Renata Veras Rocha Alves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004), habilitação em Direito do Petróleo e Gás pela Agência Nacional do Petróleo (PRH36) (2004), pós graduação em análise juridico-financeira pela Faculdade Projeção, Brasília, DF (2009) e pós graduação em Direito Público (2019). Atualmente cursando pós-graduação em Direito Constitucional, foi Assessora Técnica do Ministério da Justiça (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), Assessora Jurídica no então Ministério das Comunicações, Agente de Polícia Civil do Distrito Federal e Assessora Jurídica do Procon/PE. Atualmente, coordenadora e professora das disciplinas Direito Ambiental e Direito Financeiro do Curso Ativa Aprendizagem.
Informações coletadas do Lattes em 25/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público
2019 - 2020
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: dispensado
Especialização em Análise Jurídico Financeira
2009 - 2009
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: O aborto: a disciplina jurídica do tema no Brasil
Orientador: Roberta Valéria Guedes de Lima
Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo e Gás
2002 - 2004
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Joint Ventures na Indústria do Petróleo. Ano de finalização: 2004
Orientador: Otacílio dos Santos Neto
Bolsista do(a): Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, Brasil.
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Joint Ventures na Indústria do Petróleo
Orientador: Otacílio dos Santos Neto
Formação complementar
2004 - 2004
Intercâmbio Cultural em Direito do Consumidor. (Carga horária: 250h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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ALVES, Renata V. R. . Adoção Nacional. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 01, p. 00, 2004.
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ALVES, Renata V. R. . Arbitragem nos contratos petrolíferos. Direito do Petróleo em Revista , v. 01, p. 00, 2003.
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ALVES, Renata V. R. . A questão da inelegibilidade absoluta do analfabeto. Informativo Jurídico Consulex , v. 00, p. 00, 2002.
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ALVES, Renata V. R. . O princípio da impessoalidade da Administração Pública. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 01, p. 00, 2001.
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ALVES, Renata V. R. . Aborto: uma abordagem geral. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 00, 2000.
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ALVES, Renata V. R. ; et all . Estudo Prévio de Impacto Ambiental. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier. (Org.). Direito Ambiental aplicado à Indústria do Petróleo e Gás. 01ed.Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005, v. , p. 00-.
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ROCHA, Renata V. ; et all . Direito e Globalização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, Renata V. . A Agência Nacional do Petróleo: uma abordagem geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, Renata V. . O princípio da impessoalidade na administração pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALVES, Renata V. R. ; et all . Origem e posição dos direitos fundamentais no contexto social brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, Renata V. . A questãe social do Aborto e a responsabilidade Estatal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, Renata V. . Fertilização In Vitro - uma problemática ético-jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ALVES, Renata V. R. ; et all . 18o Curso Integrado de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, Renata V. R. ; et all . 16o Curso Integrado de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2000
Homenagem pela apresentação de palestra, FESMP-RN.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2005
Ministério da JustiçaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Técnica no Ministério da Justiça, Carga horária: 40
2003 - 2004
Ministério da JustiçaVínculo: Estágio Ministério Público RN, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
2006 - 2011
Polícia Civil do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Civil do DF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Importante: a servidora pediu vacância do cargo para assumir o concurso do Ministério das Comunicações, período em que exerceu a advocacia. Posteriormente, foi reconduzida ao cargo de agente de polícia.
2009 - 2009
Ministério das ComunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior - Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratação temporário, período em que permaneceu em vacância de seu cargo junto à PCDF
2013 - 2014
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDORVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Concurso para Assessor Jurídico - servidor temporário
2001 - 2003
Agência Nacional do PetróleoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna bolsista pesquisadora
Outras informações:
Aluna bolsista - pesquisadora do PRH36 da Agência Nacional do Petróleo, em parceria com a UFRN, tendo conquistado habilitação em Direito do Petróleo e Gás.
2003 - 2004
Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2009 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: advogada
Outras informações:
Advogou durante a vacância do cargo de agente de polícia civil do DF
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PernambucoVínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: advogada
2020 - Atual
Ativa AprendizagemVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito Ambiental e Direito Financeiro.
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