Marcus Vinícius de Andrade

Advogado criminalista. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2009). Pós-Graduado em Direito Penal, Lato Sensu, pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2019-2020). Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Lato Sensu, pela FACON (2019). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e Universidade de Coimbra IDPEE (2011), em Tribunal do Júri pela Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/SP (2011) e em Execução Penal pela APDCrim (2010). Possui experiência como advogado, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal, e como assessor de Juiz e de Desembargador. Publicou o artigo Garantismo Penal: Apresentação e Cotejo com a Constituição Federal. Legalidade e a Realidade Brasileira, in: Democracia e Crise: um olhar interdisciplinar na construção de perspectivas para o Estado brasileiro (2020). Atualmente, pesquisa sobre o tratamento penal às operações dólar-cabo e bitcoin-cabo, no crime de evasão de divisas, art. 22, único, 1ª parte, da Lei 7.492/86.

Informações coletadas do Lattes em 06/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico

2019 - 2020

Escola Paulista de Magistratura - EPM
Título: O tratamento penal às operações dólar-cabo e bitcoin-cabo no crime de evasão de divisas ? art. 22, único, 1ª parte, da Lei 7.492/1986
Orientador: Rogério Alcazar

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2019 - 2019

Faculdade de Conchas
Título: O princípio da cooperação processual no novo CPC
Orientador: Professor: Laerte A. Fidelis Dias

Especialização em Direito Penal Econômico, IBCCrim, IDPEE e Universidade de Coimbra

2010 - 2011

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: O Princípio Constitucional da Legalidade no Direito Penal

Aperfeiçoamento em Infância e Juventude

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia OAB-SP
Título: Atos Infracionais. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em Crimes Contra o Patrimônio

2021 - 2021

Escola Paulista de Magistratura - EPM
Título: Crimes Patrimoniais. Ano de finalização: 2021
Orientador: EPM - TJSP

Graduação em andamento em Letras - Inglês

2012 - Atual

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O discurso poético na comunicação jurídica
Orientador: Luiz Haroldo Gomes de Soutello

Formação complementar

2021 -

Crimes Contra o Patrimônio. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista de Magistratura - EPM, EPM, Brasil.

2021 -

Tributos Estaduais e Municipais em Espécie. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista de Magistratura - EPM, EPM, Brasil.

2020 - 2020

EPM - Curso Rápido - Criptoativos: desafios do poder judiciário. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista de Magistratura - EPM, EPM, Brasil.

2012 - 2016

Letras. (Carga horária: 1080h). , FFLCH - USP, USP, Brasil.

2012 - 2012

Curso Regular para a Carreira de Defensor Público. (Carga horária: 300h). , Curso FMB, FMB, Brasil.

2011 - 2012

Cursos para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 300h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Tribunal do Júri. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Advocacia OAB-SP, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 80h). , Associação Paulista de Direito Criminal, APDCRIM, Brasil.

2006 - 2007

General English Course. (Carga horária: 530h). , Great Chapel College, GCC, Inglaterra.

2006 - 2006

English Conversation. (Carga horária: 120h). , Cultura Inglesa, CIG, Brasil.

2005 - 2006

Francês. (Carga horária: 200h). , Aliança Francesa, ALF, Brasil.

2000 - 2004

Espanhol. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.

1995 - 2004

Inglês. (Carga horária: 780h). , CCAA, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: letras.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Participação em eventos

Monografia.Tipicidade Conglobante - PUC-SP - Orientação Prof. Christiano Jorge. 2008. (Outra).

13 Seminário Internacional IBCCRIM. 2007. (Seminário).

12 Seminário Internacional IBCCRIM. 2006. (Seminário).

11 Seminário Internacional IBCCRIM. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

ANDRADE, Marcus Vinícius de . O tempo e os poemas em sis. 1. ed. Org. São Paulo: Marcus, 2006. 54p .
ANDRADE, Marcus Vinícius de . Primeiros Suspiros. 1. ed. Org. São Paulo: Marcus, 2003. 122p .
LOPES, A. B. ; FONSECA, E. S. ; ABIB, S. ; ALBUQUERQUE, H. ; PEREIRA, C. J. L. ; MELO, G. B. ; CASTRO, A. C. A. ; STRECK, L. L. ; SEMER, M. ; ZANCANER, W. ; MELLO, C. A. B. ; CAMMAROSANO, M. ; ANDRADE, Marcus Vinícius de . Garantismo Penal. Apresentação e cotejo com a Constituição Federal - A legalidade e a realidade brasileira. In: Anderson Bezerra Lopes, Eduardo Samoel Fonseca, João Victor Esteves Meirelles, Leandro Pachani, Renata Possi Magane e Sean Abib.. (Org.). Democracia e Crise: um olhar interdisciplinar na construção de perspectivas para o Estado brasileiro.. 1ªed.São Paulo - SP: Autonomia Literária, 2020, v. 1, p. 6-592.
ANDRADE, Marcus Vinícius de . Pneumoplúmbeo. São Paulo: Trevo, 2018 (Concurso de Poesia).

Outras produções

ANDRADE, Marcus Vinícius de ; VAZ, M. ; KAWAMOTO, T. ; AUGUSTO, M. ; SILVERSTOM, F. . Redução da Maioridade Penal - QuatroV - Episódio 1. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

O tratamento penal brasileiro às operações ?dólar-cabo? no crime de evasão de divisas ? art. 22, único, 1ª parte, da Lei 7.492/86, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Vinícius de Andrade - Coordenador / Rogério Alcazar - Integrante.

Prêmios

2019

Antologia Poética, Poesis 2019 - Poema: Pneumoplumbeo, Vivara Editora Nacional.

2018

Concurso Estadual de Poesia - Poema: Fugere Viadutos, OAB-SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Marcus de Andrade Sociedade Unipessoal de Advocacia. , Av. Paulista, 1471, cj. 511, Bela Vista, 01311927 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23617720, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2022

Editora

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 12

Outras informações:
Aluno da Pós-graduação Lato Sensu, em Direito Penal e Direito Penal Econômico da EPM - Escola Paulista de Magistratura. Produção de três artigos jurídicos: i) Garantismo Penal - A legalidade e a realidade brasileira; ii) Delação Premiada, aspectos críticos quanto à ética, moral e voluntariedade; e iii) O Tratamento Penal às operações dólar-cabo na evasão de divisas. Apresentação de seminários/aulas sobre os seguintes temas: Causas legais e supralegais de exclusão de antijuridicidade; Organização Criminosa - Lei 12.850/13 e a Convenção de Palermo; e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), evasão de divisas, as criptomoedas e o Direito Penal. Atualmente pesquisa e sobre o tratamento penal às criptomoedas no delito de evasão de divisas.

Atividades

03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Paulista de Magistratura - EPM.,Linhas de pesquisa

2004 - 2005

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Penal Econômico.

2010 - 2016

Chammas Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação de advogados criminalistas; realização de audiências; defesas no Tribunal do Júri; confecção de notificações, petições, razões recursais, habeas corpus, bem como realização de sustentações orais perante todas as instâncias; desenvolvimento de estratégias defensivas; consultorias; reuniões com clientes e autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo.

Atividades

04/2011 - 05/2012
Outras atividades técnico-científicas , Chammas Advogados, Chammas Advogados.,Atividade realizada, Artigos Juridicos e peças - Direito Penal Econômico.
02/2010 - 05/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Chammas Advogados.,Linhas de pesquisa

2006 - 2006

Tofic Simantob Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito Penal. Acompanhamento processual, redação de petições e recursos e impetração de Habeas Corpus.

2016 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário e Escrevente Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico em Gabinete de trabalho de Desembargador, cuja atividade principal é a elaboração de minutas de votos em acórdãos (2020). Assistente Judiciário na 6ª Vara Criminal Central de São Paulo (2018); atividades: realização de audiências, elaboração de minutas de sentenças e de decisões interlocutórias. Escrevente judiciário em Gabinete de trabalho do Desembargador Marco Antonio Marques da Silva, 6ª Câmara de Direito Criminal; atividades: confecção de minutas de votos em apelações e habeas corpus. Escrevente judiciário no Gabinete de trabalho do Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, 4ª Câmara de Direito Criminal; atividades: elaboração de minutas de votos em apelações e agravos em execução.

2005 - 2006

Podval Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Carnelós e Garcia Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário - Direito Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Marcus de Andrade Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador - Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.