João Pedro Silva de Souza

Especializando em Direito Penal e Processual Penal pelo Gran Universitário. Especialista (Pós-Graduado) em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Catedral (FacCatedral). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e também é licenciado em Direito pela Faculdade Aberta do Tocantis (FAT). Desempenha atualmente a função de Advogado autônomo e advogado associado no Coimbra Ruas Advogados Associados e professor de cursos preparatórios, com destaque para o IGEPP Online, onde ministra a disciplina de Direito Constitucional, entre outras áreas. Além disso, é Advogado-Colaborador da Defensoria Pública do Distrito Federal. Sua experiência também inclui o trabalho como professor/pesquisador voluntário no projeto "Conhecer Direito" da DPDF, além de ter atuado como estagiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no âmbito da 1a Instância, e estagiário da Defensoria Pública do Distrito Federal. Possui experiência nas áreas de Direito Civil, Família e Consumidor, com ênfase em Processo Civil, bem como no Direito Penal, com foco em Processo Penal. Além disso, desempenhou um papel relevante como extensionista universitário na Clínica de Direitos Humanos do UniCEUB, com destaque para sua atuação nos eixos relacionados ao Direito à Moradia, Instituições e Procedimentos, e Educação em Direitos Humanos (DESCAs). A fim de aprimorar ainda mais sua formação, João Pedro investiu em uma série de cursos de extensão e de curta duração em diversas áreas, com especial destaque para Direito Penal, Tecnologia, Língua Inglesa, Direito do Consumidor e Educação. Com destaque para o curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia pelo Ministério da Educação (MEC), o curso em Educação Profissional: Orientações Pedagógicas para a Integração da Educação pela Faculdade Catedral e o curso de Formação docente para professores de Direito, ofertado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal

2023 - Atual

Gran Centro Universitário

Especialização em Docência do Ensino Superior

2023 - 2023

FACULDADE CATEDRAL
Título: Não se aplica

Aperfeiçoamento em andamento em Desenvolvimento Pessoal e Profissional

2024 - Atual

Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Aperfeiçoamento em andamento em Formação ao Mundo do Trabalho

2023 - Atual

Ministério da Educação

Aperfeiçoamento em andamento em Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

2023 - Atual

Ministério da Educação

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional

2024 - 2024

Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2024

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia

2023 - 2023

Ministério da Educação
Título: Integração da Tecnologia na Educação Contemporânea: Desafios e Possibilidades. Ano de finalização: 2023

Graduação interrompida em 2023 em Gestão Pública

2023 - Atual

Instituto Federal de Brasília
Bolsista do(a): Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil. Ano de interrupção: 2023

Graduação em Direito

2018 - 2022

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: UMA ANÁLISE ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E SUA APLICABILIDADE NO BIÊNIO 2020-2021 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL
Orientador: Daniella Cesár Torres Crescenti
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Secretaria de Educação do Distrito Federal

Formação complementar

2023 -

Nocões Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2023 -

COMO IMPLEMENTAR A LGPD: BASES, MECANISMOS E PROCESSOS. (Carga horária: 25h). , Secretaria de Governo Digital, SGD, Brasil.

2023 -

COMO IMPLEMENTAR A LGPD: BASES, MECANISMOS E PROCESSOS. (Carga horária: 25h). , Secretaria de Governo Digital, SGD, Brasil.

2023 -

Segurança Pública e Atenção às Pessoas Vítimas de Crimes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2024

Direito Humanos em Educação. (Carga horária: 180h). , Tratos EAD, TRATOS EAD, Brasil.

2023 - 2024

Projeto de vida. (Carga horária: 180h). , Faculdade Catedral, FACCATEDRAL, Brasil.

2023 - 2023

Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Conceitos da LGPD. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Seção (DF), ESA-DF, Brasil.

2023 - 2023

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.

2023 - 2023

Segurança Pública. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2023 - 2023

Educação Profissional: Orientações Pedagógicas para a Integração da Educaçã. (Carga horária: 180h). , Faculdade Catedral, FACCATEDRAL, Brasil.

2023 - 2023

Licenciatura em Direito. (Carga horária: 890h). , Faculdade Aberta do Tocantins, FAT, Brasil.

2022 - 2022

Circuito Judicial Lei Maria da Penha. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA DPDF, EASJUR, Brasil.

2022 - 2022

Inglês Avançado. (Carga horária: 200h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação Continuada da Defensoria Pública do DF - EASJUR. (Carga horária: 16h). , Defensoria Pública do Distrito Federal, DPDF, Brasil.

2020 - 2021

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2021

Inglês Intermediário. (Carga horária: 200h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Técnicas Especiais de Investigação no Direito Brasileiro. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O Contrato em Tempos de COVID 19: efeitos e litígios decorrentes da pandemi. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Inglês aplicado ao trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Mini-curso: Técnicas para elaboração da Petição Inicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2020 - 2020

General Data Protection Regulamento (PIBR). (Carga horária: 4h). , Alison Learning Education, ALISON, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

Ética, Política e Cidadania. (Carga horária: 4h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

Atualização Jurídica - Direito Penal na Atualidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2020 - 2020

Dialogando sobre a lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2020 - 2020

Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos - 2020.. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2019 - 2019

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Contratos: negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Documental no Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2019

Inglês Básico. (Carga horária: 200h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Relações de consumo e Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Operador de Micro. (Carga horária: 76h). , Universidade de Informática e Ensino Profissionalizante, UNIESP-DF, Brasil.

2018 - 2018

Web Designer. (Carga horária: 92h). , Universidade de Informática e Ensino Profissionalizante, UNIESP-DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Participação em eventos

Provas Ilícitas ou irregulares. Teorias, utilização, realidade social e histórica.. 2024. (Outra).

Direito Digital: Sociedade da Informação e Direito à Propriedade. 2023. (Outra).

Sistema Prisional e o Suposto Encarceramento em Massa. 2023. (Outra).

?A defesa dos réus: processos judiciais e práticas de justiça da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil (1591-1595)?. 2022. (Outra).

II Seminário Internacional Crime e Arte (JusCrim). 2022. (Seminário).

Lançamento do livro "A crise da Covid-19 no Brasil e seus reflexos". 2022. (Exposição).

Medidas Executivas atípicas no CPC. 2022. (Outra).

Mesa-redonda sobre Advocacia em Escritório de Advocacia com Parceria Global. 2022. (Outra).

Oficina sobre Planejamento Estratégico de Marketing: Construindo competências para o mercado competitivo. 2022. (Oficina).

Diplomacia e COVID-19: A ação internacional dos estados em tempos de pandemia. 2021. (Outra).

Webinar: Jurisprudência em Temas e Informativo do TJDFT.. 2021. (Outra).

A harmonia do sistema constitucional brasileiro. 2020. (Outra).

A paridade e o voto de qualidade nos Tribunais/Conselhos Tributários Estaduais e as sessões em tempo do COVID-19.. 2020. (Outra).

Corretagem ou mediação imobiliária: conceito e características para a sua formação. 2020. (Outra).

COVID-19 nos negócios: enxergando a pandemia por diferentes perspectivas. 2020. (Encontro).

Debate sobre Reforma Tributária: perspectivas de gênero. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Mesa de debate ? Direito/REL- Cenários de pandemia e pós pandemia no Direito do Consumidor no Brasil e em Portugal. 2020. (Outra).

O direito básico do consumidor à revisão judicial do contrato em razão da pandemia do COVID-19.. 2020. (Outra).

Os reflexos da pandemia do Covid-19 no Direito do Consumidor. 2020. (Outra).

Palestra: crise na Advocacia em tempos de pandemia - On-line. 2020. (Outra).

Propaganda Eleitoral na Internet e uso indevido de metadados,. 2020. (Outra).

Usucapião Extrajudicial proferida por Fabrizzio Matteuci Vicente. 2020. (Outra).

Webnário Direito achado na rede: tecnologia, política e direito em meio à COVID-19. 2020. (Seminário).

I ENCONTRO BRASILIENSE DA ANACRIM DF. 2019. (Encontro).

Law Experience - CEUB // O que realmente se aprende no estágio: ferramentas para um início de carreira de sucesso. 2019. (Seminário).

Oficina Prática para profissionais do futuro: Como se preparar para o mercado de trabalho. 2019. (Oficina).

Palestra: Tipificação do feminicídio por meio da violência simbólica nas provas forenses. 2019. (Oficina).

Seminário Internacional de Direito Miliar e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Apresentação de Grupos de Pesquisa com Temática em Direitos Humanos e Gênero. 2018. (Outra).

Direitos da Criança, do adolescente e do jovem. 2018. (Outra).

Exibição de Documentário: "Ela fica linda quando está com raiva". 2018. (Exposição).

Palestra: A Constitucionalização do Direito Civil com a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. 2018. (Outra).

Palestra e Ciclo de Debates Direito Arbitral no Novo CPC2015. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUZA, J. P. S. ; PEREIRA, D. D. ; FONSECA, D. S. P. ; TONHA, J. V. ; GOMES SOBRINHO, M. V. ; ALARCAO, S. M. C. . Divórcio e Separação Consensual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, J. P. S. ; TONHA, J. V. ; ALARCAO, S. M. C. . Responsabilidade Civil das Companhias aéreas no caso de NO-SHOW. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, J. P. S. ; TONHA, J. V. ; ALARCAO, S. M. C. . Agravo de instrumento: Conceito e desdobramento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, J. P. S. . Estado de Direito e Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, J. P. S. . Uma análise acerca da pena de morte nos EUA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, J. P. S. . A Ilicitude da Revista Pessoal realizada por Seguranças Privados. JusBrasil, 2023 (Artigo).
SOUZA, J. P. S. . Segurança de Dados Versus Poder Judiciário: O Impasse das Multas ao WhatsApp. JusBrasil, 2023 (Artigo).
SOUZA, J. P. S. . Empresa de eventos pode ser condenada por permitir a entrada de menores em festa adulta?. JusBrasil, 2023 (Notícia).
SOUZA, J. P. S. . Academia é condenada a indenizar alunos após furto de pertences em suas Instalações.. JusBrasil, 2023 (Notícia).
SOUZA, J. P. S. . 'Flexibilização na Execução de Alimentos: Inclusão de prestações vencidas no curso do processo ? Novo entendimento do STJ'. JusBrasil, 2023 (Artigo).
SOUZA, J. P. S. . Filho(a) completou 18 anos, posso parar de pagar a pensão alimentícia?. JusBrasil, 2021 (Artigo).

Outras produções

SOUZA, J. P. S. . Cartilha - Direito a Moradia Adequada. 2020.

SOUZA, J. P. S. . Módulo Intensivo - Direito Consitucional para Câmara dos Deputados. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Melo Guimarães Advogados Associados. , Quadra CLSW 105 Bloco B Sala 104, Setor Sudoeste, 70670432 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 986785697

Experiência profissional

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

Coimbra & Ruas Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuo como advogado associado, com experiência na elaboração de peças processuais, incluindo petições iniciais nas áreas cível e de família, contestações, recursos, manifestações e pareceres jurídicos. Possuo expertise no atendimento e assessoria a clientes, bem como na condução de audiências, sessões de conciliação e mediação. Além disso, realizo a negociação e formalização de acordos, a redação de relatórios técnicos e o acompanhamento processual, garantindo a adequada estratégia jurídica em cada caso.

2025 - Atual

Secretaria de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Legislação Aplica e Metodologia de Pesquisa.

2022 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Elaboração de Petições Iniciais junto as Varas Cíveis e de Família da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF.

2020 - 2022

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 25

Outras informações:
Elaborar minutas de pecas judiciais (Contestação, Alegações Finais, Recursos etc); Prestar Consultoria Jurídica e realizar atendimento ao Público: Realizar pesquisas de Jurisprudência.

2019 - 2020

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador/Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor voluntário no projeto Conhecer Direito. Ministração de aulas e palestras em escolas Públicas do DF e na Escola da DPDF (2019). Bem como pesquisador e colaborador na elaboração de materias do curso informativos de Jurisprudência (2020).

2024 - 2025

Melo Guimarães Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - 2024

Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2021 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Pesquisador/Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Estudante, Carga horária: 6

Outras informações:
Grupo de pesquisa "CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL" - Ayres Britto e Lilian Rose Lemos Rocha O grupo visa ao alcance transdisciplinar dos estudos constitucionais com o intuito de trabalhar a perspectiva do ensino, da pesquisa e da extensão, em colaboração e integração com as demais áreas do conhecimento.

2021 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Elaboração de Peças processuais (Cível, Criminal e Família),: Elaboração de relatórios e Participação em audiências de Instrução - Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF.

Atividades

02/2021 - 06/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa

2019 - 2020

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar na publicação de pautas; Prestar atendimento técnico-processual ao público; Auxiliar no atendimento ao público; Verificar andamentos de processos; Prestar atendimento as partes interessadas nos processos; Fazer autuação de processos; Fazer juntadas de ofícios em processos; Fazer expedição de mandados, ofícios, memorandos, cartas e AR; Auxiliar nas atividades externas e entrega de processos.