Marcio Abbondanza Morad

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008), Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2012) e é Mestrando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2021-2022). Atualmente é sócio da Prática Tributária no Escritório Reis, Rocha e Carvalho Sociedade de Advogados (RVC), atuando nos contenciosos administrativo e judicial. É Membro Efetivo da Comissão Especial do Contencioso Tributário da OAB/SP. Passou pelos contencioso administrativo e judicial de grandes escritórios antes de passar a compor a sociedade mencionada.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito Tributário

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Pendente

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização

2009 - 2010

Faculdade de Direito da USP
Título: A Intepretação Econômica e os Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Orientador: Luís Flávio Neto

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Comentários à Medida Provisória à Luz da Emenda Constitucional n 32/2001 - Efeitos e Aplicabilidade no Direito Tributário
Orientador: Professor João Bosco

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Escola Experimental Pueri Domus Ltda

Formação complementar

2020 -

Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital. , Associação Paulista de Direito Tributário, APET, Brasil.

2007 - 2007

Atualização de Direito Tributário, Módulo I (Teoria Geral). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2007 - 2007

Atualização de Direito Tributário, Módulo II (Impostos em Espécie). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2007 - 2007

As Inovações da Execução de Título Extrajudicial. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

2 Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo. 2020. (Congresso).

1 Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

MORAD, M. A. ; CARVALHO, V. ; GIACOBBO, F. ; OLIVEIRA, E. . Flexibilização da aplicação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional na compensação sobre indébitos decorrentes de salário-maternidade. O Estado de São Paulo, São Paulo, 23 dez. 2020.
MORAD, M. A. ; OLIVEIRA, E. . A Lei Complementar n 175/2020 e o caminho para a simplificação do ISS. O Estado de São Paulo, São Paulo, 05 out. 2020.
MORAD, M. A. . A equivocada responsabilização das plataformas digitais pelo recolhimento do ICMS. Estadão, SAO PAULO, 05 jun. 2020.
MORAD, M. A. . Os trágicos efeitos da PEC 199/19 às execuções fiscais. Estadão, SAO PAULO, 11 dez. 2019.
MORAD, M. A. ; FRASCINO, G. M. L. . A Lei 13.670/18 e o mau perdedor. Estadão, São Paulo, 16 nov. 2018.
MORAD, M. A. ; GIACOBBO, F. ; OLIVEIRA, E. . Comitê Gestor Nacional na PEC 45/2019. São Paulo: Conjur, 2021 (Publicação).
SILVA, R. A. S. ; MORAD, M. A. . Judiciário reforça a vedação de cobrança do ISS de operadoras de planos de saúde. São Paulo: Portal Jota, 2020 (Publicação).
MORAD, M. A. . Repercussões gerais no STF no período de crise causada pela Covid-19. CONJUR, 2020 (Publicação).
MORAD, M. A. . Comentários ao artigo 1.003, 6, do Código de Processo Civil de 2015: formalismo exacerbado em detrimento da primazia do julgamento de mérito. SAO PAULO: Blucher, 2019 (Publicação).
MORAD, M. A. ; TEDESCO, P. C. . Mitigações ao Princípio da Legalidade Tributária na Visão do Supremo Tribunal Federal. SAO PAULO: Impressão Régia, 2016 (Publicação).
MORAD, M. A. ; QUEIROGA, S. M. P. R. . O novo CPC e sua aplicabilidade às execuções fiscais e à execução contra a fazenda pública. SAO PAULO: Impressão Régia, 2016 (Publicação).
MORAD, M. A. ; FONSECA, L. B. ; OZI, F. T. . Novo Código de Processo Civil ? O Fortalecimento da Jurisprudência. SAO PAULO: Impressão Régia, 2011 (Publicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Reis, Rocha e Carvalho Sociedade de Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio

2010 - 2020

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Contencioso Judicial Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Contencioso Judicial Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2008

Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário Contencioso Judicial Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário Contencioso Adm. Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.