Thiago Costa dos Santos

Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Estudo, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2022). Possui especialização em Compliance pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasilieiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UNESA (2017), bem como em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Estudo, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2021). É advogado associado do escritório Demóstenes Torres Advogados, tendo experiência nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal Econômico e Compliance. Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2020 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELA CADEIA DE FORNECEDORES: a imputação de ações neutras nas relações empresariais, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Nefi Cordeiro

Especialização em 3º Curso de Compliance

2022 - 2023

Universidade de Coimbra
Título: A APLICAÇÃO DA BUSINESS JUDGMENT RULE NO ÂMBITO CRIMINAL: os deveres fiduciários como critério para a adequação profissional da conduta dos administradores de empresas
Orientador: Túlio Felippe Xavier Januário

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A LIBERDADE RELIGIOSA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: a interpretação adotada pelo STF na ADO nº 26 em face do discurso de ódio
Orientador: André Rufino do Vale

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2016 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Teorias da ação: a evolução das diferentes concepções de conduta

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: Fraude contra credores e fraudes à execução: suas diferenças e respectivas consequências jurídicas
Orientador: Mariana Rezende Maranhão da Costa

Formação complementar

2021 - 2021

Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Sistema Brasileiro de Precedentes. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

LGPD - Hipóteses de tratamento e aplicação. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia - Seção de Goiás, ESAGO, Brasil.

2021 - 2021

Crimes Contra a Administração Pública. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Projetos de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Técnicas de Negociação para Advogados. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia - Seção de Goiás, ESAGO, Brasil.

2020 - 2021

Programa de Produção Acadêmica. (Carga horária: 200h). , Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação, CAEDUCA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. A SOBRECARGA DE PROCESSOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma comparação com tribunais constitucionais de outros países.. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO - INTEREdu 2020. O MODELO PUNITIVO ADOTADO PELO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA: UMA ESTRATÉGIA MARÍTIMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL NO SÉCULO XXI.. 2020. (Congresso).

Congresso Online Brasileiro de Serviço Social e Políticas Sociais. O ESTADO LAICO E A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS EM POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. 2020. (Congresso).

XII Jornada de Direito - Relações Jurídicas Empresariais e Desenvolvimento Econômico. 2012. (Congresso).

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetivas. 2011. (Seminário).

Conferência Multidisciplinar do Direito III e IV. 2011. (Congresso).

Drogas e Medidas Socioeducativas. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional de Anápolis. 2011. (Simpósio).

Recursos no Processo Civil. 2011. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Relações de Consumo. 2011. (Seminário).

Sucessões e Direito de Família. 2011. (Seminário).

Tribunal do Júri. 2011. (Seminário).

XI Jornada do Curso de Direito da UniEvangélica. 2011. (Congresso).

Caravana da Anistia. 2010. (Outra).

Direito da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).

X Jornada Jurídica. 2010. (Congresso).

Conferências Multidisciplinares. 2009. (Outra).

Direitos Humanos e a Atuação do Poder Judiciário. 2009. (Outra).

IX Jornada Jurídica. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, T. C. . Teorias da ação: a evolução das diferentes concepções de conduta. Âmbito jurídico , v. XXII, p. 1, 2019.
COSTA, M. R. M. ; SANTOS, T. C. . Fraude contra credores e fraudes à execução: suas diferenças e respectivas consequências jurídicas. REVISTA JURÍDICA , v. XIV, p. 44-57, 2014.
SANTOS, T. C. ; CONCALVES, R. . A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA: UMA ESTRATÉGIA MARÍTIMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL NO SÉCULO XXI. In: DENISE N. N. MERCEDES LOPES SALLES; ROGERIO BORBA DA SILVA; ROSANGELA TREMEL; THIAGO RODRIGUES PEREIRA. (Org.). PERSPECTIVAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 385-405.
SANTOS, T. C. . O modelo punitivista adotado pelo sistema penitenciário. In: Felipe Asensi. (Org.). Produção de conhecimento em perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 519-524.
SANTOS, T. C. . A criminalidade em Barra Mansa. In: Felipe Asensi. (Org.). Produção de conhecimento em perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 525-528.
SANTOS, T. C. ; CONCALVES, R. . POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA: A (IN)EFETIVIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA E SUA (DES)CONEXÃO COM A SOCIEDADE. PERSPECTIVAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 680-683.
SANTOS, T. C. . A SOBRECARGA DE PROCESSOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA COMPARAÇÃO COM TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DE OUTROS PAÍSES. In: GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA; JOSÉ EDUARDO DE MIRANDA; LUIZ ROBERTO CARBONI SOUZA; RAFAEL DE LAZARI.. (Org.). A SOBRECARGA DE PROCESSOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA COMPARAÇÃO COM TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DE OUTROS PAÍSES. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 283-298.
SANTOS, T. C. . Renato Cariani: o espetáculo midiático e os riscos da presunção de culpa. Jornal Opção, 22 dez. 2023.
SANTOS, T. C. . Goiás bate recorde de acidentes de trabalho: entenda os riscos de responsabilização do empregador. Jornal Opção, 24 nov. 2023.
SANTOS, T. C. . OCDE publica relatório com críticas e elogios ao combate à corrupção no Brasil. Jornal Opção, 26 out. 2023.
SANTOS, T. C. . Lavagem de dinheiro: de onde vem a sujeira?. Jornal Opção, 19 out. 2023.
SANTOS, T. C. . A fantasia do dinheiro fácil: fraude em investimentos agora é crime. Jornal Opção, 03 out. 2023.
SANTOS, T. C. . Entre normas, lucro e função social: a exigente saga do empresariado. Jornal Opção, 26 set. 2023.
SANTOS, T. C. . Lei anticorrupção é loba má em pele de ovelha desconfiada. Jornal Opção, 19 set. 2023.
SANTOS, T. C. . A criminalização da corrupção privada. Jornal Opção, 12 set. 2023.
SANTOS, T. C. . Por que empresas brasileiras só cometem crimes ambientais?. Jornal Opção, 04 set. 2023.
SANTOS, T. C. . Uma empresa pode praticar crime?. Jornal Opção, 29 ago. 2023.
SANTOS, T. C. . A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Poder Público. Ãmbito Jurídico, 27 abr. 2020.
SANTOS, T. C. . A SOBRECARGA DE PROCESSOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma comparação com tribunais constitucionais de outros países.. In: CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS ? INTERDH 2020, 2020, Rio de Janeiro. ESTADO E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020. p. 283-298.
SANTOS, T. C. . O ESTADO LAICO E A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS EM POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. In: Congresso Online Brasileiro de Serviço Social e Políticas Sociais, 2020, Macaé-RJ. CONBRASEPS, 2020.
SANTOS, T. C. . A SOBRECARGA DE PROCESSOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma comparação com tribunais constitucionais de outros países.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, T. C. ; CONCALVES, R. . POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA: a (in)efetividade de uma política pública e sua (des)conexão com a sociedade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, T. C. ; CONCALVES, R. . A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA: uma estratégia marítima para o desenvolvimento do Brasil no século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, T. C. . Exposição de Banner. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, T. C. ; CORDEIRO, N. . A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: a (im)possibilidade de sua aplicação após o trânsito em julgado. Porto Alegre: Revista de Estudos Criminais, 2024 (Artigo científico - no prelo).

Outras produções

SANTOS, T. C. ; SANTOS, T. C. . Advogado do escritório de Demóstenes obtém nota máxima no curso de compliance da Universidade de Coimbra. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, T. C. ; SANTOS, T. C. . ESG: Análise de perspectiva e valor do agronegócio brasileiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, T. C. . Liberdade de expressão religiosa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2020

Membro, Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-Jus.

2020

Membro, Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Demóstenes Torres Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2021

1° Cartório de Registro de Imóveis de Anápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador

2014 - 2017

Costa dos Santos Advocacia

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - 2016

Curso Gabarito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de matérias jurídicas, Carga horária: 20

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - Atual

Associação Educacional e Beneficente Alvorada

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 10