Valternan Pinheiro Prates Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2008). Atualmente é magistrado - TRIBUNAL REGIONAL DA OITAVA REGIÃO e juiz colaborador de cursos de formação e atualização da ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2008 - 2010
Juspodivm
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Orientador: RODOLFO PAMPLONA FILHO
Graduação em Direito
2002 - 2008
Universidade Católica do Salvador
Título: NÃO ERA EXIGIDO TCC
Orientador: NÃO TIVE ORIENTADOR
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EJUD8 - PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS. (Carga horária: 36h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2021 - 2021
CFC - SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS E SUAS REPERCUÇÕES NA JUSTIÇA. (Carga horária: 11h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS. (Carga horária: 12h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2020 - 2021
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBJUR, Brasil.
2020 - 2020
CFC - SOBRE A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS FASES DE. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
CFC SOBRE RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DE CORONA VIRÚS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
FÓRUM VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DA MAGISTRATURA PARA APERFEIÇOAM. (Carga horária: 9h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2020 - 2020
TÓPICOS PARA ATUALIZAÇÃO EJUD 2º SEMESTRE. (Carga horária: 33h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2020 - 2020
CFC SOBRE REVOLUÇÃO 4.0. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
CFC SOBRE REFORMA TRABALHISTA I. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
CFC SOBRE REFORMA TRABALHISTA II. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
CFC SOBRE HERMENÊUTICA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
CURSO TÓPICOS ESPECIAIS EM ECONOMIA DO TRABALHO I UNICAMP/ENAMAT. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2018 - 2018
PRÉ- CONAMAT 2018. (Carga horária: 1h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2018 - 2018
Comentários à Medida Provisória nº 808/2017 - Turma 1/2018. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2018 - 2018
CFC SOBRE TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2018 - 2018
REFORMA TRABALHISTA- NOVAS TENDÊNCIAS EM PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 11h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2018 - 2018
REFORMA TRABALHISTA- NOVAS TENDÊNCIAS EM PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 11h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2018 - 2018
CFC Reforma Trabalhista_EAD. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2018
Curso Reforma Trabalhista - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2017 - 2018
Curso Reforma Trabalhista - Módulo 2. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2017 - 2017
CICLO DE ESTUDOS EJUD8 -1º SEMESTRE DE 2017 - Pela perspectiva humanista no. (Carga horária: 23h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2017 - 2017
CFC SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TR. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
CFC SOBRE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRAB. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
CICLO DE ESTUDOS EJUD8 -2º SEMESTRE DE 2017 - CAPACITAÇÃO CONCILIADORES E P. (Carga horária: 13h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2016 - 2016
MINI CURSO: IMPACTO DO NOVO CPC PROCESSO DO TRABALHO: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 6h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA-ENAMAT. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM ECONOMIA DO TRABALHO PARA MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL. (Carga horária: 80h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PROVA PERICIAL E DOENÇAS OCUPACIONAIS, MODA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2015 - 2015
SEMANA INSTITUCIONAL - A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DO CARIMBO AO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2015 - 2015
TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, MODALIDADE À DISTÂNCIA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2014 - 2014
CONGRESSO SOBRE PERFIL CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 15h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2014 - 2014
2º MÓDULO - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUA. (Carga horária: 35h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2014 - 2014
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2014 - 2014
3º MÓDULO - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUA. (Carga horária: 33h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2014 - 2014
5º MÓDULO - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2014 - 2014
4º MÓDULO - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUA. (Carga horária: 32h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2014 - 2014
III JORNADA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - EXECUÇÃO COLETIVA. (Carga horária: 13h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2014 - 2014
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALH. (Carga horária: 200h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EJUD8, Brasil.
2014 - 2014
6º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL- MÓDULO NACIONAL-ENAMAT. (Carga horária: 168h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
2014 - 2014
TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, MODALIDADE À DISTANCIA.-ENAMAT. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ENAMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Prêmios
2017
CONCURSO INTERNO PARA SELEÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 8ª REGIÃO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: JUIZ COLABORADOR DE CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUA
2013 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DA OITAVA REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO, Carga horária: 40
2010 - 2013
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
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