Francisco Danilo de Souza Gomes

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Produções bibliográficas

• ARAUJO, W. G. S. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A atuação do advogado nas startups: proteção ao direito de propriedade intelectual. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 73, p. 23-40, 2023.

• MELO, J. P. A. ; OLIVEIRA, E. B. ; GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. . Métodos alternativos de solução de conflitos e seu papel no direito brasileiro. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. Fev/23, p. 37-56, 2023.

• BARROSO, S. F. ; CARNEIRO NETO, M. C. ; GOMES, F. D. S. . A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental: um estudo sobre a tutela do direito a informação.. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 16, p. 69-84, 2023.

• AGUIAR, M. L. L. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . Uma análise reflexiva acerca do home office em tempos de pandemia e seus efeitos normativos. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 33, p. 87-100, 2023.

• SILVA, V. R. ; OLIVEIRA, W. S. ; GOMES, F. D. S. ; PONTE, R. . Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise sob a ótica do século XXI. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 73, p. 25-37, 2023.

• SILVA, V. R. ; GOMES, F. D. S. . Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 140, p. 75-97, 2023.

• MORAIS, J. C. ; GOMES, F. D. S. . Alienação parental - lei n° 12.318/2010: constitucional ou inconstitucional?. Revista Síntese: Direito de Família , v. Mar/23, p. 55-86, 2023.

• PORTELA, N. A. O. ; MELO, J. P. A. ; BASTOS, A. S. O. ; GOMES, F. D. S. . Violência contra mulher no brasil e o feminismo: uma análise histórica e jurídica. Revista Síntese: Direito de Família , v. 139, p. 29-57, 2023.

• SILVA, J. P. V. ; NOBRE, L. O. S. ; LIMA, E. D. B. ; GOMES, F. D. S. . O abandono afetivo parental e suas implicações no que tange ao dever de indenizar. Revista Síntese: Direito de Família , v. 138, p. 62-86, 2023.

• GOMES, F. D. S. ; NASCIMENTO, A. A. ; VIANA, R. G. . O processo de imigração americano: uma análise histórica e jurídica. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 72, p. 39-52, 2022.

• CARVALHO, P. M. P. ; GOMES, F. D. S. ; ALVES, B. M. . Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 72, p. 87-123, 2022.

• GOMES, F. D. S. ; MAGALHAES, F. R. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A democratização do acesso a justiça: a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 72, p. 9-21, 2022.

• GOMES, M. I. S. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. ; MONTEIRO JUNIOR, F. H. . A liberdade de expressão e a tolerância em uma sociedade polarizada: um estudo histórico-filosófico sob a perspectiva do pensamento de Voltaire. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e32411729764, 2022.

• MENDES, C. E. D. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 72, p. 41-68, 2022.

• CASTRO, R. R. F. ; LOPES, T. A. P. ; GOMES, F. D. S. . O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 72, p. 87-103, 2022.

• MORETZ-SOHN, I. P. ; ARAUJO, H. J. B. ; GOMES, F. D. S. ; VASCONCELOS, F. M. P. . A responsabilidade civil do estado em relação ao dano nuclear. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 17, p. 30-39, 2022.

• FROTA, B. S. ; GOMES, F. D. S. ; VASCONCELOS, F. M. P. . Assédio moral e discriminação: uma forma de dominação da mulher no mercado de trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 33, p. 52-73, 2022.

• SOUSA JUNIOR, F. A. ; GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. . Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 72, p. 35-67, 2022.

• MESQUITA, A. J. L. ; MORAIS, J. C. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A (im) possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso. Revista Síntese: Direito de Família , v. 23, p. 16-41, 2022.

• ARAUJO, W. G. S. ; PAULA, E. R. ; GOMES, F. D. S. . A sucessão e as causas de deserdação no brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. Online, p. Online, 2022.

• VASCONCELOS, B. M. ; AGUIAR JUNIOR, N. R. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . O controle judicial das políticas públicas. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 17, p. 63-90, 2022.

• GOMES, F. D. S. ; MOURA, F. V. N. ; NASCIMENTO, A. A. . Direitos sociais em tempos de covid-19: uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse. Âmbito jurídico , v. Mar/21, p. 01, 2021.

• GOMES, F. D. S. ; COSTA, E. G. B. . O tráfico de pessoas e a exploração sexual no brasil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 22, p. 09-26, 2021.

• GOMES, F. D. S. ; COSTA, E. G. B. . O tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. Marco, p. 1, 2021.

• GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. . A possibilidade do ensino EAD no curso de graduação em direito. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. Mar/21, p. 1, 2021.

• GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e jurídica do primeiro tribunal de exceção da humanidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.

• GOMES, F. D. S. ; NASCIMENTO, A. A. ; MONTEIRO JUNIOR, F. H. . A formação histórica do tribunal penal internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 71, p. 41-63, 2021.

• DAMASCENO, K. R. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: a proteção contratual advinda do código de defesa do consumidor. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 71, p. 43-76, 2021.

• SOUZA, R. A. ; GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. . A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva da lei 8.666/93. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 16, p. 74-93, 2021.

• FARRAPO, J. A. ; PEREIRA, B. A. ; GOMES, F. D. S. . A função social da propriedade: uma abordagem sobre o instituto sob a perspectiva da constituição federal de 1988. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. Jul/21, p. 216-232, 2021.

• BEZERRA, E. P. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A eficácia das soluções alternativas de conflitos no atual sistema jurídico brasileiro. Âmbito jurídico , v. Dez/21, p. 01, 2021.

• MENEZES, L. S. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade. Revista Síntese: Direito de Família , v. 22, p. 37-47, 2021.

• GOMES, A. M. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . Consequências jurídicas do aumento abusivo de produtos na pandemia do coronavírus (covid-19). REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 71, p. 42-76, 2021.

• MESQUITA, P. H. M. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A aproximação do sistema jurídico brasileiro com a common law como meio de estabilização da segurança jurídica. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 71, p. 33-66, 2021.

• MELO, F. J. R. ; GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . O bitcoin e a legislação brasileira: uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações. Revista de Estudos Tributários , v. 24, p. 74-100, 2021.

• GOMES, F. D. S. ; MONTEIRO JUNIOR, F. H. . A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.. Âmbito jurídico , v. 23, p. 196, 2020.

• GOMES, F. D. S. . Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 1. ed. , 2024.

• GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. (Org.) . Anais I Jornada Acadêmica ViaSapiens. 1. ed. Tianguá: , 2024.

• GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. (Org.) . Revista Bisturi. 01. ed. , 2023. 71p .

• GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. (Org.) . Anais I Encontro de Iniciação Científica dos curso Administração, Contabilidade e Recursos Humanos da FVS. 1. ed. Tianguá: , 2023.

• GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. (Org.) . IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS. 4. ed. , 2023. 222p .

• VIANA, R. G. (Org.) ; GOMES, F. D. S. (Org.) . Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídica e histórica acerca de seus respectivos campos de atuação. 01. ed. Tianguá, CE.: ESTAÇÃO SAPIENS, 2022. 141p .

• GOMES, F. D. S. ; FERREIRA, E. A. . O CURRÍCULO UNIVERSITÁRIO E A INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. In: Cleber Bianchessi. (Org.). ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO: Saberes e Práticas. 1ed.Curitiba - PR: Editora Bagai, 2025, v. 3, p. 77-86.

• MOURA, F. V. N. ; BARBOSA, A. L. S. ; GOMES, F. D. S. . O ativismo judicial e o direito à saúde durante a covid-19 (2020-2022). In: Francisco Danilo de Souza Gomes; Raphael Gomes Viana.. (Org.). Revista Bisturi. 01ed.: , 2023, v. , p. 39-52.

• GOMES, F. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . O Tribunal de Nuremberg e Sua Importância na História. In: Manoel de Castro Carneiro Neto; Francisco Eliandro Souza do Nascimento; Francisco Hélio Monteiro Júnior.. (Org.). Entre Democracia e Direito: Reflexões Interdisciplinares sobre Liberdade, Participação e Legitimidade. 1ed.Sobral - CE: Editora AIAMIS, 2023, v. , p. 251-269.

• GOMES, F. D. S. . THE AMERICAN IMMIGRATION PROCESS FROM THE PERSPECTIVE OF HUMAN DIGNITY. In: Alex Alves do Nascimento. (Org.). IMMIGRANTS, MIGRATORY SYSTEM: Controversial aspects from a legal and humanist scope.. 01ed.São Paulo / SP: Dialética, 2021, v. 01, p. 78-93.

• GOMES, F. D. S. . THE AMERICAN IMMIGRATION PROCESS FROM THE PERSPECTIVE OF HUMAN DIGNITY. IMMIGRANTS, MIGRATORY SYSTEM: Controversial aspects from a legal and humanist scope.. 01ed.São Paulo / SP: Dialética, 2021, v. 01, p. 78-93.

• GOMES, F. D. S. ; COSTA, E. G. B. . O TRÁFICO DE PESSOAS E A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. Blog da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED| UnB)., RED| UnB, 18 mar. 2021.

• GOMES, F. D. S. ; PAULA, E. R. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A mediação como meio de comunicação não violenta: uma poderosa ferramenta na solução de litígios. In: VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas, 2021, Sobral. ANAIS VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas. Sobral-CE: AIAMIS, 2021. p. 61-64.

• GOMES, F. D. S. ; MORAIS, J. C. ; CARNEIRO NETO, M. C. . Comunicação não violenta nas varas de família: uma análise sobre o método aplicado por Marshall Rosenberg. In: VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas, 2021, Sobral. ANAIS VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas. Sobral: AIAMIS, 2021. p. 65-69.

• GOMES, F. D. S. ; SOUSA, J. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A alienação parental na esfera da constelação familiar. In: VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas, 2021, Sobral. ANAIS VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas. Sobral-CE: AIAMIS, 2021. p. 14-18.

• GOMES, F. D. S. ; LIMA, W. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . O uso das constelações familiares sob a ótica da resolução nº 125/2010 do CNJ. In: VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas, 2021, Sobral. ANAIS VI Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico Nas Relações Jurídicas, 2021. p. 11-14.

• GOMES, F. D. S. ; SOUZA, R. A. . As falhas do ordenamento juridico brasileiro e os impactos de uma condenacao injusta. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA., 2019, Sobral - CE. ANAIS IV Semana do Direito. Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido.. Sobral - CE.: Centro Universitário INTA - UNINTA., 2019. p. 62-67.

• GOMES, F. D. S. ; MONTEIRO JUNIOR, F. H. . A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus estados-membros. In: IV Semana do Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA., 2019, Sobral - CE.. ANAIS IV Semana do Direito. Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido.. Sobral - CE.: Centro Universitário INTA - UNINTA., 2019. p. 19-24.

• LIMA, H. N. G. ; LIMA NETO, H. R. ; COSTA NETO, A. O. ; GOMES, F. D. S. . Os métodos alternativos de solução de conflitos e o direito brasileiro. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 37-37.

• AGUIAR, M. A. A. ; RODRIGUES, E. C. ; LIMA, A. I. V. ; GOMES, F. D. S. . A distinção entre a corte internacional de justiça e o tribunal penal internacional. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. p. 45.

• CARREIRO, V. C. ; SILVA, F. E. A. ; NASCIMENTO, R. S. ; GOMES, F. D. S. . A evolução histórica do tribunal penal internacional. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 46-46.

• SILVA, S. S. ; MAGALHAES, M. L. V. ; NASCIMENTO, G. T. ; GOMES, F. D. S. . A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 48-48.

• MELO, J. P. A. ; NOBRE, L. V. B. ; NASCIMENTO, R. S. ; GOMES, F. D. S. . A possibilidade da entrada da ucrânia na otan: o estopim para a guerra?. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. p. 50-50.

• SOUZA, C. E. S. ; SILVA, F. E. A. ; FONTENELE, T. E. C. ; SOUSA, R. F. ; GOMES, F. D. S. . A história do tribunal de Nuremberg. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 56-56.

• SAMPAIO, M. E. A. ; SAMPAIO, G. M. ; SANTOS, A. B. N. ; GOMES, F. D. S. . O apoio da bielorrússia a rússia: motivações e consequências. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 58-58.

• MOREIRA, A. C. ; CARVALHO, B. M. ; TORRES, I. L. M. ; GOMES, F. D. S. . Apoio da China à Russia: motivações e consequências. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 59-59.

• SANTOS, J. F. ; TOMAZ, R. L. L. ; FREIRES, A. S. ; GOMES, F. D. S. . A soberania relativa do brasil em face do TPI. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 60-60.

• BRITO, J. V. ; SILVA, F. E. A. ; SILVA, L. R. ; GOMES, F. D. S. . As comissões internacionais AD HOC de investigação: uma análise sobre seu papel na busca pela verdade e justiça. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tiangua. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica. v. 4. p. 67-67.

• SOUSA, A. L. A. ; MACEDO, M. A. L. S. ; SILVA, V. E. P. ; GOMES, F. D. S. . Assédio no ambiente de trabalho. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tiangua. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 69-69.

• SILVA, L. P. ; FERNANDES, B. P. ; RAMOS, G. M. S. ; GOMES, F. D. S. . Compreender as identidades amazônicas para implementar políticas de segurança. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 73-73.

• PONTES, F. E. R. ; SILVA, L. P. ; GOMES, F. D. S. . Consequências da guerra rússia-ucrânia para o comércio exterior. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 75-75.

• MATOS, A. M. R. ; DAMASCENO, I. S. ; ABREU, T. M. ; VIANA, R. G. ; GOMES, F. D. S. . A união estável no direito brasileiro. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 79-79.

• ROCHA, P. F. ; SANTOS, A. L. ; REIS, I. S. ; GOMES, F. D. S. . A exploração sexual no Brasil. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 80-80.

• BRITO, J. V. ; SOUZA, L. T. ; FONTENELE, T. E. C. ; GOMES, F. D. S. . Desvantagens e críticas ao PL 2630/2020 em relação ao direito à liberdade de expressão. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 82-82.

• AMORIM, A. C. ; AMORIM, A. C. ; GOMES, F. D. S. . Direito internacional e as relações diplomáticas atuais do Brasil. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 83-83.

• FROTA, F. D. F. ; SA, D. F. ; ANDRADE, L. N. ; GOMES, F. D. S. . Direito a educação no Brasil. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, TIANGUA. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 84-84.

• BRIMES, L. S. ; CARDOSO, M. A. O. ; GOMES, F. D. S. . O caso de Damião Ximenes e a condenação do Brasil na CIDH. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 130-130.

• LIMA, Z. F. A. ; MACARIO, V. R. ; OOL NETO, P. J. V. ; GOMES, F. D. S. . O combate ao tráfico de pessoas no brasil e suas principais dificuldades. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 131-131.

• BARROSO, L. S. ; BRAGA, I. C. C. ; FEITOSA, G. R. ; GOMES, F. D. S. . O papel do conselho de segurança da onu na guerra da Rússia-Ucrânia. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 135-135.

• BRITO, J. V. ; SILVA, L. S. ; CARREIRO, V. C. ; SILVA, V. L. P. ; GOMES, F. D. S. . O papel dos Estados Unidos no confronto entre Rússia e Ucrânia. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 136-136.

• LOPES, V. R. ; SAMPAIO, G. M. ; SAMPAIO, M. E. A. ; GOMES, F. D. S. . O princípio da não extradição de brasileiros natos. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 138-138.

• SILVA, J. E. P. ; SANTOS, H. P. ; LINHARES, J. H. ; GOMES, F. D. S. . O princípio do Ne Bis Idem e o Tribunal Penal Internacional. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 139-139.

• CUNHA, A. V. S. ; MENDES, A. G. ; CEZARIO, L. G. U. ; GOMES, F. D. S. . O TPI e o caso de Vladimir Putin: uma análise a luz do direito internacional. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 142-142.

• LIMA, H. N. G. ; ROCHA, R. M. ; LIMA, R. M. ; GOMES, F. D. S. . O uso indevido da imagem do trabalhador e a possibilidade de indenização. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 143-143.

• ARAUJO, A. H. S. ; ARAUJO, B. I. A. ; RODRIGUES, R. P. ; GOMES, F. D. S. . Os crimes de agressão e a jurisdição da TPI. In: IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ViaSapiens - FVS, 2023, Tianguá. ANAIS do IV Encontro de Iniciação Científica, 2023. v. 4. p. 148-148.

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• GOMES, F. D. S. ; LIMA, W. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . O USO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES SOB A ÓPTICA DA RESOLUÇÃO Nº 125/2010 DO CNJ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; SOUSA, J. D. S. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A ALIENAÇÃO PARENTAL NA ESFERA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; PAULA, E. R. ; CARNEIRO NETO, M. C. . A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: UMA PODEROSA FERRAMENTA NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; MORAIS, J. C. ; CARNEIRO NETO, M. C. . COMUNICAÇÃO NÃO - VIOLENTA NAS VARAS DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MÉTODO APLICADO POR MARSHALL ROSENBERG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; MORAIS, J. C. . AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, F. D. S. ; SOUZA, R. A. . DISPENSA DE LICITAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; LOPES, J. L. F. . OS IMPACTOS DA COVID-19 NA VIDA DOS MORADORES DE RUA BRASILEIROS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; SOUZA, R. A. . OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; AUGUSTO, G. W. . OS IMPACTOS DA COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA PROCESSUAL COM ÊNFASE NO ESTADO DO CEARÁ.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; MORAIS, J. C. . OS IMPACTOS DA COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO:UMA ANÁLISE SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; SOUZA, R. A. . O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. . A EFICÁCIA DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM A SOBERANIA DE SEUS ESTADOS-MEMBROS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. . O CRIME ORGANIZADO E A (IN) SEGURANÇA SOCIAL: DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, F. D. S. ; VIANA, R. G. . REVISTA BISTURI. Tianguá, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• GOMES, F. D. S. . ANAIS IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  Circuitos e cursos de ação para uma análise sócio-crítica do discurso: reconsiderando a Análise de Discurso Crítica (ADC) à luz da Teoria Ator-Rede, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Emanoel Pedro Martins Gomes em 13/06/2022., Descrição: O projeto de título "Circuitos e cursos de ação para uma análise sócio-crítica do discurso: reconsiderando a Análise de Discurso Crítica (ADC) à luz da Teoria Ator-Rede" é uma extensão da pesquisa de doutoramento do Prof. Dr. Emanoel Pedro Martins Gomes, concluída em 2018, com a tarefa de continuar a contribuição complexa, transdisciplinar e necessária da Antropologia das Ciências/Estudos Científicos para a Análise de Discurso Crítica (ADC). O objetivo central do projeto é repensar conceitos teóricos e procedimentos metodológicos que são frutos dos acordos ontoepistemológicos que a ADC faz com outras teorias e filosofias, em especial o Realismo Crítico de Roy Bhaskar, mas que dificultam o potencial crítico pleno tanto reivindicado pela ADC em função de tais acordos, repensando os conceitos e os procedimentos à luz de possíveis contribuições dos Estudos Científicos e da Teoria Ator-Rede, de Bruno Latour. Assim, o projeto espera levar os alunos a elaborarem um novo olhar para as análises de discurso críticas em que se destaquem novos circuitos e cursos de ação para a compreensão do papel do discurso científico e não científico em práticas sociais teoréticas e cotidianas, além de incentivar a publicação dos resultados da pequisa em periódicos com Qualis de alcance nacional/internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Danilo de Souza Gomes - Integrante / Emanoel Pedro Martins Gomes - Coordenador.

• 2022 - 2023

  NÚCLEO DE ESTUDOS EM PROCESSO PENAL E CONTEMPORANEIDADE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Thiago Allisson Cardoso de Jesus em 30/06/2022., Descrição: Considerando o Estado como estrutura-estruturante, analisam-se as interfaces do Estado com os microfocos de poder e a multidimensionalidade das violências na contemporaneidade, desvendando relações e investigando espaços de (in)visibilidade dos diversos sujeitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Danilo de Souza Gomes - Integrante / Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador.

Prêmios