Pedro Lucchetti Silva

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• CARDOSO SQUEFF, TATIANA DE A. F. R. ; DE CARVALHO, VICTORIA MAGRI MOREIRA ; LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; ESPADA, JORDANA STRANO . Caso Airton Honorato e outros vs. BrasilThe case of Airton Honorato and others vs. BrazilCaso Airton Honorato y otros vs. Brasil. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais , v. 5, p. 89-105, 2024.

• MAGRI MOREIRA DE CARVALHO, VICTÓRIA ; RANUZZI, LUIZA APARECIDA ; LUCCHETT SILVA, PEDRO ; CARDOSO SQUEFF, TATIANA ; GONÇALVES PALUMA ROCHA, THIAGO . Universidades Federais Brasileiras com Vagas para Refugiados. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 50, p. 761-791, 2023.

• SQUEFF, TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO ; SILVA, Pedro Lucchetti ; FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA . A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 31, p. e12889, 2022.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; RANGEL, A. F. A. ; DAQUINO, L. S. ; DAMBROZ, D. F. T. ; CASTILHO, I. M. . Pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos de habilitação de amicus curiae no caso Oliveira Fuentes vs. Peru. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 145, p. 441-465, 2022.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 145, p. 441-465, 2022.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; GIANNINI, L. ; STIVAL, M. M. . A PROPOSTA DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA RECONSTRUÇÃO RADICAL DO CONCEITO DE VÍTIMA. In: ALDO NUNES FILHO; LUISA GIANNINI; MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES. (Org.). TRIBUNAIS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS INTERNACIONAIS EM PERSPECTIVA EM PERSPECTIVA DECOLONIAL. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 172-180.

• SILVA, P. L. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; FEITOZA, D. U. P. . Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: Reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso 'Foxconn'.. In: Rodrigo Vitorino Souza Alves; João Alexandre Silva Alves Guimarães. (Org.). Direitos Humanos / Contextos e Perspectivas.. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 147-164.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; SQUEFF, TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO . O ESTADO DA ARTE DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS NAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A FRANÇA E HONDURAS. Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. 22, p. 17-32.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA . A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ASILO AO WHISTLEBLOWER POR VAZAMENTO DE DADOS OFICIAIS. Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. 22, p. 662-666.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA . O contrabando de migrantes e a sua submissão ao trabalho análogo ao escravo: perspectivas acerca das indústrias ?fast fashion? no Brasil.. In: RLANDINI, Márcia L. S. R.; LOUREIRO, Cláudia; OLIVEIRA, Arianne A. L.. (Org.). Precarização das Relações de Trabalho: Reflexões Interdisciplinares.. 1ed.Curitiba: , 2022, v. 1, p. 177-196.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA ; DAQUINO, L. S. . A convenção sobre espécies ameaçadas de extinção (cites) e a biopirataria como prática neocolonial: uma perspectiva acerca do comércio ilegal de ipês na Amazônia brasileira.. In: CASTRO, Felipe Soares Vivas de; CÂMARA, Fabiana Angélica Pinheiro; ORLANDO, Ricardo Silveira. SILVA, Sara Andreia. (Org.). Uma releitura do DIN a partir do Sul: Direito, Globalização e Cidadania - um tributo ao centenário de Paulo Freire.. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022, v. 1, p. 131-160.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA . A intersecionalidade entre a eutanásia e a dignidade humana: Reflexões bioéticas do caso Lambert e outros vs França.. In: LOUREIRO, Claudia Regina de Oliveira Magalhães; GARCIA, Maria. (Org.) CAVALCANTI, Ana Elizabeth Lapa Wanderley; ORLANDINI, Marcia Leonora Régis. (Org.). Biodireito e direitos humanos.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. 1, p. 326-346.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; FEITOZA, D. U. P. . . A CHAVE PIX COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: PERSPECTIVAS ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.. In: LIMA MARQUES, Cláudia; RANGEL, Andréia Fernandes de Almeida. (Org.). Superendividamento e proteção do consumidor [recurso eletrônico] : estudos da I e II Jornada de Pesquisa CDEA.. 1ed.Porto alegre: Fundação Fênix, 2022, v. 1, p. 185-201.

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; DAQUINO, L. S. . . O papel do discurso governamental de extrema direita difundido pela mídia como potencial violador de direitos dos migrantes: Uma análise do caso dos venezuelanos no norte do Brasil.. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional em expansão / Direito Internacional e Pluralismo.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 20, p. 437-457.

• SILVA, P. L. ; DAQUINO, L. S. ; FEITOZA, D. U. P. . O papel do discurso governamental de extrema direita difundido pela mídia como potencial violador de direitos dos migrantes: Uma análise do caso dos venezuelanos no norte do Brasil. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional em expansão: Direito Internacional e Pluralismo.. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES, 2021, v. 1, p. 437-457.

• SILVA, P. L. . OIM EXIGE MEDIDAS PARA CERCEAR ABUSOS CONTRA MIGRANTES NA EUROPA. Newsletter GEPDI, p. 2 - 2, 01 fev. 2021.

• SILVA, P. L. . BRASIL CONCEDE REFÚGIO A QUASE OITO MIL VENEZUELANOS DE UMA ÚNICA VEZ. Newsletter GEPDI, p. 3 - 3, 01 set. 2020.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO . PARLAMENTO SUIÇO DESAFIA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS EM CASO CLIMÁTICO DAS MULHERES. NEWSLETTER JUNHO/2024 Projeto Global Crossings, p. 1.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO . APÁTRIDAS DE ORIGEM PALESTINA REGISTRADOS NA UNRWA DEVERIAM RECEBER O STATUS DE REFUGIADOS. NEWSLETTER JUNHO/2024 Projeto Global Crossings.

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO . CIDH EXPRESSA PREOCUPAÇÃO POR NOVAS MEDIDAS DOS ESTADOS UNIDOS QUE RESTRINGEM O DIREITO AO ASILO. NEWSLETTER JUNHO/2024 Projeto Global Crossings.

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; VASCONCELOS, R. C. . O ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL E O ESTADO DA ARTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ARGENTINA E BRASIL. In: ongresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos de NEADI, 2022, Curitiba. Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI.. São Paulo: Even3, 2022. v. 1. p. 1-17.

• FEITOZA, D. U. P. ; SILVA, P. L. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. . América Latina e suas contribuições em Direito Ambiental Internacional: Do Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao Direito interno.. In: IV Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho., 2021, Madri. Los desafíos de la globalizacíon: Respuestas desde América Latina y la Unión Europea.. Madri: Universidad Complutense de Madrid, 2020. v. I.

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . SUICÍDIO E TRABALHO EM MEIO À PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DA EMPRESA FOXCONN. In: SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, 2021. ANAIS DOS SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, 2020. v. III. p. 143-145.

• LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; FEITOZA, D. U. P. ; SILVA, P. L. . América Latina e suas contribuições em Direito Ambiental Internacional: Do Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao Direito interno.. Cuadernos de Resúmenes IV Congresso Internacional sobre globalizacíon, ética y derecho, 2020. , 2021.

• LUCCHETT SILVA, PEDRO ; FEITOZA, D. U. P. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. . OS RESULTADOS E AS DISCUSSÕES DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE GLASGOW DE 2021: REFLEXÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DO SUL GLOBAL E UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL COM O BEM VIVIR.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . O contrabando de migrantes por meio de coiotes e as implicações no trabalho análogo à escravidão: Perspectivas acerca das indústrias 'fast fashion' no Brasil.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . Spiritual damage and the right to post life project: An analysis of the case of the Moiwana Community vs Suriname.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . Fechamento de fronteiras e a natureza jus cogens do non refoulement: A possível responsabilidade internacional do Brasil em relação à migrantes venezuelanos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; DAQUINO, L. S. . O PAPEL DO DISCURSO GOVERNAMENTAL DE EXTREMA DIREITA DIFUNDIDO PELA MÍDIA COMO POTENCIAL VIOLADOR DE DIREITOS DOS MIGRANTES: UMA ANÁLISE DO CASO DOS VENEZUELANOS NO NORTE DO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; DAQUINO, L. S. . O PAPEL DO DISCURSO GOVERNAMENTAL DE EXTREMA DIREITA DIFUNDIDO PELA MÍDIA COMO POTENCIAL VIOLADOR DE DIREITOS DOS MIGRANTES: UMA ANÁLISE DO CASO DOS VENEZUELANOS NO NORTE DO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; VASCONCELOS, R. C. . O ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL E O ESTADO DA ARTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ARGENTINA E BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, A. S. ; SILVA, P. L. . EXTREMA DIREITA COMO AMEAÇA DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMIGRAÇÃO NO NORTE DO BRASIL.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; ROCHA, T. G. P. ; MARTINS, M. N. . COVID-19 VACCINES AND COMPULSORY LICENSE: DIALOGUES BETWEEN THE INTELLECTUAL PROPERTY AND THE RULE OF HUMANIST LAW IN FAVOR TO THE RIGHT OF LIFE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA ; LUCCHETTI SILVA, PEDRO . Spiritual damage and the right to post life project: An analysis of the case of the Moiwana Community vs Suriname.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; CARVALHO, V. M. M. . A Revalidação de Diplomas no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, P. L. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; FEITOZA, D. U. P. . AMÉRICA LATINA E SUAS CONTRIBUIÇÕES EM DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANO AO DIREITO INTERNO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . SUICÍDIO, GLOBALIZAÇÃO E TRABALHO NO CONTEXTO NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA FOXCONN. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . O asilo diplomático e a não atribuição do salvo conduto: Discricionariedade do Estado?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . O contrabando de migrantes por meio de coiotes e as implicações no trabalho análogo à escravidão: Perspectivas acerca das indústrias 'fast fashion' no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Suicídio e trabalho em meio à produção de produtos de tecnologia e informação: reflexões acerca da empresa Foxconn. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, P. L. ; RIBEIRO, A. S. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . EXTREMA DIREITA COMO AMEAÇA DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CHEGADA DE IMIGRANTES NO NORTE DO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . DECOLONIALIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: REFLEXÕES ACERCA DA JUDICIABILIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS A PARTIR DO CASO LAGOS DEL CAMPO VS PERU. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. L. ; FEITOZA, D. U. P. . DECOLONIALIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: REFLEXÕES ACERCA DA JUDICIABILIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS A PARTIR DO CASO LAGOS DEL CAMPO VS PERU. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FEITOZA, D. U. P. ; SILVA, Pedro Lucchetti . Decolonialidade e o novo constitucionalismo latino americano: Reflexões acerca da judicianbilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais a partir do caso Lagos Del Campo vs Peru. 2020.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LUCCHETTI SILVA, PEDRO ; FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA . . Fechamento de fronteiras e a natureza jus cogens do non refoulement: A possível responsabilidade internacional do Brasil em relação à migrantes venezuelanos.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Projeto Global Crossings, Descrição: Projeto de pesquisa e extenção coordenado pela professora Claudia Loureiro e cofundado pela União Europeia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Integrante / Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Coordenador., Financiador(es): União Europeia - Outra.

• 2022 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito Internacional Criítico (DICRI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP), Descrição: Grupo permanente de estudo e pesquisa formado por acadêmicos, professores e pesquisadores que se reúnem periodicamente para discutir a atividade jurisprudencial e normativa dos tribunais e cortes internacionais, bem como a extensão da jurisdição concedida internacionalmente a estas instituições. Como pesquisador, desenvolvo no âmbito do subgrupo de pesquisa 'Tribunais Regionais Internacionais' as colaborações dos tribunais latino-americanos para o Direito Internacional... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Coordenador / Wagner Menezes - Integrante.

• 2022 - Atual

  Iniciação Ciêntifica: ?DIREITOS LGBTQIA+ NAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL?, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador.

• 2021 - 2021

  26th Inter-American Human Rights Moot Court Competition, Descrição: Descrição: Descrição: Participação como orlaista e pesquisador da equipe da Universidade federal de Uberlândia no 26th Inter-American Human Rights Moot Court Competition, competição de julgamento simulado de caso fictício de Direito Internacional Público promovida pela Academia de Direito Internacional e Direito Humanitário do Washington College of Law, Faculdade de Direito, da American University, em Washington D.C. O caso hipotético de 2021 aborda a suspensão de direitos em tempos de pandemia, em especial, os direitos de reunião e associação, e da existência de remédios constitucionais para assegurar os direitos dos cidadãos. As atividades envolvem orientar a equipe na pesquisa de doutrina e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de outros tribunais internacionais, para a elaboração de defesa escrita sobre o caso fictício; e na preparação para as rodadas de sustentação oral, com acompanhamento da dupla aos julgamentos simulados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Integrante / CARDOSO SQUEFF, TATIANA DE A. F. R. - Coordenador / FEITOZA, DANIEL URIAS PEREIRA - Integrante., Financiador(es): Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro - Bolsa.

• 2021 - Atual

  Núcleo Avançado de Pesquisa em Direitos Humanos (UFU), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Integrante / Rodrigo Vitorino Souza Alves - Coordenador.

• 2021 - Atual

  DIREITOS LGBTQIA+ NAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL., Descrição: Este projeto de pesquisa busca compreender como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos respondem, em suas decisões, às violações de direitos de indivíduos LGBTQIA+. Pretende-se, a partir disso, apontar as semelhanças e diferenças nas respostas de tais tribunais internacionais. Assim, busca-se compreender, a partir do marco teórico decolonial (BALLESTRIN, 2013), se o diálogo entre ambas as cortes, das quais a jurisprudência de uma pode ser validamente levantada em decisões da outra, se baseia na evolução de um living instrument de direitos humanos ou se serve como ferramenta de importação de um direito europeu, mantendo-se, dessa forma, o ciclo da colonialidade no Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Grupo de Estudos em Direitos Humanos do Laboratório de Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Integrante / Rodrigo Vitorino Souza Alves - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Internacional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro Lucchetti Silva - Coordenador / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante.

Prêmios