ANDRE ESTEVES DE LIMA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2004) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2003). Mestrado Profissional em Direito, Governança e Política Pública pela Universidade Salvador. Atualmente é Assessor Jurídico do CMDO 6ª RM - COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito, Governança e Políticas Públicas

2020 - Atual

Universidade Salvador
Título: OS ASPECTOS LEGAIS DO EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO) 2012-2019: DIAGNÓSTICO, REFLEXÕES E APRIMORAMENTO, Ano de Obtenção:
Orientador: José Euclimar Xavier de Menezes
Coorientador: José Roberto Pinho de Andrade Lima. Palavras-chave: Forças Armadas; Segurança Pública; Garantia da Lei e da Ordem.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Ciências Militares

2015 - 2015

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: Analisar a competência para processar e julgar os crimes militares praticados por civis contra militares das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem e suas repercussões na atuação da polícia judiciária militar.
Orientador: Glauco do Valle Lonthfranc

Especialização em Especialização em Direito Militar

2007 - 2008

União Educacional de Brasília
Título: A legitimidade da prisão no crime de deserção do Código Penal Militar.
Orientador: Dr. José Carlos Couto de Carvalho

Especialização em Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares

2006 - 2006

Escola de Formação Complementar do Exército
Título: Competência para processar e julgar os crimes militares praticados por civis contra militares das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem e suas repercussões na atuação da polícia judiciária militar.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Ciências Contábeis

1998 - 2003

Universidade do Estado da Bahia

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de atualização em Direito Administrativo.. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2008 - 2008

Curso de atualização em Ciências Jurídicas.. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2005

Curso de extensão para carreira jurídica.. (Carga horária: 640h). , Jus Podivm, JUS PODIVM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Militar.

Participação em eventos

II Seminário de Direito Ambiental. 2019. (Seminário).

II Simpósio de Integração Jurídica. 2017. (Simpósio).

IV Simpósio de Integração Jurídica. 2013. (Simpósio).

Estágio de Garantia de Votação e Apuração (GVA). 2012. (Outra).

Seminário sobre Estruturas Internacionais para Obtenção de Produtos e Sistemas de Defesa.. 2011. (Seminário).

III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército.. 2009. (Seminário).

Seminário "Perspectivas do Direito Atual - Um ano do Novo Código Civil.". 2004. (Seminário).

Curso de Direito Penal - Parte Especial do Código Penal.. 2002. (Outra).

Curso de Direito Penal - Parte Geral do Código Penal.. 2002. (Outra).

Seminário "Novo Processo Civil: em busca da efetividade.". 2002. (Seminário).

III Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA, A. E. ; MENEZES, J. E. X. . A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP) E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (FA) NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO): um requisito formal implícito?. REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (RIBSP) , 2023.

Histórico profissional

Endereço profissional

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR. , Praça Duque de Caxias, Nazaré, 40040110 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 33201844

Experiência profissional

2012 - Atual

Comando da 6ª Região Militar, CMDO 6ª RM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Cmdo 6ª RM, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua na elaboração de subsídios para defesa judicial e extrajudicial da União, bem como atua na capacitação em temas ligados ao Direito Operacional Militar, especialmente na Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

2007 - 2012

Comando da 6ª Região Militar, CMDO 6ª RM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Estado-Maior do Exército, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analisava as repercussões jurídicas para o Comando do Exército e sugeria alterações, ajustes e supressões na redação de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL) e demais atos normativos internos.

Atividades

02/2012
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos.,Serviço realizado, Preparar subsídios para defesa da União em juízo e consultoria jurídica.

2007 - 2012

Estado-Maior do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Estado-Maior do Exército, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2007 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos.,Serviço realizado, Consultoria jurídica para edição de atos normativos internos, decretos, Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional.