Janaína Aparecida Braz da Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, J. A. B. . CORPOS FEMININOS SUBMISSOS: UMA CRÍTICA À PERSUASÃO MIDIÁTICA FACE À CONFIGURAÇÃO DE ?CORPO IDEAL?. In: IV SEMINÁRIO (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: CIÊNCIA, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA, 2022, São Borja(RS). (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. São Borja(RS): Even3, 2022.

• SILVA, J. A. B. ; RODRIGUES, T. J. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DIGITAL EM CONSONÂNCIA À LGPD: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO DE DADOS PRIVADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS VIRTUAIS. In: XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM Direito e coletividade: perspectivas interdisciplinares, 2022, Santa Maria, Rio Grande do Sul. ANAIS DA XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM Direito e coletividade: perspectivas interdisciplinares, 2022.

• SILVA, J. A. B. . DAS NOVAS FACETAS DECORRENTES DO ?CANCELAMENTO VIRTUAL? NO CERNE DA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS PENAIS E SOCIAIS DESTA PRÁTICA. In: XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, 2022, Santa Maria, Rio Grande do Sul. ANAIS DA XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM Direito e coletividade: perspectivas interdisciplinares, 2022.

• SILVA, J. A. B. . UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO ONLINE COMO INSTRUMENTOS VIABILIZADORES DE RESOLUÇÃO FACILITADA DE CONTROVÉRSIAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA. In: Congresso Justiça Multiportas e Processo Civil, 2022. Anais - Congresso Justiça Multiportas e Processo Civil, 2022.

• SILVA, J. A. B. . ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE QUANTO AOS DESAFIOS E REFLEXOS DA INSERÇÃO DOS RECURSOS JURÍDICO-DIGITAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA.. In: VIII Congresso da Fepodi (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito), 2021. VIII Congresso da Fepodi (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito), 2021.

• SILVA, J. A. B. . CIBERCRIMES: DA (IM) PUNIDADE LEGISLATIVA FACE À INCIDÊNCIA DE CRIMES E COMPORTAMENTOS VIOLENTOS EM JOGOS ON-LINE. In: Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial: Skema Business School, 2021, Belo Horizonte. Direito Penal e Cibercrimes, 2021.

• SILVA, J. A. B. . Cárcere feminino: a diferença de gênero espelhada na mitigação dos direitos obstétricos dentro do sistema penitenciário feminino no Brasil. In: I Congresso CRIM/UFMG, 2021, Belo Horizonte/MG. Gênero e interfaces com saúde física e mental, 2021.

• SILVA, J. A. B. . Distinção de gênero no âmbito trabalhista: uma análise acerca dos desafios enfrentados por mulheres de média e baixa renda na manutenção e inserção laboral após a licença- maternidade. In: I Congresso CRIM/UFMG, 2021, Belo Horizonte/MG. Interseccionalidade e feminismos, 2021.

• SILVA, J. A. B. . Das novas diretrizes tecnológicas incidentes no âmbito processual: um embate entre o acesso à justiça e a hipossuficiência digital.. In: XII Congresso RECAJ-UFMG, 2021, Belo Horizonte/MG. Acesso à justiça e tecnologias do processo judicial, 2021.

• SILVA, J. A. B. . DOS OBSTÁCULOS DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO ON-LINE COMO APARATO VIABILIZADOR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM FACE DA COVID-19. In: Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial: Skema Business School, 2021, Belo Horizonte. Acesso à justiça, inteligência artificial e tecnologias do processo judicial I, 2021.

• SILVA, J. A. B. . VULNERABILIDADE OCULTA: EFEITOS SOCIAIS E LEGISLATIVOS DA REALIDADE DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA. In: I Congresso Internacional do Curso de Direito: Direitos Humanos e Minorias, 2020, Divinópolis. I Congresso Internacional do Curso de Direito: Direitos Humanos e Minorias, 2020.

• SILVA, J. A. B. . REVENGE PORN:EFEITOS LEGISLATIVOS DO COMPARTILHAMENTO INDEVIDO DE DADOS VIRTUAIS. In: XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (XIX SADUFSM), 2020, Santa Maria. ANAIS DA XIX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (XIX SADUFSM), 2020.

• SILVA, J. A. B. . Vulnerabilidade oculta: Efeitos sociais e legislativos da realidade de crianças em situação de rua. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, J. A. B. . É LÍCITA OU ILÍCITA A PROVA OBTIDA PELA INVASÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS SEM CONSENTIMENTO? Breve análise entre o Direito Penal Informático e os traços da LGPD 2021 (Científica).

• SILVA, J. A. B. . Pornografia infantil: uma análise quanto aos reflexos sociais e legislativos e o papel do ministério público federal como agente fiscalizador. São Paulo: Boletim de Direitos da Criança e do Adolescente -Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Ado, 2021 (Científica).

• SILVA, J. A. B. . A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL REPRESENTA BENEFÍCIO OU PERIGO À SEGURANÇA JURÍDICA? 2021 (Científica).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)., Descrição: Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), cadastrado na plataforma de pesquisas CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Janaína Aparecida Braz da Silva - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.