Caio Cavalcanti Ramos

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - Unicap em 2003, possui Mestrado em Regulação pela London School of Economics and Political Science - LSE (2007-2008), realizado com bolsa do Programa Chevening, Conselho Britânico, Reino Unido e, atualmente, é Doutorando em Direito na Unicap. É advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, desde outubro de 2005, atualmente com atuação na Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. Possui experiência anterior, na Área de Governo e Relacionamento Institucional, no Departamento de Relacionamento com Governos Estaduais e Municipais - AGOV/DENOR (2020 - 2022), onde exerceu as funções executivas de chefe e gerente; na Área Jurídica, no Departamento de Contencioso Operacional - AJ/DECOP (2005-2009, Recife), no Departamento de Consultoria Jurídica Internacional - AJ/COJINT (2009-2011, Rio de Janeiro), onde exerceu a função executiva de gerente, e no Departamento de Originação Nordeste - AFO/DENOR, anteriormente GP/DENOR (2017-2020, Recife), onde exerceu a função executiva de chefe de departamento. Exerceu funções executivas no Estado de Pernambuco de 2011 a 2016. Foi Secretário Executivo de Coordenação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (2015), Diretor Vice-Presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape (2012 a 2015) e Diretor da Agência de Regulação de Pernambuco - Arpe (2015 a 2016), além de Coordenador Jurídico da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper (2011 a 2012).

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Arbitragem na Solução de Conflitos no Âmbito das Agências Reguladoras Independentes: Uma análise a Partir da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
José Mário Wanderley Gomes Neto.

Mestrado em Msc in Regulation

2007 - 2008

London School Of Economics And Political Science
Título: Redesigning oversight: The case of Brazilian regulatory agencies, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Julia Mary Black
Bolsista do(a): Governo do Reino Unido/FCO/British Council, UK/FCO/BC, Grã-Bretanha.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2019 - 2019

Preparatório Certificação Internacional CP3P. (Carga horária: 25h). , RADAR PPP, RADARPPP, Brasil.

2014 - 2014

Dutch Visitors? Programme - Logistics. (Carga horária: 60h). , Ministério das Relações Exteriores - Holanda, DVP, Holanda.

2010 - 2010

Extensão universitária em Gestão Contemporânea. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Legal English: Contracts and Litigation. (Carga horária: 18h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Tributário Internacional. (Carga horária: 16h). , International Business Communications, IBC, Brasil.

2010 - 2010

Negociação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2009 - 2009

VI Congresso Brasileiro de Regulação. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Agências de Regulação, ABAR, Brasil.

2008 - 2009

Processo Civil. (Carga horária: 90h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2007 - 2007

Reforma do CPC. (Carga horária: 10h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2006 - 2006

Nova Lei de Execução Civil. (Carga horária: 5h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Integração. (Carga horária: 53h). , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Brasil.

2005 - 2006

Curso Anual Preparatório para Concursos de Ingresso às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 555h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Extensão Universitária - Direito Administrativo. (Carga horária: 92h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Palestra: O Contrato de Aprendizagem no Direito do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2001 - 2001

I Congresso de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.

2001 - 2001

Palestra: Novos Rumos do Direito de Família do Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Expressão Verbal e Técnicas de Oratória. (Carga horária: 18h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.

1999 - 1999

III Congresso Internacional do Direito. (Carga horária: 27h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Produções bibliográficas

RAMOS, C. C. ; DOMINGUES, J. . Regular é censurar?. Jornal do Commercio, Recife, p. 27 - 27, 26 fev. 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente é advogado na Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. Já atuou no Departamento de Relacionamento com Governos Estaduais e Municipais, na Área de Governo e Relacionamento Institucional AGOV/DENOR, sendo responsável pelo fomento de operações de estruturação e de crédito do BNDES para estados e municípios na Região Nordeste (2020 - 2022), onde ocupou funções executivas de Chefe e Gerente. Também possui experiência anterior no Departamento de Originação Nordeste, Área de Fomento e Originação - AFO/DENOR (2017-2019), onde exerceu a função executiva de Chefe de Departamento, sendo responsável pelo fomento de operações do BNDES na Região. Também já atuou na Área Jurídica, como Gerente Jurídico no Departamento de Consultoria Jurídica Internacional - AJ/COJINT com atuação na orientação jurídica e emissão de pareceres relativos às operações com elemento internacional, especialmente project finance, operações estruturadas, captação de recursos com organismos e instituições internacionais e no mercado de capitais, dentre outras (2009-2011). Também atuou no Departamento de Contencioso Operacional - AJ/DECOP com desempenho de atividades relacionadas aos processos judiciais e extrajudiciais oriundos de operações em curso problemático, bem como nas atividades decorrentes (2005-2009).

2011 - 2012

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador Jurídico. Atuação como coordenador jurídico nas diversas áreas da ADDIPER: incentivos fiscais, atração de investimentos, distritos industriais, artesanato, arranjos produtivos locais e exportação.

2012 - 2015

Complexo Industrial Portuário de Suape

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Vice - Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Vice-Presidente. Substituição/representação do Diretor Presidente, inclusive em feiras, rodadas de negócios, seminários, congressos, missões e recepções. Atuação nas áreas de novos negócios, acompanhamento das empresas implantadas e em implantação no complexo, atendimento à comunidade do complexo e do território estratégico de Suape.

2015 - 2015

Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretário Executivo de Coordenação. Substituição/representação do Secretário, inclusive em feiras, rodadas de negócios, seminários, congressos, missões e recepções. Atuação na atração de investimentos estrangeiros, promoção da realização de negócios de empresas pernambucanas em território internacional, estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) de competência da Secretaria, levar o entendimento das políticas públicas desenvolvidas pela SDEC aos órgãos vinculados, através da coordenação e monitoramento dessas políticas públicas.

2015 - 2016

Agencia de Regulacão dos Serviços Pub. Delegados do Est. de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Administrativo Financeiro. Atuação nas áreas de planejamento e de gestão orçamentária e financeira, administrativa e de pessoal, além das atribuições regulatórias do colegiado de diretores.

2004 - 2005

CMP ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado com atuação em Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil