André Gustavo Bevilacqua Piccolo
Defensor Público Federal de 1ª Categoria - Titular do 7º Ofício Regional Criminal em São Paulo/SP.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Público
2002 - 2003
Universidade de Taubaté
Título: O colapso do racionalismo sob uma perspectiva espiritualista espírita
Orientador: José Maurício Camello
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade de Taubaté
Título: Medidas Provisórias
Orientador: Marcelo Antônio Moscogliato
Formação complementar
2006 - 2006
Curso de formação de Defensores Públicos da União. (Carga horária: 64h). , DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DPU, Brasil.
2001 - 2001
Negociação & Vendas. (Carga horária: 14h). , ACTIUS - CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E LIDERANÇA, ACTIUS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Interesses Difusos e Coletivos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
1998 - 1998
Word for Windows, Internet e Windows 95. (Carga horária: 6h). , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Temas de Processo Civil e Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
1990 - 1990
Integração de Conhecimentos I. (Carga horária: 20h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.
1990 - 1990
CPA - Projeto de Automação Operacional. (Carga horária: 40h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.
1989 - 1990
Relações Humanas. (Carga horária: 110h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.
1989 - 1989
CS - LINHA DE PRODUÇÃO III. (Carga horária: 120h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
PICCOLO, A. G. B. . Encontro com a Defensoria Pública da União. 2009. (Outro).
PICCOLO, A. G. B. . A Defensoria Pública e o Direito Penal. 2008. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Internacional sobre Acesso Internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita. 2012. (Seminário).
Planejamento Estratégico Da Defensoria Pública da União.Chefia de Unidade. 2012. (Oficina).
A ONU e a Política de Drogas. 2009. (Outra).
Encontro com a Defensoria Pública da União.Tráfico Internacional de Drogas. 2009. (Encontro).
Colóquio em Homenagem a Coimbra: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do século XXI. 2008. (Congresso).
I ENCONTRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO.Mesa de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2008. (Encontro).
Justiça de Transição: Reparações às Vítimas das Violações de Direitos Humanos cometidos pelos Regimes Militares do Cone Sul. 2008. (Outra).
Ação Monitória. 2000. (Outra).
Direito Civil e Processual Civil - Inovações & Tendências. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
PICCOLO, A. G. B.; ROSA, S. L. O.; SANTOS, S. F.. A ilicitude e suas causas de exclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
PICCOLO, A. G. B.; ROSA, S. L. O.; SANTOS, S. F.. Prisão Temporária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
SOUZA, R. M.; ROSA, S. L. O.;PICCOLO, A. G. B.. Contratos Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí.
PICCOLO, A. G. B.; OLIVEIRA, M. D.; ZITELLI, P. C. P.. Condições para o Redirecionamento de Dívidas Tributárias aos Sócios das Sociedades Limitadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí.
MORAIS, G. T. M.; OLIVEIRA, M. D.;PICCOLO, A. G. B.. Licitação: conceito, princípios, desvio de finalidade e a Copa do Mundo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí.
CARNEIRO, L. S.; ROSA, S. L. O.;PICCOLO, A. G. B.. O Direito à Felicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí.
PICCOLO, A. G. B.; ROSA, S. L. O.; ZITELLI, P. C. P.. Dos Crimes Virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí.
PICCOLO, A. G. B.; ROSA, S. L. O.; LEITE, I. H. T.. Inexigibilidade de Licitação na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí.
PICCOLO, A. G. B.. IV Concuro Público para Provimentos de Cargos de Defensor Público Federal de 2ª Categoria. 2010. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Orientou
Inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí; Orientador: André Gustavo Bevilacqua Piccolo;
Condições para o Redirecionamento de Dívidas Tributárias aos Sócios das Sociedades Limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí; Orientador: André Gustavo Bevilacqua Piccolo;
Inexigibilidade de Licitação na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí; Orientador: André Gustavo Bevilacqua Piccolo;
Criminologia - alguns aspectos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí; Orientador: André Gustavo Bevilacqua Piccolo;
Dos Crimes Virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhangüera de Jacareí; Orientador: André Gustavo Bevilacqua Piccolo;
Produções bibliográficas
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PICCOLO, A. G. B. . A SUPREMACIA DA AUTODEFESA - Os limites da defesa técnica do processo penal constitucional. Revista da Defensoria Pública da União , v. 01, p. 77-88, 2009.
-
PICCOLO, A. G. B. . Magistratura do Trabalho - Questões comentadas - Estratégia de Estudo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 1548p .
-
PICCOLO, A. G. B. . Defensoria Pública da União ? DPU ? Questões Comentadas ? Estratégias de Estudo. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 01.
Prêmios
2004
Destaque Institucional do TRF da 4ª Região - Edição 2004, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, São Paulo/SP. , Rua Fernando de Albuquerque, 155, Consolação, 01309030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36273400, Ramal: 3526, Fax: (11) 36273455, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público-Chefe da União
Outras informações:
Desde dezembro de 2006, assumiu a função de Defensor Público-Chefe da Unidade de Guarulhos/SP da Defensoria Pública da União.
2009 - 2013
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Coordenação Criminal, Carga horária: 3
2012 - 2015
Faculdades Anhanguera de JacareíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal (Parte Geral) e Prática Penal.
2010 - 2012
Escola Superior da Defensoria Pública da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto do Departamento de Direito
2009 - 2009
Escola Superior da Defensoria Pública da UniãoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão para Estudos e Apresentação de Sugestões para o Projeto do Código de Processo Penal.
2009 - 2010
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Polít. Nac. de Drogas
2008 - 2010
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Jurisprudência
2010 - 2012
CONSLEHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOVínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente
2007 - 2009
Anhanguera EducacionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal e Direito Processual Penal.
2004 - 2006
Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Gabinete de Direito Tributário - Função de elaborar projetos de votos para acórdãos, pareceres e relatórios.
2001 - 2004
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado devidamente registrado
Outras informações:
Advogado Cível e Tributário. Municípios de atuação: Pindamonhangaba, Taubaté, São José dos Campos e Jacareí, todos no Estado de São Paulo.
1989 - 1993
Banco ABN AMRO RealVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Outras informações:
Responsável pelas seguintes áreas: Contabilidade, Tesouraria e Cobrança. Atuação nas seguintes áreas: Empréstimos e Investimentos.
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