LEONARDO VIEIRA DE SOUZA

Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito - EPD, pós-graduado em Direito Eleitoral pela Damásio Educacional e pós-graduado em Direito Público com ênfase em licitações e contratos pela FAVENI. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Adamantina. Advogado. Atualmente é consultor de gestão pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2021 em Mestrado em Poder Legislativo

2021 - Atual

Câmara dos Deputados
Título: Aluno Especial
Orientador: SEM ORIENTADOR - ALUNO ESPECIAL
Ano de interrupção: 2021

Graduação em Direito

2014 - 2019

Centro Universitário de Adamantina
Título: Curso de formação política como requiisito mínimo para o pleito de cargo eletivo
Orientador: Maria Cristina Dias

Formação complementar

2021 -

Direito Público com Ênfase em Licitações e Contratos. (Carga horária: 720h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.

2020 -

Pós-Graduação em Direito Eleitoral. (Carga horária: 380h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2021 - 2021

Transformação digital - Fundamentos. (Carga horária: 153h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2021

Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 360h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Atualização: Aspectos Gerais do Direito Tributário. (Carga horária: 19h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2019 - 2019

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCE/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Participação em eventos

Curso Online ? Instrumentos Auxiliares: Credenciamento, Registro de Preços, PMI, Pré-Qualificação e Registro Cadastral.Curso Online ? Instrumentos Auxiliares: Credenciamento, Registro de Preços, PMI, Pré-Qualificação e Registro Cad. 2024. (Outra).

Curso Presencial (Adamantina/SP) ? Treinamento sobre Lei de Licitações e Contratos. Etapa externa e aspectos pertinentes sobre as Licitações. 2024. (Congresso).

Curso Presencial (Pariquera-Açu/SP) ? Treinamento sobre Lei de Licitações e Contratos.Etapa externa e aspectos pertinentes sobre as Licitações. 2024. (Outra).

Curso Online (In company para Prefeitura de Juquiá/SP) ? Setores Requisitantes e a Nova Lei de Licitações.Setores Requisitantes - Lei 14.133. 2023. (Seminário).

Curso Presencial ? Seminário da Nova Lei de Licitações: Chegou a hora de colocar em Prática (Bauru/SP).Processo licitatório - Aspéctos do planejamento, instrumentos auxiliares e fase externa. 2023. (Seminário).

Curso Presencial ? Seminário da Nova Lei de Licitações: Chegou a hora de colocar em Prática (São Paulo/SP).Processo licitatório - Aspéctos do planejamento, instrumentos auxiliares e fase externa. 2023. (Seminário).

Curso Presencial (In company para Câmara de Elias Fausto/SP) ? Licitação com Ênfase na Nova Lei 14.133/21.LEI 14.133 - CURSO. 2023. (Outra).

Curso sobre a Nova Lei de Licitações com oficinas de minutas e regulamentos.Curso sobre a Nova Lei de Licitações com oficinas de minutas e regulamentos. 2023. (Oficina).

Inovações da Nova Lei de Licitações - Barra do Chapéu/SP.Inovações da Nova Lei de Licitações. 2023. (Outra).

Inovações da Nova Lei de Licitações e oficina de minutas - Iporanga/SP.Inovações da Nova Lei de Licitações e oficina de minutas. 2023. (Outra).

Licitação com Ênfase na Nova Lei 14.133/21.Licitação com Ênfase na Nova Lei 14.133/21. 2023. (Outra).

Seminário Presencial de Licitações Públicas - Ibitinga/SP..HABILITAÇÕES E PROCESSO EXTERNO. 2023. (Seminário).

Seminário Presencial de Licitações Públicas - Itápolis/SP.Fase externa com conectivos da etapa interna e oficinas regulamentatórias da NLL. 2023. (Seminário).

III Seminário Presencial de Licitações Públicas - Aguaí/SP..Processo licitatório - Aspéctos do planejamento e fase externa.. 2022. (Seminário).

II Seminário Presencial de Licitações Públicas - Registro/SP.As principais mudanças da Nova Lei. 2022. (Seminário).

I Seminário Presencial de Licitações Públicas - Cajati/SP.As principais mudanças da Nova Lei. 2022. (Seminário).

Democracia na Pós-Pandemia.Reflexos da flexibilização das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral de crise sanitária. 2021. (Encontro).

Democracia na Pós-Pandemia.A necessidade municipalista em se praticar a publicidade administrativa pandêmica minuciosa. 2021. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOUZA, L. V. . Qualificação técnica por tempo de serviço e a necessidade de se justificar o prazo de três anos. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 2024, p. 242, 2024.
SOUZA, L. V. . Atestados de qualificação técnica e a não similaridade entre limpeza predial e hospitalar. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 2024, p. 62, 2024.
SOUZA, L. V. . TCE/SP reconhece que há certa subjetividade na definição de critérios de pontuação técnica. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 19, p. 234, 2024.
SOUZA, L. V. . Declaração de não realização de vistoria prévia é documento habilitatório. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 19, p. 240, 2024.
SOUZA, L. V. . Vedação à taxa negativa e o credenciamento como alternativa para o vale-alimentação. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 18, p. 56-70, 2023.
SOUZA, L. V. . Padronização na nova Lei de licitações - 14.133/2021. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. -, 2023.
SOUZA, L. V. . TCE-SP: novo entendimento sobre a tabela CMED e critério de pagamento. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. ---, 2023.
SOUZA, L. V. . Esclarecendo as dispensas para manutenções veiculares. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 22, p. 59-65, 2023.
SOUZA, L. V. . Lei n 14.628/2023: Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Cozinha Solidária e dispensas de licitação. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. ---, 2023.
SOUZA, L. V. . TCU: Impugnações não conhecidas e autotutela, revisar cláusulas é dever administrativo. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 18, p. 64-69, 2023.
SOUZA, L. V. . TCU: documentos em formato não pesquisável prejudicam a publicidade nas licitações. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 2023, p. 59-65, 2023.
SOUZA, L. V. ; SILVA, Eduardo Franco . Contribuição para o PASEP - Apuração da Base de Cálculo; Exclusões e Deduções; Receitas Intraorçamentárias; Bitributação e os Equívocos da SC Cosit n 278. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 17, p. 93-103, 2022.
SOUZA, L. V. . Licitação de cartão alimentação: novas normas jurídicas proíbem a aceitabilidade de taxas negativas. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 249, p. 37-48, 2022.
SOUZA, L. V. . O escalonamento de critérios de pontuação técnica: caminhos da objetividade do julgamento. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 17, p. 74-79-79, 2022.
SOUZA, L. V. . O Inconfundível Concurso - Contornos e Novos Horizontes para a Modalidade Licitatória Mais Criativa. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 17, p. 54-62, 2022.
SOUZA, L. V. . Obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações: panorama gera. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA , v. 11, p. 237-250, 2022.
SOUZA, L. V. . Contratação de artistas: foco atual: processo e cuidados contemporâneos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL - RBDM FÓRUM , v. 23, p. 33-44, 2022.
SOUZA, L. V. . Credenciamento: espécies e ensaios sobre a possibilidade de se credenciar novos interessados. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 231, p. 71-82, 2021.
SOUZA, L. V. . Credenciamento ? espécies e ensaios sobre a possibilidade de se credenciarem novos interessados. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 80, p. 43-51, 2021.
SOUZA, L. V. . A possibilidade de prestação dos serviços públicos de educação nos três meses antecedentes ao pleito. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 13, p. 131-141, 2021.
SOUZA, L. V. . Introduções e informações sobre a conta cartão PNAE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. -, p. 61-72-72, 2021.
SOUZA, L. V. . A dispensa dos atos de liberação da lei de declaração de liberdade econômica nos Municípios. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 75, p. 31-48, 2020.
SOUZA, L. V. . Leis municipais que proíbem industrialização, comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de ?cerol? e ?linha chilena? ou qualquer material similar. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 76, p. 63-72, 2020.
SOUZA, L. V. . Efeitos da concessão de rodovias estaduais nos municípios, ensaios sobre a faixa de domínio e a autorização de uso. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 77, p. 35-47, 2020.
SOUZA, L. V. . Impactos do enfrentamento à COVID-19 nas parcerias municipais e eventuais soluções e suspensões. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 27, p. 29-38, 2020.
SOUZA, L. V. . Sobre a aplicação de royalties no âmbito municipal e as vinculações legislativas. Revista Brasileita de Direito Municipal , v. 78, p. 9-20, 2020.
SOUZA, L. V. . Efeitos da Lei de Declaração de Liberdade Econômica nos Municípios. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 74, p. 81-97, 2019.
SOUZA, L. V. . Curso de formação política como requisito mínimo para o pleito eletivo de cargos executivos e legislativos (foco no âmbito municipal). Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 20, p. 123-165, 2019.
SOUZA, L. V. . Reflexos da flexibilização das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral de crise sanitária. In: Caderno de comunicados científicos do II Encontro Internacional (Coleção Democracia Pós Pandemia, v.1), 2021, Curitiba. Caderno de comunicados científicos do II Encontro Internacional (Coleção Democracia Pós Pandemia, v.1). Curitiba: GRD Editora, 2021. v. 1.
SOUZA, L. V. . A necessidade municipalista em se praticar a publicidade administrativa pandêmica minuciosa. In: Caderno de comunicados científicos do II Encontro Internacional (Coleção Democracia Pós Pandemia, v.1), 2021, Curitiba. Caderno de comunicados científicos do II Encontro Internacional (Coleção Democracia Pós Pandemia, v.1). Curitiba: GRD Editora, 2021. v. 1.

Outras produções

SOUZA, L. V. . Licitações envolvendo operadoras de vale alimentação/refeição e a vedação às taxas negativas - 'Soluções e o andar da carruagem'. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Nova lei de licitações [14.133/21]: A possibilidade de o Poder Público exigir relação de compromissos. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Tcu: chamamento público para aquisição de imóveis. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Percentual de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e a equidade na Lei n. 14.133/2021. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Locação de imóveis na nova Lei de licitações. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . O processo de licitação na Nova Lei - 14.133/21. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Manutenção veicular na nova Lei de Licitações [14.133] - Dispensa. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Municípios ate 20 mil habitantes e a Nova Lei de Licitações - 14.133/21. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Licitação ? que trem é esse?. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . TCU e o pagamento antecipado em contratos administrativos. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Qualificação técnica restritiva pode ensejar responsabilização ao parecerista. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . LICITAÇÕES: subcontratação não importa em preferência ao parcelamento. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Considerações importantes para diferenciação das parcerias e dos processos licitatórios. 2023; Tema: Licitações; 13.019;. (Site).

SOUZA, L. V. . TCU: invalidação de documentos por caso fortuito ou força maior, carecem de prova específica. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . TCU reafirma posição envolvendo documentos pesquisáveis em licitações. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . STF: legislação municipal de interesse e serviços locais x regras gerais de licitações e contratos. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Licitação: preferência à contratação local e posição do TJSP sobre inconstitucionalidade de norma municipal. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . Contratação de segurança para escolas via dispensas de licitação. 2023; Tema: Licitações. (Site).

SOUZA, L. V. . O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2019; Tema: Direito; religião; laico; Estado. (Site).

SOUZA, L. V. . Retenções na Fonte - O ISS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

GEPAM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico