Vitor Josias Gomes dos Santos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Colinas do Tocantins-FACT. Aprovado no XXXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins entre fevereiro de 2018 e dezembro de 2020, sendo lotado na Comarca de Colinas do Tocantins - atuando na 1° Vara Cível e no Juizado Especial Cível e Criminal-, bem como foi estagiário da Defensoria Pública do Estado do Tocantins entre janeiro de 2021 até novembro de 2022..Atualmente é servidor público efetivo no Tribunal de Justiça do Pará, atuando como Auxiliar do Judiciário. Possui artigos publicados em periódicos, capítulos de livros e apresentação de trabalhos em eventos regionais e internacionais. Detém experiência na área de Direito privado e público. Além disso, é atuante na defesa dos direitos humanos, com ênfase na defesa de minorias.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITOS HUMANOS

2023 - Atual

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2018 - 2022

FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS
Título: PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO EM POLÍTICAS DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE
Orientador: Kellys Barbosa da Silveira

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Centro Educacional de Colinas

Formação complementar

2021 - 2021

Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR RESTAURATIVO. (Carga horária: 26h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2021 - 2021

DIREITOS HUMANOS: UMA DECLARAÇÃO UNIVERSAL. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Arte e Direitos Humanos: caminhos para uma cultura. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Promover a Imaginação Sociológica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

POESIA GREGA. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Execução de recursos extraorçamentários. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

PAPEL DO LEGISLATIVO,. (Carga horária: 8h). , CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, CEFOR, Brasil.

2021 - 2021

Desconstruindo o racismo na prática. (Carga horária: 60h). , UNIVER FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIAFRO/URFGS, Brasil.

2021 - 2021

Proteção a direitos humanos prevenção e proibição da tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Promover a Imaginação Sociológica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Imagens para pensar o outro ? 2ª edição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Educação do Ceará, SEMEC, Brasil.

2021 - 2021

Auditoria e Controle Para Estatais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Execução de Decisões Administrativas - Execução Fiscal de Dívida Não Tribut. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, EGP, Brasil.

2021 - 2021

Primeiros Passos em Licitações: Entendendo Licitações. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, EGP, Brasil.

2021 - 2021

Cidadania Fiscal Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Alterações da LINDB - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, EGP, Brasil.

2021 - 2021

CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Promoção dos direitos da população em situação de Rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Feminismos: algumas verdades inconvenientes. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Oliveira Silveira: o poeta da consciência negra brasileira. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Saúde Mental, Direitos Humanos e Sistema Penal - 1ª edição. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS. , Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.

2020 - 2020

CURSO EPROC NACIONAL: ATUALIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS E SUAS APLICAÇÕES. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2020

CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO/CNJ, CEAJUD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O FUTURO DA JUSTIÇA. 2022. (Outra).

9ª Jornada Virtual de Estudos em Didática de Matemática. 2021. (Outra).

ADOÇÃO AMOR SEM IDADE. 2021. (Outra).

ASPECTOS JUDICIAIS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA VISÃO PREVENTIVA. 2021. (Outra).

Congresso Internacional de Direito de Mato Grosso. 2021. (Congresso).

Direito de Família e Sucessões - Planejamento Sucessório e Holding familiar, Como Organizar a Herança e Evitar Conflitos. 2021. (Congresso).

III SEMINÁRIO DA CIDADANIA DO TOCANTINS. 2021. (Seminário).

II SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO AMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL: ATUAÇÃO EM REDE EM PROL DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TOCANTINS. 2021. (Outra).

I SEMINÁRIO POSSE, PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TOCANTINS. 2021. (Seminário).

IV Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica: Profissão docente em questão. 2021. (Outra).

JUSTIÇA RESTAURATIVA: REPENSANDO O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DOS CONFLITOS. 2021. (Outra).

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? TENDÊNCIAS E DESAFIOS. 2021. (Outra).

PALESTRA ?SUPERAÇÃO: O QUE TE IMPEDE DE SER FELIZ??. 2021. (Outra).

PALESTRA ?UMA ATENÇÃO ESPECIAL AS NOSSAS EMOÇÕES?, na. 2021. (Outra).

PALESTRA AUTOCONHECIMENTO É CRER PRA VER: AUTOCONHECIMENTO E AUTOCONFIANÇA PARA VENCER EM TEMPOS DIFÍCEIS. 2021. (Outra).

Provas Ilícitas Direito Constitucional ? Direito Penal ? Direito Processual Penal. 2021. (Outra).

RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: DIÁLOGOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA TOCANTINENSE. 2021. (Outra).

REFORMA ADMINISTRATIVA: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS. 2021. (Outra).

RODA DE CONVERSA: SETEMBRO AMARELO ? FALAR, AGIR E SALVAR VIDAS. 2021. (Outra).

TALKSHOW ?MULHERES NO JUDICIÁRIO: RELAÇÕES DE GÊNERO.?. 2021. (Outra).

V SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E VI ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSCS). 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO: CIDADANIA E JUSTIÇA NO OLHAR INDÍGENA TOCANTINENSE ? UM DIÁLOGO NECESSÁRIO E DE DIREITO. 2021. (Outra).

WEBINÁRIO ?DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE AO RACISMO". 2021. (Outra).

WEBINÁRIO DE ALTERNATIVAS PENAIS: UMA ABORDAGEM POLÍTICO CRIMINAL NO CONTEXTO DO NÃO ENCARCERAMENTO. 2021. (Outra).

WORKSHOP COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA ? CAPACITAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS ? TURMA III. 2021. (Congresso).

WORKSHOP DE MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E ROTINAS DOS CEJUSCS. 2021. (Outra).

WORKSHOP GESTÃO FINANCEIRA DA FAMÍLIA - TURMA 1. 2021. (Outra).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS COM O TEMA A UNIÃO DOS POVOS PELOS DIREITOS INALIENÁVEIS DO SER HUMANO.. 2021. (Congresso).

XXXV-JORNATO: DESAFIOS PROFISSIONAIS PÓS PANDEMIA. 2021. (Congresso).

Congresso Jurídico 2021 Gran Cursos. 2021. (Congresso).

1°SIDIFF -1 SIMPÓSIO INTEGRADO DE DIREITO DAS FACULDADES FASIPE. 2020. (Simpósio).

9° PAINEL JURÍDICO DIREITO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2020). OS DOENTES MENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM CRIME CONTRA HUMANIDADE E O JUDICIÁRIO. 2020. (Congresso).

DÉCIMO SEGUNDO CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS COM O TEMA FATORES DE PROMOÇÃO HUMANA E SUSTENTABILIDADE. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ciências Criminais - FAC/FAP. 2020. (Congresso).

II SEMINÁRIO DA CIDADANIA DO TOCANTINS. 2020. (Seminário).

II WORKSHOP ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS: CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E III ENCONTRO DE FACILITADORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS. 2020. (Seminário).

PRIMEIRO FÓRUM VIRTUAL EM SEGURANÇA HUMANA PARA DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2020. (Outra).

V ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSCS). 2020. (Encontro).

V Semana de Saúde do Poder Judiciário - Como manter o equilíbrio emocional em tempos de Pandemia??. 2020. (Encontro).

WORKSHOP ? ?SOCIOEDUCAÇÃO EM FOCO?. 2020. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Painel. 2020. (Congresso).

29 anos do CDC - Aspectos Evolutivos. 2019. (Encontro).

PAINEL JURÍDICO - DIREITO CIVIL. 2019. (Congresso).

WORKshop de Direito Constitucional e Processual Penal. 2019. (Congresso).

Work Shop Jurídico - 7ª Edição em Colinas do Tocantins. 2019. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DOENTE MENTAL ESQUECIDO EM CELA DE CADEIA: FRANCISCO DE ASSIS SALES SOBRINHO: UMA REALIDADE ENCOBERTA À SOCIEDADE. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL XII- DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, COM TEMA. 2018. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO LISBOA. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, A. G. ; Santos, Vitor Josias Gomes dos . EDUCAÇÃO DO CAMPO: um direito fundamental do camponês. ADSUMUS (REVISTA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS) , v. 6, p. 1, 2021.
SANTOS, V. J. G. . Cadeia Pública Desafio Social: Colinas do Tocantins. Âmbito jurídico , v. 190, p. 01-17, 2019.
SANTOS, V. J. G. . Resquícios do Tribunal de Exceção Nos Julgamentos Atuais. Âmbito jurídico , v. 187, p. Agosto/2019-17, 2019.
SANTOS, V. J. G. ; NILDA MARIA ; SILVEIRA, K. B. . PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO EM POLÍTICAS DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE. In: Soraya Araujo Uchoa Cavalcanti. (Org.). Pesquisa interdisciplinar nas ciências humanas e sociais aplicadas. 01ed.Ponta Grossa-PR: Atena Editora, 2022, v. 01, p. 79-90.
SANTOS, V. J. G. ; COSOBECK, BERNARDINO ; OLIVEIRA, RALF . UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E SOCIAL EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O direito em perspectiva 2. 01ed.PONTA GROSSA-PR: ATENA, 2022, v. 01, p. 35-50.
Santos, Igor Tavares dos ; Santos, Vitor Josias Gomes dos . DEFENSORIA PÚBLICA COMO A GUARDIÃ DOS ENCLAUSURADOS HIPOSSUFICIENTES. In: DOUGLAS SANTOS MEZACASA. (Org.). O Direito e sua Complexa Concreção 3. 01ed.ponta grossa - PR: Atena Editora, 2020, v. , p. 88-100.
Sampaio, Mariana Fernandes Barros ; SANTOS, V. J. G. ; REIS, G. A. . A oBSTrUÇÃo Do AceSSo À JUSTiÇA e o reSTrUTUrAMeNTo DAS PLATAforMAS eLeTrÔNicAS JUDiciAiS. In: Camila Salgueiro da Purificação Marques; Miriam Olivia Knopik Ferraz e Olga Maria de Queiroz Krieger. (Org.). Direito, tecnologia e Inovação - Reflexões interdisciplinares. 01ed.Belo Horizonte-BH: SENSO, 2020, v. 01, p. 468-478.
SANTOS, V. J. G. ; SANTOS, A. G. . OS DOENTES MENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE E JUDICIÁRIO. In: ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, CRISTIANO ANUNCIAÇÃO, LEONARDO RABELO DE MATOS SILVA, LUCAS MANOEL SILVA CABRAL. (Org.). SOCIEDADE E MOBILIZAÇÃO. 1ed.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 01, p. 226-240.
SANTOS, V. J. G. ; SANTOS, A. G. . O PRICÍPIO DA FRATERNIDADE E O CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. In: I CONGRESSO TOCANTINENSE DE DIREITO PENAL: SISTEMA PUNITIVO, CRÍTICA e DIREITOS HUMANOS, 2020, PALMAS/TO. I CONGRESSO TOCANTINENSE DE DIREITO PENAL: SISTEMA PUNITIVO, CRÍTICA e DIREITOS HUMANOS, 2020.
SANTOS, A. G. ; SANTOS, V. J. G. . OS DOENTES MENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM CRIME CONTRA HUMANIDADE E O JUDICIÁRIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. J. G. ; SANTOS, A. G. . O PRICÍPIO DA FRATERNIDADE E O CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. J. G. . DOENTE MENTAL ESQUECIDO EM CELA DE CADEIA: FRANCISCO DE ASSIS SALES SOBRINHO: UMA REALIDADE ENCOBERTA À SOCIEDADE.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2021 - 2022

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2020 - 2021

FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 5

Outras informações:
Atividade de monitoria prestada sob supervisão do Coordenador do Curso da Instituição. Monitor das seguintes matérias: direito processual civil e direito processual penal.

2018 - 2022

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE CRISTALÂNDIA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 5

Outras informações:
Na assessoria jurídica de movimento de direitos humanos no Tocantins, dedicando-se aos vulneráveis (Quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua).

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar do Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor efetivo, aprovado em concurso público, e nomeado conforme a portaria 4577/2022-GP, publicado no Diário da Justiça do dia 01 de dezembro de 2022.