Denner Murilo de Oliveira

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente é Bolsista de Pós-Graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP. Foi estagiário do Ministério Público do Paraná na 3 Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Platina/PR. Foi Estagiário voluntário do Ministério Público do Paraná na 3 Promotoria de Justiça de Jacarezinho/PR. Foi estagiário da Assessoria Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, financiado pela Fundação Araucária, nos anos de 2021 e 2022. Pesquisador no âmbito do Direito Penal e da Criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciência Jurídica

2024 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Qual ordem pública? Racismo institucional na utilização do fundamento ?garantia da ordem pública? dentro do sistema de justiça criminal
Dr. Luiz Fernando Kazmierczak.

Graduação em Direito

2019 - 2023

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Abolicionismo penal: Caminhos para a extinção de um sistema penal elitista
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

matilde vieira

Formação complementar

2022 -

Começando do Zero Direito Penal Parte Geral. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Zamboni LTDA, ZAMBONI, Brasil.

2022 -

Começando do Zero Direito Penal Parte Especial. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Zamboni LTDA, ZAMBONI, Brasil.

2020 -

Inglês. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2024 - 2024

Memória, prova oral e tomada de decisão. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2024 - 2024

Atuação do MP em inspeções em entidades de acolhimento. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2024 - 2024

Prova testemunhal: o testemunho infantil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2024 - 2024

A atuação do MP na implementação do protocolo para julgamento. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2024 - 2024

Atuação do MP para prevenção e repressão de violações de direitos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2024 - 2024

Enriquecimento ilícito sob o enfoque penal a experiência do modelo espanhol. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2024 - 2024

Controle de fiabilidade e exclusão probatória. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2023 - 2023

Questões de Psicologia Aplicada ao Direito de Família e Criminal. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público, MPPR, Brasil.

2022 - 2022

OFICINA SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI COM Dr JEAN SEVERO. (Carga horária: 3h). , Comissão da Advocacia Criminal da Subseção de Jacarezinho, OAB, Brasil.

2022 - 2022

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal do Amapá, IFAP, Brasil.

2022 - 2022

Temas atuais sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 6h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2022 - 2022

Temas importantes de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2022 - 2022

Inglês Pré-Intermediário Nível 2. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Criminologia. (Carga horária: 12h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.

2021 - 2021

INGLÊS BÁSICO NÍVEL 2. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2020 - 2020

Criminologia. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2020 - 2020

O Estado e o Estágio: Fique por Dentro. (Carga horária: 24h). , Escola de Gestão do Paraná, EGP, Brasil.

2020 - 2020

Debates Eleitorais. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2020 - 2020

Inglês Básico Nível 1. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Organização de eventos

OLIVEIRA, D. M. . Comissão de TCC. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Jurídias da UEM. 2024. (Congresso).

II Congresso Lélia Gonzalez Internacional: educação e democracia. 2024. (Congresso).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI. Racismo como produto do sistema penal: a seletividade inerente à criminalização secundária. 2024. (Congresso).

XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Penal Subterrâneo: do racismo institucional nas práticas policiais ao reconhecimento por meio fotográfico. 2024. (Simpósio).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias Vulnerabilidades. 2024. (Seminário).

Mão na Massa - Segmentador (responsivo ao Projudi): como dividir e nomear inquéritos digitalizados de forma fácil e rápida. 2023. (Oficina).

Psicologia criminal investigativa no MP. 2023. (Encontro).

Começando na Criminologia. 2022. (Outra).

VII Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Pedro Pedreiro e a Eterna Espera: Uma Ligação Entre Capitalismo e Criminalidade. 2022. (Simpósio).

52.ª SEMANA JURÍDICA. 2021. (Seminário).

Como iniciar a pesquisa em Direito?. 2021. (Encontro).

Como planejar os estudos para a OAB durante a faculdade?. 2021. (Encontro).

Descomplicando o Currículo Lattes. 2021. (Encontro).

Disrupção Digital: Impactos Entre Velhas, Novas e Futuras Profissões. 2021. (Oficina).

III Encontro Virtual do CONPEDI. A Eficiência do Sistema Penal a Margem da Criminologia Crítica. 2021. (Congresso).

II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: crise do pós-fordismo e autoritarismo contemporâneo,. 2021. (Seminário).

IV Direito & Gênero. 2021. (Encontro).

XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A Função Ressocializadora da Pena Como Utopia: Uma Análise Crítica do Sistema Carcerário. 2021. (Simpósio).

XV Semana do Direito da Faculdade de Direito da UFC. 2021. (Seminário).

51ª SEMANA JURÍDICA. 2020. (Seminário).

Controle Social e o sistema penal do amanhã. 2020. (Outra).

Emendas Constitucionais Inconstitucionais no Brasil: Aspectos Teóricos e Práticos. 2020. (Encontro).

FASHION LAW, UMA PALESTRA. 2020. (Encontro).

Feminicídio Virtual: A pornografia de vingança e outras violências contra a mulher na internet?. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais na Pandemia. 2020. (Congresso).

iFamily: Um novo conceito de família. 2020. (Encontro).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. 2020. (Seminário).

LGPD - Impactos para empresas, desafios e conformidade. 2020. (Encontro).

Litigância estratégica e seletividade penal. 2020. (Seminário).

NOSSA UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS, DILEMAS E POSSIBILIDADES. 2020. (Simpósio).

Novas possibilidades de pesquisa no direito. 2020. (Encontro).

Originalismo Democrático como modelo interpretativo da Constituição brasileira. 2020. (Seminário).

Palestra Inaugural Da Empresa Júnior Da Direito UENP. 2020. (Encontro).

Populismo ou Personalismo? As Redes Sociais Online e o neoconservadorismo no Brasil do século XXI. 2020. (Seminário).

Psicologia na Inverstigação Criminal. 2020. (Seminário).

Reflexões Possíveis Sobre o Sistema de Justiça Penal Em Uma Sociedade Escravocrata. 2020. (Encontro).

Saúde Mental e Gênero. 2020. (Encontro).

Transexuais e o direito à aplicação da Lei Maria da Penha. 2020. (Encontro).

X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Direito Penal Excludente: A Seletividade Inerente aos Processos de Criminalização. 2020. (Simpósio).

X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Povo e a Necessidade de Abertura Constitucional. 2020. (Simpósio).

50ª Semana Jurídica. 2019. (Seminário).

Apresentação Cultural ? UENP Talentos.V ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO UENP. 2019. (Encontro).

A Realidade do Encarceramento em Jacarezinho/PR: Uma Proposta de Atuação Penal para o Escritório Modelo UENP. 2019. (Oficina).

Há Possibilidade de Acordo? Escritório Modelo UENP e Uma Atuação Pautada em Meios de Solução de Conflitos. 2019. (Oficina).

II Competição de Julgamentos Simulado da Corte Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

IV Semana das Carreiras Jurídicas. 2019. (Seminário).

O Crime Como Grande Vitrine Social. 2019. (Oficina).

V Encontro de Integração UENP.Apresentação Cultural - UENP Talentos. 2019. (Encontro).

XLIII Concurso de Oratória Ruy Barbosa Correa Filho. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Periculosidade do Agente e Seletividade Penal: Apontamentos Acerca da Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública. Revista Juris Unitoledo , v. 9, p. 1-24, 2024.
OLIVEIRA, D. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Racismo como produto do sistema penal: a seletividade inerente à criminalização secundária. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI, 2024, Montevidéu. Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2024.
OLIVEIRA, D. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal Subterrâneo: do racismo institucional nas práticas policiais ao reconhecimento por meio fotográfico. In: XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2024, Jacarezinho/PR. Violência e Criminologia.
OLIVEIRA, D. M. ; FACINA, V. O. . O Punitivismo é a Única Saída Para a Criminalidade? Uma Análise Sob o Olhar da Criminologia Crítica. In: XV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará, 2022, Fortaleza-CE. O Direito e a Busca por Justiça: Discussões em um Brasil de Crises e Desigualdades Múltiplas. Fortaleza: Mucuripe, 2022. v. 1. p. 01-624.
OLIVEIRA, D. M. . Direito Penal Igualitário? Uma Análise da Ciência Jurídico-Penal Sob Uma Ótica Crítica. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, Londrina. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021.
OLIVEIRA, D. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A Função Ressocializadora da Pena como Utopia: Uma Análise Crítica do Sistema Carcerário. In: XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2021, Jacarezinho. Violência e Criminologia, 2021. p. 01-976.
OLIVEIRA, D. M. ; FACINA, V. O. . Direito Penal Excludente: A Seletividade Inerente aos Processos de Criminalização. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2020, Jacarezinho. Violência e Criminologia, 2020.
OLIVEIRA, D. M. . O Povo e a Necessidade de Abertura Constitucional. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2020, Jacarezinho. Direito Constitucional Contemporâneo, 2020.
OLIVEIRA, G. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; OLIVEIRA, D. M. . Finalidades da pena: o insucesso da ressocialização e o motivo da reincidência criminal. In: VIII Encontro de Integração UENP, 2022, Jacarezinho. VIII Encontro de Integração UENP, 2022.
OLIVEIRA, D. M. . Da Ressocialização à Reincidência: A Falha das Funções da Pena a Margem do Sistema Carcerário Brasileiro. In: VII Encontro de Integração UENP, 2021. VII Encontro de Integração da UENP, 2021.
OLIVEIRA, D. M. . A Eficiência do Sistema Penal a Margem da Criminologia Crítica. In: III Encontro Virtual do Conpedi, 2021. Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo I, 2021.
OLIVEIRA, D. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal Subterrâneo: do racismo institucional nas práticas policiais ao reconhecimento por meio fotográfico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, D. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Racismo como produto do sistema penal: a seletividade inerente à criminalização secundária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; OLIVEIRA, G. A. . FINALIDADES DA PENA: O INSUCESSO DA RESSOCIALIZAÇÃO E O MOTIVO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, D. M. ; RIBEIRO, M. S. . Pedro Pedreiro e a Eterna Espera: Uma ligação Entre Capitalismo e Criminalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, D. M. . Direito Penal Igualitário? Uma Análise da Ciência Jurídico-Penal Sob Uma Ótica Crítica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, D. M. ; CARLOS, D. P. M. . Criminalização e Neoliberalismo: Uma análise criminal sob a ótica da razão neoliberal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, D. M. . A Eficiência do Sistema Penal a Margem da Criminologia Crítica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. M. ; FACINA, V. O. . O Punitivismo é a Única Saída Para a Criminalidade? Uma Análise Sob o Olhar da Criminologia Crítica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, D. M. . A Falsa Concepção Ressocializadora do Indivíduo Transgressor: Uma Análise a Partir dos Fundamentos da Pena. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, D. M. . A Função Ressocializadora da Pena Como Utopia: Uma Análise Crítica do Sistema Carcerário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, D. M. . Da Ressocialização à Reincidência: A Falha das Funções da Pena a Margem do Sistema Carcerário Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, D. M. . O Povo e a Necessidade de Abertura Constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, D. M. ; FACINA, V. O. . Direito Penal Excludente: A Seletividade Inerente aos Processos de Criminalização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2024 - 2024

Ideologia do Estado e estratégias repressivas, Descrição: O grupo teve como objetivo promover um ambiente de leitura, discussão e análise crítica de textos selecionados e decisões proferidas pelos Tribunais Superiores. O foco foi as articulações do Estado para composição de estratégias repressivas do poder punitivo, com ênfase em temas de direito penal e processual penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (1) . , Integrantes: Denner Murilo de Oliveira - Coordenador / Bruna Azevedo de Castro - Integrante.
2024 - Atual

Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, Descrição: A pesquisa que o grupo desenvolve está alinhada com a última fase evolutiva da filosofia do direito, do direito constitucional contemporâneo e da ciência processual, todas voltadas para a efetivação dos direitos fundamentais e alicerçados na instrumentalidade e a efetividade processuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Denner Murilo de Oliveira - Integrante / Luiz Fernando Kazmierczak - Integrante / Vladimir Brega Filho - Coordenador.
2021 - 2022

A Ineficácia da Ressocialização do Indivíduo Transgressor e Sua Reincidência na Criminalidade, Descrição: Busca-se explorar os motivos de haver reincidência dentro do âmbito criminal, ao passo que mesmo após o agente cumprir pena, o mesmo acaba voltando a cometer delitos. Para tanto, é averiguada a ideologia punitiva compreendendo a justificativa da imposição da pena mediante às práticas criminosas, analisando também a função ressocializadora da pena, a qual está positivada na dogmática penal. Por fim, são aproveitados os estudos da Criminologia Crítica para demonstrar as reais funções da pena, as quais produzem efeito diverso da ressocialização. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denner Murilo de Oliveira - Integrante / Luiz Fernando Kazmierczak - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2021 - 2021

A Falácia Ideológica da Pena de Prisão Como Ressocializadora do Cidadão, Descrição: Diante da criminalidade, a pena é vista como a solução eficiente, ao passo que os discursos punitivos se caracterizam no uso dos instrumentos penais como forma de justiça, acompanhados de leis rigorosas e desejos de penas mais rígidas, as quais se aplicam ao indivíduo transgressor como forma reprovar o ato praticado e ressocializar este agente. Todavia, na realidade material, visualiza-se que mesmo com a tentativa de ressocialização dos apenados, há índices significativos referentes à população carcerária, bem como à reincidência destes agentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denner Murilo de Oliveira - Integrante / Luiz Fernando Kazmierczak - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1