Natália Meireles Borges
Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Pós-graduada em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Aprovada no L.L.M da Brooklyn Law School, em Nova York (EUA), com bolsa de estudos parcial por mérito acadêmico. Advogada Sênior no Iveco Group, com experiência profissional nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Administrativo (Licitações).
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito de Empresa
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As novas formas de trabalho advindas da tecnologia e os desafios para inclusão dos motoristas e entregadores de aplicativos no regime geral da previdência social
Orientador: Alex Dylan Freitas Silva
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdades Milton Campos
Título: As alterações na disciplina jurídica da prova pericial advindas do novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho
Orientador: Luiz Ronan Neves Koury
Formação complementar
2016 - 2016
Direito do Trabalho para a OAB. (Carga horária: 58h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação de conciliadores do JESP Cível. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Libras
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
III Encontro Virtual do CONPEDI. O comunitarismo e o novo constitucionalismo como bases conciliadoras do sistema punitivo indígena e o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. (Congresso).
IV Congresso de Direito do Vetor Norte. Ação civil ex delicto nas hipóteses de extinção da punibilidade pela prescrição: uma análise do REsp n° 1.802.170SP. 2020. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BORGES, Natália Meireles ; REZENDE, ELCIO NACUR . Responsabilidade civil dos aplicativos de transporte de passageiros e de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito. REVISTA THESIS JURIS , v. 11, p. 51-68, 2022.
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COSTA, LORENA ALVARENGA ; BORGES, Natália Meireles . O COMUNITARISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO BASES CONCILIADORAS DO SISTEMA PUNITIVO INDÍGENA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 7, p. 78-94, 2021.
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BORGES, N. M. . Cabimento e formas de efetivação das tutelas provisórias de urgência e evidência no procedimento arbitral. In: PINHEIRO, Guilherme César. (Org.). Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 13-32.
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OLIVEIRA, F. M. ; BORGES, N. M. . A Literatura como Espelho Social: Considerações acerca da Importância de Mecanismos de Combate à Corrupção a partir de Polzunkov, de Dostoiévski.. In: LIMA, R. O.. (Org.). Direito e Arte: Literatura, Cinema e Interdisciplinaridade. 1ed.Campo Grande: Editora Inovar, 2020, v. 1, p. 11-19.
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OLIVEIRA, F. M. ; BORGES, N. M. . Diálogos Interdisciplinares: Ponderações sobre a Burocracia Estatal a partir dos Rascunhos da Segunda Parte de Almas Mortas, de Gógol.. In: LIMA, R. O.. (Org.). Direito e Arte: Literatura, Cinema e Interdisciplinaridade. 1ed.Campo Grande: Editora Inovar, 2020, v. 1, p. 56-65.
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OLIVEIRA, F. M. ; BORGES, N. M. . Pontes entre o Direito e a Literatura: Breves Reflexões sobre o Regime de Separação Obrigatória de Bens a Partir de O Sonho do Titio, de Dostoiévski.. In: LIMA, R. O.. (Org.). Direito e Arte: Literatura, Cinema e Interdisciplinaridade. 1ed.Campo Grande: Editora Inovar, 2020, v. 1, p. 66-76.
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OLIVEIRA, F. M. ; BORGES, N. M. . Reflexões sobre as Formas Alternativas de Solução de Conflitos a partir da Poética de Gógol em A Briga dos Dois Ivans.. In: LIMA, R. O.. (Org.). Direito e Arte: Literatura, Cinema e Interdisciplinaridade. 1ed.Campo Grande: Editora Inovar, 2020, v. 1, p. 77-87.
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OLIVEIRA, F. M. ; BORGES, N. M. . A Peste, de Albert Camus, a literatura, a filosofia e os direitos fundamentais em tempos de Covid-19. In: PIMENTA, Luciana; SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro; FILHO, Humberto Lima. (Org.). De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI?. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. 2, p. 157-179.
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BORGES, N. M. ; OLIVEIRA, F. M. . Ação civil ex delicto nas hipóteses de extinção da punibilidade pela prescrição: uma análise do REsp n° 1.802.170SP. In: Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Direito, Estado e Pena. Belo Horizonte: FAMINAS, 2020. v. 1. p. 108-115.
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BORGES, Natália Meireles. ; CARNEIRO, B. A. H. . A inconstitucionalidade da dispensa de publicação nos processos eletrônicos: uma análise do julgamento da ADI 3880/2007 à luz da hermenêutica constitucional. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , 2022.
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COSTA, L. A. ; BORGES, N. M. . O comunitarismo e o novo constitucionalismo como bases conciliadoras do sistema punitivo indígena e o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES, N. M. ; OLIVEIRA, F. M. . Ação civil ex delicto nas hipóteses de extinção da punibilidade pela prescrição: uma análise do REsp n° 1.802.170SP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES, N. M. ; CASTRO, C. R. . Ética e Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, N. M. ; RESENDE, D. P. ; CAMPOS, A. B. ; TOSTES, L. D. . A lei complementar 150/2015 e os novos direitos conferidos aos empregados domésticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2017
Graduate Study Merit Scholarship, Brooklyn Law School, EUA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Torc Terraplenagem Obras Rodoviárias e Construções Ltda. , Rua Maranhão, nº 1694, 9º andar, Funcionários, 30150331 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32843009
Experiência profissional
2021 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente
Outras informações:
Estagiária Docente da disciplina Sociologia Jurídica sob a orientação da Professora Doutora Luciana C. Souza
2015 - 2015
Faculdades Milton CamposVínculo: Monitora de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitora de Economia, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício da atividade de Monitora de Economia, por Indicação, sob a orientação da Professora Sandra Mara Santos R. Carsalade, exercendo suas funções junto ao Departamento de Disciplinas Básicas e Complementardes da Faculdade de Direito Milton Campos - 09/2015 a 12/2015.
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: Monitora de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício da atividade de Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, por Recondução Meritória, sob a orientação da Professora Simone T. Chaves, exercendo suas funções junto ao Departamento de Disciplinas Básicas e Complementardes da Faculdade de Direito Milton Campos - 02/2014 a 06/2014.
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: Monitora de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitora de Economia, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício da atividade de Monitora de Economia, por Indicação, sob a orientação da Professora Sandra Mara Santos R. Carsalade, exercendo suas funções junto ao Departamento de Disciplinas Básicas e Complementardes da Faculdade de Direito Milton Campos - 08/2014 a 12/2014.
2013 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: Monitora de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício da atividade de Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, por Recondução Meritória, sob a orientação da Professora Simone T. Chaves, exercendo suas funções junto ao Departamento de Disciplinas Básicas e Complementardes da Faculdade de Direito Milton Campos - 02/2013 a 06/2013.
2013 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: Monitora de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício da atividade de Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, por Concurso, sob a orientação da Professora Simone T. Chaves, exercendo suas funções junto ao Departamento de Disciplinas Básicas e Complementardes da Faculdade de Direito Milton Campos - 08/2013 a 12/2013.
2012 - 2012
Faculdades Milton CamposVínculo: Monitora de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício da atividade de Monitora de Metodologia do Trabalho Acadêmico, por Concurso, sob a orientação da Professora Simone T. Chaves, exercendo suas funções junto ao Departamento de Disciplinas Básicas e Complementardes da Faculdade de Direito Milton Campos - 08/2012 a 12/2012.
2022 - Atual
Iveco GroupVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40
2019 - 2022
TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação generalista, atendendo às demandas jurídicas da empresa em todas as áreas do Direito; Elaboração de peças processuais (defesas, recursos e petições diversas); Definição de estratégias processuais; Participação em audiências; Gestão dos escritórios contratados (revisão de defesas/recursos, fornecimento de instruções para audiências, conferência e aprovação de faturas); Elaboração de relatórios e apresentações relacionadas às atividades do Departamento Jurídico; Atendimento às auditorias internas e externas relacionadas à exatidão da base de processos judiciais e respectivas provisões; Atendimento às demais áreas da empresa nas demandas consultivas em geral; Elaboração e revisão de contratos e acordos coletivos de trabalho; Assessoria em procedimentos administrativos (Inquéritos Civis, Autos de Infração, etc); Elaboração e revisão de documentos jurídicos em geral, tais como notificações extrajudiciais e respostas aos ofícios judiciais recebidos.
2018 - 2019
CNH Industrial Brasil Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável pela gestão do contencioso trabalhista do Grupo CNH Industrial em todo o Brasil; Definição de estratégias processuais, incluindo autorizações para acordos e recursos; Participação em audiências estratégicas; Gestão dos escritórios contratados (revisão de defesas/recursos, conferência e aprovação de faturas, aplicação de penalidades por descumprimento contratual); Elaboração do fechamento contábil do contencioso (lançamento de baixas/adições de provisão, pagamentos, depósitos e resgates de depósitos); Elaboração de relatórios e apresentações mensais relacionados ao contencioso; Atendimento às auditorias internas e externas relacionadas à exatidão da base de processos judiciais e respectivas provisões; Atendimento às demais áreas da empresa nas demandas consultivas em geral, especialmente na área trabalhista; Elaboração e revisão de contratos e acordos coletivos de trabalho; Assessoria em procedimentos administrativos (Inquéritos Civis, Autos de Infração, etc); Elaboração e revisão de documentos jurídicos em geral, tais como notificações extrajudiciais e respostas aos ofícios judiciais recebidos.
2015 - 2016
CNH Industrial Brasil Ltda.Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Dpto. Jurídico & Compliance, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de defesas prévias e recursos em processos administrativos decorrentes de licitações; Assessoria nos processos licitatórios (análise de editais, revisão de contratos com entes públicos); Redação de pareceres para as demais áreas da empresa; Análise e elaboração de contratos; Elaboração e revisão de documentos jurídicos em geral, tais como notificações extrajudiciais e respostas aos ofícios judiciais recebidos; Auxílio nas demandas de Compliance (processo de due diligence, elaboração de treinamentos sobre as políticas de Compliance e redação de relatórios), dentre outras atividades.
2019 - 2019
Junqueira de Carvalho e Murgel AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de peças processuais (defesas, recursos e petições diversas), em todas as fases do processo; Participação em audiências judiciais; Orientação de prepostos para audiências; Realização de sustentações orais no Tribunal, sempre que necessário; Elaboração de relatórios, dashboards e demais indicativos solicitados pelos clientes; Manutenção e alimentação dos sistemas de gestão jurídica utilizados pelos clientes, incluindo a atualização da fase processual, lançamento de ocorrências processuais e vinculação de documentos; Elaboração de pareceres jurídicos.
2017 - 2018
Marciano Guimarães Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de consultoria jurídica exclusivamente às empresas do Grupo CNH Industrial.
2017 - 2017
Vilas Boas Lopes Frattari AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de consultoria jurídica exclusivamente às empresas do Grupo CNH Industrial.
2013 - 2015
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
10/2013 a 04/2014 - Estagiária no Juizado Especial Cível; 04/2014 a 01/2015 - Estagiária no Cartório da 4ª Câmara Criminal; 01/2015 a 09/2015 - Estagiária no Gabinete do Desembargador Adilson Lamounier, integrante da 5ª Câmara Criminal
2013 - 2013
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Conciliador Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária no Juizado Especial, Carga horária: 8
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