VITOR DEBASTIANI VALER
Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMESP). Pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Chefe da Seção de Planejamento de Contratações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pato Branco. Diretor de Operações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pato Branco (COMPDEC). Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco (CMMAPB). Diretor Social da União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. Exerceu a função de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pato Branco. Exerceu a função de Assistente do Instituto Água e Terra - Escritório Regional de Pato Branco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Ambiental e Público.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
2023 - Atual
Especialização em Direito Ambiental
2020 - 2021
Universidade Federal do Paraná
Título: O conflito entre o artigo 207, 1, inciso XIII, da Constituição do Estado do Paraná e os artigos 30 e 31 da Lei n 11.428/2006
Orientador: Anna Christina Gonçalves De Poli
Graduação em Bacharelado em Direito
2015 - 2019
Faculdade Mater Dei
Título: Os Instrumentos de Participação Popular na Constituição Federal de 1988
Orientador: Bárbara Dayana Brasil
Formação complementar
2023 - 2023
Curso In Company: Lei nº 14.133/2021: A Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , Grupo JML - Pessoas, Serviços e Tecnologia, JML, Brasil.
2020 - 2020
Avaliação da Gestão na Propriedade Rural. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Gestão Financeira. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Compras governamentais: gestores públicos. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Contrato de Trabalho. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Gestão Empresarial Integrada. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Compras governamentais: micro e pequenas empresas. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2018 - 2018
Word 2010 Intermediário. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/PR, SENAR-PR, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
E-Protocolo Digital. (Carga horária: 8h). , Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.
2017 - 2017
Word 2010 Básico. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/PR, SENAR-PR, Brasil.
2014 - 2014
O Estagiário e o Estado - Fique Por Dentro. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
VALER, V. D. . XIX Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas. 2018. (Outro).
Participação em eventos
1 Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público. 2023. (Seminário).
I Fórum de Bem Estar Animal. 2022. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2021. (Encontro).
I Congresso Digital Covid - 19 Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Webinar: A Regulação do Setor do Saneamento. 2020. (Outra).
Palestra Direito Desportivo. 2019. (Outra).
II Encontro dos Grêmios Estudantis do NRE Pato Branco.Estatuto da Juventude - Lei Federal N° 12.852/2013. 2018. (Encontro).
XIII Simpósio Nacional de Direito Contitucional. 2018. (Simpósio).
XIX Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas. 2018. (Outra).
I Encontro dos Grêmios Estudantis do NRE Pato Branco.Apresentação das atividades realizadas no Parlamento Jovem Brasileiro. 2017. (Encontro).
Palestra A Sociedade Contra a Corrupção. 2016. (Outra).
Palestra Controle dos Atos Administrativos. 2016. (Outra).
Palestra Direito no Trabalho Doméstico. 2016. (Outra).
XII Simpósio Nacional de Direito Contitucional. 2016. (Simpósio).
Capacitação Intersetorial Sobre Álcool e Outras Drogas. 2015. (Encontro).
I Encontro Regional de Protagonismo em DSTs/AIDS e Hepatites Virais: "Esta ideia pega!". 2014. (Encontro).
Parlamento Jovem Brasileiro.Participação como Deputado Jovem. 2014. (Outra).
Projeto Geração Atitude - Caravana da Cidadania. 2014. (Outra).
Parlamento Jovem.Participação da gestão do Parlamento Jovem. 2013. (Outra).
Produções bibliográficas
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VALER, V. D. . Colégio Estadual de Pato Branco - CEPB: 40 Anos de História. 1. ed. Pato Branco: Yume Gráfica e Editora, 2018. v. 1. 448p .
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VALER, V. D. . O Conflito entre o artigo 207, 1°, inciso XIII, da Constituição do Estado do Paraná e os artigos 30 e 31 da Lei N° 11.428 de 2006. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VALER, V. D. . Os Instrumentos de Participação Popular na Constituição Federal de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VALER, V. D. . Estatuto da Juventude - Lei Federal N° 12.852/2013. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VALER, V. D. . Experiências Vividas no Programa Parlamento Jovem Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VALER, V. D. . O Conflito entre o artigo 207, 1°, inciso XIII, da Constituição do Estado do Paraná e os artigos 30 e 31 da Lei N° 11.428 de 2006 2021 (Trabalho de Conclusão de Curso).
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VALER, V. D. . Os Instrumentos de Participação Popular na Constituição Federal de 1988 2019 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Prêmios
2014
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Pato Branco.
2012
Diploma de Mérito de Grupo, Grupo Escoteiro Primavera 155/PR.
2011
Escoteiro Lis de Ouro, União dos Escoteiros do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Pato Branco. , Rua Caramuru, nº 271, Centro, 85501064 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 32201544
Experiência profissional
2019 - 2022
Instituto Água e TerraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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05/2019 - 08/2022
Direção e administração, ERPAB.,Cargo ou função, Supervisor de Estágio.
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05/2019 - 08/2022
Direção e administração, ERPAB.,Cargo ou função, Administrador.
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05/2019 - 08/2022
Direção e administração, ERPAB.,Cargo ou função, Fiscal de Contratos.
2023 - Atual
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato BrancoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente
2021 - 2022
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2019 - 2021
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 4
2021 - 2022
Conselho Municipal do Plano Diretor de Pato BrancoVínculo: CMMAPB, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 4
2022 - Atual
União das Associações de Moradores de Bairros de Pato BrancoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Social, Carga horária: 4
2022 - Atual
União das Associações de Moradores de Bairros de Pato BrancoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente Com. Eleitoral, Carga horária: 4
2017 - 2022
União das Associações de Moradores de Bairros de Pato BrancoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Social, Carga horária: 4
2018 - 2018
União das Associações de Moradores de Bairros de Pato BrancoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente Com. Eleitoral, Carga horária: 4
2013 - 2019
Instituto Ambiental do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Conselho Municipal Políticas sobre DrogasVínculo: União de Bairros, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 4
2014 - 2016
Conselho Municipal Políticas sobre DrogasVínculo: Grêmio Estudantil, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2021 - 2022
Conselho Municipal da JuventudeVínculo: União de Bairros, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2014 - 2016
Conselho Municipal da JuventudeVínculo: Grêmio Estudantil, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2014 - 2016
Conselho Municipal de Política Cultural Pato BrancoVínculo: Grêmio Estudantil, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2014 - 2014
Colégio Estadual de Pato BrancoVínculo: Grêmio Estudantil, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 4
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de Pato BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Planej. de Contratações, Carga horária: 40
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de Pato BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Operações da Defesa Civil, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretor de Operações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
2022 - 2023
Prefeitura Municipal de Pato BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 40
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