MURILO DE SOUZA ARRAIS

Outras informações:
Responsável por uma carteira de processos judiciais (relevantes) de seguro auto e seguro saúde da SulAmérica. As principais atividades eram: (i) gestão dos processos, com a elaboração de peças processuais em geral (cumprimento de prazos judiciais), inclusive, recursais para instâncias superiores, (ii) cumprimentos de sentenças e execuções, (iii) pagamento de condenações, (iv) elaboração de relatórios de reporte ao cliente, e (v) identificação de demandas judiciais passíveis de acordo.

Outras informações:
Atuação em escritório na área Cível - Contencioso de Massa, auxiliando os advogados em cumprimentos de prazos, elaboração de peças processuais, bem como manifestações diversas. Responsável pelo cumprimento de Diligências em fóruns da região.

Outras informações:
Responsável por uma carteira de processos judiciais (relevantes) consumeristas da Serasa. As principais atividades eram: (i) gestão dos processos, com a elaboração de peças processuais em geral (cumprimento de prazos judiciais), inclusive, recursais para instâncias superiores, (ii) cumprimentos de sentenças e execuções, (iii) pagamento de condenações, (iv) elaboração de relatórios de reporte ao cliente, e (v) identificação de demandas judiciais passíveis de acordo. Além disto, atuação em diversos projetos internos da Serasa, principalmente em discussões sobre o assunto e, no próprio projeto de adequação à LGPD da Serasa.

Outras informações:
Atuação em departamento jurídico da Companhia (Nacional), com foco na área Cível/Empresarial ? Consultivo. Responsável pela aplicação da Lei de Proteção de Dados na Companhia, elaborando apresentações, discussões, bem como multiplicando o conhecimento sobre o tema dentro da Companhia, garantindo a ela a correta adequação à nova norma legal. Responsável pelo controle societário da Companhia, organograma, alterações societárias, aberturas e baixas de empresas nos órgãos públicos, inclusive as franqueadoras e lojas próprias, entre outras atividades relacionadas com o tema. Responsável pela elaboração e análise de todos os contratos da empresa, tais como contratos de locação não-residencial das lojas próprias, contratos de prestação de serviços, gerenciamento de obras, licenças de uso e outros, de acordo com as solicitações das áreas internas (clientes internos). Responsável pela emissão e envio de notificações e contranotificações extrajudiciais de toda e qualquer espécie. Responsável pelo controle das ações judiciais e extrajudiciais de cunho cível e trabalhista do grupo, controlando a carteira, bem como providenciando todo o subsídio necessário e/ou proposta de acordos, em parceria com os escritórios. Responsável pela análise e conferência das peças elaboradas pelos escritórios a serem protocolizadas nos Tribunais de Justiça e órgãos da administração pública (Procon, Inmetro e outros).

Outras informações:
As principais atividades eram: (i) elaboração de memorandos, consultas, e orientações jurídicas em geral sobre privacidade e proteção de dados pessoais, considerando a LGPD, o GDPR e demais normais aplicáveis sobre o tema, (ii) análise de novos produtos e serviços, bem como identificação de riscos e ajustes necessários (privacy by design e by default), (iii) elaboração e revisão de documentos (avisos de privacidade, politicas e normas internas, contratos, acordos, NDAs, DPAs, PIAs, DPIAs, TIAs), inclusive avaliação e adaptação de documentos globais de clientes à LGPD, (iv) implementação de ações relacionadas ao tema, (v) condução de treinamentos em LGPD, (vi) estruturação de programas de governança em privacidade e proteção de dados pessoais para clientes de diversos portes e seguimentos, (vii) gestão e controle de projetos, e (viii) revisão de trabalhos realizados por outros advogados do time. Entre os clientes assessorados estão VTEX, Samsung SDS, Fecomércio, EDP Renováveis, Saipem, Somapay, Banco Fibra, Taquari Asset, Isa Cteep, entre outros.

Outras informações:
As principais atividades eram: (i) elaboração de memorandos, consultas, e orientações jurídicas em geral sobre propriedade intelectual (tecnologia, software, direitos autorais, franquias, licenças, promoções, entre outros), e principalmente privacidade e proteção de dados pessoais, considerando a LGPD, o GDPR e demais normais aplicáveis sobre o tema, (ii) análise de novos produtos e serviços, bem como identificação de riscos e ajustes necessários (propriedade intelectual, privacy by design e by default), (iii) elaboração e revisão de documentos (avisos de privacidade, politicas e normas internas, contratos, acordos, NDAs, DPAs, PIAs, DPIAs, TIAs), inclusive avaliação e adaptação de documentos globais de clientes à LGPD, (iv) participação em operações de M&A, na elaboração de Q&As, revisão de documentos (due diligence) em data rooms, elaboração e revisão de relatórios, bem como elaboração e revisão de cláusulas contratuais específicas, (v) implementação de ações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, (vi) condução de treinamentos em LGPD, (vii) estruturação de programas de governança em privacidade e proteção de dados pessoais para clientes de diversos portes e seguimentos, (viii) gestão e controle de projetos, e (ix) revisão de trabalhos realizados por outros advogados do time. Entre os clientes assessorados estão Canpotex, 3M, COX, Ferring Laboratórios, Shell, Airbnb, NetEase, entre outros.

Outras informações:
As principais atividades são: (i) elaboração de memorandos, consultas, e orientações jurídicas em geral sobre privacidade e proteção de dados pessoais, considerando a LGPD, o GDPR e demais normais aplicáveis sobre o tema, (ii) análise de novos produtos e serviços, bem como identificação de riscos e ajustes necessários (privacy by design e by default), (iii) elaboração e revisão de documentos (avisos de privacidade, politicas e normas internas, contratos, acordos, NDAs, DPAs, PIAs, DPIAs, TIAs), inclusive avaliação e adaptação de documentos globais à LGPD, (iv) implementação de ações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, (v) condução de treinamentos em LGPD, e (vi) gestão e controle em apoio ao Encarregado/DPO do programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais.