Rodrigo de Oliveira Franco
Atua como árbitro, mediador e advogado há mais de 17 anos perante as principais instituições de mediação e arbitragem, nacionais e internacionais, nas seguintes áreas: societário, MA, contratos empresariais, construção, energia, agronegócio, franquia e imobiliário. Adquiriu experiência profissional em renomados escritórios de advocacia em Miami, Paris, São Paulo e Curitiba; instituições de mediação e arbitragem (CCI em Paris e ICDR/AAA em Nova York); e organizações internacionais (UNCITRAL em Viena e Missão do Brasil junto à OMC em Genebra). Mestre pelo Geneva Center for International Dispute Settlement. Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). Membro da lista de árbitros e mediadores da CAESP, ARBITAC, CAMFIEP, CMAAC e Med Arb RB. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Portugal e Flórida, EUA (consultor estrangeiro). Mais informações em: linkedin.com/in/rodrigo-de-oliveira-franco-36086921
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado (LL.M.)
2009 - 2010
Geneva Center for International Dispute Settlement
Título: The extension of the arbitration clause to third-party beneficiary, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Gabrielle Kaufmann-Kohler
Bolsista do(a): Hans Wilsdorf Foundation, HWF, Suiça.
Especialização em Curso Prático em Arbitragem Internacional
2010 - 2011
Swiss Arbitration Academy
Título: The Law Applicable to the ?Extension? of the Arbitration Agreement to Third Parties
Orientador: Philipp Habegger
Bolsista do(a): Swiss Arbitration Academy, SAA, Suiça.
Especialização em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono
2008 - 2010
Universidade Positivo
Título: Uma Análise da Inclusão da Captura e Armazenamento Geológico de Carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Pós-2012
Orientador: Marcelo Theoto Rocha
Bolsista do(a): Grupo Positivo, POSITIVO, Brasil.
Aperfeiçoamento em Mediação na Recuperação Extra e Judicial de Empresas
2024 - 2024
Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil
Título: n/a. Ano de finalização: 2024
Aperfeiçoamento em Mediation Training | Kenneth Cloke
2024 - 2024
Center for Dispute Resolution
Título: n/a. Ano de finalização: 2024
Aperfeiçoamento em MLC Global - Negotiation & Mediation Training (Switzerland)
2023 - 2023
Pepperdine University
Título: n/a. Ano de finalização: 2023
Aperfeiçoamento em Intercâmbio Acadêmico
2004 - 2005
Universidade de Lisboa
Título: Direito Comunitário I e II, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Econômico e Relações Internacionais. Ano de finalização: 2005
Graduação em Direito
2001 - 2007
Centro Universitário Curitiba
Título: O Comércio Agrícola na Organização Mundial do Comércio (OMC): Subsídios ao Algodão (Upland) - Análise do Caso Brasil vs. EUA
Orientador: Eduardo Saldanha
Formação complementar
2020 - 2020
Grupo de Estudos Avançados em Processo (GEAP). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso de Extensão em Privacidade e Proteção de Dados - Teoria e Prática. , Data Privacy Brasil, DATA PRIVACY, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem & Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Construção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Energia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Franquia.
Organização de eventos
FRANCO, R. O. . OAB-PR - 6º Congresso Internacional de Direito Empresarial, Arbitragem Coletiva. 2024. (Congresso).
FRANCO, R. O. . ARBITAC - Redução de Custos nos Contratos via Mediação e Arbitragem. 2023. (Congresso).
FRANCO, R. O. . ICDR Y&I, Arbitration and Web3 Disputes: Crypto and Smart Contracts. 2022. (Congresso).
FRANCO, R. O. . The ICDR Administrative Review Council in Practice. 2021. (Outro).
FRANCO, R. O. . Under 40 International Arbitration Day. 2018. (Congresso).
FRANCO, R. O. . Arbitragem & Mediação como Formas de Redução de Custos. 2018. (Congresso).
FRANCO, R. O. . Arbitragem & Precedentes. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
2a Conferência de Arbitragem FAE. 2a Conferência de Arbitragem FAE. 2022. (Congresso).
CJM - Mediação na Prática.CJM - Mediação na Prática. 2022. (Seminário).
Novos Regulamentos da ARBITAC.Novos Regulamentos da ARBITAC. 2021. (Seminário).
ICDR - Conferência das Américas sobre o desenvolvimento da arbitragem na região. Conferência das Américas sobre o desenvolvimento da arbitragem na região. 2020. (Congresso).
NYU Law/ICDR YI, Inclusão de Parte e Audiência Virtual: quando, como e por que?.NYU Law/ICDR YI, Inclusão de Parte e Audiência Virtual: quando, como e por que?. 2020. (Seminário).
Young ICCA Workshop on Cross-examination in International Arbitration.Young ICCA Workshop on Cross-examination in International Arbitration. 2019. (Seminário).
Cláusula Compromissória & Termo de Arbitragem (ABEArb).Cláusula Compromissória & Termo de Arbitragem. 2018. (Encontro).
Young ICCA Workshop on Effective Advocacy.Young ICCA Workshop on Effective Advocacy. 2018. (Seminário).
Arbitragem, Mediação & Poder Judiciário (Arbitac).Arbitragem, Mediação & Poder Judiciário. 2017. (Seminário).
Procedimento de Emergência (Arbitac & ABEArb).Procedimento de Emergência. 2016. (Seminário).
ICDR - Conferência de Arbitragem Internacional em Miami, Sessão Tertúlia. Redação de Cláusulas Compromissórias: Práticas e Tendências. Conferência de Arbitragem Internacional em Miami, Sessão Tertúlia. Redação de Cláusulas Compromissórias: Práticas e Tendências. 2015. (Congresso).
Universidade de Columbia - How to break into arbitration?. How to break into arbitration?. 2012. (Congresso).
The 17th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.The 17th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2010. (Outra).
Produções bibliográficas
-
FRANCO, R. O. ; LINS, Pedro . A Extensão da Convenção de Arbitragem a ?Terceiros? com base na Teoria do Grupo de Companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 56, p. 63-93, 2018.
-
FRANCO, R. O. . Judicial Precedent and Arbitration: Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and Practice. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 15, p. 200-204, 2018.
-
FRANCO, R. O. ; SANTOS, Mauricio Gomm . O Novo Regulamento de Arbitragem do ICDR. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 11, p. 31-47, 2014.
Prêmios
2015
Consultor Jurídico Estrangeiro (288868), Ordem dos Advogados da Flórida/EUA.
2013
Advogado (52416 L), Ordem dos Advogados de Portugal, Conselho Distrital de Lisboa.
2010
Bolsa de Estudo Integral, Swiss Arbitration Academy | Pós-Graduação.
2009
Bolsa de Estudo Integral, Hans Wilsdorf Foundation (Rolex) | Mestrado (MIDS).
2008
Advogado (OAB/SP 280.659), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.
2008
Advogado (OAB/PR 45.062), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ROF Prevenção, Resolução e Disputas Extrajudiciais. , Avenida Sete de Setembro 5569, Batel, 80240001 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32434576, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
ROF Prevenção | Resolução | Disputas ExtrajudiciaisVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do ParanáVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: ARBITAC
2020 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do ParanáVínculo: Lista de Árbitro e Mediador, Enquadramento Funcional: ARBITAC
2024 - Atual
Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de SãoVínculo: Membro da Lista de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro da Lista de Árbitros
2024 - Atual
Med Arb RBVínculo: Lista de Árbitro e Mediador, Enquadramento Funcional: Lista de Árbitro e Mediador
2022 - Atual
Caesp - Conselho Arbitral do Estado de São PauloVínculo: Membro da Lista de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro da Lista de Árbitros
2015 - Atual
Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do ParanáVínculo: Lista de Árbitro e Mediador, Enquadramento Funcional: CAMFIEP
2020 - 2022
ICDR Y&IVínculo: Member of the Executive Board, Enquadramento Funcional: Member of the Executive Board
2020 - 2024
Guandalini, Isfer & Oliveira Franco AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Advogado IndependenteVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: ROF, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: TWK Advogados, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: PUC-PR
Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem.
2015 - 2018
Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: AAALS Advogados, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
GST LLPVínculo: Foreign Associate, Enquadramento Funcional: GST LLP (Miami, FL, EUA), Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2014
ICDR/AAA ? Associação Americana de ArbitragemVínculo: International Case Counsel, Enquadramento Funcional: ICDR/AAA (Nova York, NY, EUA), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Administrou mais de 200 arbitragens e mediações em inglês, espanhol e francês. Interpretou as regras do ICDR/AAA e avaliou suas aplicações. Conduziu conferências telefônicas administrativas e organizou audiências. Avaliou impugnações de árbitros, revisou sentenças arbitrais e serviu como ponto de contato para iniciar e manter fluxo eficiente de informações entre advogados e árbitros/mediadores.
2011 - 2011
UNCITRAL ? Comissão das Nações Unidas para o Comércio InternacionalVínculo: Grupo de Trabalho II, Enquadramento Funcional: UNCITRAL (Viena, Áustria), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Redigiu comentários sobre projeto de lei de mediação e arbitragem comercial, bem como de regulamento de um centro de arbitragem e mediação internacional. Redigiu memorando sobre a exequibilidade de resolução de disputas online sob os auspícios da Convenção de Nova Iorque. Traduziu decisões brasileiras do STJ.
2011 - 2011
King & SpaldingVínculo: Intern, Enquadramento Funcional: King Spalding (Paris, França), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Redigiu requerimento de arbitragem CCI, pedido de medida cautelar (ICSID) e manifestação preliminar sobre competência do Tribunal Arbitral (CCI). Analisou e coletou provas para casos arbitrais. Comparou contratos de implementação e operação de usinas de energia na Turquia. Participou de audiência em arbitragem ICSID.
2011 - 2011
CCI ? Corte Internacional de ArbitragemVínculo: Equipe Latino-Americana, Enquadramento Funcional: CCI (Paris, França), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Auxiliou na organização da Competição Internacional de Mediação. Participou das sessões da Corte, analisando sentenças, petições, traduzindo e interpretando documentos legais. Realizou pesquisa jurídica sobre partes brasileiras envolvidas em arbitragem CCI.
2010 - 2010
OMC ? Missão Brasileira PermanenteVínculo: Capacity Building Program, Enquadramento Funcional: OMC (Genebra, Suíça), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Auxiliou diplomatas brasileiros com pesquisas e relatórios sobre comércio internacional. Participou das sessões sobre política comercial na OMC.
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