Tadeu Junior de Sousa Costa
Professor e advogado, com atuação nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Júlio Cesar Sanchez (JCS), e pós-graduando em Educação a Distância na Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).Possui experiência docente no ensino superior, técnico e em cursos livres profissionalizantes, lecionando disciplinas jurídicas fundamentais e propedêuticas, bem como disciplinas aplicadas à área da saúde, com ênfase em ética, legislação profissional, biossegurança e responsabilidade legal. Atua como professor em cursos de graduação em Direito, cursos técnicos e formação profissional continuada.Na esfera institucional, foi Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Subseção de Araguaína/TO (gestão 2023), desenvolvendo atividades voltadas à interface entre Direito Penal, saúde e responsabilidade profissional. Possui experiência prática como escrevente autorizado em Tabelionato de Protesto de Títulos e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, com atuação em qualificação registral, análise documental, recuperação de crédito e procedimentos cartorários.Desenvolve interesse acadêmico e produção intelectual nas áreas de Direito Penal Contemporâneo, Direito Penal aplicado à saúde, responsabilidade profissional, Direito Constitucional e Teoria do Estado.
Informações coletadas do Lattes em 13/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Educação a Distância na Educação Profissional e
2025 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2019 - 2021
INSTITUTO JULIO CESAR SANCHEZ
Título: EFICÁCIA DO ART. 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SOB A ÉGIDE DA MODERNIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO
Graduação em Direito
2014 - 2019
Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos
Título: Análise da Prova Pericial na Comprovação do Transtorno Depressivo como consequência da Relação de Trabalho
Orientador: Dr. Mauro Barroso Andrés
Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico em Radiologia
2012 - 2014
Formação complementar
2023 - 2023
Treinamento em LGPD para Cartórios - Com foco no Provimento 134/2022. (Carga horária: 30h). , Simplificart, CART, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
DIREITO PENAL E ECONÔMICO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
COSTA, Tadeu Junior de Sousa. ; PAES FILHO, M. ; RESPLANDES, R. . Odontologia Blindada - Segurança Jurídica na prática profissional. 2022. (Outro).
Participação em eventos
Jornada Odontológica Internacional de Araguaína.Responsabilidade Criminal na Prática Odontológica. 2024. (Simpósio).
Odontologia Blindada.Direito Penal Odontológico - Meios de proteção Jurídica do Profissional Liberal. 2023. (Seminário).
Forjur - UNITPAC.Honra ao Mérito aos Egressos e novos Advogados. 2019. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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COSTA, Tadeu Junior de Sousa. . A desconstitucionalização da norma constitucional e a dinâmica do fenômeno de direito constitucional intertemporal 2021 (Artigo).
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COSTA, Tadeu Junior de Sousa. . Breve apontamento a estrutura da Constituição 2021 (Artigo).
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COSTA, Tadeu Junior de Sousa. . Apontamentos ao Direito Constitucional 2020 (E-book).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Médico e Saúde, Carga horária: 12
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Advocacia privada, Carga horária: 30
Outras informações:
OAB Nº 10.679
2017 - 2023
Faculdade de Ciencias do TocantinsVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
www.faculdadefacit.edu.br/
2020 - 2021
Instituição de Ensino Superior VanguardaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
https://vanguardaedu.com.br/
2018 - 2019
Justiça do Trabalho Fórum de Araguaína, TRT10ª REGIÃOVínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Assessoria Administrativa Jurídica, Carga horária: 24
2021 - 2023
Escola Midisoft Cursos ProfissionalizantesVínculo: Departamento pedagógico, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto, Carga horária: 20
2023 - Atual
Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas Titulos e DocumentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrevente Autorizado, Carga horária: 40
Outras informações:
lavratura e controle de protestos, análise e registro de documentos públicos e particulares, conferência de certidões, alimentação de sistemas cartorários, arquivamento, cumprimento de prazos legais e suporte à regularização de atos perante órgãos competentes.
2016 - 2018
Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio CarlosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Liga Acadêmica de Direito Penal, Carga horária: 4
2024 - 2025
Escola Ntech CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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