Ben hur Figueiredo Botelho

Graduado em Direito, com especializações em Docência do Ensino Superior, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo. Mestrado em Direito com ênfase em Políticas Públicas. Professor Universitário no Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, nas disciplinas de Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo I e Processo Tributário; Professor em Cursos preparatórios para concurso público em instituições diversas, atuando, em especial, na disciplina de Direito Constitucional. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO DE FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO., Ano de Obtenção: 2021
Marli Marlene Moraes da Costa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2020 - Atual

FACULDADE INTEGRADA DE TECNOLOGIA

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR E TUTORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

2020 - 2021

Grupo Educacional IBRA
Título: Sem
Orientador: Sem

Especialização em Direito Tributário

2020 - 2020

Grupo Educacional IBRA
Título: MORALIDADE E SAÚDE PÚBLICA: os reflexos da desvinculação de receitas da união no combate à Pandemia do Coronavírus

Especialização em DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE SÓCIO ECONÔMICA

2020 - 2020

Grupo Educacional IBRA
Título: CHINA, UMA PANDEMIA E A DIVERSIDADE CULTURAL: cultura alimentar e os valores em crise

Graduação em Direito

2009 - 2019

Universidade Luterana do Brasil
Título: IMPEACHMENT DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO BIÊNIO FINAL DO MANDATO: Forma de eleição após vacância
Orientador: Luciano Fernandes

Formação complementar

2020 - 2020

LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 60h). , Grupo Educacional IBRA, IBRA, Brasil.

2020 - 2020

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA, GINEAD, Brasil.

2020 - 2020

Curso Oratória e Apresentação em Público. (Carga horária: 10h). , Cursos Online São Paulo Do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2020 - 2020

AUTISMO. (Carga horária: 60h). , Grupo Educacional IBRA, IBRA, Brasil.

2020 - 2020

CURSO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA, GINEAD, Brasil.

2020 - 2020

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 60h). , Grupo Educacional IBRA, IBRA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Introdução às Políticas Sociais. (Carga horária: 40h). , Cursos Online São Paulo Do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2020 - 2020

Licitação e Pregão (Presencial e Eletrônico). (Carga horária: 60h). , INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA, GINEAD, Brasil.

2020 - 2020

Curso Direito Eleitoral. (Carga horária: 35h). , Cursos Online São Paulo Do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 55h). , Cursos Online São Paulo Do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2020 - 2020

A Corte IDH e a Situação dos Grupos de Vulnerabilidade. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 10h). , Cursos Online São Paulo Do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2020 - 2020

Eleições 2020. (Carga horária: 40h). , Casa do Direito, CD, Brasil.

2020 - 2020

A INVENÇÃO DO COLETIVO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2020

Transconstitucionalismo: diálogos possíveis. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2020

O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira. (Carga horária: 2h). , Fundação Meridional, IMED, Brasil.

2020 - 2020

O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira. (Carga horária: 2h). , Fundação Meridional, IMED, Brasil.

2020 - 2020

Diálogos em rede...: Direitos Humanos e empresas na perspectiva da Corte.... (Carga horária: 3h). , Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana, OJCLA, Brasil.

2020 - 2020

Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional. (Carga horária: 16h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em SEMINARIO REFORMA DA PREVIDÊNCIA. (Carga horária: 16h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2019 - 2019

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA, GINEAD, Brasil.

2019 - 2019

Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público. (Carga horária: 35h). , INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA, GINEAD, Brasil.

2018 - 2018

Seminário Teori Zavaski. (Carga horária: 21h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2013 - 2013

58º CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES, SERVIDORES E.. (Carga horária: 22h). , União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, UVERGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Soares de Borba

BOTELHO, B. H. F.; DE BRITO, Alessandra Mizuta. As pessoas com deficiência mental e o direito ao instituto legal do casamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Helena Araujo Vasco

BOTELHO, B. H. F.; DE BRITO, Alessandra Mizuta. Alienação parental e autoalienação parental: análise do posicionamento do tribunal de justiça do Estado de São Paulo acerca do tema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bahija Bjaiji

BOTELHO, B. H. F.; DE BRITO, Alessandra Mizuta. Alienação parental e síndrome da alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Katia da Silva Souza

BOTELHO, B. H. F.; DE BRITO, Alessandra Mizuta. GUARDA COMPARTILHADA: DIFICULDADES ENCONTRADAS ANTES E DURANTE A CRISE EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19 NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Clarissa Vieira da Silva

BOTELHO, B. H. F.; DE BRITO, Alessandra Mizuta. IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No103/2019 NO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daniela Lopes Pereira

BOTELHO, B. H. F.; DE BRITO, Alessandra Mizuta. ATUAÇAO DOS PROFESSORES EM PERIODO DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Produções bibliográficas

BOTELHO, BEN HUR FIGUEIREDO ; M. MORAES DA COSTA, MARLI . MULHER E NEGRA. Direito e Justiça , v. 22, p. 183-197, 2022.
BOTELHO, B. H. F. ; COSTA, Marli Marlene Morais da . Políticas Públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de trabalho. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2022. v. 1. 156p .
BOTELHO, BEN HUR FIGUEIREDO ; QUINTANA, S. C. . A RESPONSABILIDADE DO ARGUMENTO CONSEQUENCIALISTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: a cultura da mulher objeto. In: Marli Marlene Moraes da Costa, Rosane Teresinha Carvalho Porto e Simone Andrea Schwinn. (Org.). A RESPONSABILIDADE DO ARGUMENTO CONSEQUENCIALISTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: a cultura da mulher objeto. 1ed.Belo Horizonte: Lemos Mídia, 2022, v. , p. 149-170.
BOTELHO, B. H. F. . A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO FONTE DE (RE)INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO. In: Marguid Schmidt, Marli Daniel. (Org.). Direito Financeiro e Tributário & políticas públicas para o desenvolvimento social. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2021, v. II, p. 117-128.
BOTELHO, B. H. F. . Direito Financeiro e Tributário & políticas públicas para o desenvolvimento social. In: Marguid Schmidt; Marli Daniel. (Org.). A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO FONTE DE (RE) INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO. 2ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2021, v. 2, p. 117-.
BOTELHO, BEN HUR FIGUEIREDO ; RODRIGUES, H. T. . MORALIDADE E SAÚDE PÚBLICA: os reflexos da desvinculação de receitas da união no combate à Pandemia do Coronavírus. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , 2023.
BOTELHO, BEN HUR FIGUEIREDO ; RODRIGUES, H. T. . MORALIDADE E SAÚDE PÚBLICA: os reflexos da desvinculação de receitas da união no combate à Pandemia do Coronavírus. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , 2023.
BOTELHO, B. H. F. . 10 anos da Lei n 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) ? conquistas e desafios.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRASIL, U. L. ; BOTELHO, B. H. F. . SEMINÁRIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRASIL, U. L. ; BOTELHO, B. H. F. . SESSÃO DE JULGAMENTO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SUL, U. V. R. G. ; BOTELHO, B. H. F. . CONGRESSO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRASIL, U. L. ; BOTELHO, B. H. F. . CONGRESSO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Direito, Carga horária: 12

2022 - Atual

CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10

2021 - Atual

GG Concursos - Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Preparo e gravação de aulas para preparatórios de concursos públicos, em especial para níveis médios e superiores. Direito Constitucional, Leis especial etc.

2022 - Atual

A CASA DO CONCURSEIRO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra Disciplinas nos preparatórios para Concurso Público de Nível Médio e Superior.

2021 - Atual

PGF Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra Disciplinas nos preparatórios para Concurso Público de Nível Médio e Superior.

2021 - Atual

SUPERAÇÃO CONCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra Disciplinas nos preparatórios para Concurso Público de Nível Médio e Superior.

2020 - 2021

Casa do Estudante

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2021 - Atual

Fatto Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra Disciplinas nos preparatórios para Concurso Público de Nível Médio e Superior.

2020 - Atual

Panczinski Berle Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Triunfo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo/RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.