Marcela Lemos Carvalho Melgaço

Graduada em Direito pela UNIFACS - Universidade Salvador (2012). Especialista em Direito Público e Administrativo pela UCAM - Universidade Cândido Mendes (2015). Mestre em Ciências jurídico políticas - Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018). Profissional com vasta experiência em consultoria e contencioso de direito público, administrativo e municipal. Atuação nos tribunais dos Estados da Bahia e de Minas Gerais e nos tribunais federais e superiores. Experiência em mediação e conciliação. Atualmente encontra-se no Grupo HOUER, no qual trabalha como advogada e consultora jurídica de Direito Público e Urbanístico, especialmente nas áreas de licitação e contratações públicas, sendo responsável pela elaboração de modelagens jurídicas nas mais diversas áreas de infraestrutura.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências jurídico políticas Direito Administrativo

2013 - 2018

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: A TUTELA DOS PARTICULARES NA DESAPROPRIAÇÃO EM UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA: AS GARANTIAS PROCEDIMENTAIS INDENIZATÓRIAS E A CRISE DO REGIME DE PRECATÓRIOS.,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: João Miranda

Especialização em Pós-graduação Direito Público

2013 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Intervenção do Estado na propriedade privada

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Salvador
Título: Responsabilidade civil afetiva por abandono paterno filial
Orientador: Roberto Figueiredo

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. , Jus Podivm, JUS PODIVM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico.

Outras produções

MELGAÇO, M. L. C. . Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Grupo HOUER

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica