Marcelo José de Souza

Possui graduação em Direito e Geografia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Pesquisador do Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI) da Universidade de Brasília (UNB), vinculado ao CNPQ. Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Servidor de carreira da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral

2020 - 2021

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: DECISÃO SANCIONATÓRIA DE ÓRGÃO REGULADOR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS SOB A LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O USO DO HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Rejane Alves de Arruda

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Católica Dom Bosco

Graduação em Geografia

1991 - 1995

Universidade Católica Dom Bosco

Formação complementar

2021 - 2022

Certificazione di Italiano Come Língua Straniera - CILS B1. , Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.

2021 - 2021

Extensão universitária em Exame de Proficiência Leitora em Língua Inglesa. , Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Proficiência em Língua Espanhola. , Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.

2021 - 2021

Certificazione di Italiano Come Língua Straniera - CILS A2. , Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.

2020 - 2020

Certificazione di Italiano Come Língua Straniera - CILS A1. , Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.

2020 - 2020

Mestrado em Antropologia Social. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2020 - 2020

Mestrado em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2011 - 2012

Curso de Conversação em Italiano. (Carga horária: 175h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2007 - 2007

Certificado de Aprovação no 88 EXAME DE ORDEM. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul, OAB-MS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia.

Participação em eventos

Agenda 2030 para o desenvolvimento siustentável: desafios implementaçãoção.Agenda 2030 para o desenvolvimento siustentável: desafios implementaçãoção. 2023. (Outra).

Educação Especial: histórico, políticas e práticas.Educação Especial: histórico, políticas e práticas. 2023. (Outra).

Ética e Serviço Público.Ética e Serviço Público. 2023. (Outra).

Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo.Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo. 2023. (Outra).

Acessibilidade em Espaços Edificados de Uso Público.Acessibilidade em Espaços Edificados de Uso Público. 2022. (Outra).

Curso Eleições 2022 - O que mudou com as últimas reformas.Curso Eleições 2022 - O que mudou com as últimas reformas. 2022. (Outra).

Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Outra).

Ética e Serviço Público.Ética e Serviço Público. 2022. (Outra).

Trabalho Remoto.Trabalho Remoto. 2022. (Outra).

Assédio Moral e Sexual no Trabalho.Assédio Moral e Sexual no Trabalho. 2021. (Outra).

Introdução à Audiodescrição.Introdução à Audiodescrição. 2021. (Outra).

O Poder legislativo Municipal no Brasil.O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL. 2021. (Outra).

O Processo Legislativo Federal.O Processo Legislativo Federal. 2021. (Outra).

Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - Instrução Probatória.Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - Instrução Probatória. 2021. (Outra).

Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Admissibilidade.Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Admissibilidadees. 2021. (Outra).

Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Comissões Processantes.Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Comissões Processantes. 2021. (Outra).

Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Comunicações Processuais.Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Comunicações Processuais. 2021. (Outra).

Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Instrução Probatória.Processo Administrativo Disciplinas (PAD) - Instrução Probatória. 2021. (Outra).

Propaganda Eleitoral na internet. 2021. (Outra).

Responsabilidade Social e Sustentabilidade.Responsabilidade Social e Sustentabilidade. 2021. (Outra).

Conhecendo Libras.Conhecendo Libras. 2020. (Outra).

Curso Eleições 2020 - O que mudou com as últimas reformas.Curso Eleições 2020 - O que mudou com as últimas reformas. 2020. (Outra).

Desbravando o Excel - Passos Iniciais. 2020. (Outra).

Ética e Serviço Público.Ética e Serviço Público. 2020. (Outra).

Gerenciando com Excelência. 2020. (Outra).

Introdução à Responsabilidade Socioambiental. 2020. (Outra).

Oratória. 2020. (Outra).

Português Descomplicado. 2020. (Outra).

Qualidade de Vida no Trabalho. 2020. (Outra).

Qualidade no Atendimento. 2020. (Outra).

Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário.Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. 2019. (Outra).

Jornada Brasiliense de Cerimonial e Protocolo. Jornada Brasiliense de Cerimonial e Protocolo. 2019. (Exposição).

Mulheres e o Poder Judiciário - Reflexões sobre o Princípio da Igualdade. 2019. (Outra).

Cerimonial e Protocolo Público e Empresarial.Cerimonial e Protocolo Público e Empresarial. 2018. (Oficina).

Segurança da Informação - Boas Práticas. 2018. (Exposição).

Mude sua Comunicação e Transforme Resultados. 2017. (Exposição).

Execução Fiscal com Foco na Execução de multas Eleitorais.Execução Fiscal com Foco na Execução de multas Eleitorais. 2015. (Outra).

Gestão por Competências - Implantação Fase I. Curso de Gestão por Competências - Implantação Fase I. 2015. (Exposição).

Palestra Fazer Acontecer. 2015. (Exposição).

Governança Corporativa.Curso de Governança Corporativa. 2014. (Outra).

Curso de Conversação em Italiano.Curso de Conversação em Italiano. 2012. (Outra).

Língua Portuguesa.Curso de Língua Portuguesa. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

SOUZA, M. J. . A SOMBRA DA HISTÓRIA COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 17, p. 197-215, 2022.
DE SOUZA, MARCELO JOSÉ ; AGUILERA URQUIZA, ANTONIO HILÁRIO . Peculiaridades do alistamento eleitoral e do direito ao voto do eleitor indígena. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 10, p. e10802, 2022.
SOUZA, M. J. . DECISÃO SANCIONATÓRIA DE ÓRGÃO REGULADOR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 7, p. 361-378, 2020.
SOUZA, M. J. . Curso Oficial de Justiça Ad Hoc na Justiça Eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Curso Um passeio sobre propaganda eleitoral - noções básicas para as eleições de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Curso Oficial de Formação Incial para Magistrados - Módulo Eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Você está preparado para as eleições de 2022?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . A propaganda eleitoral nas eleições e suas inovações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . O TRE-MS e as eleições de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . O que eu preciso saber sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Vamos falar sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2022?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Convenções Partidárias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Noções sobre Propaganda Eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Curso Oficial de Justiça Ad Hoc na Justiça Eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Violência Política de Gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. J. . Curso Oficial de Formação Incial para Magistrados - Módulo Eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, M. J. . VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA AS ELEIÇÕES DE 2022?. 2022.

SOUZA, M. J. . ESPECIALISTA TIRA DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, M. J. . Manual do Oficial de Justiça Ad Hoc na Justiça Eleitoral. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (MS). , Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio, 79037100 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 21077000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (MS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário

1990 - 1996

Ministerio da Defesa

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: 1 Tenente R/2 do Exército

1996 - 1998

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Geografia do ensino fundamental

1997 - 1998

Instituto de Educação Universo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Geografia do ensino fundamental e médio

2020 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Estudante do Grupo de Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: sem vínculo

Outras informações:
Pesquisador do Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI) da Universidade de Brasília - UNB, vinculado ao CNPq.