José Vinícius Silva de Santana

Professor Universitário, Advogado OAB-BA 66773. Especialista em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados (EBRADI), Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (LEGALE), Especialista em Direito Processual Civil (UNINTER). Bacharel em Administração pela Faculdade Dom Luis de Orleans e Bragança (2010), possuindo experiência em administração pública a partir do cargo de Coordenador Regional na Direc-11 (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) durante o período de 2011/2015. Atualmente é Coordenador de Proteção de Dados Pessoais e Transparência na Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, e desenvolve atividades de Assessoria, Representação e Treinamento para uso de sistemas de automação comercial como ênfase ao atendimento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Não Obrigatório
Orientador: Não Obrigatório

Especialização em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados

2020 - 2020

Escola Brasileira de Direito
Título: MEC - Resolução n 01/2018
Orientador: Edital EBRADI que desobriga a elaboração do TCC

Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2019

Centro Universitário Internacional
Título: Não Obrigatório para aluno ingressante a partir de Maio/2018 em atendimento à Resolução CNE/MEC 01 de 06/04/2018
Orientador: Resolução CNE/MEC 01 de 06/04/2018

Graduação em Direito

2015 - 2019

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga
Título: Inteligência artificial aplicada ao direito: um "futuro atual" e uma reflexão sobre a formação jurídica
Orientador: Prof. Dr. José Marcelo Domingos de Oliveira

Graduação em Administração

2005 - 2010

Faculdade Dom Luis de Orleans e Bragança
Título: Artigo Científico
Orientador: Keyla Airane

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1991 - 1993

Colégio Evência Brito

Formação complementar

2022 - 2022

LGPD e sistemas de Câmeras. (Carga horária: 2h). , TI exames, TI, Brasil.

2022 - 2022

Descomplicando Contratos na LGPD. (Carga horária: 30h). , LCR Cursos, LCR, Brasil.

2021 - 2021

Cenários de Devops. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Visual Law e Legal Designer. (Carga horária: 4h). , Opice Blum Academy, OPBL, Brasil.

2021 - 2021

Sala Mais - Programa de Formação Docente. (Carga horária: 20h). , Anima Educação, Anima, Brasil.

2021 - 2021

Criptografia e Segurança Na Comunicação. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Vulnerabilidades e Testes de Invasão. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Mundo conectado - Manual de sobreviência. (Carga horária: 10h). , Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), INSSEC, Brasil.

2021 - 2021

Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão da Segurança da Informação (iso 27001 e 27002). (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Ferramentas de Segurança, Análise de Tráfego, Desempenho e Troubleshooting. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Emocional e Liderança. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Computação Forense. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2020 - 2020

LGPD Esquematizada. (Carga horária: 12h). , Prof. Edson Fonseca, PEF, Brasil.

2020 - 2020

LGPD in Casos. (Carga horária: 8h). , Prof. Edson Fonseca, PEF, Brasil.

2020 - 2020

Jornada LGPD: implementação jurídica da proteção de dados. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Inventário e Partilha. (Carga horária: 8h). , Academia de Direito e Coaching Nelsson Sussumi Shikicima, ADCNSS, Brasil.

2020 - 2020

Cenários de DevOps. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2020 - 2020

Análise de vulnerabilidades e testes de invasão. (Carga horária: 30h). , Ages Empreendimentos Educacionais LTDA, AGES, Brasil.

2020 - 2020

LGPD do Zero. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2019 - 2019

Revisão Turbo 1ª Fase XXX. (Carga horária: 80h). , Centro de Ensino Integrado Sagrado Coração, CEISC, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Direito Constitucional para OAB 2ª Fase - XXX Exame de Ordem. (Carga horária: 2019h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Grupo de estudos aprofundados em direito. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Pessoal.

Organização de eventos

I Congresso Internacional de Direitos Humanos da AGES: a saúde, a cidadania e a economia em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: direitos humanos e transnacionalidade. 2020. (Congresso).

Seminário: Brasil, Nordeste e a educação necessária - o despertar para as profissões. 2019. (Outro).

GOIS, M. E. B. . Jornal Jurídico. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Dia Internacional de Proteção de Dados: DPOs + ANPD. 2021. (Congresso).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser aplicada nas eleições 2020?. 2020. (Seminário).

Direito e Cinema 6ª edição - AGES.Democracia em tempos de tecnologia: autodeterminação informacional. 2020. (Encontro).

Fórum sobre Adequação à LGPD. 2020. (Outra).

I ciclo de palestras, conversas e debates - AGES.Educação digital e o exercício da cidadania: constituição e marco civil da internet. 2020. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos da Ages. Tempo de pandemia reforça a necessidade da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos da Ages. Painéis do dia 08/06/2020. 2020. (Congresso).

Jornada LGPD: implementação jurídica da proteção de dados. 2020. (Seminário).

Preview On-line do Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).

Seminário LGPD e os seus impactos na atualidade. 2020. (Seminário).

Aurum Summit. 2019. (Congresso).

CAED-JUS. 2019. (Congresso).

Passeio sociocultural. 2019. (Encontro).

III Semana da Consciência Negra. Cárcere. 2016. (Exposição).

IX Congresso jurídico beneficente. 2016. (Congresso).

III luta antimanicomial.Projeto de extensão: em briga de marido e mulher, sim, deve-se meter a colher, para construir uma cultura de paz. 2015. (Outra).

II Semana da consciência negra. Encarceramento. 2015. (Exposição).

IX Fórum regional. 2015. (Congresso).

VIII Congresso jurídico beneficente. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ademir Araújo Carvalho

SANTANA, José Vinícius S.; SILVA NETO, Antonio Cláudio. União Estável: Uma breve evolução histórica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ages Empreendimentos Educacionais LTDA.

Aluno: David Anderson da Silva Durval e Paloma Santos Costa

SANTANA, José Vinícius S.; SILVA NETO, Antonio Cláudio. A burocratização da lei de licitações: refletindo sobre a eficiência dos processos licitatórios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ages Empreendimentos Educacionais LTDA.

Aluno: Cyntia Caroline de Freitas e Isabela Costa Albuquerque

SANTANA, José Vinícius S.; SILVA NETO, Antonio Cláudio. Possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo e a constitucionalidade do dever indenizar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ages Empreendimentos Educacionais LTDA.

Aluno: Lívia Thayná Souza Nascimento

SANTANA, José Vinícius S.; SILVA NETO, Antonio Cláudio. A legalização do aborto no Brasil: escolha ou crime?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ages Empreendimentos Educacionais LTDA.

Aluno: Jandeson Santos Freitas

SANTANA, José Vinícius S.. Desafios para adequação do Poder Judiciário à lei geral de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIRUY.

Aluno: Leiliane dos Santos Gomes

SANTANA, José Vinícius S.. A publicidade do processo judicial à luz da LGPD: proteção dos dados pessoais das partes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIRUY.

Aluno: Danielle Vieira Fernandes

SANTANA, José Vinícius S.FONSECA, E. P.; SALES, L. F. R.. Lei Geral de Proteção de Dados: o legítimo interesse como base legal no tratamento de dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Produções bibliográficas

  • 2021 OLIVEIRA, P. C. . Inteligência Artificial (IA) e o Princípio do Juiz Natural: um debate sobre possíveis limites para uso da IA em decisões judiciais. Âmbito jurídico , v. 1, p. s/p, 2021.

  • 2020 LGPD amplia substancialmente os riscos do uso de sistemas operacionais e softwares piratas. Jus Navigandi (Online) , v. Unico, p. 83304, 2020.

  • Contribuição sindical e sua importância para a organização dos trabalhadores: uma perspectiva baseada na teoria constitucional de Lassalle. In: Angelica Klein; Carla Veloso; Graciane Saliba; Maria Priscila. (Org.). Trabalho e Seguridade em Perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2019, v. , p. 148-158.

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aplicada ao Poder Público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Democracia em tempos de tecnologia: autodeterminação informacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Educação digital e o exercício da cidadania: constituição e marco civil da internet. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Mediação e apresentação dos painéis do dia 08/06. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Tempo de pandemia reforça a necessidade da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Contribuição sindical e sua importância para a organização dos trabalhadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • A informática Jurídica em um 'futuro atual': uma necessária formação multidisciplinar dos operadores do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Inteligência artificial aplicada ao direito: um 'futuro atual' e uma necessária formação mutidisciplinar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Sistema de Justiça : o debate entre a 'ideologia da fadiga' e a 'consciência da responsabilidade coletiva'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Políticas públicas: uma sugestão de participação dos operadores do direito com foco nas diferenças. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Princípio da publicidade: o acesso a informações como ferramenta para controle da administração pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • A afetividade e a solidariedade (patrimonial) no debate a multiparentalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Princípio da legalidade e direito a liberdade: a custódia de presos em delegacias de polícia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

A importância da LGPD em caso de vazamento de dados pessoais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Guia de introdução à política de proteção de dados pessoais na administração pública municipal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2016

    Projeto Integrador, Descrição: Atividade de iniciação científica realizado por instituição de ensino superior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Vinícius Silva de Santana - Integrante / José Marcelo Domingos de Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2020

Mérito Ages por desempenho acadêmico, com média 9,92 do primeiro ao último período do curso de Direito, Centro Universitário AGES.

2020

Mérito Ages pela louvável Defesa Pública e admirável Produção Textual do Trabalho Monográfico do Curso de Direito com aprovação "Magna cum laude" (9,98), Centro Universitário AGES.

2016

Honra ao Mérito no Exame Institucional de Desempenho Estudantil (EXIDE), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Art´idealize

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Proprietário

2011 - 2015

Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Vínculo: Ocupação de Cargo Temporário, Enquadramento Funcional: Coordenador de organização e Atendimento, Carga horária: 40

1996 - 1999

Morais Center Comércio e Empreendimentos LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contabilidade, Carga horária: 44

1999 - 2010

Designer Informática

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor de Informática, Carga horária: 40

1995 - 1996

Ivelma Maria Morais de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 44

2006 - Atual

Cleissoncardoso.com

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Redator

2019 - 2019

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação como Monitor na disciplina sistema recursal do processo civil e processos nos tribunais, perfazendo uma carga horária de 45 horas

2018 - 2018

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Programa de monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina jurisdição constitucional e poder judiciário, cuja programação perfez uma carga horária de 50 horas

2017 - 2017

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Assistente de Sala, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação na condição de Assistente de sala, na disciplina de Direito Constitucional Legislativo, Executivo e organização do Estado, perfazendo uma carga horária de 66 horas

2017 - 2017

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação como Monitor na disciplina de Teoria da penas e crimes contra a pessoa, perfazendo uma carga horária de 49 horas

2017 - 2017

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programa de monitoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito (1 período do ensino superior) , cuja programação perfez uma carga horária de 8 horas

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Vínculo: Cargo de Comissão, Enquadramento Funcional: Coord. de Proteção de Dados e Transparência, Carga horária: 30

2021 - Atual

Passos & Nobre Ltda

Vínculo: Contrato pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

2022 - Atual

AGES Empreendimentos Educacionais LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educador, Carga horária: 6

2021 - 2021

AGES Empreendimentos Educacionais LTDA

Vínculo: Funcionário - Acadêmico, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 12

2023 - Atual

UNIRUY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado do NPJ, Carga horária: 20