Lucas de Carvalho dos Santos

Como formação acadêmica, é Mestrando em Estudos Jurídicos Avançados pela Universidad Europea del Atlántico, possui Pós-Graduações de nível Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2019), Direito Tributário (2020) e em Direito Público (2021), todas pela Faculdade LEGALE - São Paulo/SP, além de Graduação no curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE (2017). É capacitado em Tecnologias Digitais na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica pela Universidade Federal do Ceará (2022).Atua profissionalmente no exercício da função de Coordenador do Curso de Direito pela Faculdade UNINASSAU Petrolina. Na docência, lecionou as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal junto à Faculdade de Petrolina - FACAPE e à Faculdade UNIBRAS da Bahia, atualmente desempenhando tal função junto a Faculdade UNINASSAU Petrolina. Possui ainda sólida experiência em âmbito jurídico, com militância nos segmentos da advocacia criminal.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Máster en Estudios Jurídicos Avanzados

2023 - Atual

Universidad Europea del Atlántico
Orientador: Em andamento

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Não aplicável

Especialização em Direito Tributário

2019 - 2020

Faculdade Legale
Título: ICMS em Energia - Uma abordagem contemporânea
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2018 - 2019

Faculdade Legale
Título: ÁLCOOL, DIREÇÃO E MORTE: A LINHA TÊNUE ENTRE DOLO E CULPA
Orientador: Joseval Martins Viana

Aperfeiçoamento em Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica

2021 - 2021

Universidade Federal do Ceará
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em Tecnologias Digitais na Educação

2020 - 2021

Universidade Federal do Ceará
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: ICMS EM ENERGIA: Um estudo acerca da cobrança de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição nos estados da Bahia e de Pernambuco em 2017
Orientador: Adriano Luna Pacheco

Formação complementar

2021 - 2021

Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Prefeitura Municipal de Sobral, PM/SOBRAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

SANTOS, L. C. ; SILVA, W. G. P. . INTERTURMAS DE DIREITO PENAL - II Edição. 2024. (Concurso).

SANTOS, L. C. . Aula Magna de Direito: Profissão e Carreira. 2024. (Exposição).

SANTOS, L. C. ; SILVA, L. S. ; NETO, M. C. N. . I Roda de Conversa sobre o Aborto Legal no Brasil. 2024. (Outro).

SANTOS, L. C. ; COELHO, I. M. F. C. ; NUNES, J. M. F. . RELAÇÕES FAMILIARES E PERSONALIDADE. 2023. (Outro).

SANTOS, L. C. ; COELHO, I. M. F. C. ; NUNES, J. M. F. . Carreiras Jurídicas: Explorando as Possibilidades do Direito. 2023. (Exposição).

SANTOS, L. C. ; CARVALHO, V. R. A. . RODA DE MESTRES - IINTELIGÊNCIA ARTIFICAL: limites e desafios para a educação. 2023. (Exposição).

SANTOS, L. C. ; COELHO, I. M. F. C. ; NUNES, J. M. F. . Petição Inicial: Legal Design e Visual Law. 2023. (Outro).

Participação em eventos

A influência da mídia nos julgamentos de crimes de grande repercussão. 2024. (Feira).

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2024. (Feira).

Carreiras Fiscais em Foco. 2024. (Feira).

Carreiras Policiais em Foco. 2024. (Feira).

EMPREENDEDORISMO DIGITAL: passos para gerir sua carreira. 2024. (Feira).

Estratégias de Comunicação Assertiva. 2024. (Feira).

II Simpósio Épico de Direito.MORTE NO TRÂNSITO - A linha tênue entre dolo e culpa. 2024. (Simpósio).

Interpretar e Compreender: a vivência com textos no nosso dia a dia. 2024. (Feira).

Registro de empresas. 2024. (Feira).

Seu Pet tem diteitos?. 2024. (Feira).

Verdades e Mitos do Inquérito Policial. 2024. (Feira).

Meu primeiro Habeas Corpus.Meu primeiro Habeas Corpus. 2023. (Oficina).

1º Simpósio Épico de Direito.O psicopata: aspectos jurídicos. 2022. (Simpósio).

1º Seminário Jurídico do Instituto de Estudos Jurídicos em Ciências Criminais. 2021. (Seminário).

Curso aberto sobre Teorias da Pena. 2021. (Outra).

Masterclass - Tribunal do Júri. 2021. (Simpósio).

Acordo de Não Persecução Penal - Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2020. (Outra).

CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: Desafios contemporâneos - ESA-OAB São Paulo. 2020. (Outra).

Criminalidade Empresarial - Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2020. (Outra).

CURSO ESPECIAL - Pacote Anticrime - ESA-OAB São Paulo. 2020. (Outra).

I WEBNÁRIO NORDESTINO - Associação Nacional da Advocacia Criminal. 2020. (Seminário).

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE ? Lei de Organização Criminosa - ESA-OAB São Paulo. 2020. (Outra).

Oficina de Peças Criminais - Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2020. (Oficina).

Semana Acadêmica de Direito - FACAPE.Roda de Conversa: Drogas em debate. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito - FACAPE.Palestra: Delação Premiada. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito - FACAPE.Minicurso: Laicidade e Tolerância: a elaboração identitária de grupos marginais. 2017. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal - Crimes Passionais - Até que a Morte nos Separe. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LARISA MICAELY DA SILVA SANTOS

SANTOS, L. C.; COELHO, I. M. F. C.; NUNES, J. M. F.. MÃES PRETAS: UM ESTUDO SOBRE AS PRÁTICAS DE RACISMO NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Iracema Gomes Rodrigues Magalhães

SANTOS, L. C.; CARVALHO, C.; CRUZ JUNIOR, A. G.. Os impactos da lei seca em acidentes de trânsito em Petrolina/PE, nos anos de 2018 a 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Ingrid Winara da Silva Correia

CARVALHO, C.;SANTOS, L. C.; CRUZ JUNIOR, A. G.. Os limites da liberdade de expressão versus discurso de ódio na internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Dandara Mello de Souza

SOUZA, E. A. S.;SANTOS, L. C.; NUNES, J. M. F.. Abandono processual dos presos provisório no período pandêmico: uma análise teórica e quantitativa sobre os dados nacionais e regionais da cidade de Juazeiro/BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Ana Maria Alencar Guerra

DIAS, M. E. S.;SANTOS, L. C.; CONCEICAO, S. L. G.. Pobreza menstrual no sistema prisional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Esmael Fransciso das Chagas

BRITO, T. O.;SANTOS, L. C.; SILVA, W. G. P.. As impactos da inteligência artifiial como um meio de viabilização no Poder Judiciário e na Advocacia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Rafaela Mirele Alves da Cruz

ALENCAR, C. V.; NEPOMUCENO, E. C.;SANTOS, L. C.. Direitos humanos: uma análise do plano de enfrentamento de pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Larissa Torres Rodrigues

ALENCAR, C. V.; NEPOMUCENO, E. C.;SANTOS, L. C.. Estatuto da criança e do adolescente: (in)eficácia das medidas socioeducativas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Andressa de Oliveira Gonçalves Barbosa

ALENCAR, C. V.; NUNES, J. M. F.;SANTOS, L. C.. Feminicídio na pandemia da COVID-19: estatísticas dos casos da Bahia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: SILVIO DA SILVA PEREIRA FILHO

NEPOMUCENO, E. C.; SILVA, W. G. P.;SANTOS, L. C.. Aplicação do compliance para a redução de problemas de conduta no ambiente de trabalho de microempresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Leidjane de Melo Lima

NEPOMUCENO, E. C.; NUNES, J. M. F.;SANTOS, L. C.. Judicialização e medicametos de alto custo: os desafios para o acesso na rede PEBA, no período de 2020 a 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Raylla Mirele Gomes Barboza

NUNES, J. M. F.; BISPO, M. M. R. S.;SANTOS, L. C.. A inclusão de pessoas com deficiência no município de Ouricuri-PE sob à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Rita de Cássia Nery Gomes Pionório

NUNES, J. M. F.; BISPO, M. M. R. S.;SANTOS, L. C.. O criminoso psicopata à luz do Direito penal: Imputável, semi-imputável ou inimputável?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Vandeglécia Cardoso Matos

NUNES, J. M. F.; BISPO, M. M. R. S.;SANTOS, L. C.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Execução da Pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Ingrid Emanuely Silva Rosendo

BRITO, T. O.; NUNES, J. M. F.;SANTOS, L. C.. A (in)constitucionalidade do Decreto nº 2.100/96 e a ação direta de inconstitucionalidade nº 1.625. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Thágila Ferreira Nunes Coleho

BRITO, T. O.; ALENCAR, C. V.;SANTOS, L. C.. A guarda compartilhada de crianças e adolescentes no período da pandemia da COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Luiz André Rodrigues Carlos

BRITO, T. O.; ALENCAR, C. V.;SANTOS, L. C.. Aporofobia e Responsabilidade Civil: a luta contra o ódio aos pobres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Juliana de Castro e Souza

BRITO, T. O.; NUNES, J. M. F.;SANTOS, L. C.. Reflexões jurídicas sobre vida, dignidade e autonomia: eutanásia à luz da constituição brasileira de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Bruno E

SANTOS, L. C.; NETO, M. C. N.; PINTO, G. F. S.. Feliciano dos Santos e Tatiane Ferreira da Paixão.A desigualdade de gênero no mercado de trabalho da advocacia brasileira no século XXI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Aluno: Raquel Amorim Silva

SANTOS, L. C.; ALENCAR, C. V.; ALVES, S. L. R. M.. A LEI MARIA DA PENHA E O PERFIL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE PETROLINA-PE ENTRE OS MESES DE MARÇO E DEZEMBRO DE 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: ANÍBAL BACELAR RODRIGUES e MATHEUS H

SANTOS, L. C.; ALENCAR, C. V.; ALVES, S. L. R. M.. MEDEIROS DE CARVALHO.O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE SUBVERSÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

SANTOS, L. C.; ALENCAR, C. V.; ANJOS, E. R. P.. Ato Infracional, medidas protetivas e socioeducativas. 2023. Faculdade UNINASSAU Petrolina.

SANTOS, L. C.; NEPOMUCENO, E. C.; SOUZA, A. E. R.. Controle de constitucionalidade. 2023. Faculdade UNINASSAU Petrolina.

SANTOS, L. C.; SOUZA, A. E. R.; NEPOMUCENO, E. C.. Noções de retórica e dialética. 2023. Faculdade UNINASSAU Petrolina.

SANTOS, L. C.; COELHO, I. M. F. C.; SOUZA, P. C. L. E.. Tribunal do Júri. 2022. Faculdade UNINASSAU Petrolina.

SANTOS, L. C.; COELHO, I. M. F. C.; SOUZA, P. C. L. E.. Agravo em Execução. 2022. Faculdade UNINASSAU Petrolina.

Orientou

ARYANE AYLA GOMES TAVARES

VILIPENDIO DE CADÁVER: CONDUTAS NECRÓFILOS, OBJETIFICAÇÃO SEXUAL DO CORPO FEMININO E CARÊNCIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

Camila de Souza Silva

INCONSTITUCIONALIDADES DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÕES IGUAIS OU SUPERIORES A 15 ANOS NO TRIBUNAL DO JURI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

Marcus Vinicius Rodrigues de Souza

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

MARIA JUDE MONTEIRO GABRIEL

SAÚDE MENTAL E LIBERDADE INDIVIDUAL: A violência psicológica no âmbito familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

José H

RIBEIRO COSTA TORRES e TALITHA N; PEIXOTO MORORO; A EXECUÇÃO PENAL E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

BRENO BOMFIM VIDAL

O ERRO MÉDICO SOB A ÓTICA PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

PLÍNIO DE OLIVEIRA SARAIVA BEZERRA e AFONSO GALDIN E SILVA

A CRIMINOLOGIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

PEDRO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA ARAÚJO

TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS: Os índices criminais na cidade de Juazeiro/BA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

MURILO PEREIRA DE SOUZA e SÁVIO NOGUEIRA DE ANDRADE

A REINCIDÊNCIA CRIMINAL E O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

MATHEUS RODRIGUES BRANDÃO

FRAGILIDADES E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DAS DEFINIÇÕES LEGAIS DE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI 11; 343/06; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Lucas de Carvalho dos Santos;

Produções bibliográficas

  • COELHO, I. M. F. C. (Org.) ; SANTOS, L. C. (Org.) ; NETO, M. C. N. (Org.) ; SILVA, L. S. (Org.) ; NUNES, J. M. F. (Org.) . I Coletânea de Ensaios Científicos do NAPS. 1. ed. Petrolina/PE: , 2023. v. 1. 50p .

  • SANTOS, L. C. ; COELHO, I. M. F. C. . Pobreza Menstrual: Tabus, Saúde e Desigualdade. 1. ed. Petrolina/PE: INATEC, 2022. v. 1.

  • COELHO, I. M. F. C. ; ALENCAR, C. V. ; SANTOS, L. C. ; SILVA, W. G. P. . A EFICÁCIA DA DIVERSIFICAÇÃO DE MÉTODOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FORA DA JUSTIÇA FORMAL BRASILEIRA. In: VII MOSTRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2022, Petrolina. MEPE, 2022. v. VII.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 44

2021 - Atual

UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie II, Direito Processual Penal I e II, Execuções Penais, Legislação Penal e Processual Penal Especial, Teoria da Pena, Teoria do Crime, Tópicos Integradores, com enfoque nas ciências criminais

2022 - 2024

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 24

Atividades

  • 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II, III, IV e V, Direito Processual Penal I, II, III e IV, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direito Constitucional I

2022 - 2022

Faculdade UniBRAS de Juazeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 3

Atividades

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Infração Penal

2018 - Atual

Lucas de Carvalho - Advocacia & Consultoria

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado titular, Carga horária: 5

Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/BA sob nº. 57.476. Atuação nas áreas de Direito Penal e Direito Civil, com ênfase nos direitos de família e do consumidor, com sólido desempenho na propositura de ações judiciais, requerimentos administrativos e seu devido acompanhamento, com habitual elaboração de peças iniciais, defensivas e recursais, bem como realização de audiências.

2018 - 2020

Medrado & Melo Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado em colaboração, Carga horária: 20

Outras informações:
Colaboração em escritório de advocacia com enfoque cível e criminal, voltado à realização de atendimentos, elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de processos, dentre outras atividades típicas.