhados. (Carga horária: 36h). , Exército Brasieliro, EB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Adminstração.
Participação em eventos
I Simpósio de Direito Militar do Conesul. 2019. (Simpósio).
V Simpósio Jurídico da Universidade Federal da Grande Dourados. 2018. (Simpósio).
Outras produções
OLIVEIRA, F. P. . Assessor Jurídico. 2022.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
28º BATALHÃO LOGÍSTICO, 28º B LOGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
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