Claudia Maria Cesar

Outras informações:
Diretora da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados - DPAC da Coordenação de Gestão dos Colegiados - CGC. Responsável pela Divisão Técnica que garante a participação da sociedade civil no processo de discussão e tomada de decisão com relação a formação e efetivação de Políticas Públicas, sendo diretamente responsável pela coordenação de equipe que visa a implantação dos Conselhos Gestores em 105 Parques Urbanos, Unidades de Conservação e APAS ( o que envolve desde a formação de comissão eleitoral, processo eleitoral propriamente dito e educação ambiental aos administradores de parques e conselheiros eleitos); responsável também pela garantia da participação social na representatividade dos 32 CADES - Regionais, em cada uma das Prefeituras Regionais, exercendo ainda, a função de Secretaria Executiva do CADES Municipal, sendo responsável pelo cerimonial de realização das reuniões mensais, com incumbência de preparação das pautas, seleção de palestrantes e preparação de roteiros das falas do Presidente e Coordenador do CADES Municipal e elaboração das atas de reuniões. No âmbito do CADES Municipal é responsável em secretariar as seguintes Câmaras Técnicas: 1) Análise de EIV/RIV; 2) Análise de EIA/RIMA; 3) De Saneamento Ambiental; 4) De Obras Viárias, Drenagem e Transporte. Além de secretrariar as seguintes Comissões Especiais: 1) De Licenciamento Ambiental; 2) Do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Área Prestadora de Serviços Ambientais (PMSA); 3) Conciliação e Mediação de Passivos Ambientais; 4) De Concessões de Áreas Verdes e Conservação Ambiental. Responsável pelos procedimentos de audiência pública, sendo responsável pela publicação dos editais e formalidades da solenidade. Exerce ainda função de relatora das Câmaras Técnicas de EIA/RIMA, EIV/RIV de maior vulto e impacto ambiental. Reponsável pelo cadastro de entidades do 3 setor no CENTS. Responsável pela área que tem como foco a implementação da Comissão ODS e Agenda 2030.

Outras informações:
AES Eletropaulo, AES Tietê, AES Ergos - [Geração e Transmissão de Energia Elétrica em 23 municípios do Estado de São Paulo] - São Paulo, Dez, 2016 ? a Junho de 2018. Cargo: Advogada Contratual Principais Realizações: Elaborção e negociação de Contratos, Aditamentos, Memorandos de Entendimento, com foco principal no atendimento da área de Suprimentos, TI, Facilities, RH, Engenharia, Eficiência Energética e Marketing, bem como suporte jurídico em negócios relacionados à distribuição de energia elétrica. Suporte na participação de processos de licitação pública, RFPs e RFI. Autuação na negociação de direito de passagem de cabos e fios em postes de energia elétrica e avaliação jurídica dos impactos ambientais das Estações de Transmissão de Energia, bem como suporte nas negociações dos contratos de podas de árvores. Participação do processo de ingresso da Eletropaulo no novo mercado da B3, contribuindo com suporte jurídico contratual para fins de implantação com sucesso de novas práticas de Governança Corporativa e Compliance.

Outras informações:
Principais realizações: Como advogada especialista sênior responsável pelo start-up jurídico da TIM Fiber em São Paulo (sucessora legal da AES Eletropaulo Telecom/AES Comm. Rio), no período de set/2011 a junho/2013 ? segmento Banda Larga. Contribuição ainda, com a revisão de campanhas de marketing e de scripts de operadores de Call Center, sob a ótica do Direito do Consumidor. Em 2012 atuação na regularização de contratos, viabilizando uma receita de R$ 6.534.821,48 para a TIM Fiber, com reversão de P.D.D de R$ 1.563.519,17. A partir de junho de 2013 até dezembro de 2015, terminada a fase de start-up da TIM Fiber, atuação como ponto focal da área de Contratos da INTELIG e TIM Celular ? no segmento Key Account, Large Account, Sênior Account em São Paulo Capital e interior. Suporte em negociações de inadimplência, nos segmentos Corporativo, Consumer e Grande Varejo (Lojas e Parceiros).

Outras informações:
Principais realizações: Gestora do Jurídico de São Paulo na Eletropaulo Telecom e da AES Communication Rio de Janeiro S/A. Responsável pelo suporte às atividades de desenvolvimento de Novos Negócios e Produtos, análise de riscos regulatórios, elaboração de contratos (EILD, SCM, Dark Fiber, IRU e Interconexão) e contratos não regulados da Eletropaulo Telecomunicações LTDA e da AES Communication Rio de Janeiro S/A. Responsável por equipe de 4 advogados na área contenciosa civil/fiscal, contratos e regulatório. Coordenação de todo o contencioso civil/fiscal e regulatório com escritórios terceirizados. Acompanhamento interno de fiscalizações da ANATEL e apoio á área de Relações Institucionais. Controle das contingências e provisões na área Contenciosa Trabalhista e Fiscal, com reports mensais gerenciais à AES Corp. Propiciei com minha equipe em 2010/2011, a redução em 75% do passivo trabalhista em São Paulo, mediante a implantação de sistema de Gestão de Contratos de Terceiros, que englobou dentre outros itens, o controle dos pagamentos previdenciários e trabalhistas das subcontratadas. Suporte para fechamento de contratos estratégicos, contribuindo para a fidelização de novos clientes no segmento Corporativo, o que propiciou a ampliação da carteira de clientes em 45% e 22%, respectivamente em SP e RJ no ano de 2010. Atação ainda, na negociação de direito de passagem (right of ways) do solo e subsolo junto a Prefeituras, Rodovias e Ferrovias, com impacto positivo na minimização de passivos. Report direto à Presidente das Telecoms e ao VP de Assuntos Legais e Compliance do Grupo AES Brasil.

Outras informações:
Principais realizações: Responsável pela área Contratual Corporativa de São Paulo e adicionalmente suporte à área de Direito Administrativo, com a negociação de contratos de compartilhamento de infraestrutura, com acompanhamento de fiscalizações, diligências da ANATEL (PADO), CADE e Ministério Público (TAC, Ação Civil Pública). Suporte à área de Desenvolvimento de Novos Negócios, responsável jurídica nacional pela área de Outsourcing. Com experiência em negociação e mediação tive a oportunidade de renegociar dívidas acima de R$ 100 milhões de reais. Responsável jurídica pelo start-up da Oi Celular em São Paulo, com atuação generalista, na área Estratégica de Negócios, Consultivo, Consumidor, Fiscal, Regulatório, Licitações Públicas e Engenharia (sites aqusition, co-location, contratos de construção compartilhada e empreitada). Tratativas e suporte á área de Relações Institucionais - com participação em audiências públicas na ANATEL.

Outras informações:
Principais realizações: Suporte jurídico no processo de start-up da empresa, com apoio às áreas Comercial (contratos nacionais), Direito de Passagem, Licitações Públicas, Parcerias e Novos Negócios, Regulatório (ANATEL e CADE), Financeiro, Tecnologia da Informação e RH (Direito Trabalhista). Ponto focal do Jurídico na fase da incorporação da Pegasus Telecom S.A. pela Telemar Norte Leste. Responsável pelas negociações diretas com os Clientes (operadoras e clientes finais), elaboração de contratos de EILD, contratos de interconexão, contratos de construção conjunta e gerência de rede, contratos de licença de rádio enlace, contratos de dark fiber, contratos de swap (troca de capacidade e cessão recíproca de direito de uso), contratos de peering, compartilhamento e permuta de infraestrutura, contratos de empreitada (consórcios) e contratos de co-location. Elaboração de respostas aos ofícios da ANATEL, CADE e CVM, bem como tratativas institucionais com Prefeituras para fins de negociação de direito de passagem nas cidades de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Outras informações:
Principais realizações: Atuação no novo cenário das telecomunicações privatizadas, atuando na área de Contratos nacionais, tornando-me especialista em contratos turn-key. Atuação nas áreas de Marcas e Patentes, Direito de Propriedade Industrial, Ambiental e Comércio Eletrônico. Suporte com orientações preventivas aos RHs de São Paulo, Curitiba, Lorena, Belo Horizonte e Salvador, a fim de minimizar passivo trabalhista. Suporte em negociações de inadimplência, diminuindo a inadimplência dos clientes corporativos em 34% no ano civil de 2000.

Outras informações:
Cargos: Estagiária do Departamento Sindical (1989) Advogada do Departamento de Relações Intersindicais(1990 a 1996) Advogada Consultora do Departamento Jurídico e Política Parlamentar (1996 a 1998) Advogada Consultora do Departamento Jurídico (1998 a 1999) Principais realizações: Atuação na Área de Dissídio Coletivo (Greves), avaliação e homologação de novas entidades sindicais, representação da Entidade em Simpósios e Congressos ministrando palestras e conferências na área de Medicina e Segurança do Trabalho e Organização Sindical. Atuação ainda, na área consultiva (Contratos, Consumidor e Fiscal), bem como mediação e arbitragem. Atuação na área de política parlamentar, com redação de anreprojetos, projetos de lei, emendas substitutivas e exposição de motivos.

Outras informações:
Estagiária nas áreas societária, bancária e mercado de capitais (CVM, CMN e BACEN)