Jessica Alves

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MACIEL DE ALMEIDA AQUINO, JOÃO VICTOR ; DA SILVA FÉLIX, YNES ; OLIVEIRA ALVES, Jéssica . Incorporação de normas de Direitos Humanos no contexto laboralIncorporation of Human Rights Standards in the labor contextIncorporación de las normas de Derechos Humanos en el contexto laboral. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano , v. 8, p. 1-29, 2025.

• ALVES, J. ; Ynes da Silva Félix . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, EMPREGABILIDADE E DESIGUALDADE SOCIAL: O PAPEL DA ESCOLARIDADE NO ACESSO AO TRABALHO DECENTE. 978-65-272-1039-9 , v. XXXII CONG, p. https://site.co, 2025.

• ALVES, J. ; Ynes da Silva Félix . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, EMPREGABILIDADE E DESIGUALDADE SOCIAL: O PAPEL DA ESCOLARIDADE NO ACESSO AO TRABALHO DECENTE. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, São Paulo. XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025. p. 253-272.

• ALVES, J. ; Ynes da Silva Félix . EDUCAÇÃO, EMPREGABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: A ESCOLARIDADE COMO FUNDAMENTO DO TRABALHO DIGNO. In: Congresso Nacional de Direitos Humanos, 2025, Campo Grande. XXII Congresso Nacional de Direitos Humanos, 2025. v. XXII.

• ALVES, J. ; ALMEIDA, J. V. M. ; Ynes da Silva Félix . Perspectivas sobre o trabalho jovem Uberizado. In: XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2025. XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025.

• ALVES, J. . OS CRIPTOATIVOS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande. Anais do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022.

• ALVES, J. . A INVISIBILIDADE SELETIVA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS COMO PRECURSORA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. In: Congresso de Direitos Humanos - PPGD UFMS, 2023, Campo Grande. Anais do I Congresso de Direitos Humanos - PPGD UFMS, 2023.

• ALVES, J. ; Ana Clara Carvalho de Souza ; Ynes da Silva Félix . A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO PROMOTORA DO TRABALHO DECENTE PROPOSTO NA AGENDA 2030. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande MS. Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022.

• Jennifer Aya Matida Kubota de Freitas ; ALVES, J. ; Ynes da Silva Félix . IMPACTOS NA UBERIZAÇÃO FRENTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande MS. Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022.

• Gabriel Loureiro Melo Ijano ; ALVES, J. ; Bruno Marini . AS FAKE NEWS E SEUS IMPACTOS NA GUERRA DA UCRÂNIA. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande. Anais do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022.

• ALVES, J. ; Jennifer Aya Matida Kubota de Freitas ; Ynes da Silva Félix . IMPACTOS NA UBERIZAÇÃO FRENTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. In: XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2021, Campo Grande. Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2021.

• ALVES, J. . REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA: OS BENEFÍCIOS DE UMA INSISTÊNCIA EDUCACIONAL DURANTE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. In: Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande. Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020.

• ALVES, J. ; PEDROSA, N. R. . EROTIZAÇÃO INFANTIL: PORTA DE ENTRADA PELO FOMENTO MIDIÁTICO. In: XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande. Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO PROMOTORA DO TRABALHO DECENTE PROPOSTO NA AGENDA 2030, Descrição: Com a Lei n.°13.467/2017, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e ficou conhecida como ?Reforma Trabalhista?, houve uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que impactaram de forma considerável o direito material e processual do trabalho, em especial no que tange aos aspectos de direito coletivo de trabalho. Nesse sentido, destacam-se as diversas alterações promovidas na negociação coletiva, que é o meio por excelência de autocomposição dos conflitos coletivos e de regulação das relações de trabalho pelas próprias partes, por meio dos instrumentos normativos que ela celebra: a convenção e o acordo coletivo de trabalho. N. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jessica Alves - Integrante / Jessica Oliveira Alves - Integrante / Ynes da Silva Félix - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2021 - Atual

  Direitos Humanos Sociais no Contexto Internacional, Descrição: Descrição: O projeto trata dos direitos humanos sociais e tem por objetivo geral analisar esses direitos sob a perspectiva das normas internacionais emanadas da Organização Internacional do Trabalho ? OIT com enfoque na concretização das metas 8.5, 8.7 e 8.8 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS. Referidos Objetivos foram aprovados pelos chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015 e integram a Agenda de Desenvolvimento 2030. O trabalho analisará as principais normas internacionais relacionadas ao tema como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e no Pacto dos Direitos Econômicos e Sociais de 1966; a Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia; a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT e a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Justa também desta organização. No âmbito do Mercosul será estudada a Declaração Sócio Laboral que tratou dos direitos sociais nos países do bloco.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jessica Alves - Integrante / Jessica Oliveira Alves - Integrante / Ynes da Silva Félix - Coordenador.

• 2020 - 2020

  Faces do Direito Internacional dos Refugiados e dos Migrantes, Descrição: O meu percurso acadêmico e profissional tem sido pautado por uma profunda dedicação ao estudo e à promoção dos direitos humanos, com especial enfoque no âmbito do Direito Internacional dos Refugiados e dos Migrantes. Este tema, de extrema relevância nas dinâmicas globais contemporâneas, tornou-se o cerne das minhas investigações e contribuições para a comunidade acadêmica e além.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jessica Alves - Coordenador / Jessica Oliveira Alves - Integrante / Cesar Augusto Silva da Silva - Integrante.

• 2020 - 2020

  Temas polêmicos do processo civil contemporâneo, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa explorar e analisar os temas polêmicos que permeiam o cenário do Processo Civil contemporâneo. Com enfoque nas questões mais debatidas e desafiadoras dentro dessa área do direito, busca-se aprofundar o entendimento e contribuir para o desenvolvimento da jurisprudência e doutrina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jessica Alves - Coordenador / Jessica Oliveira Alves - Integrante / Olavo de Oliveira Neto - Integrante.

• 2020 - 2020

  Novas regras para suspensão do contrato de trabalho na pandemia, Descrição: O presente projeto aborda as inovações e adaptações nas regras para suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia, um período desafiador que exigiu respostas rápidas e eficazes para preservar empregos e mitigar impactos econômicos. A pesquisa se propõe a analisar as alterações legislativas e as medidas emergenciais adotadas diante do cenário excepcional, fornecendo uma visão abrangente sobre as implicações para trabalhadores e empregadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jessica Alves - Integrante / Jessica Oliveira Alves - Integrante / Ynes da Silva Félix - Coordenador.

• 2019 - 2019

  Retrocessos Constitucionais: quem irá nos defender?, Descrição: O projeto de ensino de graduação intitulado "Retrocessos Constitucionais: Quem Irá Nos Defender?" visa proporcionar aos estudantes uma compreensão aprofundada dos desafios contemporâneos enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro em meio a possíveis retrocessos constitucionais. Com foco na análise crítica e reflexiva, o projeto propõe explorar as transformações legislativas e jurisprudenciais que podem impactar negativamente os princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jessica Alves - Integrante / Jessica Oliveira Alves - Integrante / Ynes da Silva Félix - Coordenador / Isabelle Dias Carneiro Santos - Integrante.

Prêmios