Daniel de Souza Vellame
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade(2010) e especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO pelo Fundação Getúlio Vargas(2015). Atualmente é Procurador da Prefeitura Municipal de Maricá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2011 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Inconstitucionalidade das contribuições sociais instituídas pela lei Pelé (art. 57, incisos I e II da Lei 9.615/98
Orientador: Rafael Almeida
Graduação em Direito
2006 - 2010
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: Do procedimento investigatório e percepção probatória via infiltração de agentes
Orientador: Gilberto Freitas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Prêmios
2020
Concurso de pareceres sobre a atuação das Procuradorias Municipais no enfrentamento da crise do sars-cov-2, Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Petrobrás Transporte - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de Maricá, PM/MaricáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
2014 - 2018
Dubeux, Pessanha e Cid AdvogadosVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2012 - 2014
Vieira e Pessanha advogadosVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO, Carga horária: 40
2011 - 2012
Melges e Perez AdvogadosVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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