Vinícius de Paula Pimenta Salgado

Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de são Paulo (FDRP/USP) ((2019 - 2023)

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em First Certificate in English, emitido pela Cambridge University

2010 - 2015

Cultura Inglesa Ribeirão Preto
Título: FCE - Cambridge. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito - Iniciação Científica

2022 - 2023

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: A (im)possibilidade revisional do lançamento tributário mediante ação judicial: o liame com a extinção do voto de qualidade no CARF.
Orientador: Alexandre Naoki Nishioka
Bolsista do(a): Universidade de São Paulo - PUB, PUB / USP, Brasil.

Graduação em Direito

2019 - 2023

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Graduação em Direito - Iniciação Científica

2020 - 2021

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo
Título: A comunicação de bens na constância do matrimônio em regime de separação patrimonial obrigatória no direito civil brasileiro
Orientador: Alessandro Hirata
Bolsista do(a): Universidade de São Paulo - PUB, PUB / USP, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

Colégio FAAP Ribeirão Preto

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2015

Escola Miró de Ribeirão Preto

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Membro da Equipe da FDRP no IV MOOT de Direito Tributário. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP - USP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 400h). , Brasil,Salomão e Mattes Advocacia, BSEM, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 440h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Integrante da Equipe de Direito Tributário da FDRP no V Tax Moot Brazil. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP/USP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 240h). , Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em StartupLAB- Pré-aceleração de startups do Núcleo de Empreendedorismo USP. (Carga horária: 50h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Monitoria em Criminologia. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo, FDRP-USP, Brasil.

2020 - 2020

Monitoria em Direito Romano. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo, FDRP-USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SALGADO, V. P. P. ; COELHO, N. M. M. S. ; BAISSO, A. M. ; SALGADO JR, W. . II Jornada de Direito Médico da USP Ribeirão. 2020. (Outro).

SALGADO, V. P. P. . IX Workshop de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da universidade de São Paulo. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Aula Aberta sobre Reforma Tributária: impactos sobre o Agronegócio -do Departamento de Direito Publico da FDRP-USP. 2024. (Outra).

Aula Aberta sobre Reforma Tributária - EC132/2023" do Departamento de Direito Publico da FDRP-USP. 2024. (Outra).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (* Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).CIRURGIA BARIÁTRICA NÃO REGULAMENTADA PELO CFM: LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2024. (Encontro).

9 Workshop de Contabilidade e Tributação - "EU QUERIA UMA REFORMA COM SIMPLIFICAÇÃO E QUE NÃO ELEVASSE O MEU TRIBUTO?". 2023. (Outra).

Os impactos da reforma tributária no Agronegócio - FDRP-USP. 2023. (Seminário).

IV MOOT de Direito Tributário.Direito Tributário. Representando a FDRP-USP na competição. 2022. (Outra).

Juri da 10 corte Simulada do Grupo Ágora - FDRP-USP. 2022. (Outra).

Palestra dos Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão de Meio Ambiente da OAB SP. 2022. (Outra).

Júri da 10ª Corte Simulada do Grupo Ágora - FDRP/USP. 2021. (Outra).

Seminário "Direito Privado nos Tribunais:Análise de Casos e Jurisprudências" da FDRP-USP. 2021. (Seminário).

A crise do Direito e o Direito da Crise. 2020. (Outra).

A crise do Direito e o Direito da crise #2. 2020. (Outra).

Bate Papo Online: "O Dilema nas Redes" - Eveto FDRP / UNIMES / ITE. 2020. (Outra).

Conferência: Entre o diálogo e o confronto institucional: a relação entre o Direito e a política em tempos de crise. 2020. (Outra).

II Congresso de Direito Contemporâneo: os 30 anos do estatuto da criança e do adolescentee do Código de Defesa do Consumidor - UEMG. 2020. (Congresso).

III Semana da Carreira Jurídica promovida pela Empresa Júnior Jurisconsultus da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2020. (Outra).

I Jornada de Direito Médico da USP Ribeirão.Apresntação de Caso para Discussão Jurídico-Médica. 2020. (Outra).

Painel : "Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: possibilidades e limites na interpretação da Constituição" da Semana Jurídica da FDRP/USP 2020. 2020. (Outra).

Painel : "O Funcionamento do Judiciário durante a Pandemia do COVID-19" da Semana Jurídica da FDRP/USP 2020. 2020. (Outra).

Painel : "O Papel do Direito do Trabalho na Crise da Pandemia" da Semana Jurídica da FDRP/USP 2020. 2020. (Outra).

Painel : "Políticas Financeiras em Tempos de Pandemia " da Semana Jurídica da FDRP/USP 2020. 2020. (Outra).

Palestra : ?Há um Direito Internacional brasileiro? Repensando a teoria por meio da realidade internacional? no dia 20 de novembro de 2020, do II Congresso de Direito Internacional, realizado pelo NEDIRP e a FDRP-USP. 2020. (Congresso).

Palestra: "Lei Complementar 173: impacto nos Municípios" Curso de Especialização em Direito Municipal da FDRP-USP. 2020. (Outra).

Palestra: Cadeias globais de alimentos: fortalecimento ou enfraquecimento, no dia 19 de novembro de 2020, do II Congresso de Direito Internacional, realizado pelo NEDIRP e a FDRP-USP.. 2020. (Outra).

Palestra ?Lei Complementar 173: impactos nos municípios?, organizado pelo Curso de Especialização em Direito Municipal da FDRP-USP. 2020. (Outra).

Palestra "A Crise do Direito e o Direito da Crise #3". 2020. (Outra).

Palestra "A Crise do Direito e o Direito da Crise #4". 2020. (Outra).

Palestra "A Crise do Direito e o Direito da Crise #5". 2020. (Outra).

Palestra Online "Empreendendo com propósito" da Pós Reitoria de Graduação da USP. 2020. (Outra).

Palestra virtual: O futuro do multilateralismo comercial: pandemia e tensões comerciais no dia 19 de novembro de 2020, do II Congresso de Direito Internacional, realizado pelo NEDIRP e a FDRP-USP). 2020. (Outra).

Seminário Jurídico Virtual da FDRP-USP - A Pandemia e o Direito. 2020. (Seminário).

Seminário online: O Futuro do Direito Processual Civil da FDRP-USP. 2020. (Seminário).

Simpósio de Crédito e Endividamento - Panorama do Enfrentamento Jurídico da Pandemia no Mundo. 2020. (Simpósio).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Novos Trabalhos e Sindicalismo. 2020. (Seminário).

Conferência: "Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza " dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "As oportunidades e os desafios do envelhecimento populacional" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "Brasil: a batalha pelo espaço público e a regressão política" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "Comunicação midiática e ética no âmbito das diversidades étnico-sociais" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "Desafio do direito à cidade na era da financeirização" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "Guerra híbrida - o Brasil na geopolítica global" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "O conceito de vita activa em Hannah Arendt" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: " Plano diretor e as interações sociais na cidade" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: " Política e relações internacionais" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "Populismo penal e segurança pública" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: "Saúde e Cidades" dentro do Ciclo de Conferências sobre o futuro do Brasil. 2019. (Outra).

Conferência: O (Suposto) Poder da literatura. 2019. (Outra).

II Semana da Carreira Jurídica - Direito USP Ribeirão. 2019. (Outra).

IV Simpósio sobre Crédito e Endividamento. 2019. (Simpósio).

Palestra na Câmara Municipal de Ribeirão Preto: "O controle das políticas públicas municipais - perspectivas segundo a Constituição e a Lei Orgânica". 2019. (Outra).

Seminário Filosófico: Da Filosofia Medieval à Moderna - paradigmas e transições. FDRP-USP. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

SALGADO, V. P. P. ; SILVA, B. A. N. B. ; CARDOSO, J. A. . REPENSANDO O INSTITUTO DA JUSTA CAUSA OBREIRA À LUZ DA CONJUNTURA DO TELETRABALHO. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 15048, 2021.
SALGADO, V. P. P. . Voto de Qualidade, CARF e Processo Administrativo Fiscal. 1. ed. Ribeirão Preto: Ekopress, 2024. v. 1. 174p .
SALGADO, W. ; SALGADO, V. P. P. . Nas Trilhas do Tempo. 2. ed. Ribeirão Preto: Ekopress, 2023. v. 1. 147p .
SALGADO, V. P. P. . AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS EM TORNO DOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 1. ed. Ribeirão Preto: Ekopress, 2023. v. 1. 174p .
SALGADO, V. P. P. . FUNDAMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL APLICADOS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 1. ed. Ribeirão Preto: Ekopress, 2023. v. 1. 98p .
SALGADO, V. P. P. ; MAFFEIS, M. R. ; SALGADO JR, W. . Cirurgia Bariátrica não Regulamentada pelo CFM: limites da atuação do poder judiciário. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Anais do VII Encontro Virtual do CONPEDI. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2024. v. 1. p. 141-157.
NISHIOKA, A. N. ; SALGADO, V. P. P. . ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL, PELA PROCURADORIA FAZENDÁRIA, DA DECISÃO ADMINISTRATIVA IRREFORMÁVEL: O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E AS MUDANÇAS NORMATIVAS NA ATUALIDADE. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires - Argentina. Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2023. v. online. p. 161-182.
SALGADO, V. P. P. . Análise da extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva no RE n 1.101.937 à luz da constitucionalização do processo. In: XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP, 2023, Ribeirão Preto. XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Ribeirão Preto: UNAERP, 2023. v. 11. p. 1454-1466.
SILVA, B. A. N. B. ; SALGADO, V. P. P. ; CARDOSO, J. A. . REPENSANDO O INSTITUTO DA JUSTA CAUSA OBREIRA À LUZ DA CONJUNTURA DO TELETRABALHO. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO:Novos Trabalhos e Sindicalismo, 2020, Ribeirão Preto. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020. v. unico. p. 1506.
SALGADO, V. P. P. . A (im)possibilidade revisional do lançamento tributário mediante ação judicial: o liame com a extinção do voto de qualidade do CARF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SALGADO, V. P. P. . A (im)possibilidade revisional do lançamento tributário mediante ação judicial: o liame com a extinção do voto de qualidade do CARF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SALGADO, V. P. P. ; SILVA, B. A. N. B. ; CARDOSO, J. A. . REPENSANDO O INSTITUTO DA JUSTA CAUSA OBREIRA À LUZ DA CONJUNTURA DO TELETRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica (PUB/ USP), Carga horária: 10

Outras informações:
Iniciação Científica:Tema "A (im)possibilidade revisional do lançamento tributário mediante ação judicial: o liamecom a extinção do voto de qualidade no CARFOrientador: Prof Dr Alexandre Naoki Nishioka

2020 - 2021

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica (PUB/ USP), Carga horária: 10

Outras informações:
Iniciação Científica Tema: A comunicação de bens na constância do matrimônio em regime de separação patrimonial obrigatória no direito civil brasileiro Orientador: Prof Dr. Alessandro Hirata

2020 - 2020

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR BOLSISTA PEEG - USP, Carga horária: 6

Outras informações:
Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação - PEEG, no projeto: ?19851-Monitoria da Disciplina Obrigatória - Vitimologia e Criminologia?, na disciplina DDP1202-Vitimologia e Criminologia, orientado pelo Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz

2024 - Atual

12 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - SP

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário