Thiago Vieira Oliveira

Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal; Pós-graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública; Pós-graduado em Direito Público e Privado; Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes; Atualmente é Policial Penal - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Execução Penal para cursos preparatórios; Professor da Academia de Polícia Penal, Professor do Curso Preparatório Dedicação; Professor do Curso Preparatório Bioforense; Professor do Curso Preparatório Falcon; Professor na Escola de Inteligência Penitenciária do Rio de Janeiro; Professor no Curso de Inteligência Penitenciária nas matérias Interceptação Telefônica, Coleta de Dados e Ações especializadas. Professor de Monitoração Eletrônica de Pessoas no Curso de Alternativas Penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ex Coordenador do Centro de Estudo e Pesquisa da Escola de Gestão Penitenciária; Ex Diretor da Divisão de Monitoração Eletrônica de Pessoas com Tornozeleiras da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ex Chefe do Núcleo de Análise e Coleta de Dados de Bangu da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário; Ex Diretor do Centro de Controle e Monitoramento de Bangu; Agente de Ações Especializadas de Inteligência (Operações); Foi Estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ); Curso de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal (Fundação Getúlio Vargas); Curso de formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (Escola de Gestão Penitenciária - SEAP-RJ); 2 Curso de Inteligência Penitenciária (Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN); Curso de Administração do Sistema InteleTotum ?Guardião?- Painel de Controle (Dígitro); Curso de Capacitação ao Estágio Forense (Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro); Curso de Políticas Públicas de Segurança Pública (Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP); Curso de Prevenção à Tortura (SENASP); Curso de Análise, Observação e Detectação de Comportamentos Suspeitos ? CAOS (Academia Nacional de Polícia Federal); Curso de Mediação de Conflitos. (Senasp); Auxiliar na instrução de Ações Especializadas (Operações) do Curso de Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro; Aprovado na 1ª fase do concurso Público para Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo; Aprovado no Concurso de Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autor de artigos científicos na área do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento

2020 - 2022

S B I
Título: Colaboração premiada na lavagem e capitais: Meio de obtenção de prova para responsabilidade penal, civil administrativa e recuperação de ativos, Ano de Obtenção: 2022
Maria Fernanda Dias Mergulhão.

Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública

2020 - 2020

Faculdade União das Américas
Título: Infiltração policial nos crimes econômicos

Especialização em Direito Público e Direito Privado

2020 - 2020

S B I
Título: Responsabilidade civil do Estado no sistema penitenciario

Especialização em Penal e Processo Penal

2019 - 2020

Faculdade União das Américas
Título: Penas A Efetividade Ressocializadora da Sanção Penal

Graduação em Direito

2013 - 2018

S B I
Título: Penas: A Efetividade da Sanção Penal
Orientador: Leonardo da Silva Lopes

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Porte Velado. (Carga horária: 22h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos. (Carga horária: 20h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2019 - 2019

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2019 - 2019

Identificação de Armas de Fogo e Munições. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Prevenção e Enfrentamento á Tortura. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Progressão em áreas de Alto Risco - CPAR. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, PC-RJ, Brasil.

2018 - 2018

Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Videomonitoramento. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivis. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Operações Penitenciárias de Alto Risco. (Carga horária: 123h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Scanner Corporal. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Armamento, Manutenção e Manuseio - CAMM. (Carga horária: 50h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2016 - 2016

Estágio de Operações Táticas. , Comando de Operações Especiais, COE, Brasil.

2014 - 2014

Administração do Sistema Guardião - Painel de Controle. (Carga horária: 40h). , Dígitro Tecnologia, DÍGITRO, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Jornada de Capacitação do Estágio Forense. (Carga horária: 20h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Inteligência Penitenciária. (Carga horária: 148h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. (Carga horária: 302h). , Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas Básicas de Ensaios Não Destrutivos. (Carga horária: 24h). , SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, SENAI/DR/RJ, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

2 Mesa Redonda de Debates - O Atual Contexto do Sistema de Encarceramento Feminino no Brasil. 2018. (Congresso).

Encontro de Assistência Técnica ao Brasil - EL PAcCTO - Europa - América Latina( Alternativas Penais e Monitoração eletrônica. 2018. (Congresso).

Jornada de Capacitação Do Estágio Forense. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, A. F. ; BARROS, B. F. P. L. ; NASCIMENTO, C. M. ; OLIVEIRA, D. B. ; PONTES, F. O. ; MATOS, L. P. F. ; COSTA, M. B. ; FILARDI, M. R. M. G. ; NUNES, P. J. ; PETROCCHI, R. C. ; OTERO, R. A. ; BORN, R. A. ; SANTANNA, R. C. ; SILVA, -. R. N. ; SANTO, R. M. ; MAZZUCA, S. L. F. ; OLIVEIRA, T. V. ; VIEIRA, T. . A atividade de Inteligência e a Proteção da Propriedade Intelectual. In: André R. C. Fontes; Rafaela Azevedo de Otero. (Org.). Temas de Direito Público: ao mestre Manoel Peixinho, com carinho. 1ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empíricos-jurídicos (CEEJ), 2023, v. 1, p. 1-201.
VIEIRA, T. ; FONTES, A. R. C. ; FIGUEIREDO, A. F. ; VELASCO, C. A. ; NASCIMENTO, C. M. ; MANOEL, F. S. ; RIBEIRO, L. S. M. I. ; PEIXINHO, M. M. ; MOURA, M. S. ; FADEL, M. M. S. ; CASTELLOES, M. B. S. ; MADUREIRA, M. C. L. ; FILARDI, M. R. M. G. ; COSTA, M. B. ; PETROCCHI, R. C. ; FADEL, M. M. S. ; SANTANNA, R. C. ; OTERO, R. A. ; STEELE, P. B. M. ; ROTONDO, S. R. A. ; OLIVEIRA, T. V. ; MONTEIRO, W. L. S. . CÓDIGO DE HAMURABI E DIREITOS FUNDAMENTAIS..... In: Manoel Messias Peixinho; Rafaela Azevedo de Otero; Carolina Altoé Velasco;Maria Constança Leahy Madureira. (Org.). Temas de Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Candido Mendes. 1ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empíricos-jurídicos (CEEJ), 2023, v. 1, p. 1-237.
OLIVEIRA, T. V. ; VIEIRA, T. . Monitoração eletrônica de pessoas com tornozeleira: alternativa ao cárcere, medida cautelar e suas particularidades. In: Janaina de Fátima silva Abdalla; Caroline Toledo de Oliveira; Ana Christina Faulhaber;. (Org.). Saberes Prisionais: Estudos e Pesquisa. 1ed.Rio de Janeiro: , 2020, v. , p. 10-.
VIEIRA, T. . A Lei de Abuso de Autoridade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, T. . Cadeia de custódia da prova. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, T. . A Lei de Abuso de Autoridade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, T. . Legislação Aplicada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VIEIRA, T. . Papo de Guarda: Reflexões sobre a Função Penitenciária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIEIRA, T. ; VIEIRA, T. . Aula Monitoração Eletrônica de Pessoas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIEIRA, T. . Monitoração Eletrônica. 2018. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Científica da SEAP

2021 - Atual

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Escola de Gestão Penitenciária

2021 - Atual

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Escola de Gestão Penitenciária

2021 - Atual

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da EINPERJ

Outras informações:
Professor da Escola de Inteligência Penitenciária

2008 - Atual

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Coordenação de Patronatos e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas; Atuação durante 10 anos na Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário; Atuação em Unidades Prisionais.

2021 - 2021

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino e Pesquisa da EGP, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2021
Ensino, Curso de Capacitação em Gestão Penitenciária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Penal
01/2021
Ensino, Curso de Capacitação em Gestão Penitenciária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Especial
10/2018 - 05/2019
Direção e administração, Divisão de Monitoração Eletrônica de Pessoas com Tornozeleira Eletrônica.,Cargo ou função, Diretor.
09/2016 - 10/2016
Ensino, 11 Curso de Inteligência Penitenciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Instrutor de Núcleo de Coleta e Análise de Dados
10/2015 - 10/2016
Direção e administração, Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN.,Cargo ou função, Chefe de Núcleo de Análise de Dados de Bangu.
11/2015 - 12/2015
Ensino, 10 Curso de Inteligência Penitenciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Núcleo de Coleta e Análise de Dados
11/2015 - 11/2015
Ensino, 10 Curso de Inteligência Penitenciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Operações
07/2014 - 08/2014
Ensino, 7 Curso de Inteligência Penitenciária - CINPE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Busca Eletrônica

2010 - 2011

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado em Promotoria de Vara de Família

Atividades

04/2017 - 04/2017
Treinamentos ministrados , Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público.,Treinamentos ministrados, Auxiliar na Instrução de Ações Especializadas
06/2010 - 03/2011
Estágios , Promotoria de Vara de Família.,Estágio realizado, Estagiário.

2012 - 2012

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Núcleo de 1 Atendimento Civil

Atividades

02/2012 - 06/2012
Estágios , Núcleo de 1 Atendimento Civil.,Estágio realizado, Estagiário.

2021 - Atual

Preparatório Falcon

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal e Processo Penal

2019 - Atual

Preparatório Falcon

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional

Atividades

06/2019
Ensino,,Disciplinas ministradas, Administrativo, Constitucional, Execução Penal, Processo Penal
06/2019
Ensino,,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Administrativo
06/2019
Ensino,,Disciplinas ministradas, Professor de Processo penal e Direito Penal

2020 - Atual

Curso Bioforense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2020
Ensino,,Disciplinas ministradas, Leis Penais Especiais, Processo Penal

2021 - Atual

Curso Preparatório Dedicação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal e Processo Penal

Outras informações:
Professor de Penal e Processo Penal e Leis Especiais

2023 - Atual

Curso preparatório Método

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos

Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Penal e Processo Penal

2023 - 2023

Curso Preparatório Afirmação

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal

2023 - 2023

Curso Preparatório Concorrência Zero

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal

2023 - Atual

Curso Preparatório LEeducação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal no curso preparatório para oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.

2023 - Atual

Centro Universitário Brasileiro de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal